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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

Base de CálculoAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

06/11/2019

Distribuição

24/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DA CONCEICAO DE OLIVEIRA SANTANACPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMBE/SECNPJ

Advogados

Autor:

DENIS RANGEL SANTOS ARCIERE· OAB SE 004745· CPF 009.***.***-50

Reu:

VALBER ALVES ARAUJO· OAB DF 0000000· CPF 057.***.***-39

Reu:

IRLLA SANTOS SILVA· OAB DF 0000000· CPF 076.***.***-26

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (25/05/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Base de CálculoAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DA CONCEICAO DE OLIVEIRA SANTANACPF

Reu

MUNICIPIO DE CUMBE

Advogados

Autor:

DENIS RANGEL SANTOS ARCIERE· OAB SE 004745· CPF 009.***.***-50

Reu:

VALBER ALVES ARAUJO· OAB DF 0000000· CPF 057.***.***-39

Reu:

IRLLA SANTOS SILVA· OAB DF 0000000· CPF 076.***.***-26

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (25/02/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Base de CálculoAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

06/11/2019

Distribuição

24/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DA CONCEICAO DE OLIVEIRA SANTANACPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMBE/SECNPJ

Último movimento: Remessa (14/11/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Educação Pré-escolarEnsino Fundamental e MédioServiços+2

Ajuizamento

23/11/2018

Distribuição

23/11/2018

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Migrada a tramitaÃ§Ã£o do processo do sistema eletrÃ´nico originÃ¡rio para o outro sistema eletrÃ´nico (21/10/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Educação Pré-escolarEnsino Fundamental e MédioServiços+2

Ajuizamento

24/11/2018

Distribuição

24/11/2018

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCNPJ

MINISTERIO PUBLICOCNPJ

Reu

UNIAO FEDERALCPF

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMBE/SECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/02/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Repasse de Verbas PúblicasOrçamentoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/11/2020

Distribuição

09/12/2020

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Reu

UNIAOCNPJ

MUNICIPIO DE CUMBE

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (21/03/2022)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Educação Pré-escolarEnsino Fundamental e MédioServiços+2

Ajuizamento

23/11/2018

Distribuição

10/07/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCNPJ

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMBE/SECNPJ

UNIAOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (20/10/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Repasse de Verbas PúblicasOrçamentoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/12/1899

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Reu

UNIAOCNPJ

MUNICIPIO DE CUMBE

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (17/10/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

Adicional de PericulosidadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/03/2019

Distribuição

23/10/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (20/10/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/05/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE WASHINGTON MENESES SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE CUMBE

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (29/06/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/10/2020

Distribuição

23/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE WASHINGTON MENESES SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE CUMBECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (30/08/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/07/2013

Distribuição

19/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CUMBECNPJ

Reu

JOSE VIEIRA GARCIACPF

Advogados

Autor:

ELVIS SANTANA DA MOTA· OAB SE 2347· CPF 663.***.***-34

Reu:

JOSE JEFFERSON CORREIA MACHADO· OAB SE 821· CPF 002.***.***-72

Outros

LORENA VIEIRA MOURA DE MELO· OAB SE 12486· CPF 066.***.***-37

VALBER ALVES ARAUJO· OAB SE 10711· CPF 057.***.***-39

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (29/11/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/07/2013

Distribuição

19/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CUMBECNPJ

Reu

JOSE VIEIRA GARCIACPF

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (10/09/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/02/2022

Distribuição

02/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CUMBE

Reu

JOSE VIEIRA GARCIACPF

Advogados

Autor:

VALBER ALVES ARAUJO· OAB SE 10711· CPF 057.***.***-39

Autor:

LORENA VIEIRA MOURA DE MELO· OAB SE 12486· CPF 066.***.***-37

Reu:

JOSE JEFFERSON CORREIA MACHADO· OAB SE 821· CPF 002.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (01/09/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/10/2014

Distribuição

10/10/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE VIEIRA GARCIACPF

Reu

MUNICIPIO DE CUMBECNPJ

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (13/08/2018)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/07/2013

Distribuição

19/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CUMBECNPJ

Reu

JOSE VIEIRA GARCIACPF

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (15/06/2020)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/02/2020

Distribuição

27/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

A&S CONSTRUCOES CONSULTORIA E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ITABI

MUNICIPIO DE ITABAIANINHACNPJ

MUNICIPIO DE GARARUCNPJ

PORTO DA FOLHA

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO ALTO SERTAO

+ 6 outros

Advogados

Autor:

LENAURA FEITOSA ARAGAO· OAB SE 3248· CPF 587.***.***-91

Reu:

MARILIA MATOS MELO SANTOS· OAB SE 6862· CPF 028.***.***-06

Reu:

JULIANE DOS SANTOS SILVA· OAB SE 9580· CPF 016.***.***-69

Reu:

CLAUDIA LIRA SANTANA· OAB SE 10354· CPF 033.***.***-41

Reu:

VALBER ALVES ARAUJO· OAB SE 10711· CPF 057.***.***-39

Reu:

LORENA VIEIRA MOURA DE MELO· OAB SE 12486· CPF 066.***.***-37

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (13/08/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Férias ProporcionaisProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

06/02/2023

Distribuição

06/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSANA BARBOSA SANTOS RODRIGUES

Reu

MUNICIPIO DE CUMBE

Advogados

Autor:

ELOY LIMA ARIMATEA ROSA· OAB SE 5052· CPF 808.***.***-34

Autor:

IRLLA SANTOS SILVA· OAB SE 14362· CPF 076.***.***-26

Autor:

VALBER ALVES ARAUJO· OAB SE 10711· CPF 057.***.***-39

Reu:

ELOY LIMA ARIMATEA ROSA· OAB SE 5052· CPF 808.***.***-34

Reu:

IRLLA SANTOS SILVA· OAB SE 14362· CPF 076.***.***-26

Reu:

VALBER ALVES ARAUJO· OAB SE 10711· CPF 057.***.***-39

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (09/01/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Férias ProporcionaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSANA BARBOSA SANTOS RODRIGUES

Reu

MUNICIPIO DE CUMBE

Advogados

Autor:

ELOY LIMA ARIMATEA ROSA· OAB SE 5052· CPF 808.***.***-34

Autor:

IRLLA SANTOS SILVA· OAB SE 14362· CPF 076.***.***-26

Autor:

VALBER ALVES ARAUJO· OAB SE 10711· CPF 057.***.***-39

Reu:

ELOY LIMA ARIMATEA ROSA· OAB SE 5052· CPF 808.***.***-34

Reu:

IRLLA SANTOS SILVA· OAB SE 14362· CPF 076.***.***-26

Reu:

VALBER ALVES ARAUJO· OAB SE 10711· CPF 057.***.***-39

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: ROSANA BARBOSA SANTOS RODRIGUES ADV.: ELOY LIMA ARIMATÉA ROSA - OAB: 5052-SE REQUERIDO: MUNICIPIO DE CUMBE ADV.: VALBER ALVES ARAUJO - OAB: 10711-SE ADV.: IRLLA SANTOS SILVA - OAB: 14362-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMEM-SE AS PARTES ACERCA DA DESCIDA DOS AUTOS DA TURMA RECURSAL PARA, QUERENDO, MANIFESTAR-SE NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PRO... (26/09/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios Formais da SentençaEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTRE AMBIENTAL S.A.

Reu

MUNICIPIO DE CUMBECPF

Advogados

Autor:

VALBER ALVES ARAUJO· OAB SE 10711· CPF 057.***.***-39

Autor:

GABRIEL TURIANO MORAES NUNES· OAB BA 20897· CPF 805.***.***-04

Autor:

JULYANA GOMES SOUTO· OAB BA 60332· CPF 060.***.***-01

Reu:

VALBER ALVES ARAUJO· OAB SE 10711· CPF 057.***.***-39

Reu:

GABRIEL TURIANO MORAES NUNES· OAB BA 20897· CPF 805.***.***-04

Reu:

JULYANA GOMES SOUTO· OAB BA 60332· CPF 060.***.***-01

Último movimento: Definitivo (23/10/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Base de CálculoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/06/2019

Distribuição

04/06/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (14/07/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Base de CálculoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (02/09/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

EfeitosApelação Cível

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (12/09/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Levantamento de ValorCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

07/07/2024

Distribuição

07/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JOSE SILVA SANTOS

Reu

MUNICIPIO DE CUMBE

Advogados

Autor:

VALBER ALVES ARAUJO· OAB SE 10711· CPF 057.***.***-39

Autor:

SERGIO GOMES DE MORAES· OAB SE 9369· CPF 925.***.***-04

Reu:

VALBER ALVES ARAUJO· OAB SE 10711· CPF 057.***.***-39

Reu:

SERGIO GOMES DE MORAES· OAB SE 9369· CPF 925.***.***-04

Último movimento: Confirmada (29/12/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo ProfissionalSalário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

16/12/2021

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (04/12/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo ProfissionalSalário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

16/12/2021

Distribuição

09/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CUMBECNPJ

Reu

LUIZ RICARDO SOUZA DANTASCPF

Último movimento: Remessa (17/09/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo ProfissionalProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

16/12/2021

Distribuição

16/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ RICARDO SOUZA DANTASCPF

Reu

MUNICIPIO DE CUMBE

Advogados

Autor:

ELOY LIMA ARIMATEA ROSA· OAB SE 5052· CPF 808.***.***-34

Autor:

VALBER ALVES ARAUJO· OAB SE 10711· CPF 057.***.***-39

Autor:

LORENA VIEIRA MOURA DE MELO· OAB SE 12486· CPF 066.***.***-37

Reu:

ELOY LIMA ARIMATEA ROSA· OAB SE 5052· CPF 808.***.***-34

Reu:

VALBER ALVES ARAUJO· OAB SE 10711· CPF 057.***.***-39

Reu:

LORENA VIEIRA MOURA DE MELO· OAB SE 12486· CPF 066.***.***-37

Último movimento: Definitivo (04/12/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo ProfissionalRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

09/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ RICARDO SOUZA DANTASCPF

Reu

MUNICIPIO DE CUMBE

Advogados

Autor:

ELOY LIMA ARIMATEA ROSA· OAB SE 5052· CPF 808.***.***-34

Autor:

VALBER ALVES ARAUJO· OAB SE 10711· CPF 057.***.***-39

Autor:

LORENA VIEIRA MOURA DE MELO· OAB SE 12486· CPF 066.***.***-37

Reu:

ELOY LIMA ARIMATEA ROSA· OAB SE 5052· CPF 808.***.***-34

Reu:

VALBER ALVES ARAUJO· OAB SE 10711· CPF 057.***.***-39

Reu:

LORENA VIEIRA MOURA DE MELO· OAB SE 12486· CPF 066.***.***-37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: LUIZ RICARDO SOUZA DANTAS ADV.: ELOY LIMA ARIMATÉA ROSA - OAB: 5052-SE REQUERIDO: MUNICIPIO DE CUMBE ADV.: VALBER ALVES ARAUJO - OAB: 10711-SE DECISÃO/DESPACHO....: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA ENVIADA À PROCURADORIA MUNICIPAL - MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DAS DORES Intimação Eletrônica - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202176100210 NÚMERO ÚNICO: 0000189-14.2021.8.25.0052 INTIME-SE AS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS... (23/09/2024)

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