SOCIEDADE EDUCACIONAL COMPACTO LIMITADA — Resultado da busca jurídica

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

29/08/2019

Distribuição

29/08/2019

Valor

R$ 17.638,45

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

ASSOCIACAO EDUCACIONAL COMPACTOCPF

Último movimento: Publicado Sentença em 08/05/2026. (09/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

01/04/2002

Distribuição

01/04/2002

Valor

R$ 126.270,44

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

AGNALDO DE ALMEIDA DANTASCPF

ASSOCIACAO EDUCACIONAL COMPACTOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/10/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

01/04/2002

Distribuição

01/04/2002

Valor

R$ 46.565,47

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ASSOCIACAO EDUCACIONAL COMPACTOCPF

AGNALDO DE ALMEIDA DANTASCPF

Último movimento: Arquivado Provisoramente (21/05/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

01/04/2002

Distribuição

01/04/2002

Valor

R$ 29.232,33

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ASSOCIACAO EDUCACIONAL COMPACTOCPF

AGNALDO DE ALMEIDA DANTASCPF

Advogados

Reu:

ALCINO JUNIOR DE MACEDO GUEDES· OAB DF 7070· CPF 300.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 22/04/2021 23:59. (28/04/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/09/2004

Distribuição

24/09/2004

Valor

R$ 77.280,14

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

AGNALDO DE ALMEIDA DANTASCPF

ASSOCIACAO EDUCACIONAL COMPACTOCPF

Último movimento: Arquivado Provisoramente (28/06/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/04/1999

Distribuição

12/04/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Reu

AGNALDO MENEZES DANTAS

ASSOCIACAO EDUCACIONAL COMPACTOCPF

NEI SEBASTIAO DO REGO SILVERIO

Outros

NEWTON JOSE DE OLIVEIRA NEVES· OAB SP 68650

LUIZ ALFREDO BIANCONI· OAB SP 133132

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (06/07/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/06/2000

Distribuição

09/06/2000

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ASSOCIACAO EDUCACIONAL COMPACTOCPF

NEI SEBASTIAO DO REGO SILVERIOCPF

AGNALDO MENEZES DANTASCPF

Advogados

Reu:

JOYCE MACHADO E MELO· OAB DF 6602· CPF 308.***.***-53

Último movimento: Arquivado Provisoramente (28/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

FixaçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

10/06/2021

Distribuição

11/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

SOCIEDADE EDUCACIONAL FENIX LTDACNPJ

LUCIA ORTENCIA PRIETO AVILACPF

SEBASTIAO ARTHUR JACKSON AVILACPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

CVA ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA

Advogados

Autor:

WELLINGTON DE QUEIROZ· OAB DF 010860· CPF 336.***.***-53

Reu:

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS· OAB BA 047104· CPF 721.***.***-49

Reu:

LUCIANE BISPO· OAB DF 020853· CPF 906.***.***-68

Reu:

MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA· OAB DF 012330· CPF 339.***.***-87

Outros

EDSON LUIZ SARAIVA DOS REIS· OAB DF 012855· CPF 905.***.***-06

FERREIRA E CHAGAS ADVOGADOS· OAB MG 001118

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 077167· CPF 745.***.***-68

ALTEMIR BOHRER· OAB RS 041844· CPF 478.***.***-72

RAFAEL DAYAN ESCOBAR NUNES· OAB DF 060724

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/11/2022

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SOCIEDADE EDUCACIONAL FENIX LTDACNPJ

LUCIA ORTENCIA PRIETO AVILACPF

SEBASTIAO ARTHUR JACKSON AVILACPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

CVA - ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (12/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPRecurso Especial

Adimplemento e ExtinçãoRecurso Especial

Ajuizamento

11/11/2022

Distribuição

01/12/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (12/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

10/02/2021

Distribuição

10/02/2021

Valor

R$ 299.430,60

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

SOCIEDADE EDUCACIONAL FENIX LIMITADACNPJ

Advogados

Reu:

PEDRO CALMON MENDES· OAB DF 11678· CPF 329.***.***-04

Último movimento: Juntada de certidão (08/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/04/2017

Distribuição

25/04/2017

Valor

R$ 1.333.481,64

Último movimento: Recebidos os autos (15/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

05/10/2022

Distribuição

07/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIA ORTENCIA PRIETO AVILACPF

SOCIEDADE EDUCACIONAL FENIX LIMITADACNPJ

PEDRO CALMON MENDESCPF

Reu

JACKSON PRIETO AVILACPF

LUCIANO PRIETO AVILACPF

ARTHUR PRIETO AVILA

THAIS MARTINS DE QUEIROZCPF

ERIK TEIXEIRA RIGONATO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (22/11/2022)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/10/2020

Distribuição

03/12/2020

Valor

R$ 2.626.552,58

Autor

ESPOLIO DE ERIK TEIXEIRA RIGONATO

THAIS MARTINS DE QUEIROZCPF

ERIK TEIXEIRA RIGONATOCPF

EDWARD RIGONATO JUNIOR

JACKSON PRIETO AVILACPF

+ 6 outros

Reu

ERIK TEIXEIRA RIGONATOCPF

THAIS MARTINS DE QUEIROZCPF

EDWARD RIGONATO JUNIOR

LUCIA ORTENCIA PRIETO AVILACPF

LUCIANO PRIETO AVILACPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

LARISSA DE SOUSA CARDOSO· OAB DF 56406· CPF 047.***.***-96

Autor:

HELENA VASCONCELOS DE LARA RESENDE· OAB DF 40887· CPF 035.***.***-08

Autor:

VICTOR HUGO GEBHARD DE AGUIAR· OAB DF 50240· CPF 027.***.***-97

Autor:

RODRIGO DE BITTENCOURT MUDROVITSCH· OAB DF 26966· CPF 333.***.***-65

Autor:

GUILHERME PUPE DA NOBREGA· OAB DF 29237· CPF 018.***.***-50

+ outros advogados do autor

Reu:

HELENA VASCONCELOS DE LARA RESENDE· OAB DF 40887· CPF 035.***.***-08

Reu:

RODRIGO DE BITTENCOURT MUDROVITSCH· OAB DF 26966· CPF 333.***.***-65

Reu:

VICTOR HUGO GEBHARD DE AGUIAR· OAB DF 50240· CPF 027.***.***-97

Reu:

GUILHERME PUPE DA NOBREGA· OAB DF 29237· CPF 018.***.***-50

Reu:

LARISSA DE SOUSA CARDOSO· OAB DF 56406· CPF 047.***.***-96

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (22/11/2022)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/04/2017

Distribuição

25/04/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

THAIS MARTINS DE QUEIROZ

Reu

PEDRO CALMON MENDESCPF

Advogados

Autor:

PEDRO CALMON MENDES· OAB DF 11678· CPF 329.***.***-04

Autor:

WELLINGTON DE QUEIROZ· OAB DF 10860· CPF 336.***.***-53

Autor:

LARISSA DE SOUSA CARDOSO· OAB DF 56406· CPF 047.***.***-96

Reu:

PEDRO CALMON MENDES· OAB DF 11678· CPF 329.***.***-04

Reu:

WELLINGTON DE QUEIROZ· OAB DF 10860· CPF 336.***.***-53

Reu:

LARISSA DE SOUSA CARDOSO· OAB DF 56406· CPF 047.***.***-96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0705301-19.2017.8.07.0001. EXEQUENTE: THAIS MARTINS DE QUEIROZ EXECUTADO: PEDRO CALMON MENDES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nos termos da decisão exarada nos embargos de terceiro de nº 0725580-11.2026.8.07.0001 (ID 276710069), foi indeferida a liminar voltada à suspensão da medida constritiva deferida nestes autos. Conforme determinado em ID 276143528, não havendo pedido pendente de apreciação, remetam-se os autos ao arquivo provisório,... (25/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

26/10/2020

Distribuição

26/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

THAIS MARTINS DE QUEIROZ

Reu

PEDRO CALMON MENDESCPF

Advogados

Autor:

PEDRO CALMON MENDES· OAB DF 11678· CPF 329.***.***-04

Autor:

WELLINGTON DE QUEIROZ· OAB DF 10860· CPF 336.***.***-53

Autor:

LARISSA DE SOUSA CARDOSO· OAB DF 56406· CPF 047.***.***-96

Reu:

PEDRO CALMON MENDES· OAB DF 11678· CPF 329.***.***-04

Reu:

WELLINGTON DE QUEIROZ· OAB DF 10860· CPF 336.***.***-53

Reu:

LARISSA DE SOUSA CARDOSO· OAB DF 56406· CPF 047.***.***-96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0705301-19.2017.8.07.0001. EXEQUENTE: THAIS MARTINS DE QUEIROZ EXECUTADO: PEDRO CALMON MENDES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nos termos da decisão exarada nos embargos de terceiro de nº 0725580-11.2026.8.07.0001 (ID 276710069), foi indeferida a liminar voltada à suspensão da medida constritiva deferida nestes autos. Conforme determinado em ID 276143528, não havendo pedido pendente de apreciação, remetam-se os autos ao arquivo provisório,... (25/05/2026)

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