SOCIEDADE EDUCACIONAL FLORES DA CUNHA LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA

Advogados

Autor:

BRUNO MIRANDA GOMES DE CONSTANTINO BANDEIRA· OAB PE 26129· CPF 042.***.***-66

Último movimento: Definitivo (08/01/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 2.009,67

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDACNPJ

Reu

LUCIANA DE ARAUJO PADILHA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

BRUNO MIRANDA GOMES DE CONSTANTINO BANDEIRA· OAB PE 26129· CPF 042.***.***-66

Reu:

MARIA EUGENIA TAVARES PESSOA DE MELO MORAIS· OAB PE 9989· CPF 166.***.***-68

Último movimento: Definitivo (24/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO MIRANDA GOMES DE CONSTANTINO BANDEIRA· OAB PE 26129· CPF 042.***.***-66

Último movimento: Definitivo (30/06/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

19/12/1997

Distribuição

19/12/1997

Valor

Valor nao informado

Autor

ANGELICA MARQUES DE LIMA

ARIANA DA SILVA GAMACPF

JACI CAMPOS DE LIMACPF

JAILSON FERREIRA LIMA JUNIORCPF

JEANE MARIA CAMPOS DE LIMACPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

MURILO AUGUSTO MARCILIANO· OAB AL 11402· CPF 260.***.***-93

Autor:

NAIVA CYOMARA SOUZA PORTO· OAB PE 558· CPF 300.***.***-34

Autor:

REBECCA CATHERINE GERMANO DE SOUZA· OAB PE 32509· CPF 071.***.***-65

Autor:

BRUNO MIRANDA GOMES DE CONSTANTINO BANDEIRA· OAB PE 26129· CPF 042.***.***-66

Autor:

DANIELA LUCENA DE LIMA PESSOA· OAB PE 28223· CPF 616.***.***-68

+ outros advogados do autor

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (30/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/04/2026

Distribuição

13/04/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SOCIEDADE EDUCACIONAL DA AMAZONIA LTDACNPJ

Reu

GLEICE DA SILVA TAVARESCPF

Advogados

Autor:

ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES· OAB RJ 86415· CPF 675.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de GLEICE DA SILVA TAVARES em 12/05/2026 23:59. (13/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Estabelecimentos de EnsinoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

13/04/2026

Distribuição

13/04/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (03/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/11/2025

Distribuição

11/11/2025

Valor

R$ 332.299,20

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026 (08/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Ausência de Legitimidade para a CausaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

11/11/2025

Distribuição

11/11/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (08/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 15.907,48

Último movimento: Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença (08/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/12/2025

Distribuição

02/12/2025

Valor

R$ 15.907,48

Autor

SOCIEDADE EDUCACIONAL DA AMAZONIA LTDACNPJ

Reu

ESHELEM COSTA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES· OAB RJ 86415· CPF 675.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (09/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJECumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ESHELEM COSTA DOS SANTOSCPF

Reu

SOCIEDADE EDUCACIONAL DA AMAZONIA LTDACPF

Advogados

Autor:

ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES· OAB RJ 86415· CPF 675.***.***-53

Reu:

ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES· OAB RJ 86415· CPF 675.***.***-53

Último movimento: Petição (06/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

02/12/2025

Distribuição

02/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ESHELEM COSTA DOS SANTOSCPF

Reu

SOCIEDADE EDUCACIONAL DA AMAZONIA LTDACPF

Advogados

Autor:

ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES· OAB RJ 86415· CPF 675.***.***-53

Reu:

ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES· OAB RJ 86415· CPF 675.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO AUTOR: ESHELEM COSTA DOS SANTOS REU: SOCIEDADE EDUCACIONAL DA AMAZONIA LTDA DECISÃO O Acórdão da Turma Recursal, transitado em julgado, manteve a sentença que julgou procedente em parte a pretensão da parte autora. Houve o arbitramento de honorários de sucumbência em desfavor da parte vencida. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 7º Juizado Especial Cível da Unifap de Macapá Rodovia Juscelino Kubitschek, - de 1670/1671 ao fim, Universi... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/12/2019

Distribuição

19/12/2019

Valor

R$ 136.853,19

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0057552-95.2019.8.03.0001. APELANTE: MUNICIPIO DE MACAPA APELADO: IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA., SOCIEDADE EDUCACIONAL DA AMAZONIA LTDA Advogados do(a) APELADO: CAROLINA VIEIRA DO ROSARIO - RJ211441-A, LUIZ GUSTAVO GOUVEIA NEVES - RJ165697, RENATA MARIA NOVOTNY VALLARELLI - RJ067864-A Advogados do(a) APELADO: LUIZ GUSTAVO GOUVEIA NEVES - RJ165697, RENATA MARIA NOVOTNY VA Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Jud... (06/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/09/2025

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 136.853,19

Autor

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Reu

IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA.CNPJ

SOCIEDADE EDUCACIONAL DA AMAZONIA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

CAROLINA VIEIRA DO ROSARIO· OAB RJ 211441· CPF 147.***.***-30

Reu:

LUIZ GUSTAVO GOUVEIA NEVES· OAB RJ 165697· CPF 013.***.***-63

Reu:

RENATA MARIA NOVOTNY VALLARELLI· OAB RJ 67864· CPF 981.***.***-49

Último movimento: Juntada de Certidão (08/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/01/2020

Distribuição

01/08/2025

Valor

R$ 136.853,19

Autor

IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA.CNPJ

SOCIEDADE EDUCACIONAL DA AMAZONIA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINA VIEIRA DO ROSARIO· OAB RJ 211441· CPF 147.***.***-30

Autor:

LUIZ GUSTAVO GOUVEIA NEVES· OAB RJ 165697· CPF 013.***.***-63

Autor:

RENATA MARIA NOVOTNY VALLARELLI· OAB RJ 67864· CPF 981.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça (02/09/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

02/09/2025

Distribuição

02/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA.CPF

SOCIEDADE EDUCACIONAL DA AMAZONIA LTDACPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPA

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO GOUVEIA NEVES· OAB RJ 165697· CPF 013.***.***-63

Autor:

CAROLINA VIEIRA DO ROSARIO· OAB RJ 211441· CPF 147.***.***-30

Autor:

RENATA MARIA NOVOTNY VALLARELLI· OAB RJ 67864· CPF 981.***.***-49

Reu:

LUIZ GUSTAVO GOUVEIA NEVES· OAB RJ 165697· CPF 013.***.***-63

Reu:

CAROLINA VIEIRA DO ROSARIO· OAB RJ 211441· CPF 147.***.***-30

Reu:

RENATA MARIA NOVOTNY VALLARELLI· OAB RJ 67864· CPF 981.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0057552-95.2019.8.03.0001. AUTOR: IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA., SOCIEDADE EDUCACIONAL DA AMAZONIA LTDA REU: MUNICIPIO DE MACAPA REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Ocorreu o trânsito em julgado. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual:... (20/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/12/2019

Distribuição

19/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA.CPF

SOCIEDADE EDUCACIONAL DA AMAZONIA LTDACPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPA

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO GOUVEIA NEVES· OAB RJ 165697· CPF 013.***.***-63

Autor:

CAROLINA VIEIRA DO ROSARIO· OAB RJ 211441· CPF 147.***.***-30

Autor:

RENATA MARIA NOVOTNY VALLARELLI· OAB RJ 67864· CPF 981.***.***-49

Reu:

LUIZ GUSTAVO GOUVEIA NEVES· OAB RJ 165697· CPF 013.***.***-63

Reu:

CAROLINA VIEIRA DO ROSARIO· OAB RJ 211441· CPF 147.***.***-30

Reu:

RENATA MARIA NOVOTNY VALLARELLI· OAB RJ 67864· CPF 981.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0057552-95.2019.8.03.0001. AUTOR: IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA., SOCIEDADE EDUCACIONAL DA AMAZONIA LTDA REU: MUNICIPIO DE MACAPA REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Ocorreu o trânsito em julgado. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual:... (20/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/10/2013

Distribuição

18/10/2013

Valor

R$ 1.895,39

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0047750-83.2013.8.03.0001. EXEQUENTE: SOCIEDADE EDUCACIONAL DA AMAZONIA LTDA EXECUTADO: PAULO DE TARSO GUERRA DE OLIVEIRA DECISÃO I – Mantenho os honorários advocatícios em 10% sobre o valor da causa, haja vista a ausência d Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Nú... (14/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/10/2013

Distribuição

02/12/2025

Valor

R$ 1.895,39

Autor

SOCIEDADE EDUCACIONAL DA AMAZONIA LTDACNPJ

Reu

PAULO DE TARSO GUERRA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

JOAO HENRIQUE SCAPIN· OAB AP 584· CPF 552.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de SOCIEDADE EDUCACIONAL DA AMAZONIA LTDA em 23/04/2026 23:59. (24/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/06/2025

Distribuição

09/06/2025

Valor

R$ 1.895,39

Autor

SOCIEDADE EDUCACIONAL DA AMAZONIA LTDACNPJ

Reu

PAULO DE TARSO GUERRA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

JOAO HENRIQUE SCAPIN· OAB AP 584· CPF 552.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (26/09/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

09/06/2025

Distribuição

09/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SOCIEDADE EDUCACIONAL DA AMAZONIA LTDACPF

Reu

PAULO DE TARSO GUERRA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

JOAO HENRIQUE SCAPIN· OAB AP 584· CPF 552.***.***-53

Reu:

JOAO HENRIQUE SCAPIN· OAB AP 584· CPF 552.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0047750-83.2013.8.03.0001. EXEQUENTE: SOCIEDADE EDUCACIONAL DA AMAZONIA LTDA EXECUTADO: PAULO DE TARSO GUERRA DE OLIVEIRA DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos. Verifica-se que a parte exequen... (20/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

18/10/2013

Distribuição

18/10/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

SOCIEDADE EDUCACIONAL DA AMAZONIA LTDACPF

Reu

PAULO DE TARSO GUERRA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

JOAO HENRIQUE SCAPIN· OAB AP 584· CPF 552.***.***-53

Reu:

JOAO HENRIQUE SCAPIN· OAB AP 584· CPF 552.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0047750-83.2013.8.03.0001. EXEQUENTE: SOCIEDADE EDUCACIONAL DA AMAZONIA LTDA EXECUTADO: PAULO DE TARSO GUERRA DE OLIVEIRA DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos. Verifica-se que a parte exequen... (20/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/12/2025

Distribuição

11/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DALVA DA TRINDADE MACEDOCPF

Reu

SOCIEDADE EDUCACIONAL DA AMAZONIA LTDACPF

Advogados

Autor:

ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES· OAB RJ 86415· CPF 675.***.***-53

Reu:

ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES· OAB RJ 86415· CPF 675.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 6100957-69.2025.8.03.0001. AUTOR: DALVA DA TRINDADE MACEDO REU: SOCIEDADE EDUCACIONAL DA AMAZONIA LTDA DECISÃO De acordo com a lei processual civil, é requisito da petição inicial a indicação pelo autor das provas com que pretende demonstrar a verdade dos fatos alegados (art. 319, VI, do CPC). Da mesma forma, incumbe ao réu especificar na contestação as provas que pretende produzir (art. 336 do CPC). No presente caso, as partes pugn... (20/07/2026)

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