SONIA M BARBOSA — Resultado da busca jurídica

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NOZIMAR DO COUTOCPF

PAULO ADRIANO DA SILVACPF

PEDRO BARBOSA TEIXEIRACPF

PEDRO LUIZ DA CRUZ SALDANHACPF

RENATO VASCONCELLOS DE OLIVEIRACPF

+ 17 outros

Reu

COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNENCNPJ

Outros

MATEUS PEIXOTO TERRA· OAB RJ 152142· CPF 101.***.***-85

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2181611/RJ (2024/0427783-8) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO AGRAVANTE: ALESSANDRO FACURE NEVES DE SALLES SOARES AGRAVANTE: ANDERSON DE OLIVEIRA AGRAVANTE: ANIBAL NABIH GEBRIM AGRAVANTE: BRUNO COSTA FILGUEIRAS AGRAVANTE: CARLOS EDUARDO GONZALEZ RIBEIRO ALVES AGRAVANTE: EUSTERIO BENITZ FURIERI AGRAVANTE: FLAVIA CRISTINA DA SILVA TEIXEIRA AGRAVANTE: GUSTAVO HENRIQUE FLORES CALDAS AGRAVANTE: JOAO MARCIO LIMA DO NASCIMENTO AGRAVANTE: MARISSA ANABEL... (12/02/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Horas ExtrasJornada de TrabalhoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

26/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALESSANDRO FACURE NEVES DE SALLES SOARESCPF

ANDERSON DE OLIVEIRACPF

ANIBAL NABIH GEBRIMCPF

BRUNO COSTA FILGUEIRASCPF

CARLOS EDUARDO GONZALEZ RIBEIRO ALVESCPF

+ 16 outros

Reu

COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNENCNPJ

Advogados

Autor:

MATEUS PEIXOTO TERRA· OAB RJ 152142· CPF 101.***.***-85

Último movimento: Juntada de Petição de MEMORIAL nº 491920/2026 (18/05/2026)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

Horas ExtrasRecurso Especial

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ALESSANDRO FACURE NEVES DE SALLES SOARES (EMBARGANTE)

10. MARISSA ANABEL RIVERA CARDONA (EMBARGANTE)

11. NOZIMAR DO COUTO (EMBARGANTE)

12. PAULO ADRIANO DA SILVA (EMBARGANTE)

13. PAULO ANTONIO PEREIRA LEAL (EMBARGANTE)

+ 17 outros

Reu

23. COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

HÉLIO JOSÉ CAVALCANTI BARROS· OAB RJ 82524· CPF 010.***.***-06

Autor:

MATEUS PEIXOTO TERRA· OAB RJ 152142· CPF 101.***.***-85

Autor:

JULIANA VANZILLOTTA VILLARDI NESI· OAB RJ 137844· CPF 095.***.***-90

Autor:

HÉLIO JOSÉ CAVALCANTI BARROS· OAB RJ 082524· CPF 010.***.***-06

Reu:

HÉLIO JOSÉ CAVALCANTI BARROS· OAB RJ 82524· CPF 010.***.***-06

Reu:

MATEUS PEIXOTO TERRA· OAB RJ 152142· CPF 101.***.***-85

Reu:

JULIANA VANZILLOTTA VILLARDI NESI· OAB RJ 137844· CPF 095.***.***-90

Reu:

HÉLIO JOSÉ CAVALCANTI BARROS· OAB RJ 082524· CPF 010.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no RE nos EDcl nos EDcl no AgInt no REsp 2181611/RJ (2024/0427783-8) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ EMBARGANTE: ALESSANDRO FACURE NEVES DE SALLES SOARES EMBARGANTE: ANDERSON DE OLIVEIRA EMBARGANTE: ANIBAL NABIH GEBRIM EMBARGANTE: BRUNO COSTA FILGUEIRAS EMBARGANTE: CARLOS EDUARDO GONZALEZ RIBEIRO ALVES EMBARGANTE: EUSTERIO BENITZ FURIERI EMBARGANTE: FLAVIA CRISTINA DA SILVA TEIXEIRA EMBARGANTE: GUSTAVO HENRIQUE FLORES CALDAS EMBARGANTE:... (18/06/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

10/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNENCNPJ

Reu

ALESSANDRO FACURE NEVES DE SALLES SOARESCPF

ANDERSON DE OLIVEIRACPF

ANIBAL NABIH GEBRIMCPF

BRUNO COSTA FILGUEIRASCPF

CARLOS EDUARDO GONZALEZ RIBEIRO ALVESCPF

+ 17 outros

Advogados

Autor:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Reu:

MATEUS PEIXOTO TERRA· OAB RJ 152142· CPF 101.***.***-85

Reu:

JULIANA VANZILLOTTA VILLARDI NESI· OAB RJ 137844· CPF 095.***.***-90

Reu:

HELIO JOSE CAVALCANTI BARROS· OAB RJ 082524· CPF 010.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Reenvio de Processo. Protocolo: 5007901962024402000020260409133144 (09/04/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Recurso Especial

Ajuizamento

09/04/2026

Distribuição

04/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO LUIZ DA CRUZ SALDANHACPF

VICTOR DA CUNHACPF

SELMA PARENTE DE JESUSCPF

RENATO DI PRINZIOCPF

PAULO ANTONIO PEREIRA LEALCPF

+ 18 outros

Reu

COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEARCPF

PEDRO LUIZ DA CRUZ SALDANHACPF

VICTOR DA CUNHACPF

SELMA PARENTE DE JESUSCPF

RENATO DI PRINZIOCPF

+ 18 outros

Advogados

Autor:

JULIANA VANZILLOTTA VILLARDI NESI· OAB RJ 137844· CPF 095.***.***-90

Autor:

HELIO JOSE CAVALCANTI BARROS· OAB RJ 082524· CPF 010.***.***-06

Reu:

JULIANA VANZILLOTTA VILLARDI NESI· OAB RJ 137844· CPF 095.***.***-90

Reu:

HELIO JOSE CAVALCANTI BARROS· OAB RJ 082524· CPF 010.***.***-06

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ) (22/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEARCPF

ALESSANDRO FACURE NEVES DE SALLES SOARESCPF

ANDERSON DE OLIVEIRACPF

ANIBAL NABIH GEBRIMCPF

BRUNO COSTA FILGUEIRASCPF

+ 17 outros

Reu

COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEARCPF

ALESSANDRO FACURE NEVES DE SALLES SOARESCPF

ANDERSON DE OLIVEIRACPF

ANIBAL NABIH GEBRIMCPF

BRUNO COSTA FILGUEIRASCPF

+ 17 outros

Advogados

Autor:

MATEUS PEIXOTO TERRA· OAB RJ 152142· CPF 101.***.***-85

Reu:

MATEUS PEIXOTO TERRA· OAB RJ 152142· CPF 101.***.***-85

Último movimento: Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 5007901-96.2024.4.02.0000 do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, que tramitou neste Tribunal sob o número 2024/0427784-0, foi protocolado como um novo processo sob o número 2026/0135354-7. (09/04/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

09/08/2005

Distribuição

09/08/2005

Valor

R$ 0,00

Autor

ELZI DIAS SANTANACPF

GESSY FRANCISCA DIAS SANTANA

JURACY DIAS SANTANA

MAURICIO DIAS SANTANA

Reu

HUDSON SIQUEIRA BATISTA

PEDRO BARBOSA TEIXEIRA E S/M SONIA MARIA BOUZAS TEIXEIRACPF

EVENTUAL OCUPANTE DA QUADRA 99

EVENTUAL OCUPANTE DA QUADRA 69

RUBEM ANTUNES CORREA

+ 2 outros

Advogados

Autor:

WASHINGTON CARLOS SANTOS SILVA· OAB RJ 131991· CPF 021.***.***-05

Outros

SONIA DE FATIMA QUADRADO DE OLIVEIRA· OAB RJ 101788· CPF 051.***.***-80

MARCOS BARROS ESPINOLA· OAB RJ 81879· CPF 710.***.***-53

GEILZA TELIS GONÇALVES· OAB RJ 217488· CPF 146.***.***-03

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (04/03/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NOZIMAR DO COUTOCPF

PAULO ADRIANO DA SILVACPF

PEDRO BARBOSA TEIXEIRACPF

PEDRO LUIZ DA CRUZ SALDANHACPF

RENATO VASCONCELLOS DE OLIVEIRACPF

+ 17 outros

Reu

COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNENCNPJ

Outros

MATEUS PEIXOTO TERRA· OAB RJ 152142· CPF 101.***.***-85

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5008218942024402000020241108160520 (08/11/2024)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Horas ExtrasJornada de TrabalhoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

26/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALESSANDRO FACURE NEVES DE SALLES SOARESCPF

ANDERSON DE OLIVEIRACPF

ANIBAL NABIH GEBRIMCPF

BRUNO COSTA FILGUEIRASCPF

CARLOS EDUARDO GONZALEZ RIBEIRO ALVESCPF

+ 16 outros

Reu

COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNENCNPJ

Advogados

Autor:

MATEUS PEIXOTO TERRA· OAB RJ 152142· CPF 101.***.***-85

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2026 (30/04/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/06/2017

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 1.084,36

Autor

MUNICIPIO DE AVARECNPJ

Reu

SONIA M CAVALCANTE

Advogados

Autor:

EDSON DIAS LOPES· OAB SP 113218· CPF 543.***.***-20

Autor:

PAULO BENEDITO GUAZZELLI· OAB SP 115016· CPF 795.***.***-87

Outros

ANTONIO CARDIA DE CASTRO JUNIOR· OAB SP 170021· CPF 047.***.***-61

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/12/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 1.084,36

Autor

MUNICIPIO DE AVARECNPJ

Reu

SONIA M CAVALCANTE

Advogados

Autor:

ANTONIO CARDIA DE CASTRO JUNIOR· OAB SP 170021· CPF 047.***.***-61

Último movimento: Expedição de Certidão. (22/08/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/06/2017

Distribuição

05/12/2017

Valor

R$ 1.084,36

Autor

MUNICIPIO DE AVARECNPJ

Reu

SONIA M CAVALCANTE

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor (06/02/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

07/06/2017

Distribuição

07/06/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE AVARE

Reu

SONIA M CAVALCANTE

Advogados

Autor:

ANTONIO CARDIA DE CASTRO JUNIOR· OAB SP 170021· CPF 047.***.***-61

Reu:

ANTONIO CARDIA DE CASTRO JUNIOR· OAB SP 170021· CPF 047.***.***-61

Último movimento: Definitivo (12/12/2025)

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