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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo Interno Criminal

Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALAgravo Interno Criminal

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DE VIVEIROS FERNANDESCPF

GABRIELA VOLLSTEDT BASTOS VILLAS BOASCPF

CARLOS RENATO MAXIMO DE ANDRADECPF

MARCELLO DIAS DE PAULACPF

ADMAR GONZAGA NETOCPF

Reu

JUIZO DA VARA DE EXECUCOES PENAIS DO DISTRITO FEDERAL

MMA JUIZA DA VEP

Advogados

Autor:

MARIA DE VIVEIROS FERNANDES· OAB DF 078765· CPF 091.***.***-52

Autor:

ADMAR GONZAGA NETO· OAB DF 010937· CPF 444.***.***-20

Autor:

MARCELLO DIAS DE PAULA· OAB DF 039976· CPF 035.***.***-05

Autor:

GABRIELA VOLLSTEDT BASTOS VILLAS BOAS· OAB DF 067287· CPF 010.***.***-99

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/03/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Transferência de PresoPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS RENATO MAXIMO DE ANDRADECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Advogados

Autor:

ADMAR GONZAGA NETO· OAB DF 010937· CPF 444.***.***-20

Autor:

MARCELLO DIAS DE PAULA· OAB DF 039976· CPF 035.***.***-05

Autor:

GABRIELA VOLLSTEDT BASTOS VILLAS BOAS· OAB DF 067287· CPF 010.***.***-99

Autor:

MARIA DE VIVEIROS FERNANDES· OAB DF 078765· CPF 091.***.***-52

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (13/03/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAção Rescisória

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA SIDERURGICA NACIONALCNPJ

Reu

EQUIPEX ENGENHARIA DE INCENDIO LTDACNPJ

Outros

ANA CAROLINA DE CASTRO SALES DUARTE· OAB MG 088025· CPF 041.***.***-52

FLÁVIO DE MENDONÇA CAMPOS· OAB MG 063728

LEONARDO CANABRAVA TURRA· OAB MG 057887· CPF 760.***.***-34

MARIA DE VIVEIROS FERNANDES· OAB DF 078765· CPF 091.***.***-52

GABRIELA VOLLSTEDT BASTOS VILLAS BOAS· OAB DF 067287· CPF 010.***.***-99

+ outros representantes

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator) - pela SJD (25/02/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAção Rescisória

Espécies de ContratosAção Rescisória

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (25/02/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

30/06/2021

Distribuição

30/06/2021

Valor

R$ 4.808.824,51

Autor

CSN MINERACAO S.ACNPJ

Reu

SECRETARIA ESTADO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVELCNPJ

MUNICIPIO DE CONGONHASCNPJ

Outros

RAFAEL LUIZ DE OLIVEIRA· OAB DF 0000000

LUCIANA GUIMARAES LEAL SAD· OAB DF 0000000

GRAZIELLE VALERIANO DE PAULA ALVES· OAB DF 0000000

JOYCE NOGUEIRA FERREIRA· OAB MG 180157· CPF 087.***.***-18

MARIA JOSE SALLES MARINHO· OAB RJ 029450

+ outros representantes

Último movimento: Recebidos os autos (23/10/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CSN MINERACAO S.ACNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

MUNICIPIO DE CONGONHAS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (21/10/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CSN MINERACAO S.ACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CONGONHASCNPJ

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB AL 012170

Autor:

PAULA VIEIRA TELES

Autor:

RODRIGO GONCALVES TORRES FREIRE

Autor:

HELAINE CRISTINE SANTOS

Autor:

GABRIELA ARIANE RIBEIRO MENDES

Reu:

RAFAEL LUIZ DE OLIVEIRA· OAB MG 128965· CPF 059.***.***-38

Reu:

GRAZIELLE VALERIANO DE PAULA ALVES· OAB DF 0000000

Último movimento: Juntada de documento (22/10/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CSN MINERACAO S.ACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CONGONHASCNPJ

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO GONCALVES TORRES FREIRE

Autor:

PAULA VIEIRA TELES

Autor:

GABRIELA ARIANE RIBEIRO MENDES

Autor:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB AL 012170

Autor:

HELAINE CRISTINE SANTOS

Reu:

RAFAEL LUIZ DE OLIVEIRA· OAB MG 128965· CPF 059.***.***-38

Reu:

GRAZIELLE VALERIANO DE PAULA ALVES· OAB DF 0000000

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (22/10/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CSN MINERACAO S.ACNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

MUNICIPIO DE CONGONHAS

SECRETARIA ESTADO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVELCNPJ

Advogados

Autor:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB AL 012170

Autor:

GABRIELA ARIANE RIBEIRO MENDES

Autor:

HELAINE CRISTINE SANTOS

Reu:

NATHALIA DANIEL DOMINGUES· OAB DF 0000000

Reu:

GRAZIELLE VALERIANO DE PAULA ALVES· OAB DF 0000000

Reu:

RAFAEL LUIZ DE OLIVEIRA· OAB MG 128965· CPF 059.***.***-38

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (22/10/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CSN MINERACAO S.ACNPJ

Reu

SECRETARIA ESTADO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVELCNPJ

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

MUNICIPIO DE CONGONHASCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO GONCALVES TORRES FREIRE

Autor:

HELAINE CRISTINE SANTOS

Autor:

PAULA VIEIRA TELES

Autor:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB AL 012170

Autor:

GABRIELA ARIANE RIBEIRO MENDES

Reu:

GRAZIELLE VALERIANO DE PAULA ALVES· OAB DF 0000000

Reu:

RAFAEL LUIZ DE OLIVEIRA· OAB MG 128965· CPF 059.***.***-38

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (22/10/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Multas e demais SançõesAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CSN MINERACAO S.A. (AGRAVANTE)

Reu

2. ESTADO DE MINAS GERAIS (AGRAVADO)

3. MUNICÍPIO DE CONGONHAS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MARCELLO DIAS DE PAULA· OAB DF 39976· CPF 035.***.***-05

Autor:

RAFAEL LUIZ DE OLIVEIRA

Autor:

GRAZIELLE VALERIANO DE PAULA ALVES· CPF 052.***.***-83

Autor:

LUCIANA GUIMARAES LEAL SAD· CPF 027.***.***-70

Autor:

MARIA DE VIVEIROS FERNANDES· OAB DF 78765

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELLO DIAS DE PAULA· OAB DF 39976· CPF 035.***.***-05

Reu:

RAFAEL LUIZ DE OLIVEIRA

Reu:

GRAZIELLE VALERIANO DE PAULA ALVES· CPF 052.***.***-83

Reu:

LUCIANA GUIMARAES LEAL SAD· CPF 027.***.***-70

Reu:

MARIA DE VIVEIROS FERNANDES· OAB DF 78765

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (21/10/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Crimes de TrânsitoEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

13/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. WAGNER BENEDITO DE AGUIAR (EMBARGANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

ADMAR GONZAGA NETO· OAB DF 10937· CPF 444.***.***-20

Autor:

MARCELLO DIAS DE PAULA· OAB DF 39976· CPF 035.***.***-05

Autor:

GABRIELA VOLLSTEDT BASTOS VILLAS BOAS· OAB DF 67287· CPF 010.***.***-99

Autor:

MARIA DE VIVEIROS FERNANDES· OAB DF 78765

Autor:

MARIA DE VIVEIROS FERNANDES· OAB DF 078765· CPF 091.***.***-52

+ outros advogados do autor

Reu:

ADMAR GONZAGA NETO· OAB DF 10937· CPF 444.***.***-20

Reu:

MARCELLO DIAS DE PAULA· OAB DF 39976· CPF 035.***.***-05

Reu:

GABRIELA VOLLSTEDT BASTOS VILLAS BOAS· OAB DF 67287· CPF 010.***.***-99

Reu:

MARIA DE VIVEIROS FERNANDES· OAB DF 78765

Reu:

MÁRCIO LISBOA MARTINS· OAB SP 224010· CPF 278.***.***-05

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (10/04/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Crimes de TrânsitoRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (30/09/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

22/09/2011

Distribuição

22/09/2011

Valor

R$ 16.770.817,57

Autor

COMPANHIA SIDERURGICA NACIONALCNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

MARCOS ANDRÉ VINHAS CATÃO· OAB RJ 067086· CPF 898.***.***-20

Autor:

JULIO SALLES COSTA JANOLIO· OAB RJ 119528· CPF 047.***.***-13

Autor:

RONALDO REDENSCHI· OAB RJ 094238· CPF 014.***.***-85

Autor:

ANDREA DE SOUZA GONÇALVES CAMPBELL· OAB RJ 163879· CPF 101.***.***-77

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Outros

BERNARDO CASTRO DE ABREU PEIXOTO· OAB RJ 185259· CPF 051.***.***-40

MARIANA ZONENSCHEIN· OAB RJ 118924· CPF 021.***.***-38

Último movimento: Baixa Definitiva (21/05/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

Ajuizamento

28/08/2020

Distribuição

16/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA SIDERURGICA NACIONALCNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

JULIO SALLES COSTA JANOLIO· OAB RJ 119528· CPF 047.***.***-13

Autor:

ANDREA DE SOUZA GONÇALVES CAMPBELL· OAB RJ 163879· CPF 101.***.***-77

Autor:

LUISA CABRAL MEIRELLES· CPF 117.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (30/11/2020)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

25/10/2019

Distribuição

10/02/2026

Valor

R$ 16.770.817,57

Autor

COMPANHIA SIDERURGICA NACIONALCNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ANDREA DE SOUZA GONÇALVES CAMPBELL· OAB RJ 163879· CPF 101.***.***-77

Autor:

VICTOR MORQUECHO AMARAL· OAB RJ 182977· CPF 128.***.***-51

Autor:

FERNANDA MOREIRA NUNES VIEIRA· OAB RJ 230603· CPF 149.***.***-41

Autor:

ALESSANDRO DA COSTA VETTORAZZI· OAB RJ 204718· CPF 121.***.***-70

Reu:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0512358-82.2011.4.02.5101/RJ, 0508475-30.2011.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 8, 9, 25, 30, 49, 50, 65, 86, 100, 107, 111, 115, 137, 146, 156, 168, 178, 189, 191, 211, 213, 234, 235, 248, 253 (21/05/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

Ajuizamento

30/12/1899

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA SIDERURGICA NACIONALCNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

MARIANA ZONENSCHEIN· OAB RJ 118924· CPF 021.***.***-38

Autor:

JULIO SALLES COSTA JANOLIO· OAB RJ 119528· CPF 047.***.***-13

Autor:

ANDREA DE SOUZA GONÇALVES CAMPBELL· OAB RJ 163879· CPF 101.***.***-77

Autor:

BERNARDO CASTRO DE ABREU PEIXOTO· CPF 051.***.***-40

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0508475302011402510120250820164104 (20/08/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Recurso Especial

Ajuizamento

30/12/1899

Distribuição

27/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL (EMBARGANTE)

Reu

2. FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

MARCELLO DIAS DE PAULA· OAB DF 39976· CPF 035.***.***-05

Autor:

ANDREA DE SOUZA GONÇALVES CAMPBELL· OAB RJ 163879· CPF 101.***.***-77

Autor:

GABRIELA VOLLSTEDT BASTOS VILLAS BOAS· OAB DF 67287· CPF 010.***.***-99

Autor:

ADMAR GONZAGA NETO· OAB DF 10937· CPF 444.***.***-20

Autor:

FERNANDA MOREIRA NUNES VIEIRA· OAB RJ 230603· CPF 149.***.***-41

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELLO DIAS DE PAULA· OAB DF 39976· CPF 035.***.***-05

Reu:

ANDREA DE SOUZA GONÇALVES CAMPBELL· OAB RJ 163879· CPF 101.***.***-77

Reu:

GABRIELA VOLLSTEDT BASTOS VILLAS BOAS· OAB DF 67287· CPF 010.***.***-99

Reu:

ADMAR GONZAGA NETO· OAB DF 10937· CPF 444.***.***-20

Reu:

FERNANDA MOREIRA NUNES VIEIRA· OAB RJ 230603· CPF 149.***.***-41

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (20/08/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauTutela Cautelar Antecedente

Liberdade ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL PENALTutela Cautelar Antecedente

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/04/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPTutela Cautelar Antecedente

Liberdade ProvisóriaTutela Cautelar Antecedente

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LUIZ CARLOS FROES SANTOS (EMBARGANTE)

3. MOACIR LAZZAROTTO DE OLIVEIRA FILHO (INTERESSADO)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

MARCELLO DIAS DE PAULA· OAB DF 039976· CPF 035.***.***-05

Autor:

MARIA DE VIVEIROS FERNANDES· OAB DF 078765· CPF 091.***.***-52

Autor:

LUIZ FERNANDO GOMES DA SILVA· OAB PR 049481· CPF 041.***.***-81

Autor:

ADMAR GONZAGA NETO· OAB DF 010937· CPF 444.***.***-20

Autor:

GABRIELA VOLLSTEDT BASTOS VILLAS BOAS· OAB DF 067287· CPF 010.***.***-99

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELLO DIAS DE PAULA· OAB DF 039976· CPF 035.***.***-05

Reu:

MARIA DE VIVEIROS FERNANDES· OAB DF 078765· CPF 091.***.***-52

Reu:

LUIZ FERNANDO GOMES DA SILVA· OAB PR 049481· CPF 041.***.***-81

Reu:

ADMAR GONZAGA NETO· OAB DF 010937· CPF 444.***.***-20

Reu:

GABRIELA VOLLSTEDT BASTOS VILLAS BOAS· OAB DF 067287· CPF 010.***.***-99

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (28/04/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

OposiçãoIntervenção de TerceirosPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

14/12/2022

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de certidão (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/08/2025

Distribuição

13/10/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JUSSARA MARAVALHAS DE CAMPOSCPF

DANDARA MARAVALHAS DE CAMPOS DOMINGUESCPF

Reu

EVELYN MARAVALHASCPF

LUCAS MARAVALHAS DE CAMPOSCPF

RIEDEL RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Advogados

Autor:

ADMAR GONZAGA NETO· OAB DF 10937· CPF 444.***.***-20

Autor:

RODRIGO ALCOFORADO JORDAO· OAB DF 33850· CPF 023.***.***-75

Autor:

MARCELLO DIAS DE PAULA· OAB DF 39976· CPF 035.***.***-05

Autor:

GABRIELA VOLLSTEDT BASTOS VILLAS BOAS· OAB DF 67287· CPF 010.***.***-99

Autor:

MARIA DE VIVEIROS FERNANDES· CPF 091.***.***-52

Reu:

LUDMILA ARAUJO DE ORNELAS MENDES· OAB DF 33804· CPF 735.***.***-72

Reu:

LARISSA SANTOS TAVARES DA CAMARA· OAB DF 58169· CPF 033.***.***-74

Reu:

RAISSA CAROLINA MOREIRA DE PAIVA· OAB DF 57753· CPF 047.***.***-75

Reu:

ARTHUR AUGUSTO GROKE FARIA· OAB DF 61261· CPF 129.***.***-90

Reu:

LAISLA CAROLINE MENDES MOREIRA· OAB DF 68552· CPF 066.***.***-28

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (08/04/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EVELYN MARAVALHASCPF

JUSSARA MARAVALHAS DE CAMPOSCPF

DANDARA MARAVALHAS DE CAMPOS DOMINGUESCPF

RIEDEL RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

LUCAS MARAVALHAS DE CAMPOSCPF

Reu

RIEDEL RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

EVELYN MARAVALHASCPF

LUCAS MARAVALHAS DE CAMPOSCPF

JUSSARA MARAVALHAS DE CAMPOSCPF

DANDARA MARAVALHAS DE CAMPOS DOMINGUESCPF

Advogados

Autor:

ARTHUR AUGUSTO GROKE FARIA· OAB DF 61261· CPF 129.***.***-90

Autor:

RAISSA CAROLINA MOREIRA DE PAIVA· OAB DF 57753· CPF 047.***.***-75

Autor:

LARISSA SANTOS TAVARES DA CAMARA· OAB DF 58169· CPF 033.***.***-74

Autor:

LUDMILA ARAUJO DE ORNELAS MENDES· OAB DF 33804· CPF 735.***.***-72

Autor:

LAISLA CAROLINE MENDES MOREIRA· OAB DF 68552· CPF 066.***.***-28

+ outros advogados do autor

Reu:

LAISLA CAROLINE MENDES MOREIRA· OAB DF 68552· CPF 066.***.***-28

Reu:

ARTHUR AUGUSTO GROKE FARIA· OAB DF 61261· CPF 129.***.***-90

Reu:

RAISSA CAROLINA MOREIRA DE PAIVA· OAB DF 57753· CPF 047.***.***-75

Reu:

LARISSA SANTOS TAVARES DA CAMARA· OAB DF 58169· CPF 033.***.***-74

Reu:

LUDMILA ARAUJO DE ORNELAS MENDES· OAB DF 33804· CPF 735.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (10/04/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

R$ 81.700,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

IVANILDE PEREIRA DIAS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 73055· CPF 016.***.***-65

Reu:

IAGO DE SOUSA REIS· OAB DF 68137· CPF 054.***.***-61

Reu:

GABRIELA VOLLSTEDT BASTOS VILLAS BOAS· OAB DF 67287· CPF 010.***.***-99

Reu:

MARIA DE VIVEIROS FERNANDES· CPF 091.***.***-52

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/07/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

IVANILDE PEREIRA DIAS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

MARIA DE VIVEIROS FERNANDES· OAB DF 78765

Reu:

IAGO DE SOUSA REIS· OAB DF 68137· CPF 054.***.***-61

Reu:

GABRIELA VOLLSTEDT BASTOS VILLAS BOAS· OAB DF 67287· CPF 010.***.***-99

Último movimento: Definitivo (24/07/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

R$ 40.369,92

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/03/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 355.218,24

Autor

MARCIO CHALEGRE COIMBRACPF

Reu

ADELINE BEZERRA DELGADO FLAESCHENCPF

Advogados

Autor:

MICHELLE DAIANNE GUIMARAES· OAB DF 57966· CPF 697.***.***-72

Reu:

MARIA DE VIVEIROS FERNANDES· CPF 091.***.***-52

Reu:

ADMAR GONZAGA NETO· OAB DF 10937· CPF 444.***.***-20

Reu:

MARCELLO DIAS DE PAULA· OAB DF 39976· CPF 035.***.***-05

Reu:

GABRIELA VOLLSTEDT BASTOS VILLAS BOAS· OAB DF 67287· CPF 010.***.***-99

Último movimento: Baixa Definitiva (01/04/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prescrição e DecadênciaApelação Cível

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADMAR GONZAGA NETOCPF

GABRIELA VOLLSTEDT BASTOS VILLAS BOASCPF

MARCELLO DIAS DE PAULACPF

MARIA DE VIVEIROS FERNANDESCPF

Reu

MARCIO CHALEGRE COIMBRACPF

Advogados

Autor:

MARIA DE VIVEIROS FERNANDES· OAB DF 78765

Autor:

ADMAR GONZAGA NETO· OAB DF 10937· CPF 444.***.***-20

Autor:

GABRIELA VOLLSTEDT BASTOS VILLAS BOAS· OAB DF 67287· CPF 010.***.***-99

Autor:

MARCELLO DIAS DE PAULA· OAB DF 39976· CPF 035.***.***-05

Autor:

MICHELLE DAIANNE GUIMARAES· OAB DF 57966· CPF 697.***.***-72

Reu:

MARIA DE VIVEIROS FERNANDES· OAB DF 78765

Reu:

ADMAR GONZAGA NETO· OAB DF 10937· CPF 444.***.***-20

Reu:

GABRIELA VOLLSTEDT BASTOS VILLAS BOAS· OAB DF 67287· CPF 010.***.***-99

Reu:

MARCELLO DIAS DE PAULA· OAB DF 39976· CPF 035.***.***-05

Reu:

MICHELLE DAIANNE GUIMARAES· OAB DF 57966· CPF 697.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0712895-40.2024.8.07.0001. EXEQUENTE: MARIA DE VIVEIROS FERNANDES, GABRIELA VOLLSTEDT BASTOS VILLAS BOAS, ADMAR GONZAGA NETO, MARCELLO DIAS DE PAULA DESPACHO Ciente do documento de ID 268570379, no qual os exequentes declaram ter recebido o valor integral devido. Assim, retornem os autos ao arquivo, com as cautelas de estilo. Publique-se apenas para ciência. BRASÍLIA, DF, 16 de março de 2026 GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ Juíza de... (17/03/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADMAR GONZAGA NETOCPF

GABRIELA VOLLSTEDT BASTOS VILLAS BOASCPF

MARCELLO DIAS DE PAULACPF

MARIA DE VIVEIROS FERNANDESCPF

Reu

MARCIO CHALEGRE COIMBRACPF

Advogados

Autor:

MARIA DE VIVEIROS FERNANDES· OAB DF 78765

Autor:

ADMAR GONZAGA NETO· OAB DF 10937· CPF 444.***.***-20

Autor:

GABRIELA VOLLSTEDT BASTOS VILLAS BOAS· OAB DF 67287· CPF 010.***.***-99

Autor:

MARCELLO DIAS DE PAULA· OAB DF 39976· CPF 035.***.***-05

Autor:

MICHELLE DAIANNE GUIMARAES· OAB DF 57966· CPF 697.***.***-72

Reu:

MARIA DE VIVEIROS FERNANDES· OAB DF 78765

Reu:

ADMAR GONZAGA NETO· OAB DF 10937· CPF 444.***.***-20

Reu:

GABRIELA VOLLSTEDT BASTOS VILLAS BOAS· OAB DF 67287· CPF 010.***.***-99

Reu:

MARCELLO DIAS DE PAULA· OAB DF 39976· CPF 035.***.***-05

Reu:

MICHELLE DAIANNE GUIMARAES· OAB DF 57966· CPF 697.***.***-72

Último movimento: Definitivo (20/03/2026)

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