Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

156 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

AFRMM/Adicional ao Frete para Renovação da Marinha MercanteContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

R$ 192.000,00

Autor

STAR BRASIL ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - FLORIANOPOLIS

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - ITAJAI

INSPETOR CHEFE DA ALFANDEGA DO PORTO - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - ITAJAI

Advogados

Autor:

PAULO LUIZ DA SILVA MATTOS· OAB SC 007688· CPF 501.***.***-00

Autor:

RAQUEL CRISTINE MAYER· OAB SC 045998· CPF 073.***.***-36

Autor:

CELIO DALCANALE· OAB SC 009970· CPF 548.***.***-00

Reu:

DANIEL CARLOS· CPF 022.***.***-00

Reu:

SERGIO SAVARIS· CPF 642.***.***-49

Reu:

DOUGLAS BARBOSA LUCAS· CPF 265.***.***-87

Reu:

ANDRE BUENO BRANDAO SETTE E CAMARA· CPF 084.***.***-05

Reu:

ROBERTO JACOB NICOLAU MUSSI FILHO· CPF 559.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição (12/01/2026)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AFRMM/Adicional ao Frete para Renovação da Marinha MercanteContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 192.000,00

Autor

STAR BRASIL ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

PAULO LUIZ DA SILVA MATTOS· OAB SC 007688· CPF 501.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5007525972023404720820250506182849 (06/05/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

AFRMM/Adicional ao Frete para Renovação da Marinha MercanteContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 192.000,00

Autor

STAR BRASIL ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

PAULO LUIZ DA SILVA MATTOS· OAB SC 007688· CPF 501.***.***-00

Autor:

RAQUEL CRISTINE MAYER· OAB SC 045998· CPF 073.***.***-36

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Reu:

CASSIO ANTONIO DORNELLES BARBOSA· CPF 580.***.***-53

Reu:

DIEGO JORGE TENÓRIO TAVARES· OAB DF 057361· CPF 803.***.***-91

Reu:

CINTIA LACROIX FARINA· OAB DF 0000000· CPF 696.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição (05/01/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

AFRMM/Adicional ao Frete para Renovação da Marinha MercanteAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

09/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. STAR BRASIL ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. FAZENDA NACIONAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

PAULO LUIZ DA SILVA MATTOS· OAB SC 007688· CPF 501.***.***-00

Autor:

RAQUEL CRISTINE MAYER· OAB SC 045998· CPF 073.***.***-36

Reu:

PAULO LUIZ DA SILVA MATTOS· OAB SC 007688· CPF 501.***.***-00

Reu:

RAQUEL CRISTINE MAYER· OAB SC 045998· CPF 073.***.***-36

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (06/05/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/10/2021

Distribuição

20/10/2021

Valor

R$ 1.047,11

Autor

STAR BRASIL ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - FLORIANOPOLIS

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

PAULO LUIZ DA SILVA MATTOS· OAB SC 007688· CPF 501.***.***-00

Autor:

RAQUEL CRISTINE MAYER· OAB SC 045998· CPF 073.***.***-36

Reu:

DANIEL SBEGHEN· CPF 033.***.***-73

Último movimento: Baixa Definitiva (19/12/2022)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/04/2022

Distribuição

05/04/2022

Valor

R$ 192.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

STAR BRASIL ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

PAULO LUIZ DA SILVA MATTOS· OAB SC 007688· CPF 501.***.***-00

Reu:

RAQUEL CRISTINE MAYER· OAB SC 045998· CPF 073.***.***-36

Último movimento: Juntada de Petição (08/09/2023)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Sanções AdministrativasLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

R$ 298.268,59

Autor

QFROTAS SISTEMAS LTDACNPJ

Reu

DJAN BARBOSA DE FREITAS

PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDACNPJ

MUNICIPIO DE RIO VERDECNPJ

SECRETARIO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO VERDE/GOCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO LIMA BREUS· OAB PR 036742

Reu:

YAN ELIAS

Reu:

SÔNIA MARGARIDA FERREIRA LOPES ZOMONARO· OAB GO 015591

Reu:

WESLLEY SANTOS FERREIRA

Outros

WANESSA CARVALHO SOARES· OAB GO 046511

WESLLEY S. FERREIRA· OAB GO 027873

RENNER SILVA MULIA· OAB SP 471087· CPF 094.***.***-01

ROBERTO DOMINGUES ALVES· OAB SP 453639

RICK DANIEL PIANARO DA SILVA· OAB PR 097756

+ outros representantes

Último movimento: Processo Arquivado (25/03/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Sanções AdministrativasLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

QFROTAS SISTEMAS LTDACNPJ

Reu

PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDACNPJ

MUNICIPIO DE RIO VERDE

Advogados

Autor:

THIAGO LIMA BREUS· OAB PR 036742· CPF 033.***.***-81

Autor:

RICK DANIEL PIANARO DA SILVA· CPF 096.***.***-31

Autor:

FERNANDO CEZAR VERNALHA GUIMARAES· OAB PR 020738· CPF 810.***.***-53

Autor:

LUIZ FERNANDO CASAGRANDE PEREIRA· OAB PR 022076· CPF 731.***.***-30

Reu:

ROBERTO DOMINGUES ALVES· CPF 386.***.***-94

Reu:

RENNER SILVA MULIA· CPF 094.***.***-01

Reu:

WESLLEY S. FERREIRA

Reu:

WANESSA CARVALHO SOARES· CPF 030.***.***-66

Reu:

SONIA MARGARIDA FERREIRA LOPES ZOMONARO· CPF 529.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (19/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/08/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

R$ 417.350,59

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (07/10/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Serviços ProfissionaisContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDACNPJ

Reu

A.F. MOTA COMERCIO DE PECAS PARA VEICULOS E SERVICOS LTDA (IVAN AUTO PECAS)CNPJ

Advogados

Autor:

FERNAO PIERRI DIAS CAMPOS· CPF 250.***.***-43

Autor:

LEANDRO BASANTE ALBUQUERQUE SANTOS· OAB SP 393767· CPF 074.***.***-41

Reu:

IGGOR BACELAR ANDRADE PEDREIRA· OAB BA 026401· CPF 009.***.***-37

Reu:

SABINO GONCALVES DE LIMA NETO· OAB BA 019237· CPF 963.***.***-72

Reu:

THIAGO BARRETO PAES LOMES· OAB BA 028200· CPF 007.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (14/04/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Serviços ProfissionaisContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDACNPJ

Reu

A.F. MOTA COMERCIO DE PECAS PARA VEICULOS E SERVICOS LTDA (IVAN AUTO PECAS)CNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO BASANTE ALBUQUERQUE SANTOS· OAB SP 393767· CPF 074.***.***-41

Autor:

FERNAO PIERRI DIAS CAMPOS· CPF 250.***.***-43

Reu:

SABINO GONCALVES DE LIMA NETO

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (28/05/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços ProfissionaisContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/01/2024

Distribuição

23/01/2024

Valor

R$ 417.350,59

Autor

PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDACNPJ

Reu

A.F. MOTA COMERCIO DE PECAS PARA VEICULOS E SERVICOS LTDA (IVAN AUTO PECAS)CNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO BASANTE ALBUQUERQUE SANTOS· OAB SP 393767· CPF 074.***.***-41

Autor:

FERNAO PIERRI DIAS CAMPOS· CPF 250.***.***-43

Reu:

SABINO GONCALVES DE LIMA NETO

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (24/04/2025)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/01/2023

Distribuição

12/01/2023

Valor

R$ 24.074,37

Autor

PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO ACRECNPJ

Advogados

Autor:

JEAN CARLOS VIOLA· OAB SP 364741· CPF 349.***.***-75

Autor:

LEANDRO BASANTE ALBUQUERQUE SANTOS· OAB SP 393767· CPF 074.***.***-41

Autor:

HUGO ALEXANDRE DAVID DA SILVA· OAB SP 478562· CPF 488.***.***-64

Último movimento: Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino (11/03/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/03/2026

Distribuição

11/03/2026

Valor

R$ 24.074,37

Autor

ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CATERINE VASCONCELOS DE CASTRO· OAB AC 1742· CPF 360.***.***-53

Reu:

VINICIUS SILVA ALVES· OAB SP 493546· CPF 489.***.***-16

Reu:

JEAN CARLOS VIOLA· OAB SP 364741

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/03/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/08/2025

Distribuição

27/08/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CRUZEIRO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS SILVA ALVES· OAB SP 493546· CPF 489.***.***-16

Outros

JEAN CARLOS VIOLA· OAB SP 364741

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda - Apelado: Município de Cruzeiro do Sul - AC - Remetam-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para manifestação, nos termos do art. 12, caput, da Lei n. 12.016/2009. Cumpra-se. - Magistrado(a) Luís Camolez - Advs: Vinícius Silva Alves (OAB: 493546/SP) - Jean Carlos Viola (OAB: 364741/SP) - Waner Raphael de Queiroz Sanson (OAB: 4754/AC) - Via Verde Nº 0703328-13.2025.8.01.0002 -... (17/12/2025)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/11/2025

Distribuição

19/11/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CRUZEIRO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS SILVA ALVES· OAB SP 493546· CPF 489.***.***-16

Autor:

JEAN CARLOS VIOLA· OAB SP 364741

Reu:

WANER RAPHAEL DE QUEIROZ SANSON· OAB AC 4754· CPF 929.***.***-91

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

31/01/2024

Valor

R$ 12.784,56

Autor

L. M. PEREIRA PECAS E SERVICOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDACNPJ

MUNICIPIO DE CRUZEIRO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ADAIR JOSE LONGUINI· OAB AC 436· CPF 140.***.***-49

Autor:

GIORDANO SIMPLICIO JORDÃO· OAB AC 2642

Reu:

LEANDRO BASANTE ALBUQUERQUE SANTOS· OAB SP 393767· CPF 074.***.***-41

Último movimento: Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino (01/04/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/04/2026

Distribuição

01/04/2026

Valor

R$ 12.784,56

Autor

PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDACNPJ

Reu

L. M. PEREIRA PECAS E SERVICOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO BASANTE ALBUQUERQUE SANTOS· OAB SP 393767· CPF 074.***.***-41

Autor:

JEAN CARLOS VIOLA

Reu:

ADAIR JOSE LONGUINI· OAB AC 436· CPF 140.***.***-49

Reu:

GIORDANO SIMPLICIO JORDÃO· OAB AC 2642· CPF 510.***.***-97

Último movimento: Expedição de Certidão. (07/04/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/03/2022

Distribuição

09/03/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE TARTARUGALZINHOCNPJ

Advogados

Autor:

RAYZA FIGUEIREDO MONTEIRO· OAB SP 442216

Reu:

WILDISON LORRAN TELES LOBATO· OAB AP 3003

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (13/04/2023)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Legitimidade - Autoridade CoatoraMandado de SegurançaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/04/2026

Distribuição

27/04/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDACNPJ

Reu

PREFEITO DE TARTARUGALZINHO

Advogados

Autor:

JEAN CARLOS VIOLA· OAB SP 364741· CPF 349.***.***-75

Último movimento: Decorrido prazo de PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA em 08/05/2026 23:59. (09/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauPetição Cível

Adimplemento e ExtinçãoPetição Cível

Ajuizamento

04/03/2026

Distribuição

04/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

AMORAS & CORREA COMERCIO E SERVICOS LTDA

Reu

PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WILIANE DA SILVA FAVACHO· OAB AP 1620· CPF 614.***.***-72

Autor:

DENNYANE SOUZA OLIVEIRA· OAB SP 468776· CPF 043.***.***-07

Reu:

WILIANE DA SILVA FAVACHO· OAB AP 1620· CPF 614.***.***-72

Reu:

DENNYANE SOUZA OLIVEIRA· OAB SP 468776· CPF 043.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6738549187 Telefone/wpp: (96) 8413-2196 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 21 da Portaria nº 001/2025-2ª VC/MCP, promovo a intimação da Parte Autora a fim de que se manifeste em réplica sobre a contestaç... (11/06/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal