Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

436 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 59.809,44

Autor

COSME FRANCISCO DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO PSA FINANCE BRASIL S/ACNPJ

STELLANTIS FINANCIAMENTOS SOCIEDADE DE CREDITO

Advogados

Autor:

ADRIANA MARIA MARQUES REIS COSTA· OAB AL 4449· CPF 816.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/01/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauCarta Rogatória

DiligênciasObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

15/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUZGADO NACIONAL DE PRIMERA INSTANCIA EN LO COMERCIAL NR 8 DE BUENOS AIRES

Último movimento: Baixa Definitiva para MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA (25/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/03/2020

Distribuição

05/03/2020

Valor

R$ 6.239.594,29

Autor

FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

ALESSANDRO MENDES CARDOSO· OAB AM 001598· CPF 008.***.***-70

Outros

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

SIMONE BENTO MARTINS CIRILO· OAB MG 116263

MATHEUS BRAGA DE ALMEIDA SILVA· OAB MG 183398

HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR· OAB MG 077467· CPF 006.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2811914/MG (2024/0465426-4) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS AGRAVANTE: STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. OUTRO NOME: FCA FIAT CHRYSLER AUTOMÓVEIS BRASIL LTDA. ADVOGADOS: HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR - MG077467 ALESSANDRO MENDES CARDOSO - MG076714 MATHEUS BRAGA DE ALMEIDA SILVA - MG183398 SIMONE BENTO MARTINS CIRILO - MG116263 AGRAVADO: ESTADO DE MINAS GERAIS ADVOGADOS: ROBERTO PORTES RIBEIRO DE OLIVEIRA - MG051255 EDER SOUSA - MG062628 FABIOLA PIN... (03/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/04/2026

Distribuição

29/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.

Reu

ESTADO DE MINAS GERAIS

Último movimento: Publicação, DJE - Divulgado em 12/05/2026 (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Reu:

FABIOLA PINHEIRO LUDWIG PERES· CPF 056.***.***-50

Reu:

ROBERTO PORTES RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB MG 051255· CPF 642.***.***-00

Reu:

EDER SOUSA· OAB MG 062628· CPF 706.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5037183102020813002420260427141714 (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR· OAB MG 077467

Autor:

ALESSANDRO MENDES CARDOSO· OAB SP 289076

Reu:

DEBORA BASTOS RIBEIRO

Reu:

LUCAS MEDEIROS DE MOURA BARRETO ALVES

Reu:

ROBERTO PORTES RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB MG 051255

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (06/11/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR· OAB MG 077467

Autor:

ALESSANDRO MENDES CARDOSO· OAB SP 289076

Reu:

ROBERTO PORTES RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB MG 051255

Reu:

LUCAS MEDEIROS DE MOURA BARRETO ALVES

Reu:

DEBORA BASTOS RIBEIRO

Último movimento: Recebidos os autos (06/12/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR· OAB MG 077467

Autor:

ALESSANDRO MENDES CARDOSO· OAB SP 289076

Reu:

DEBORA BASTOS RIBEIRO

Reu:

LUCAS MEDEIROS DE MOURA BARRETO ALVES

Reu:

ROBERTO PORTES RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB MG 051255

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (02/12/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRO MENDES CARDOSO· OAB SP 289076

Autor:

HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR· OAB MG 077467

Reu:

ROBERTO PORTES RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB MG 051255

Reu:

LUCAS MEDEIROS DE MOURA BARRETO ALVES

Reu:

DEBORA BASTOS RIBEIRO

Último movimento: Sem manifestação da parte (05/09/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRO MENDES CARDOSO· OAB SP 289076

Autor:

HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR· OAB MG 077467

Reu:

ROBERTO PORTES RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB MG 051255

Reu:

LUCAS MEDEIROS DE MOURA BARRETO ALVES

Reu:

DEBORA BASTOS RIBEIRO

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (03/09/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR· OAB MG 077467

Autor:

ALESSANDRO MENDES CARDOSO· OAB SP 289076

Reu:

ROBERTO PORTES RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB MG 051255

Reu:

LUCAS MEDEIROS DE MOURA BARRETO ALVES

Reu:

DEBORA BASTOS RIBEIRO

Reu:

FABIOLA PINHEIRO LUDWING PERES

Último movimento: Recebidos os autos (12/07/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauIncidente De Arguição de Inconstitucionalidade Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

21/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DESEMBARGADOR ALBERTO DINIZ JUNIOR DA 3 CAMARA CIVEL DO TJMG

TERCEIRA CAMARA CIVEL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

ORGAO ESPECIAL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (19/09/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/02/2022

Distribuição

14/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTECPF

FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDACNPJ

Reu

FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDACNPJ

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTECPF

Advogados

Autor:

DEBORA BASTOS RIBEIRO

Autor:

LUCAS MEDEIROS DE MOURA BARRETO ALVES

Autor:

ROBERTO PORTES RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB MG 051255

Autor:

ALESSANDRO MENDES CARDOSO· OAB SP 289076

Autor:

JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM· OAB MG 000822

+ outros advogados do autor

Reu:

ALESSANDRO MENDES CARDOSO· OAB SP 289076

Reu:

JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM· OAB MG 000822

Reu:

HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR· OAB MG 077467

Reu:

DEBORA BASTOS RIBEIRO

Reu:

LUCAS MEDEIROS DE MOURA BARRETO ALVES

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebidos os autos (12/07/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/12/2019

Distribuição

18/12/2019

Valor

R$ 27.000.000,00

Autor

REPECON AUTOMOVEIS LTDACPF

Reu

FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDACNPJ

Outros

ANE LAURA RIOS GOUVEA· OAB MG 208278

ANA CAROLINA BINS GOMES DA SILVA· OAB MG 149947· CPF 088.***.***-00

ANDRESA CUNHA DE FARIA· OAB SP 311931· CPF 004.***.***-57

CRISTIANO AUGUSTO GANZ VIOTTI DE AZEVEDO· OAB MG 074142

FELIPE FALCONE PERRUCI· OAB MG 087787

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/10/2022

Distribuição

02/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDACNPJ

REPECON AUTOMOVEIS LTDACNPJ

Reu

REPECON AUTOMOVEIS LTDACNPJ

FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (11/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/08/2022

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

REPECON AUTOMOVEIS LTDACPF

Reu

FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THOMAZ THOMPSON FLORES NETO

Reu:

DIOGO VASCONCELOS MAGALHAES

Reu:

ISA CARLA ALVES DE SOUZA· OAB MG 159609· CPF 081.***.***-46

Reu:

ANA CAROLINA BINS GOMES DA SILVA

Reu:

ANE LAURA RIOS GOUVEA

Reu:

ALESSANDRO MENDES CARDOSO· OAB MG 076714

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (19/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/08/2022

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDACNPJ

Reu

REPECON AUTOMOVEIS LTDACPF

Advogados

Autor:

DIOGO VASCONCELOS MAGALHAES

Autor:

HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR· OAB MG 077467

Autor:

ANA CAROLINA BINS GOMES DA SILVA

Autor:

ANE LAURA RIOS GOUVEA

Autor:

ALESSANDRO MENDES CARDOSO· OAB MG 076714

Reu:

THOMAZ THOMPSON FLORES NETO

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (19/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/08/2022

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDACNPJ

Reu

REPECON AUTOMOVEIS LTDACPF

Advogados

Autor:

ANE LAURA RIOS GOUVEA

Autor:

ALESSANDRO MENDES CARDOSO· OAB MG 076714

Autor:

DIOGO VASCONCELOS MAGALHAES

Autor:

HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR· OAB MG 077467

Autor:

ANA CAROLINA BINS GOMES DA SILVA

Reu:

THOMAZ THOMPSON FLORES NETO

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (19/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/03/2022

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDACNPJ

Reu

REPECON AUTOMOVEIS LTDACPF

Advogados

Autor:

DIOGO VASCONCELOS MAGALHAES

Autor:

ANA CAROLINA BINS GOMES DA SILVA

Autor:

ANE LAURA RIOS GOUVEA

Autor:

ALESSANDRO MENDES CARDOSO· OAB MG 076714

Autor:

HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR· OAB MG 077467

Reu:

THOMAZ THOMPSON FLORES NETO

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (19/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/03/2022

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

REPECON AUTOMOVEIS LTDACPF

Reu

FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THOMAZ THOMPSON FLORES NETO

Reu:

ANA CAROLINA BINS GOMES DA SILVA

Reu:

ANE LAURA RIOS GOUVEA

Reu:

ALESSANDRO MENDES CARDOSO· OAB MG 076714

Reu:

HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR· OAB MG 077467

Reu:

DIOGO VASCONCELOS MAGALHAES

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (19/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/12/2021

Distribuição

15/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDACNPJ

Reu

REPECON AUTOMOVEIS LTDACPF

Advogados

Autor:

LIGIA CHAVES MARTINES FERNANDES

Autor:

LIGIA LIMA GODOY

Autor:

DIOGO VASCONCELOS MAGALHAES

Autor:

ANA CAROLINA BINS GOMES DA SILVA

Autor:

ANE LAURA RIOS GOUVEA

+ outros advogados do autor

Reu:

THOMAZ THOMPSON FLORES NETO

Reu:

DANIELE CRISTINA BARTILHEIRO

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (19/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/12/2021

Distribuição

14/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

REPECON AUTOMOVEIS LTDACPF

Reu

FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THOMAZ THOMPSON FLORES NETO

Reu:

DIOGO VASCONCELOS MAGALHAES

Reu:

ANA CAROLINA BINS GOMES DA SILVA

Reu:

ANE LAURA RIOS GOUVEA

Reu:

ALESSANDRO MENDES CARDOSO· OAB MG 076714

Reu:

HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR· OAB MG 077467

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (19/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/07/2021

Distribuição

29/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDACNPJ

REPECON AUTOMOVEIS LTDACPF

Reu

REPECON AUTOMOVEIS LTDACPF

FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DIOGO VASCONCELOS MAGALHAES

Autor:

ANA CAROLINA BINS GOMES DA SILVA

Autor:

ANE LAURA RIOS GOUVEA

Autor:

ALESSANDRO MENDES CARDOSO· OAB MG 076714

Autor:

HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR· OAB MG 077467

+ outros advogados do autor

Reu:

THOMAZ THOMPSON FLORES NETO

Reu:

DIOGO VASCONCELOS MAGALHAES

Reu:

ANA CAROLINA BINS GOMES DA SILVA

Reu:

ANE LAURA RIOS GOUVEA

Reu:

ALESSANDRO MENDES CARDOSO· OAB MG 076714

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (19/09/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauCarta Rogatória

DiligênciasObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZO DE DIREITO DA 11A VARA COMERCIAL DE BUENOS AIRES

Último movimento: Baixa Definitiva para MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA (02/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/08/2022

Distribuição

02/09/2022

Valor

R$ 1.129.379,74

Autor

MARIA FLORA CESAR DA COSTACPF

Reu

FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIS MARCELO INTROCASO CAPANEMA BARBOSA· OAB MG 055135· CPF 533.***.***-53

Reu:

HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR· OAB MG 077467· CPF 006.***.***-67

Reu:

THAIS BUENO DE ANDRADE· CPF 027.***.***-01

Reu:

HERBERT MOREIRA COUTO· CPF 415.***.***-04

Reu:

ANDREA VIGGIANO GONCALVES· OAB MG 045943· CPF 580.***.***-87

Reu:

RENATO MORAES BICALHO DE LANA· OAB MG 050200· CPF 485.***.***-00

+ outros advogados do reu

Outros

BARBARA DINIZ PATRICIO· OAB MG 201025

LUIS FELIPE BERNARDES SA TELES· OAB MG 098632

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2871993/MG (2025/0071205-3) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MARIA FLORA CESAR DA COSTA ADVOGADO: LUÍS MARCELO INTROCASO CAPANEMA BARBOSA - MG055135 AGRAVADO: STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. OUTRO NOME: FCA FIAT CHRYSLER AUTOMÓVEIS BRASIL LTDA. ADVOGADOS: ANDRÉA VIGGIANO GONÇALVES - MG045943 HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR - MG077467 ALESSANDRO MENDES CARDOSO - MG076714 LUIS FELIPE BERNARDES SA TELES - MG098632 BARBARA DINIZ PATRICIO - MG201... (11/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA FLORA CESAR DA COSTACPF

Reu

FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIS MARCELO INTROCASO CAPANEMA BARBOSA· OAB MG 055135· CPF 533.***.***-53

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) (09/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA FLORA CESAR DA COSTACPF

Reu

FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIS MARCELO INTROCASO CAPANEMA BARBOSA

Reu:

RENATO MORAES BICALHO DE LANA

Reu:

THAIS BUENO DE ANDRADE

Reu:

ALESSANDRO MENDES CARDOSO· OAB MG 076714

Reu:

HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR

Reu:

ARLISON ROCHA MEIRA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebidos os autos (07/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA FLORA CESAR DA COSTACPF

Reu

FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIS MARCELO INTROCASO CAPANEMA BARBOSA

Reu:

ANDREA VIGGIANO GONCALVES

Reu:

RENATO MORAES BICALHO DE LANA

Reu:

THAIS BUENO DE ANDRADE

Reu:

ALESSANDRO MENDES CARDOSO· OAB MG 076714

Reu:

HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilizada despacho/decisão para consulta: (08/01/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA FLORA CESAR DA COSTACPF

Reu

FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIS MARCELO INTROCASO CAPANEMA BARBOSA

Reu:

MARCELO RIBEIRO DE ANDRADE

Reu:

ANDREA VIGGIANO GONCALVES

Reu:

RENATO MORAES BICALHO DE LANA

Reu:

THAIS BUENO DE ANDRADE

Reu:

ARLISON ROCHA MEIRA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (10/09/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA FLORA CESAR DA COSTACPF

Reu

FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIS MARCELO INTROCASO CAPANEMA BARBOSA

Reu:

ALESSANDRO MENDES CARDOSO· OAB MG 076714

Reu:

THAIS BUENO DE ANDRADE

Reu:

MARCELO RIBEIRO DE ANDRADE

Reu:

ARLISON ROCHA MEIRA

Reu:

RENATO MORAES BICALHO DE LANA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (10/09/2024)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

05/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. (EMBARGANTE)

2. FCA FIAT CHRYSLER AUTOMÓVEIS BRASIL LTDA. (EMBARGANTE)

Reu

3. MARIA FLORA CESAR DA COSTA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

LUÍS MARCELO INTROCASO CAPANEMA BARBOSA· OAB MG 55135· CPF 533.***.***-53

Autor:

LUIS FELIPE BERNARDES SA TELES· OAB MG 98632· CPF 013.***.***-65

Autor:

ANDREA VIGGIANO GONCALVES· OAB MG 45943· CPF 580.***.***-87

Autor:

HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR· OAB MG 77467· CPF 006.***.***-67

Autor:

BARBARA DINIZ PATRICIO· OAB MG 201025

+ outros advogados do autor

Reu:

LUÍS MARCELO INTROCASO CAPANEMA BARBOSA· OAB MG 55135· CPF 533.***.***-53

Reu:

LUIS FELIPE BERNARDES SA TELES· OAB MG 98632· CPF 013.***.***-65

Reu:

ANDREA VIGGIANO GONCALVES· OAB MG 45943· CPF 580.***.***-87

Reu:

HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR· OAB MG 77467· CPF 006.***.***-67

Reu:

BARBARA DINIZ PATRICIO· OAB MG 201025

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para decisão) (09/09/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDIZAR ARAUJO ALVESCPF

Reu

PONTO VEICULOS LTDACNPJ

STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA

Advogados

Autor:

YASMIN VENCOVSKY LIMA TEIXEIRA· OAB SP 340915· CPF 351.***.***-44

Autor:

CRYSTAL VENCOVSKY LIMA TEIXEIRA· OAB SP 364683· CPF 351.***.***-16

Autor:

LEONARDO MARTINS WYKROTA· OAB MG 87995· CPF 033.***.***-94

Autor:

PRISCILA APARECIDA DE SOUZA VIEIRA· OAB SP 368330

Autor:

ANDRESSA GNANN· OAB SP 340244· CPF 361.***.***-26

+ outros advogados do autor

Reu:

YASMIN VENCOVSKY LIMA TEIXEIRA· OAB SP 340915· CPF 351.***.***-44

Reu:

CRYSTAL VENCOVSKY LIMA TEIXEIRA· OAB SP 364683· CPF 351.***.***-16

Reu:

LEONARDO MARTINS WYKROTA· OAB MG 87995· CPF 033.***.***-94

Reu:

PRISCILA APARECIDA DE SOUZA VIEIRA· OAB SP 368330

Reu:

ANDRESSA GNANN· OAB SP 340244· CPF 361.***.***-26

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1003105-15.2021.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Valdizar Araujo Alves - STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA - - Ponto Veiculos Ltda - Vistos. Este processo está extinto devido ao início do cumprimento de sentença já instaurado. Para apreciação, promova a parte interessada o direcionamento das petições àquele feito. No mais, arquivem-se definitivamente estes autos. Int. - ADV: ANDRESS... (25/02/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/11/2025

Distribuição

24/11/2025

Valor

R$ 35.274,25

Autor

ANTONIO VEGEAN LIMA DINIZCPF

Reu

STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.CPF

COMAUTO COMERCIAL DE AUTOMOVEIS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

WEILLER WYSLER ZUZA DA SILVA· OAB AC 6420· CPF 954.***.***-34

Autor:

FELIPE VALENTE DA SILVA PAIVA· OAB AC 6340· CPF 048.***.***-73

Autor:

GRIJALVA ZUZA DA SILVA FILHO· OAB AC 7026· CPF 954.***.***-15

Reu:

LEONARDO MARTINS WYKROTA· OAB MG 87995· CPF 033.***.***-94

Reu:

MARCOS RANGEL DA SILVA· OAB AC 2001· CPF 239.***.***-04

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 04/05/2026 - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31 (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

SeguroProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/11/2025

Distribuição

24/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO VEGEAN LIMA DINIZCPF

Reu

COMAUTO COMERCIAL DE AUTOMOVEIS LTDA.CNPJ

STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.CPF

Advogados

Autor:

FELIPE VALENTE DA SILVA PAIVA· OAB AC 6340· CPF 048.***.***-73

Autor:

WEILLER WYSLER ZUZA DA SILVA· OAB AC 6420· CPF 954.***.***-34

Autor:

LEONARDO MARTINS WYKROTA· OAB MG 87995· CPF 033.***.***-94

Autor:

MARCOS RANGEL DA SILVA· OAB AC 2001· CPF 239.***.***-04

Autor:

GRIJALVA ZUZA DA SILVA FILHO· OAB AC 7026· CPF 954.***.***-15

Reu:

FELIPE VALENTE DA SILVA PAIVA· OAB AC 6340· CPF 048.***.***-73

Reu:

WEILLER WYSLER ZUZA DA SILVA· OAB AC 6420· CPF 954.***.***-34

Reu:

LEONARDO MARTINS WYKROTA· OAB MG 87995· CPF 033.***.***-94

Reu:

MARCOS RANGEL DA SILVA· OAB AC 2001· CPF 239.***.***-04

Reu:

GRIJALVA ZUZA DA SILVA FILHO· OAB AC 7026· CPF 954.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Autos: 5006451-75.2025.8.01.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Autor:Antonio Vegean Lima DinizRéu:Stellantis Automoveis Brasil Ltda. E Outro AUTOR: ANTONIO VEGEAN LIMA DINIZ ADVOGADO(A): GRIJALVA ZUZA DA SILVA FILHO (OAB AC007026) ADVOGADO(A): FELIPE VALENTE DA SILVA PAIVA (OAB AC006340) ADVOGADO(A): WEILLER WYSLER ZUZA DA SILVA (OAB AC006420) RÉU: STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. ADVOGADO(A): LEONARDO MARTINS WYKROTA (OAB MG08799... (29/06/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/09/2025

Distribuição

08/09/2025

Valor

R$ 154.161,31

Autor

JOVELINA MARIA DE MOURACPF

Reu

RAVIERA MOTORS COMERCIAL DE VEICULOS LTDACNPJ

FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GLENDA FERNANDA SANTOS MENEZES· OAB AC 4826· CPF 796.***.***-00

Reu:

MARCELO FEITOSA ZAMORA· OAB AC 4711

Reu:

VANESSA FANTIN MAZOCA DE ALMEIDA PRADO· OAB AC 3956

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB DF 39272· CPF 024.***.***-10

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/09/2025

Distribuição

08/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOVELINA MARIA DE MOURA

Reu

RAVIERA MOTORS COMERCIAL DE VEICULOS LTDACNPJ

STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA

Advogados

Autor:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB AC 4086

Autor:

MARCELO FEITOSA ZAMORA· OAB AC 4711· CPF 875.***.***-91

Autor:

VANESSA FANTIN MAZOCA DE ALMEIDA PRADO· OAB AC 3956· CPF 221.***.***-36

Autor:

GLENDA FERNANDA SANTOS MENEZES· OAB AC 4826· CPF 796.***.***-00

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB AC 4086

Reu:

MARCELO FEITOSA ZAMORA· OAB AC 4711· CPF 875.***.***-91

Reu:

VANESSA FANTIN MAZOCA DE ALMEIDA PRADO· OAB AC 3956· CPF 221.***.***-36

Reu:

GLENDA FERNANDA SANTOS MENEZES· OAB AC 4826· CPF 796.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTORA: Jovelina Maria de Moura - RÉU: Raviera Motors Comercial de Veiculos Ltda - Stellantis Automoveis Brasil Ltda - Intimação - ADV: VANESSA FANTIN MAZOCA DE ALMEIDA PRADO (OAB 3956/AC), ADV: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB 4086/AC), ADV: MARCELO FEITOSA ZAMORA (OAB 4711/AC), ADV: GLENDA FERNANDA SANTOS MENEZES (OAB 4826/AC) - Processo 0714699-74.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Trata-se de ação... (26/06/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/08/2025

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 58.505,64

Autor

FRANCISCA RODRIGUES GONCALVES ARAUJOCNPJ

FRANCISCA RODRIGUES GONçALVES ARAúJOCPF

Reu

COMAUTO COMERCIAL DE AUTOMOVEIS LTDA.CNPJ

FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GÉSSICA MENDES DOS SANTOS LOUREIRO· OAB AC 4006· CPF 793.***.***-49

Reu:

MARCOS RANGEL DA SILVA· OAB AC 2001· CPF 239.***.***-04

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB DF 39272· CPF 024.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino (08/04/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/04/2026

Distribuição

15/04/2026

Valor

R$ 58.505,64

Autor

FRANCISCA RODRIGUES GONCALVES ARAUJOCNPJ

FRANCISCA RODRIGUES GONçALVES ARAúJOCPF

Reu

FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDACNPJ

COMAUTO COMERCIAL DE AUTOMOVEIS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

GESSICA MENDES DOS SANTOS

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB DF 39272· CPF 024.***.***-10

Reu:

MARCOS RANGEL DA SILVA· OAB AC 2001· CPF 239.***.***-04

Último movimento: Conclusos para decisão (16/04/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/04/2026

Distribuição

15/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCA RODRIGUES GONçALVES ARAúJOCPF

Reu

COMAUTO COMERCIAL DE AUTOMOVEIS LTDA

STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA

Advogados

Autor:

MARCOS RANGEL DA SILVA· OAB AC 2001· CPF 239.***.***-04

Autor:

GÉSSICA MENDES DOS SANTOS LOUREIRO· OAB AC 4006· CPF 793.***.***-49

Autor:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB AC 4086

Reu:

MARCOS RANGEL DA SILVA· OAB AC 2001· CPF 239.***.***-04

Reu:

GÉSSICA MENDES DOS SANTOS LOUREIRO· OAB AC 4006· CPF 793.***.***-49

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB AC 4086

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Francisca Rodrigues Gonçalves Araújo e outro - Apelado: STELLANTIS AUTOMÓVEIS BRASIL LTDA - Recorrido: Comauto Comercial de Automoveis Ltda - Advogado: Gessica Mendes dos Santos (OAB: 4006/AC) - Advogado: Marcos Rangel da Silva (OAB: 2001/AC)PAUTADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 1ª TURMA RECURSAL A REALIZAR-SE EM 24 DE JULHO DE 2026 (SEXTA-FEIRA), SALA DAS SESSÕES DAS TURMAS RECURSAIS, COM INÍCIO ÀS 09:00 HORAS. Próximos Julgados - 0705668-17.2025.8.01.0... (15/07/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/08/2025

Distribuição

20/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCA RODRIGUES GONçALVES ARAúJOCPF

Reu

COMAUTO COMERCIAL DE AUTOMOVEIS LTDA

STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA

Advogados

Autor:

MARCOS RANGEL DA SILVA· OAB AC 2001· CPF 239.***.***-04

Autor:

GÉSSICA MENDES DOS SANTOS LOUREIRO· OAB AC 4006· CPF 793.***.***-49

Autor:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB AC 4086

Reu:

MARCOS RANGEL DA SILVA· OAB AC 2001· CPF 239.***.***-04

Reu:

GÉSSICA MENDES DOS SANTOS LOUREIRO· OAB AC 4006· CPF 793.***.***-49

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB AC 4086

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal