STUDIO FOTOGRAFICO MINAS GERAIS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 34.199,05

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE/MG

Reu

PHOTO STUDIO MINAS GERAIS LTDACNPJ

Outros

VICTOR TEIXEIRA DE FREITAS· OAB MG 206560

VINICIUS CUNHA MAGALHAES· OAB MG 154442· CPF 092.***.***-42

Último movimento: Juntada de certidão de baixa (10/06/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/07/2022

Distribuição

05/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

Reu

PHOTO STUDIO MINAS GERAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS CUNHA MAGALHAES· OAB MG 154442

Autor:

VICTOR TEIXEIRA DE FREITAS· OAB MG 206560

Último movimento: Transitado em Julgado (05/05/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/01/2022

Distribuição

11/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

Reu

PHOTO STUDIO MINAS GERAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE ROSSI FIGUEIRA· OAB MG 44830

Autor:

VICTOR TEIXEIRA DE FREITAS· OAB MG 206560

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (19/05/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

03/08/2006

Distribuição

03/08/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE

Reu

PHOTO STUDIO MINAS GERAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE ROSSI FIGUEIRA· OAB MG 44830· CPF 442.***.***-00

Autor:

VINICIUS CUNHA MAGALHAES· OAB MG 154442· CPF 092.***.***-42

Autor:

VICTOR TEIXEIRA DE FREITAS· OAB MG 206560

Reu:

ALEXANDRE ROSSI FIGUEIRA· OAB MG 44830· CPF 442.***.***-00

Reu:

VINICIUS CUNHA MAGALHAES· OAB MG 154442· CPF 092.***.***-42

Reu:

VICTOR TEIXEIRA DE FREITAS· OAB MG 206560

Último movimento: Documento (Certidão) (10/06/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

05/07/2022

Distribuição

20/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE

Reu

PHOTO STUDIO MINAS GERAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE ROSSI FIGUEIRA· OAB MG 44830· CPF 442.***.***-00

Autor:

VINICIUS CUNHA MAGALHAES· OAB MG 154442· CPF 092.***.***-42

Autor:

VICTOR TEIXEIRA DE FREITAS· OAB MG 206560

Reu:

ALEXANDRE ROSSI FIGUEIRA· OAB MG 44830· CPF 442.***.***-00

Reu:

VINICIUS CUNHA MAGALHAES· OAB MG 154442· CPF 092.***.***-42

Reu:

VICTOR TEIXEIRA DE FREITAS· OAB MG 206560

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 20/06/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE; EXECUTADO: PHOTO STUDIO MINAS GERAIS LTDA Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - ALEXANDRE ROSSI FIGUEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Co... (22/06/2023)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

15/10/2001

Distribuição

12/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PHOTO STUDIO MINAS GERAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (12/04/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

15/10/2001

Distribuição

15/10/2001

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

PHOTO STUDIO MINAS GERAIS LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (23/08/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

REFIS/Programa de Recuperação FiscalProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/06/2005

Distribuição

17/06/2005

Valor

Valor nao informado

Autor

PHOTO STUDIO MINAS GERAIS LTDACNPJ

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

VIVIANE SANTOS REZENDE· OAB MG 85762· CPF 035.***.***-96

Autor:

VINICIOS LEONCIO· OAB MG 53293· CPF 364.***.***-04

Autor:

ADRIANO HENRIQUE SILVA· OAB MG 105558· CPF 050.***.***-55

Autor:

VINICIOS LEONCIO· OAB MG 053293· CPF 364.***.***-04

Reu:

VIVIANE SANTOS REZENDE· OAB MG 85762· CPF 035.***.***-96

Reu:

VINICIOS LEONCIO· OAB MG 53293· CPF 364.***.***-04

Reu:

ADRIANO HENRIQUE SILVA· OAB MG 105558· CPF 050.***.***-55

Reu:

VINICIOS LEONCIO· OAB MG 053293· CPF 364.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 04/02/2025 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0021779-19.2005.4.01.3800/MG INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Desembargador Federal MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES PRESIDENTE: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA PROCURADOR(A): LAENE PEVIDOR LANCA APELANTE: PHOTO STUDIO MINAS GERAIS LTDA ADVOGADO(A): VINICIOS LEONCIO (OAB MG053293) ADVOGADO(A): ADRIANO HENRIQUE SILVA (OAB MG105558) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA N... (10/06/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

REFIS/Programa de Recuperação FiscalApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

11/06/2013

Distribuição

16/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PHOTO STUDIO MINAS GERAIS LTDACNPJ

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

VIVIANE SANTOS REZENDE· OAB MG 85762· CPF 035.***.***-96

Autor:

VINICIOS LEONCIO· OAB MG 53293· CPF 364.***.***-04

Autor:

ADRIANO HENRIQUE SILVA· OAB MG 105558· CPF 050.***.***-55

Autor:

VINICIOS LEONCIO· OAB MG 053293· CPF 364.***.***-04

Reu:

VIVIANE SANTOS REZENDE· OAB MG 85762· CPF 035.***.***-96

Reu:

VINICIOS LEONCIO· OAB MG 53293· CPF 364.***.***-04

Reu:

ADRIANO HENRIQUE SILVA· OAB MG 105558· CPF 050.***.***-55

Reu:

VINICIOS LEONCIO· OAB MG 053293· CPF 364.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 04/02/2025 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0021779-19.2005.4.01.3800/MG INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Desembargador Federal MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES PRESIDENTE: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA PROCURADOR(A): LAENE PEVIDOR LANCA APELANTE: PHOTO STUDIO MINAS GERAIS LTDA ADVOGADO(A): VINICIOS LEONCIO (OAB MG053293) ADVOGADO(A): ADRIANO HENRIQUE SILVA (OAB MG105558) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA N... (10/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

R$ 548,25

Autor

JESSICA CAMILO SANTANACPF

MARCUS VINICIUS MAGALHAES DE BRITOCPF

Reu

CP7 STUDIO FOTOGRAFICO LTDACNPJ

ALESSANDRA ALEXANDRIA DA CRUZCPF

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS MAGALHAES DE BRITO· OAB DF 53603· CPF 014.***.***-12

Autor:

JESSICA CAMILO SANTANA· CPF 074.***.***-16

Reu:

LEILIANE VALENTIM ANDRADE· OAB SP 404139· CPF 406.***.***-01

Reu:

MARCUS VINICIUS MAGALHAES DE BRITO· OAB DF 53603· CPF 014.***.***-12

Reu:

JOSE DOS SANTOS LIMA DE BRITO· OAB DF 16436· CPF 258.***.***-72

Reu:

JESSICA CAMILO SANTANA· CPF 074.***.***-16

Último movimento: Juntada de Petição de petição (21/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 1.119,59

Autor

CP7 STUDIO FOTOGRAFICO LTDACNPJ

Reu

GILDNEY PAULO JUNIO DE MORAISCPF

Advogados

Autor:

LEILIANE VALENTIM ANDRADE· OAB SP 404139· CPF 406.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/08/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusula PenalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 2.218,39

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/05/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusula PenalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

R$ 2.218,39

Autor

JORDANA ANDRADE BUENO DE OLIVEIRACPF

Reu

CP7 STUDIO FOTOGRAFICO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL ARANTES VARGAS DUMONT· CPF 716.***.***-91

Reu:

LEILIANE VALENTIM ANDRADE· OAB SP 404139· CPF 406.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (25/03/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

23/12/2021

Distribuição

23/12/2021

Valor

R$ 543,63

Último movimento: Arquivado Provisoramente (24/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 3.829,07

Autor

ANGELICA APARECIDA FARIACPF

Reu

CP7 STUDIO FOTOGRAFICO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRENDA GOMES FORMIGA· OAB DF 68314· CPF 059.***.***-04

Autor:

ARINA ESTELA DA SILVA· OAB DF 27162· CPF 512.***.***-00

Reu:

LEILIANE VALENTIM ANDRADE· OAB SP 404139· CPF 406.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (21/05/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

29/05/2021

Distribuição

29/05/2021

Valor

R$ 995,39

Autor

CP7 STUDIO FOTOGRAFICO LTDACNPJ

Reu

HENRIQUE MENEZES DE OLIVEIRA LEAOCPF

Advogados

Autor:

LEILIANE VALENTIM ANDRADE· OAB SP 404139· CPF 406.***.***-01

Autor:

RODRIGO KARPAT· OAB SP 211136· CPF 286.***.***-24

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusula PenalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 1.127,74

Autor

CP7 STUDIO FOTOGRAFICO LTDACNPJ

Reu

DANIELLY FERREIRA KOVOEGNANCPF

Advogados

Autor:

LEILIANE VALENTIM ANDRADE· OAB SP 404139· CPF 406.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/04/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

01/05/2023

Distribuição

01/05/2023

Valor

R$ 2.231,60

Autor

CP7 STUDIO FOTOGRAFICO LTDACNPJ

Reu

DANIELE MARTINS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LEILIANE VALENTIM ANDRADE· OAB SP 404139· CPF 406.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/09/2023)

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