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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

67 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 979,75

Último movimento: Juntada de certidão (26/02/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 979,75

Autor

MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO

MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAOCNPJ

Reu

JO TACIO DA SILVA FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO VAZ COSTA NETO· OAB BA 25027· CPF 803.***.***-20

Último movimento: Transitado em Julgado em 26/02/2025 (26/02/2025)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

21/11/2025

Valor

R$ 69.974,54

Autor

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Reu

JO TACIO DA SILVA FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

LUCIANO GONCALVES OLIVIERI· OAB ES 11703· CPF 841.***.***-53

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026 (14/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ParcelamentoSuspensão da ExigibilidadeCrédito Tributário+2

Ajuizamento

23/07/2015

Distribuição

06/01/2025

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de FERMAQ FERRAMENTAS MAQUINAS E MATERIASS ELETRICOS LTDA - ME em 09/04/2026 23:59. (10/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

02/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FERMAQ FERRAMENTAS MAQUINAS E MATERIASS ELETRICOS LTDA - MECNPJ

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

LEONEL WAGNER CHAVES MORAIS DE LIMA· OAB PB 014982· CPF 054.***.***-27

Autor:

CLIDSON OLIVEIRA DE ARAUJO· OAB PB 014201· CPF 057.***.***-77

Reu:

RACHEL LUCENA TRINDADE

Reu:

ADRIANO SILVA DANTAS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (10/09/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ParcelamentoSuspensão da ExigibilidadeCrédito Tributário+2

Ajuizamento

18/11/2022

Distribuição

21/11/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FERMAQ FERRAMENTAS MAQUINAS E MATERIASS ELETRICOS LTDA - MECNPJ

Reu

ESTADO DA PARAIBA

Advogados

Autor:

TÁCITO RIBEIRO FERNANDES· OAB PB 015342· CPF 072.***.***-50

Autor:

ISAAC FERREIRA COSTA· OAB PB 015200· CPF 071.***.***-50

Autor:

CLIDSON OLIVEIRA DE ARAUJO· OAB PB 014201· CPF 057.***.***-77

Autor:

ALVARO EDUARDO RIBEIRO COUTINHO UMMEN DE ALMEIDA· CPF 076.***.***-18

Autor:

LEONEL WAGNER CHAVES MORAIS DE LIMA· OAB PB 014982· CPF 054.***.***-27

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (10/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Nulidade de ato administrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/07/2022

Distribuição

27/07/2022

Valor

R$ 600.000,00

Último movimento: Migrada a tramitaÃ§Ã£o do processo do sistema eletrÃ´nico originÃ¡rio para o outro sistema eletrÃ´nico (18/03/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Nulidade de ato administrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/07/2022

Distribuição

22/07/2022

Valor

R$ 600.000,00

Autor

COBEMA CONSTRUTORA BETO MACHADO LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

IMOBILIARIA NOBRE E CONSTRUTORA LTDA_ME - MECNPJ

Advogados

Autor:

TÁCITO RIBEIRO FERNANDES· OAB PB 015342· CPF 072.***.***-50

Autor:

ISAAC FERREIRA COSTA· OAB PB 015200· CPF 071.***.***-50

Último movimento: Juntada de Petição de execução/cumprimento de sentença (21/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

R$ 600.000,00

Autor

COBEMA CONSTRUTORA BETO MACHADO LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

IMOBILIARIA NOBRE E CONSTRUTORA LTDA_ME - MECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (25/02/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/07/2022

Distribuição

07/04/2024

Valor

R$ 600.000,00

Autor

COBEMA CONSTRUTORA BETO MACHADO LTDACNPJ

Reu

IMOBILIARIA NOBRE E CONSTRUTORA LTDA_ME - MECNPJ

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ISAAC FERREIRA COSTA· OAB PB 015200· CPF 071.***.***-50

Autor:

TÁCITO RIBEIRO FERNANDES· OAB PB 015342· CPF 072.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (02/03/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Recurso Especial

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

COBEMA CONSTRUTORA BETO MACHADO LTDA

Reu

2. FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO)

3. IMOBILIARIA NOBRE E CONSTRUTORA LTDA (EMBARGADO)

4. IMOBILIÁRIA NOBRE E CONSTRUTORA LTDA - ME (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

TACITO RIBEIRO FERNANDES· OAB PB 15342· CPF 072.***.***-50

Autor:

ISAAC FERREIRA COSTA· OAB PB 15200· CPF 071.***.***-50

Autor:

RAILDA LUIZ NOBRE ARAÚJO· OAB PB 22414· CPF 149.***.***-06

Autor:

ISAAC FERREIRA COSTA· OAB PB 015200· CPF 071.***.***-50

Autor:

RAILDA LUIZ NOBRE ARAÚJO· OAB PB 022414

+ outros advogados do autor

Reu:

TACITO RIBEIRO FERNANDES· OAB PB 15342· CPF 072.***.***-50

Reu:

ISAAC FERREIRA COSTA· OAB PB 15200· CPF 071.***.***-50

Reu:

RAILDA LUIZ NOBRE ARAÚJO· OAB PB 22414· CPF 149.***.***-06

Reu:

ISAAC FERREIRA COSTA· OAB PB 015200· CPF 071.***.***-50

Reu:

RAILDA LUIZ NOBRE ARAÚJO· OAB PB 022414

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0806063-98.2022.4.05.8200. Certidão - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 5ª VARA FEDERAL PB - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CERTIDÃO AUTOMÁTICA Migração para o PJe 2x Certifico, para os devidos fins, que o presente processo foi migrado para este sistema eletrônico, preservando-se, tanto quanto possível, os dados, documentos e registros existentes. A presente certidão é emitida e juntada de forma automática pelo sistema, não have... (24/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Substituição TributáriaResponsabilidade tributáriaObrigação Tributária+2

Ajuizamento

23/07/2015

Distribuição

23/07/2015

Valor

R$ 1.000,00

Autor

OITAVA ROSADO MOTOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

SUBGERENTE DA RECEBEDORIA DE RENDAS DE JOAO PESSOA

Outros

TÁCITO RIBEIRO FERNANDES· OAB PB 015342· CPF 072.***.***-50

ISAAC FERREIRA COSTA· OAB PB 015200· CPF 071.***.***-50

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL· OAB DF 0000000

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

OITAVA ROSADO MOTOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANO SILVA DANTAS· CPF 046.***.***-71

Reu:

ISAAC FERREIRA COSTA· OAB PB 015200· CPF 071.***.***-50

Reu:

TÁCITO RIBEIRO FERNANDES· OAB PB 015342· CPF 072.***.***-50

Último movimento: Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 501326/2026 (20/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Substituição TributáriaResponsabilidade tributáriaObrigação Tributária+2

Ajuizamento

30/11/2021

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

TACITO RIBEIRO FERNANDESCPF

ISAAC FERREIRA COSTACPF

ALVARO EDUARDO RIBEIRO COUTINHO UMMEN DE ALMEIDACPF

OITAVA ROSADO MOTOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

TÁCITO RIBEIRO FERNANDES· OAB PB 015342· CPF 072.***.***-50

Reu:

ISAAC FERREIRA COSTA· OAB PB 015200· CPF 071.***.***-50

Reu:

ALVARO EDUARDO RIBEIRO COUTINHO UMMEN DE ALMEIDA· CPF 076.***.***-18

Último movimento: Juntada de Certidão (26/02/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

24/06/2021

Distribuição

09/03/2022

Valor

R$ 6.000,00

Autor

REBECA CRISTIANE TRINDADE DE SOUTO MACEDO DE GUSMAOCPF

Reu

UNIMED - JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Advogados

Autor:

TÁCITO RIBEIRO FERNANDES· OAB PB 015342· CPF 072.***.***-50

Autor:

ISAAC FERREIRA COSTA· OAB PB 015200· CPF 071.***.***-50

Reu:

HERMANO GADELHA DE SA· OAB PB 008463· CPF 468.***.***-91

Reu:

LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS· OAB PB 013040· CPF 046.***.***-39

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (15/09/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

11/05/2017

Distribuição

11/05/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

P2M COMERCIO DE PECAS S.A.CPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDACNPJ

ESTADO DO MARANHAO

GESTOR DA UNIDADE DE FISCALIZACAO DE MERCADORIA EM TRANSITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO MA

GESTOR DA CELULA DE GESTAO ADMINISTRATIVA TRIBUTARIA

Advogados

Autor:

ISAAC FERREIRA COSTA· OAB PB 15200· CPF 071.***.***-50

Autor:

ALVARO EDUARDO RIBEIRO COUTINHO UMMEN DE ALMEIDA· OAB PB 16016· CPF 076.***.***-18

Autor:

TACITO RIBEIRO FERNANDES· OAB PB 15342· CPF 072.***.***-50

Autor:

BRAZ FLORENTINO PAES DE ANDRADE FILHO· OAB PE 32255· CPF 073.***.***-08

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/01/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

06/04/2021

Distribuição

19/08/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

P2M COMERCIO DE PECAS S.A.CPF

Reu

GESTOR DA CELULA DE GESTAO ADMINISTRATIVA TRIBUTARIA

GESTOR DA UNIDADE DE FISCALIZACAO DE MERCADORIA EM TRANSITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO MA

Advogados

Autor:

ISAAC FERREIRA COSTA· OAB PB 15200· CPF 071.***.***-50

Autor:

ALVARO EDUARDO RIBEIRO COUTINHO UMMEN DE ALMEIDA

Autor:

TACITO RIBEIRO FERNANDES

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (25/07/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/08/2020

Distribuição

13/08/2020

Valor

R$ 38.489,56

Autor

GRADUAL COMERCIO E SERVICOS EIRELI - MECNPJ

Reu

EMPRESA MARANHENSE DE SERVICOS HOSPITALARES - EMSERHCNPJ

Advogados

Autor:

ISAAC FERREIRA COSTA· OAB PB 15200· CPF 071.***.***-50

Autor:

TACITO RIBEIRO FERNANDES· OAB PB 15342· CPF 072.***.***-50

Reu:

CARLOS EDUARDO BARROS GOMES· OAB MA 10303· CPF 009.***.***-79

Reu:

BERTOLDO KLINGER BARROS REGO NETO· OAB MA 11909· CPF 027.***.***-41

Reu:

FERNANDA DAYANE DOS SANTOS QUEIROZ· OAB MA 15164· CPF 048.***.***-07

Reu:

AIDIL LUCENA CARVALHO· OAB MA 12584· CPF 028.***.***-02

Reu:

PRISCILLA MARIA GUERRA BRINGEL· OAB PI 14647· CPF 050.***.***-35

Último movimento: Decorrido prazo de AIDIL LUCENA CARVALHO em 08/05/2026 23:59. (09/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Execução ContratualCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/08/2020

Distribuição

13/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ISAAC FERREIRA COSTA

Reu

AIDIL LUCENA CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO BARROS GOMES· OAB MA 10303· CPF 009.***.***-79

Autor:

BERTOLDO KLINGER BARROS REGO NETO· OAB MA 11909· CPF 027.***.***-41

Autor:

ISAAC FERREIRA COSTA· OAB PB 15200· CPF 071.***.***-50

Autor:

TACITO RIBEIRO FERNANDES· OAB PB 15342· CPF 072.***.***-50

Autor:

AIDIL LUCENA CARVALHO· OAB MA 12584· CPF 028.***.***-02

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS EDUARDO BARROS GOMES· OAB MA 10303· CPF 009.***.***-79

Reu:

BERTOLDO KLINGER BARROS REGO NETO· OAB MA 11909· CPF 027.***.***-41

Reu:

ISAAC FERREIRA COSTA· OAB PB 15200· CPF 071.***.***-50

Reu:

TACITO RIBEIRO FERNANDES· OAB PB 15342· CPF 072.***.***-50

Reu:

AIDIL LUCENA CARVALHO· OAB MA 12584· CPF 028.***.***-02

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (09/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Imputação do PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

02/02/2014

Distribuição

02/02/2014

Valor

R$ 27.120,00

Autor

EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCAO AUGUSTO LTDA - MECNPJ

Reu

COPAL ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JORGE JOSE BARBOSA DA SILVA· OAB PB 8138· CPF 250.***.***-87

Autor:

DEBORA MARIA BARBOSA DINIZ· OAB PB 22833· CPF 090.***.***-25

Reu:

EVANDRO NUNES DE SOUZA· OAB PB 5113· CPF 131.***.***-72

Reu:

TACITO RIBEIRO FERNANDES· OAB PB 15342· CPF 072.***.***-50

Reu:

ISAAC FERREIRA COSTA· OAB PB 15200· CPF 071.***.***-50

Último movimento: Decorrido prazo de PASCOAL ADRIANO ANASTACIO RODRIGUES DE LIMA em 05/05/2026 23:59. (06/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/05/2015

Distribuição

06/01/2025

Valor

R$ 9.551.917,94

Autor

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PBCNPJ

Reu

COPAL ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MANOEL GOMES DA SILVA· OAB PB 2057· CPF 059.***.***-04

Autor:

ANTONIO ALVES DE ARAUJO· OAB PB 7621· CPF 160.***.***-15

Reu:

TACITO RIBEIRO FERNANDES· OAB PB 15342· CPF 072.***.***-50

Reu:

ISAAC FERREIRA COSTA· OAB PB 15200· CPF 071.***.***-50

Último movimento: Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 30/04/2026 10:30 1ª Vara de Fazenda Pública da Capital. (04/05/2026)

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