Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Prova de TítulosConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/04/2021

Distribuição

16/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RICARDO BRAVOCPF

Reu

UNIAOCNPJ

ALAN LANZARINCPF

ASSOCIACAO JACAREPAGUA DE ENSINO SUPERIORCNPJ

ASSOCIACAO SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

+ 6 outros

Advogados

Autor:

TAMARA RODRIGUES RAMOS· OAB DF 053219· CPF 693.***.***-49

Reu:

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO· CPF 015.***.***-76

Reu:

LUIS CLAUDIO FERREIRA DA COSTA· OAB RJ 166446· CPF 005.***.***-61

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· OAB DF 0000000· CPF 828.***.***-00

Reu:

DANIELE BRASIL LERIPIO· CPF 676.***.***-04

Reu:

SIMONE ZANDONA LIMA· CPF 622.***.***-49

+ outros advogados do reu

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva (16/06/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Prova de TítulosConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RICARDO BRAVOCPF

Reu

UNIAOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

CEISP SERVICOS EDUCACIONAIS LTDACNPJ

ALAN LANZARINCPF

ASSOCIACAO JACAREPAGUA DE ENSINO SUPERIORCNPJ

+ 6 outros

Advogados

Autor:

TAMARA RODRIGUES RAMOS· OAB DF 053219· CPF 693.***.***-49

Reu:

ERNESTO DIEL· OAB DF 0000000· CPF 665.***.***-72

Reu:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (13/06/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Prova de TítulosConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RICARDO BRAVOCPF

Reu

UNIAOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

ALAN LANZARINCPF

ASSOCIACAO JACAREPAGUA DE ENSINO SUPERIORCNPJ

FELIPE URIEL FELIPETTO MALTACPF

+ 6 outros

Último movimento: Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 5004231-55.2021.4.02.0000 do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, que tramitou neste Tribunal sob o número 2023/0118724-5, foi protocolado como um novo processo da classe REsp sob o número 2025/0092445-3. (18/03/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoSUPRecurso Ordinário em Mandado de Segurança

Classificação e/ou PreteriçãoRecurso Ordinário em Mandado de Segurança

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ANA PAULA RAMOS WASNIEWSKI (AGRAVANTE)

Reu

2. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA· OAB RS 23021· CPF 465.***.***-49

Autor:

MARCELO LIPERT· OAB RS 41818· CPF 634.***.***-68

Autor:

EVANDRO GENZ· OAB DF

Autor:

FABIO WERKHAUSER· CPF 545.***.***-53

Autor:

THIAGO CECCHINI BRUNETTO· OAB RS 51519· CPF 938.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA· OAB RS 23021· CPF 465.***.***-49

Reu:

MARCELO LIPERT· OAB RS 41818· CPF 634.***.***-68

Reu:

EVANDRO GENZ· OAB DF

Reu:

FABIO WERKHAUSER· CPF 545.***.***-53

Reu:

THIAGO CECCHINI BRUNETTO· OAB RS 51519· CPF 938.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no RMS 75977/RS (2025/0104089-4) RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA AGRAVANTE: ANA PAULA RAMOS WASNIEWSKI ADVOGADOS: GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA - RS023021 MARCELO LIPERT - RS041818 THIAGO CECCHINI BRUNETTO - RS051519 AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADOS: EVANDRO GENZ - RS041384 FABIO WERKHAUSER - RS032445 Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt). (01/06/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoSUPRecurso Ordinário em Mandado de Segurança

Inscrição / DocumentaçãoRecurso Ordinário em Mandado de Segurança

Ajuizamento

10/11/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. RICARDO BRAVO (REQUERENTE)

Reu

2. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO)

Advogados

Autor:

TAMARA RODRIGUES RAMOS· OAB DF 53219

Autor:

FABIO WERKHAUSER· CPF 545.***.***-53

Autor:

FELIPE DE SÁ· OAB PR 60336· CPF 071.***.***-95

Autor:

TAMARA RODRIGUES RAMOS· OAB DF 053219· CPF 693.***.***-49

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

+ outros advogados do autor

Reu:

TAMARA RODRIGUES RAMOS· OAB DF 53219

Reu:

FABIO WERKHAUSER· CPF 545.***.***-53

Reu:

FELIPE DE SÁ· OAB PR 60336· CPF 071.***.***-95

Reu:

TAMARA RODRIGUES RAMOS· OAB DF 053219· CPF 693.***.***-49

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (24/11/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Anulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

25/03/2026

Valor

R$ 12.707,50

Último movimento: Baixa Definitiva (25/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Anulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/07/2025

Distribuição

06/10/2025

Valor

R$ 12.707,50

Autor

ROGERIO FERNANDO PIRES DA SILVA FILHOCPF

Reu

MARCOS COSTA SALOMAOCPF

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE OSVALDO POETA ROENICK· OAB RS 073028· CPF 191.***.***-06

Autor:

VASCO DELLA GIUSTINA· OAB RS 003377· CPF 008.***.***-34

Reu:

LEONARDO LAMACHIA· OAB RS 047477· CPF 714.***.***-91

Reu:

RODRIGO DORNELES· OAB RS 046421· CPF 764.***.***-15

Reu:

GREICE FONSECA STOCKER· OAB RS 067887· CPF 006.***.***-45

Reu:

MARCUS VINICIUS FURTADO COELHO· OAB DF 018958· CPF 462.***.***-53

Reu:

LUIZ FERNANDO VIEIRA MARTINS· OAB RS 053731· CPF 723.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (25/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 2.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Ordinário. Protocolo: 5357622632023821700020250325170157 (25/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Mandado de Segurança

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 2.000,00

Autor

ANA PAULA RAMOS WASNIEWSKICPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA· OAB RS 023021· CPF 465.***.***-49

Autor:

MARCELO LIPERT· OAB RS 041818· CPF 634.***.***-68

Reu:

FABIO WERKHAUSER· CPF 545.***.***-53

Reu:

EVANDRO GENZ· CPF 454.***.***-91

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2026 (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Anulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

24/06/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JEAN FELIPE SCHAEFERCPF

Reu

INSTITUTO MAIS DE GESTAO E DESENVOLVIMENTO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

WALTER DANTAS BAÍA· OAB SC 016228· CPF 001.***.***-14

Autor:

ANA PAULA BERTEI FAINELLO· OAB RS 095037· CPF 006.***.***-21

Reu:

CARLOS FREDERICO LIZARELLI LOURENCO· OAB SP 217945· CPF 286.***.***-74

Outros

LUCAS OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB RS 080239· CPF 002.***.***-40

SANDRA ELOISA DE ANDRADE GAUSS CASCAES· OAB RS 060200· CPF 728.***.***-91

LOUISE MANZOLI ROSAT· OAB RS 069086

AMANDA MUNIZ· OAB RS 075515

Último movimento: Recebidos os autos - TJRS -> POA04FZFC Número: 50081637220228210026/TJRS (14/10/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Reserva de Vagas para Pessoas com DeficiênciaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/05/2025

Distribuição

14/08/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JEAN FELIPE SCHAEFERCPF

Reu

FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIO-EDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL - FASECNPJ

Advogados

Autor:

WALTER DANTAS BAÍA· OAB SC 016228· CPF 001.***.***-14

Autor:

ANA PAULA BERTEI FAINELLO· OAB RS 095037· CPF 006.***.***-21

Reu:

SANDRA ELOISA DE ANDRADE GAUSS CASCAES· OAB RS 060200· CPF 728.***.***-91

Reu:

LUCAS OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB RS 080239· CPF 002.***.***-40

Reu:

LOUISE MANZOLI ROSAT· CPF 008.***.***-70

Reu:

AMANDA MUNIZ· OAB RS 075515· CPF 005.***.***-85

Reu:

FABIO WERKHAUSER· CPF 545.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (10/10/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Reserva de Vagas para Pessoas com DeficiênciaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

14/10/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIO-EDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL - FASECNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

JEAN FELIPE SCHAEFERCPF

INSTITUTO MAIS DE GESTAO E DESENVOLVIMENTO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Autor:

CARE LENA LINCK FIGUEIRA· CPF 463.***.***-53

Autor:

AMANDA MUNIZ· OAB RS 075515· CPF 005.***.***-85

Autor:

LOUISE MANZOLI ROSAT· CPF 008.***.***-70

Autor:

SANDRA ELOISA DE ANDRADE GAUSS CASCAES· OAB RS 060200· CPF 728.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Reu:

WALTER DANTAS BAÍA· OAB SC 016228· CPF 001.***.***-14

Reu:

ANA PAULA BERTEI FAINELLO· OAB RS 095037· CPF 006.***.***-21

Reu:

CARLOS FREDERICO LIZARELLI LOURENCO· OAB SP 217945· CPF 286.***.***-74

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5008163722022821002620250529122558 (29/05/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

NomeaçãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/02/2018

Distribuição

11/03/2021

Valor

R$ 60.000,00

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50308887220188210001/TJRS (30/05/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

NomeaçãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/11/2025

Distribuição

05/02/2026

Valor

R$ 60.000,00

Autor

PRISCILLA GONCALVES CASANOVA SOEIROCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO GORNICKI SCHNEIDER· OAB RS 068833· CPF 007.***.***-85

Autor:

BRUNO MEZZOMO DA SILVA· OAB RS 106967· CPF 013.***.***-07

Reu:

FABIO WERKHAUSER· CPF 545.***.***-53

Último movimento: Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/05/2026 Petição Nº 484310/2026 - (19/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

NomeaçãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 60.000,00

Autor

PRISCILLA GONCALVES CASANOVA SOEIROCPF

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

TIAGO GORNICKI SCHNEIDER· OAB RS 068833· CPF 007.***.***-85

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Autor:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Último movimento: Conclusos para decisão com Petição - SREC -> VICE1 (04/09/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Inscrição / DocumentaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/07/2022

Distribuição

18/07/2022

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 51219704820228210001/TJRS (08/05/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Inscrição / DocumentaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/07/2025

Distribuição

20/10/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARINA BURIOL ZAMPIROLOCPF

Reu

FUNDACAO UNIVERSIDADE EMPRESA DE TECNOLOGIA E CIENCIASCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE RENATO DE OLIVEIRA BARCELOS· OAB RS 031730· CPF 363.***.***-72

Autor:

IGOR MENDES BUENO· OAB RS 099021· CPF 025.***.***-37

Reu:

GILBERTO ANDRÉ DE VASCONCELLOS CARDOSO· OAB RS 018527· CPF 319.***.***-04

Reu:

FABIO WERKHAUSER· CPF 545.***.***-53

Último movimento: Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inscrição / DocumentaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

09/04/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARINA BURIOL ZAMPIROLOCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

FUNDACAO UNIVERSIDADE EMPRESA DE TECNOLOGIA E CIENCIASCNPJ

Advogados

Autor:

IGOR MENDES BUENO· OAB RS 099021· CPF 025.***.***-37

Autor:

JOSE RENATO DE OLIVEIRA BARCELOS· OAB RS 031730· CPF 363.***.***-72

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Reu:

GILBERTO ANDRÉ DE VASCONCELLOS CARDOSO· OAB RS 018527· CPF 319.***.***-04

Reu:

LORENZO COUSSIRAT ANGRIZANI· OAB RS 081102· CPF 804.***.***-82

Reu:

HENRIQUE SILVEIRA SOKOLOWSKI· OAB RS 130285· CPF 026.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5121970482022821000120250730135732 (30/07/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Inscrição / DocumentaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/09/2022

Distribuição

21/10/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SUELEN GIANINE ROCHA SOARESCPF

Reu

DIRETOR - SUPERINTENDENCIA DOS SERVICOS PENITENCIARIOS - PORTO ALEGRE

Advogados

Autor:

RENATO GABRIEL JUNGES· OAB RS 107452· CPF 235.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (14/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Inscrição / DocumentaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SUELEN GIANINE ROCHA SOARESCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

RENATO GABRIEL JUNGES· OAB RS 107452· CPF 235.***.***-91

Reu:

FABIO WERKHAUSER· CPF 545.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (07/08/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inscrição / DocumentaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

08/08/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SUELEN GIANINE ROCHA SOARESCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

RENATO GABRIEL JUNGES· OAB RS 107452· CPF 235.***.***-91

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA05FZFC (08/08/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Anulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 12.880,00

Autor

DIOGO BARBOSA VIEGASCPF

Reu

LEGALLE CONCURSOS LTDA.CNPJ

BRIGADA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

VANESSA PAIM RIQUELME· OAB RS 118144· CPF 001.***.***-07

Reu:

ANDERSON VINICIOS BRANCO LUTZER· OAB RS 131351· CPF 021.***.***-37

Reu:

GABRIEL BENINCA· OAB RS 125523· CPF 022.***.***-18

Reu:

ADEMIR HENZ· CPF 004.***.***-54

Reu:

ELISIER RODRIGUES DE SOUZA· CPF 010.***.***-29

Reu:

ANDERSON MAREGA MOIANO· CPF 021.***.***-35

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88 (02/09/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Anulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/11/2025

Distribuição

04/02/2026

Valor

R$ 12.880,00

Autor

DIOGO BARBOSA VIEGASCPF

Reu

LEGALLE CONCURSOS LTDA.CNPJ

BRIGADA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

VANESSA PAIM RIQUELME· OAB RS 118144· CPF 001.***.***-07

Reu:

GABRIEL BENINCA· OAB RS 125523· CPF 022.***.***-18

Reu:

ANDERSON VINICIOS BRANCO LUTZER· OAB RS 131351· CPF 021.***.***-37

Reu:

LUCIANE PANSERA· CPF 912.***.***-04

Reu:

FABIO WERKHAUSER· CPF 545.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO (04/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Anulação e Correção de Provas / QuestõesAgravo de Instrumento

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. DIOGO BARBOSA VIEGAS (AGRAVANTE)

Reu

2. LEGALLE CONCURSOS LTDA. (AGRAVADO)

3. BRIGADA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AGRAVADO)

4. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

GABRIEL BENINCA· OAB RS 125523· CPF 022.***.***-18

Autor:

ANDERSON VINICIOS BRANCO LUTZER· OAB RS 131351· CPF 021.***.***-37

Autor:

LUCIANE PANSERA· CPF 912.***.***-04

Autor:

VANESSA PAIM RIQUELME· OAB RS 118144· CPF 001.***.***-07

Autor:

FABIO WERKHAUSER· CPF 545.***.***-53

Reu:

GABRIEL BENINCA· OAB RS 125523· CPF 022.***.***-18

Reu:

ANDERSON VINICIOS BRANCO LUTZER· OAB RS 131351· CPF 021.***.***-37

Reu:

LUCIANE PANSERA· CPF 912.***.***-04

Reu:

VANESSA PAIM RIQUELME· OAB RS 118144· CPF 001.***.***-07

Reu:

FABIO WERKHAUSER· CPF 545.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3096804/RS (2025/0434268-2) RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA AGRAVANTE: DIOGO BARBOSA VIEGAS ADVOGADO: VANESSA PAIM RIQUELME - RS118144 AGRAVADO: LEGALLE CONCURSOS LTDA. ADVOGADOS: GABRIEL BENINCÁ - RS125523 ANDERSON VINICIOS BRANCO LUTZER - RS131351A AGRAVADO: BRIGADA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADOS: LUCIANE PANSERA - RS046664 FABIO WERKHAUSER - RS032445 Processo distribuído pelo sistema autom... (18/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal