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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

95 processos encontrados

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TARCISO ALVES GOMESCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

TARCISO ALVES GOMES· OAB MA 008918· CPF 687.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/02/2025)

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—

TJMA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/01/2022

Distribuição

07/01/2022

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Publicado Intimação em 20/10/2022. (31/10/2022)

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—

TJMA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/04/2022

Distribuição

07/04/2022

Valor

R$ 5.000,00

Autor

TELEMAR NORTE LESTE S/ACPF

Reu

HUMBERTO LUIS COSTA DE ASSUNCAOCPF

Advogados

Autor:

ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS· OAB MA 12049· CPF 619.***.***-30

Reu:

TARCISO ALVES GOMES· OAB MA 8918· CPF 687.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (03/08/2022)

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—

TJMA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoJECumprimento de sentença

GreveCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/01/2022

Distribuição

07/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

TARCISO ALVES GOMES

Reu

OI - TELEMAR NORTE LESTE S/A

Advogados

Autor:

TARCISO ALVES GOMES· OAB MA 8918· CPF 687.***.***-49

Autor:

ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS· OAB MA 12049· CPF 619.***.***-30

Reu:

TARCISO ALVES GOMES· OAB MA 8918· CPF 687.***.***-49

Reu:

ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS· OAB MA 12049· CPF 619.***.***-30

Último movimento: Publicação (31/10/2022)

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—

TJMA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

07/04/2022

Distribuição

07/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

TARCISO ALVES GOMES

Reu

OI - TELEMAR NORTE LESTE S/A

Advogados

Autor:

TARCISO ALVES GOMES· OAB MA 8918· CPF 687.***.***-49

Autor:

ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS· OAB MA 12049· CPF 619.***.***-30

Reu:

TARCISO ALVES GOMES· OAB MA 8918· CPF 687.***.***-49

Reu:

ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS· OAB MA 12049· CPF 619.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: TARCISO ALVES GOMES - MA8918-A Reclamado: OI - TELEMAR NORTE LESTE S/A Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS - MA12049-A ATO ORDINATÓRIO: "Nos termos do §4º do Art. 203 do CPC c/c os Provimentos 22/2009 e 22/2018 – CGJ/MA. Intimo Vossa Senhoria sobre o Alvará Judicial devidamente assinado, devendo a parte/advogado(a), efetuar o levantamento junto ao Banco do Brasil, sem a necessidade d... (26/10/2022)

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—

TJMA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/11/2021

Distribuição

23/11/2021

Valor

R$ 58.709,71

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (31/01/2024)

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—

TJMA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/02/2026

Distribuição

24/04/2026

Valor

R$ 58.709,71

Autor

LUANA TORRES DA COSTA SANTOSCPF

Reu

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TARCISO ALVES GOMES· OAB MA 8918· CPF 687.***.***-49

Autor:

ITALENO DE SOUSA COSTA

Reu:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Reu:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB CE 23931· CPF 021.***.***-57

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/05/2026 (04/05/2026)

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—

TJMA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

31/01/2024

Valor

R$ 58.709,71

Autor

LUANA TORRES DA COSTA SANTOSCPF

Reu

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TARCISO ALVES GOMES· OAB MA 8918· CPF 687.***.***-49

Autor:

ITALENO DE SOUSA COSTA· CPF 997.***.***-72

Reu:

ISAAC COSTA LAZARO FILHO· OAB CE 18663· CPF 966.***.***-63

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Reu:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB CE 23931· CPF 021.***.***-57

Último movimento: Juntada de Certidão (12/02/2026)

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TJMA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

31/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LUANA TORRES SANTOS CAMPELO (AGRAVANTE)

Reu

2. HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Autor:

ITALENO DE SOUSA COSTA· OAB MA 25600

Autor:

TARCISO ALVES GOMES· OAB MA 8918· CPF 687.***.***-49

Autor:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB CE 23931· CPF 021.***.***-57

Reu:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Reu:

ITALENO DE SOUSA COSTA· OAB MA 25600

Reu:

TARCISO ALVES GOMES· OAB MA 8918· CPF 687.***.***-49

Reu:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB CE 23931· CPF 021.***.***-57

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (28/05/2026)

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TJMA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/11/2021

Distribuição

23/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LUANA TORRES SANTOS CAMPELO (AGRAVANTE)

Reu

2. HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Autor:

ITALENO DE SOUSA COSTA· OAB MA 25600

Autor:

TARCISO ALVES GOMES· OAB MA 8918· CPF 687.***.***-49

Autor:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB CE 23931· CPF 021.***.***-57

Reu:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Reu:

ITALENO DE SOUSA COSTA· OAB MA 25600

Reu:

TARCISO ALVES GOMES· OAB MA 8918· CPF 687.***.***-49

Reu:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB CE 23931· CPF 021.***.***-57

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebimento (competência exclusiva) (28/05/2026)

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TJMA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/02/2017

Distribuição

15/02/2017

Valor

R$ 24.739,08

Autor

ELISANGELA FERREIRA LIMA ALVESCPF

SANDRA LIMA ALVESCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

VALDENIZIO RABELO DE CASTROCPF

Advogados

Reu:

TARCISO ALVES GOMES· OAB MA 8918· CPF 687.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de petição (14/04/2026)

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TJMA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/05/2022

Distribuição

25/05/2022

Valor

R$ 24.739,08

Autor

GESTOR SERVICOS EMPRESARIAIS LTDACNPJ

GESTOR SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

ELISANGELA FERREIRA LIMA ALVESCPF

SANDRA LIMA ALVESCPF

Reu

GESTOR SERVICOS EMPRESARIAIS LTDACNPJ

GESTOR SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA.

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

VALDENIZIO RABELO DE CASTROCPF

Advogados

Autor:

MANUEL LUIS DA ROCHA NETO

Autor:

AMANDA ARRAES DE ALENCAR ARARIPE NUNES· CPF 043.***.***-51

Reu:

AMANDA ARRAES DE ALENCAR ARARIPE NUNES· CPF 043.***.***-51

Reu:

TARCISO ALVES GOMES· OAB MA 8918· CPF 687.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (30/01/2025)

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TJMA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/07/2019

Distribuição

26/07/2019

Valor

R$ 32.284,00

Autor

CLEUDIMAR DE JESUS ANDRADECPF

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO-CEMAR

Advogados

Autor:

GUSTHAVO FRANCISCO SANTOS COSTA· OAB MA 20052· CPF 041.***.***-03

Autor:

TARCISO ALVES GOMES· OAB MA 8918· CPF 687.***.***-49

Reu:

FABIO ALVES FERNANDES· OAB MA 11841· CPF 955.***.***-20

Reu:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de GUSTHAVO FRANCISCO SANTOS COSTA em 11/02/2022 23:59. (03/03/2022)

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TJMA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/04/2017

Distribuição

05/04/2017

Valor

R$ 13.393,32

Último movimento: Juntada de petição (04/05/2022)

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TJMA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/07/2019

Distribuição

04/10/2019

Valor

R$ 13.393,32

Autor

EMILIANO JOSE LONATI SOARES DE ALMEIDACPF

Reu

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

TARCISO ALVES GOMES· OAB MA 8918· CPF 687.***.***-49

Reu:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (26/08/2021)

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TJMA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/08/2011

Distribuição

09/08/2011

Valor

R$ 13.500,00

Autor

EDMILSON DA SILVA SANTOSCPF

Reu

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

TARCISO ALVES GOMES· OAB MA 8918· CPF 687.***.***-49

Autor:

PAULO HERNANDO BARBOSA DE SOUSA· OAB TO 5550· CPF 022.***.***-46

Reu:

MARIA AUXILIADORA GARCIA DURAN ALVAREZ· OAB BA 21193· CPF 961.***.***-68

Reu:

RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA· OAB RJ 100391· CPF 024.***.***-96

Reu:

ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA· OAB MA 10527· CPF 637.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/08/2023)

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TJMA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/09/2020

Distribuição

17/09/2020

Valor

R$ 8.326,74

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/07/2024)

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TJMA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/10/2022

Distribuição

14/10/2022

Valor

R$ 8.326,74

Autor

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACNPJ

Reu

GERALDO RODRIGUES DOS SANTOS FILHOCPF

Advogados

Autor:

DANDARA CARNEIRO DA SILVA DINIZ· OAB MA 15180· CPF 037.***.***-89

Autor:

ANA AMELIA FIGUEIREDO DINO DE CASTRO E COSTA· OAB MA 5517· CPF 727.***.***-68

Autor:

SALVIO DINO DE CASTRO E COSTA JUNIOR· OAB MA 5227· CPF 706.***.***-91

Autor:

VALERIA LAUANDE CARVALHO COSTA· OAB MA 4749· CPF 427.***.***-04

Reu:

TARCISO ALVES GOMES· OAB MA 8918· CPF 687.***.***-49

Reu:

ITALENO DE SOUSA COSTA· CPF 997.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (14/08/2023)

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TJMA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Transferência de Financiamento (contrato de gaveta)Sistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

22/06/2018

Distribuição

22/06/2018

Valor

R$ 110.000,00

Autor

LUCIANA TEREZA DIAS RIBEIRO GONCALVES SALDANHACPF

Reu

ESTEFANY PATRIQUE DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

TARCISO ALVES GOMES· OAB MA 8918· CPF 687.***.***-49

Autor:

REJANE CRISTINA MOREIRA DOS SANTOS· OAB MA 6998· CPF 772.***.***-91

Reu:

REJANE CRISTINA MOREIRA DOS SANTOS· OAB MA 6998· CPF 772.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/03/2022)

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TJMA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/11/2018

Distribuição

21/11/2018

Valor

R$ 3.098,05

Autor

LAIS SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

FRANCISCO AIRTON MARQUES FILHOCPF

Advogados

Autor:

TARCISO ALVES GOMES· OAB MA 8918· CPF 687.***.***-49

Reu:

CLODOALDO GOMES DA ROCHA· OAB MA 11514· CPF 737.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/09/2024)

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