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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

42 processos encontrados

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/10/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEITON CONFESSOR DE CARVALHOCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

CLEITON CONFESSOR DE CARVALHO· OAB BA 041665· CPF 026.***.***-82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/02/2025)

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—

TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/05/2019

Distribuição

22/05/2019

Valor

R$ 206.400,00

Autor

EDIVALDO LIMA DE ANDRADECPF

LUCIANA FRANCA DOS SANTOSCPF

Reu

BARRAVENTO HOTEL LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

CLEITON CONFESSOR DE CARVALHO· OAB BA 041665· CPF 026.***.***-82

Reu:

EUDES SILVA PINTO· OAB BA 040072· CPF 018.***.***-42

Reu:

LUIZ FERNANDO MARON GUARNIERI· OAB BA 026001· CPF 028.***.***-66

Reu:

SECY JOIRA RAMOS DE OLIVEIRA· CPF 894.***.***-06

Reu:

YASMYNN AVILA DE CARVALHO SOUSA· OAB BA 074523· CPF 065.***.***-05

Último movimento: Decorrido prazo de EDIVALDO LIMA DE ANDRADE em 16/07/2025 23:59. (21/03/2026)

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—

TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BARRAVENTO HOTEL LTDA - EPPCNPJ

Reu

EDIVALDO LIMA DE ANDRADECPF

LUCIANA FRANCA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO MARON GUARNIERI· OAB BA 026001· CPF 028.***.***-66

Autor:

YASMYNN AVILA DE CARVALHO SOUSA· OAB BA 074523· CPF 065.***.***-05

Reu:

CLEITON CONFESSOR DE CARVALHO· OAB BA 041665· CPF 026.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (24/02/2025)

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—

TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

R$ 206.400,00

Autor

BARRAVENTO HOTEL LTDA - EPPCNPJ

Reu

EDIVALDO LIMA DE ANDRADECPF

LUCIANA FRANCA DOS SANTOSCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/07/2024)

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—

TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 206.400,00

Autor

BARRAVENTO HOTEL LTDA - EPPCNPJ

Reu

EDIVALDO LIMA DE ANDRADECPF

LUCIANA FRANCA DOS SANTOSCPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 26/02/2025 (26/02/2025)

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—

TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

02/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ADENILSON RIBEIRO RODRIGUESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

SAMMUEL JOSE GOMES DOS SANTOS SILVA· OAB BA 078890· CPF 088.***.***-01

Autor:

IREMAR SILVEIRA SANTOS· OAB BA 048442· CPF 040.***.***-01

Outros

CLEITON CONFESSOR DE CARVALHO· OAB BA 041665· CPF 026.***.***-82

Último movimento: Juntada de certidão (20/02/2025)

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—

TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

20/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ADENILSON RIBEIRO RODRIGUESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

CLEITON CONFESSOR DE CARVALHO· OAB BA 041665· CPF 026.***.***-82

Autor:

IREMAR SILVEIRA SANTOS· OAB BA 048442· CPF 040.***.***-01

Autor:

SAMMUEL JOSE GOMES DOS SANTOS SILVA· OAB BA 078890· CPF 088.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (11/02/2025)

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—

TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ADENILSON RIBEIRO RODRIGUESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

IREMAR SILVEIRA SANTOS· OAB BA 048442· CPF 040.***.***-01

Autor:

SAMMUEL JOSE GOMES DOS SANTOS SILVA· OAB BA 078890· CPF 088.***.***-01

Autor:

CLEITON CONFESSOR DE CARVALHO· OAB BA 041665· CPF 026.***.***-82

Último movimento: Transitado em Julgado em 14/02/2025 (14/02/2025)

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—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEITON CONFESSOR DE CARVALHOCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Outros

CLEITON CONFESSOR DE CARVALHO· OAB BA 041665· CPF 026.***.***-82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/02/2025)

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—

TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/05/2015

Distribuição

26/05/2015

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/04/2026)

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—

TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ORLANDO DIAS DE MOURACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

CLEITON CONFESSOR DE CARVALHO· OAB BA 041665· CPF 026.***.***-82

Autor:

THAIS SANTOS CARIBÉ· OAB BA 082232· CPF 052.***.***-41

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (07/04/2025)

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—

TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

22/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

JOSE ORLANDO DIAS DE MOURACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

CLEITON CONFESSOR DE CARVALHO· OAB BA 041665· CPF 026.***.***-82

Autor:

MARIA DAS GRAÇAS BARBOSA DOS SANTOS· OAB BA 036029· CPF 736.***.***-15

Autor:

IREMAR SILVEIRA SANTOS· OAB BA 048442· CPF 040.***.***-01

Último movimento: Transitado em Julgado em 08/04/2025 (08/04/2025)

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—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/10/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEITON CONFESSOR DE CARVALHOCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

CLEITON CONFESSOR DE CARVALHO· OAB BA 041665· CPF 026.***.***-82

Autor:

IREMAR SILVEIRA SANTOS· OAB BA 048442· CPF 040.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/04/2025)

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—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsHabeas Corpus

Ajuizamento

28/10/2024

Distribuição

28/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JOSE RAILSON SANTOS COSTA (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AGRAVADO)

3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA (AGRAVADO)

4. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

IREMAR SILVEIRA SANTOS· OAB BA 048442· CPF 040.***.***-01

Autor:

CLEITON CONFESSOR DE CARVALHO· OAB BA 041665· CPF 026.***.***-82

Reu:

IREMAR SILVEIRA SANTOS· OAB BA 048442· CPF 040.***.***-01

Reu:

CLEITON CONFESSOR DE CARVALHO· OAB BA 041665· CPF 026.***.***-82

Último movimento: Definitivo (22/04/2025)

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—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEITON CONFESSOR DE CARVALHOCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Advogados

Autor:

CLEITON CONFESSOR DE CARVALHO· OAB BA 041665· CPF 026.***.***-82

Autor:

IREMAR SILVEIRA SANTOS· OAB BA 048442· CPF 040.***.***-01

Autor:

THAIS SANTOS CARIBÉ· OAB BA 082232· CPF 052.***.***-41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/02/2025)

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—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Estelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEITON CONFESSOR DE CARVALHOCPF

Reu

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIAO

Outros

CLEITON CONFESSOR DE CARVALHO· OAB BA 041665· CPF 026.***.***-82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/02/2025)

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—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEITON CONFESSOR DE CARVALHOCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

CLEITON CONFESSOR DE CARVALHO· OAB BA 041665· CPF 026.***.***-82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/04/2025)

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—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaHabeas Corpus

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CLEITON CONFESSOR DE CARVALHO (IMPETRANTE)

Reu

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

CLEITON CONFESSOR DE CARVALHO· OAB BA 041665· CPF 026.***.***-82

Reu:

CLEITON CONFESSOR DE CARVALHO· OAB BA 041665· CPF 026.***.***-82

Último movimento: Definitivo (22/04/2025)

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—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEITON CONFESSOR DE CARVALHOCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

CLEITON CONFESSOR DE CARVALHO· OAB BA 041665· CPF 026.***.***-82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/05/2025)

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