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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

50 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

06/03/2023

Valor

R$ 2.944,50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Expediente sigiloso ou referente a processo em segredo de justiça. Para visualização do conteúdo, acesse os autos digitais. (22/05/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

R$ 2.944,50

Autor

TATIANE DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Advogados

Autor:

CASSIA PAULINA SOARES DA SILVA· OAB AP 3789· CPF 015.***.***-89

Autor:

CARLA CRISTINA SOARES NOBRE· OAB AP 3736· CPF 021.***.***-58

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário (17/04/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

EnquadramentoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

06/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

TATIANE DOS SANTOS

Reu

MUNICIPIO DE MACAPA

Advogados

Autor:

CARLA CRISTINA SOARES NOBRE· OAB AP 3736· CPF 021.***.***-58

Autor:

CASSIA PAULINA SOARES DA SILVA· OAB AP 3789· CPF 015.***.***-89

Reu:

CARLA CRISTINA SOARES NOBRE· OAB AP 3736· CPF 021.***.***-58

Reu:

CASSIA PAULINA SOARES DA SILVA· OAB AP 3789· CPF 015.***.***-89

Último movimento: Publicação (29/06/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

22/01/2026

Distribuição

22/01/2026

Valor

R$ 988,61

Autor

TATIANE DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPA

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Advogados

Autor:

CARLA CRISTINA SOARES NOBRE· OAB AP 3736· CPF 021.***.***-58

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (28/03/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Competência dos Juizados EspeciaisProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

22/01/2026

Distribuição

22/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

TATIANE DOS SANTOS

Reu

MUNICIPIO DE MACAPA

Advogados

Autor:

CARLA CRISTINA SOARES NOBRE· OAB AP 3736· CPF 021.***.***-58

Reu:

CARLA CRISTINA SOARES NOBRE· OAB AP 3736· CPF 021.***.***-58

Último movimento: Documento (Certidão) (02/07/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/04/2026

Distribuição

06/04/2026

Valor

R$ 2.683,97

Autor

TATIANE DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Advogados

Autor:

CARLA CRISTINA SOARES NOBRE· OAB AP 3736· CPF 021.***.***-58

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Piso SalarialProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

06/04/2026

Distribuição

06/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

TATIANE DOS SANTOS

Reu

MUNICIPIO DE MACAPA

Advogados

Autor:

CARLA CRISTINA SOARES NOBRE· OAB AP 3736· CPF 021.***.***-58

Reu:

CARLA CRISTINA SOARES NOBRE· OAB AP 3736· CPF 021.***.***-58

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 1.283,36

Último movimento: Decorrido prazo de TATIANE DOS SANTOS em 20/04/2026 23:59. (21/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

R$ 1.283,36

Autor

TATIANE DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPA

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Advogados

Autor:

CARLA CRISTINA SOARES NOBRE· OAB AP 3736· CPF 021.***.***-58

Último movimento: Baixa Definitiva (12/02/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Piso SalarialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

TATIANE DOS SANTOS

Reu

MUNICIPIO DE MACAPA

Advogados

Autor:

CARLA CRISTINA SOARES NOBRE· OAB AP 3736· CPF 021.***.***-58

Reu:

CARLA CRISTINA SOARES NOBRE· OAB AP 3736· CPF 021.***.***-58

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6012724-33.2024.8.03.0001. REQUERENTE: TATIANE DOS SANTOS REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO A parte autora apresentou a chave PIX, qual seja: [email protected]. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, Edifício Manoel Costa - 2º andar, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7048722370 Número do Classe pr... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Piso SalarialCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

TATIANE DOS SANTOS

Reu

MUNICIPIO DE MACAPA

Advogados

Autor:

CARLA CRISTINA SOARES NOBRE· OAB AP 3736· CPF 021.***.***-58

Reu:

CARLA CRISTINA SOARES NOBRE· OAB AP 3736· CPF 021.***.***-58

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/04/2016

Distribuição

13/04/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

THIAGO DA COSTA DA PURIFICACAO

Advogados

Reu:

WAGNER JOSE ALMEIDA DE ARAUJO· OAB BA 46952· CPF 757.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Reu: Thiago Da Costa Da Purificação Advogado: Wagner Jose Almeida De Araujo (OAB:BA46952) Terceiro Interessado: Jeane Reis Feliciano Terceiro Interessado: Mirian Dos Santos Nobre Terceiro Interessado: Matheus De Jesus Oliveira Terceiro Interessado: Tatiane Dos Santos Terceiro Interessado: Rosana Sousa Dos Santos Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Testemunha: Wesley Da Paixão Carneiro Testemunha: Jeane Reis Feliciano Testemunha: Mi... (06/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/06/2015

Distribuição

03/06/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

BRENO PIRES DOS SANTOS

INGRIDE BISPO DOS SANTOSCPF

LUCIANA OLIVEIRA DE SOUZA

TATIANE DOS SANTOS

Reu

NICOLAS JEAN FRANCOIS GOUNINCPF

RAIMUNDO DOS SANTOS

RITA DE CASSIA OLIVEIRA

Advogados

Autor:

LUCIANA OLIVEIRA DE SOUZA· OAB BA 23509· CPF 780.***.***-04

Autor:

RITA DE CASSIA OLIVEIRA· OAB BA 56156· CPF 382.***.***-72

Reu:

LUCIANA OLIVEIRA DE SOUZA· OAB BA 23509· CPF 780.***.***-04

Reu:

RITA DE CASSIA OLIVEIRA· OAB BA 56156· CPF 382.***.***-72

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/03/2022

Distribuição

24/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ADENILTON RIBEIRO SANTOS

ALMEIRES DANTAS DA SILVACPF

ALZINELHA SILVA FARIASCPF

ANA LUCIA DOS SANTOS COSTA

ANTONIO JOSE CONCEICAO

+ 41 outros

Reu

BHP BILLITON BRASIL LTDA.CNPJ

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

IVAN JUNQUEIRA RIBEIROCPF

LARISSA PRAXEDES COIMBRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LARISSA PRAXEDES COIMBRA

SAMARCO MINERACAO S.A.CPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

LARISSA PRAXEDES COIMBRA· OAB BA 76152· CPF 069.***.***-20

Autor:

VERA LUCIA ALVIM DA SILVA· OAB BA 20345· CPF 718.***.***-04

Autor:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 69461· CPF 949.***.***-20

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB BA 17766· CPF 073.***.***-81

Autor:

LUCAS SIMAO VIANA· OAB RJ 246383

Reu:

LARISSA PRAXEDES COIMBRA· OAB BA 76152· CPF 069.***.***-20

Reu:

VERA LUCIA ALVIM DA SILVA· OAB BA 20345· CPF 718.***.***-04

Reu:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 69461· CPF 949.***.***-20

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB BA 17766· CPF 073.***.***-81

Reu:

LUCAS SIMAO VIANA· OAB RJ 246383

Último movimento: Petição (Contra-razões) (25/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano AmbientalApelação Cível

Ajuizamento

10/10/2025

Distribuição

10/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANA NUNES BARBOSA

ALAIS COSTA DE OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

ANA CLAUDIA CONCEICAO DA PAIXAO BORBACPF

ANA CRISTINA SILVA NOGUEIRA DE JESUSCPF

ANA RITA BRANDAO PACHECOCPF

+ 29 outros

Reu

ADRIANA ASTUTO PEREIRACPF

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA

FABRICIO NOVAIS SILVA

LUCIANA MARIA GIL FERREIRACPF

VE PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA· OAB BA 18573· CPF 795.***.***-68

Autor:

LUCIANA MARIA GIL FERREIRA· OAB SP 268496· CPF 222.***.***-43

Autor:

ADRIANA ASTUTO PEREIRA· OAB RJ 80696· CPF 009.***.***-89

Autor:

FABRICIO NOVAIS SILVA· OAB BA 20570· CPF 990.***.***-04

Autor:

ROBERTA MIRANDA TORRES· OAB BA 50669· CPF 057.***.***-89

+ outros advogados do autor

Reu:

TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA· OAB BA 18573· CPF 795.***.***-68

Reu:

LUCIANA MARIA GIL FERREIRA· OAB SP 268496· CPF 222.***.***-43

Reu:

ADRIANA ASTUTO PEREIRA· OAB RJ 80696· CPF 009.***.***-89

Reu:

FABRICIO NOVAIS SILVA· OAB BA 20570· CPF 990.***.***-04

Reu:

ROBERTA MIRANDA TORRES· OAB BA 50669· CPF 057.***.***-89

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano AmbientalProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/10/2019

Distribuição

25/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANA NUNES BARBOSA

ALAIS COSTA DE OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

ANA CLAUDIA CONCEICAO DA PAIXAO BORBACPF

ANA CRISTINA SILVA NOGUEIRA DE JESUSCPF

ANA RITA BRANDAO PACHECOCPF

+ 29 outros

Reu

ADRIANA ASTUTO PEREIRACPF

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA

FABRICIO NOVAIS SILVA

LUCIANA MARIA GIL FERREIRACPF

VE PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA· OAB BA 18573· CPF 795.***.***-68

Autor:

LUCIANA MARIA GIL FERREIRA· OAB SP 268496· CPF 222.***.***-43

Autor:

ADRIANA ASTUTO PEREIRA· OAB RJ 80696· CPF 009.***.***-89

Autor:

FABRICIO NOVAIS SILVA· OAB BA 20570· CPF 990.***.***-04

Autor:

ROBERTA MIRANDA TORRES· OAB BA 50669· CPF 057.***.***-89

+ outros advogados do autor

Reu:

TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA· OAB BA 18573· CPF 795.***.***-68

Reu:

LUCIANA MARIA GIL FERREIRA· OAB SP 268496· CPF 222.***.***-43

Reu:

ADRIANA ASTUTO PEREIRA· OAB RJ 80696· CPF 009.***.***-89

Reu:

FABRICIO NOVAIS SILVA· OAB BA 20570· CPF 990.***.***-04

Reu:

ROBERTA MIRANDA TORRES· OAB BA 50669· CPF 057.***.***-89

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELADO: EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA e outrosAdvogado(s): ADRIANA ASTUTO PEREIRA (OAB:RJ80696-A), FABRICIO NOVAIS SILVA (OAB:BA20570-A), LUCIANA MARIA GIL FERREIRA (OAB:SP268496) ATO ORDINATÓRIO - AGRAVO INTERNOCom fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) agravado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contr... (04/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/12/2021

Distribuição

01/12/2021

Valor

R$ 5.500,00

Último movimento: Conclusos para despacho (14/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/12/2021

Distribuição

01/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LORAYNE ANDRADE BASTOSCPF

Reu

TATIANE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

KENNEDY CARLOS PEREIRA DA SILVA· OAB ES 29195· CPF 053.***.***-37

Último movimento: Publicação (29/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauProcedimento Comum Cível

Incapacidade Laborativa ParcialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

29/01/2026

Valor

R$ 57.902,97

Autor

TATIANE DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

MURILO HENRIQUE BALSALOBRE· OAB GO 331520

Último movimento: Juntada de Documento (12/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incapacidade Laborativa ParcialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

TATIANE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MURILO HENRIQUE BALSALOBRE· OAB SP 331520· CPF 358.***.***-58

Autor:

MURILO HENRIQUE BALSALOBRE· OAB GO 331520

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Publicacao/Comunicacao Intimação DECISÃO MONOCRÁTICA - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás 2ª Câmara Cível Gabinete do Desembargador Augusto Ventura Apelação Cível nº 5888128-76.2024.8.09.0011 Apelante: Tatiane dos Santos Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Relator: Desembargador Augusto Ventura DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de apelação cível (mov. 48) interposta por Tatiane Dos Santos, inconformada com a sentença proferid... (19/02/2026)

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