Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

CapacidadePessoas naturaisDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

06/10/2023

Valor

R$ 50,00

Autor

PEDRO TAVARES CALLOU SAMPAIOCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO CEARACNPJ

Outros

MARCEL TAVARES SAMPAIO· OAB CE 18745

Último movimento: Cancelada a Distribuição (30/01/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

22/06/2022

Valor

R$ 100,00

Autor

MARCEL TAVARES SAMPAIO

Reu

CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS(CEBRASPE)CNPJ

Advogados

Autor:

MARCEL TAVARES SAMPAIO· OAB CE 18745

Reu:

DANIEL BARBOSA SANTOS· OAB DF 13147· CPF 606.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/06/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

MARCEL TAVARES SAMPAIOCPF

Reu

CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS(CEBRASPE)CNPJ

Advogados

Autor:

MARCEL TAVARES SAMPAIO· CPF 935.***.***-53

Reu:

DANIEL BARBOSA SANTOS· OAB DF 13147· CPF 606.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (11/06/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Concurso Público - Nomeação/Posse TardiaMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

22/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCEL TAVARES SAMPAIOCPF

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICACNPJ

Reu

CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE

Advogados

Autor:

DANIEL BARBOSA SANTOS· OAB DF 13147· CPF 606.***.***-53

Autor:

MARCEL TAVARES SAMPAIO· OAB CE 18745

Reu:

DANIEL BARBOSA SANTOS· OAB DF 13147· CPF 606.***.***-53

Reu:

MARCEL TAVARES SAMPAIO· OAB CE 18745

Último movimento: Definitivo (13/06/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Concurso Público - Nomeação/Posse TardiaApelação Cível

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCEL TAVARES SAMPAIOCPF

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICACNPJ

Reu

CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE

Advogados

Autor:

DANIEL BARBOSA SANTOS· OAB DF 13147· CPF 606.***.***-53

Autor:

MARCEL TAVARES SAMPAIO· OAB CE 18745

Reu:

DANIEL BARBOSA SANTOS· OAB DF 13147· CPF 606.***.***-53

Reu:

MARCEL TAVARES SAMPAIO· OAB CE 18745

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (11/06/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/03/2012

Distribuição

01/03/2012

Valor

R$ 8.551,79

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 21/08/2025. Documento: 162501763 (21/08/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/03/2012

Distribuição

01/03/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

BEATRIZ PINHEIRO RABELO SOARESCPF

EDUARDO AUGUSTO FERREIRA ABREU FILHOCPF

MARCEL TAVARES SAMPAIOCPF

Reu

DAVID SOMBRA PEIXOTOCPF

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSACPF

PAULA RODRIGUES DA SILVA

Advogados

Autor:

EDUARDO AUGUSTO FERREIRA ABREU FILHO· OAB BA 63990

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Autor:

BEATRIZ PINHEIRO RABELO SOARES· OAB CE 42586

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB CE 41218· CPF 568.***.***-68

Autor:

MARCEL TAVARES SAMPAIO· OAB CE 18745

+ outros advogados do autor

Reu:

EDUARDO AUGUSTO FERREIRA ABREU FILHO· OAB BA 63990

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

BEATRIZ PINHEIRO RABELO SOARES· OAB CE 42586

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB CE 41218· CPF 568.***.***-68

Reu:

MARCEL TAVARES SAMPAIO· OAB CE 18745

+ outros advogados do reu

Último movimento: Trânsito em julgado (04/12/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

AcessibilidadeMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCEL TAVARES SAMPAIOCPF

Advogados

Autor:

MARCEL TAVARES SAMPAIO· OAB CE 18745

Último movimento: Decurso de Prazo (09/04/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

16/01/2015

Distribuição

16/01/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO PRESULINO SOBRINHO

JOSE BERNARDINO DE BARROS

MARIA APARECIDA DO NASCIMENTO ROCHA

MARIA DO SOCORRO DE BARROS

RAIMUNDO SEVERIANO ROCHACPF

Advogados

Autor:

MARCEL TAVARES SAMPAIO· OAB CE 18745

Autor:

RAIMUNDO CAVALCANTE NETO· OAB CE 8491· CPF 308.***.***-91

Autor:

ARTUR LIVONIO TAVARES DE SAMPAIO· OAB CE 21405· CPF 970.***.***-72

Último movimento: Publicação (01/04/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional de Serviço NoturnoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

R$ 27.694,41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0016369-08.2023.8.03.0001. REQUERENTE: ELISEU TAVARES SAMPAIO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ELISEU TAVARES SAMPAIO REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Para Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667?omn=87451266748 Número do Classe... (14/01/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de Serviço NoturnoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

22/03/2024

Valor

R$ 27.694,41

Autor

ELISEU TAVARES SAMPAIOCPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/02/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de Serviço NoturnoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ELISEU TAVARES SAMPAIOCPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPA

Advogados

Autor:

WILKER DE JESUS LIRA· OAB AP 1711· CPF 404.***.***-49

Reu:

WILKER DE JESUS LIRA· OAB AP 1711· CPF 404.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0016369-08.2023.8.03.0001. REQUERENTE: ELISEU TAVARES SAMPAIO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ELISEU TAVARES SAMPAIO REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO O cumprimento de sentença se iniciou em junho de 2025. Foi concedido ao Município de Macapá o prazo de 30 dias úteis para apresentar impugnação aos cálculos apresentados. Referido prazo decorreu em 08 de agosto de 2025. Somente em 8 de outubro de 2025 o Município apontou manifestação... (23/06/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 39.706,85

Autor

ELISEU TAVARES SAMPAIOCPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA MAHELI DE OLIVEIRA RIBEIRO· OAB AP 2909· CPF 984.***.***-72

Último movimento: Determinado o arquivamento definitivo (06/09/2025)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/08/2025

Distribuição

29/08/2025

Valor

R$ 39.706,85

Autor

ELISEU TAVARES SAMPAIOCPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA MAHELI DE OLIVEIRA RIBEIRO· OAB AP 2909· CPF 984.***.***-72

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025 (03/09/2025)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/12/2025

Distribuição

01/12/2025

Valor

R$ 18.510,12

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6098169-82.2025.8.03.0001. REQUERENTE: ELISEU TAVARES SAMPAIO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ELISEU TAVARES SAMPAIO REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA SENTENÇA I Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667?omn=87451266748 Número do Classe processual: PROC... (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional de Horas ExtrasProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

01/12/2025

Distribuição

01/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ELISEU TAVARES SAMPAIOCPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPA

Advogados

Autor:

WILKER DE JESUS LIRA· OAB AP 1711· CPF 404.***.***-49

Reu:

WILKER DE JESUS LIRA· OAB AP 1711· CPF 404.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6098169-82.2025.8.03.0001. REQUERENTE: ELISEU TAVARES SAMPAIO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ELISEU TAVARES SAMPAIO REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Cientifique-se o réu da correção da planilha de cálculo para, querendo, manifestar-se em 15 (quinze) dias. Depois, conclusos para julgamento. 05 Macapá/AP, 9 de abril de 2026. THINA LUIZA D ALMEIDA GOMES DOS SANTOS SOUSA Juiz(a) de Direito do 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de... (22/06/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Desconto em Folha de Pagamento/Benefício PrevidenciárioAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

01/12/2025

Distribuição

11/02/2026

Valor

R$ 6.296,61

Autor

ELISEU TAVARES SAMPAIOCPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Advogados

Autor:

WILKER DE JESUS LIRA· OAB AP 1711· CPF 404.***.***-49

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (09/04/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Desconto em folha de pagamentoCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Ajuizamento

01/12/2025

Distribuição

01/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ELISEU TAVARES SAMPAIOCPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPA

Advogados

Autor:

WILKER DE JESUS LIRA· OAB AP 1711· CPF 404.***.***-49

Reu:

WILKER DE JESUS LIRA· OAB AP 1711· CPF 404.***.***-49

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauPrecatório

Parcela IncontroversaPrecatório

Ajuizamento

02/12/2022

Distribuição

02/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ELISEU TAVARES SAMPAIOCPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPA

Advogados

Autor:

DANIEL CASTANHA DE FREITAS· OAB PR 46213· CPF 044.***.***-96

Autor:

WILKER DE JESUS LIRA· OAB AP 1711· CPF 404.***.***-49

Autor:

FABIO MARQUES DE MORAES· OAB PR 77435· CPF 064.***.***-89

Reu:

DANIEL CASTANHA DE FREITAS· OAB PR 46213· CPF 044.***.***-96

Reu:

WILKER DE JESUS LIRA· OAB AP 1711· CPF 404.***.***-49

Reu:

FABIO MARQUES DE MORAES· OAB PR 77435· CPF 064.***.***-89

Último movimento: Publicação (06/07/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal