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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

19/07/2023

Valor

R$ 1.306,55

Autor

MARCIO ROBERTO DUARTECPF

Reu

TCB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABIO GALASSI ANTONIO· OAB SP 354526· CPF 017.***.***-06

Autor:

RODRIGO NAZATTO· OAB SP 373719· CPF 419.***.***-74

Reu:

VIDAL PETRENAS· OAB SP 313164· CPF 190.***.***-69

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/10/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 20.772,00

Autor

TIAGO FRANCOIACPF

Reu

TCB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO NAZATTO· OAB SP 373719· CPF 419.***.***-74

Reu:

MAURA REATTO DUARTE· CPF 361.***.***-77

Último movimento: Juntada de Petição de Contestação (08/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

03/11/2020

Distribuição

03/11/2020

Valor

R$ 11.092,18

Autor

MUNICIPIO DE SANTA BARBARA D OESTECNPJ

Reu

TCB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

ELIZABETE BALBINO DA SILVA DA GAMACPF

Advogados

Reu:

MARCIO EDUARDO DE CAMPOS· OAB SP 163937· CPF 249.***.***-44

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (18/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

07/10/2021

Valor

R$ 14.871,73

Autor

JOSE RODRIGUES DE ARAUJOCPF

Reu

TCB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABIO GALASSI ANTONIO· OAB SP 354526· CPF 017.***.***-06

Autor:

RODRIGO NAZATTO· OAB SP 373719· CPF 419.***.***-74

Reu:

MAURO APARECIDO DUARTE· OAB SP 62229· CPF 833.***.***-10

Reu:

VIDAL PETRENAS· OAB SP 313164· CPF 190.***.***-69

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

12/06/2024

Valor

R$ 161.238,32

Autor

IRACINA PEREIRA DOS SANTOS BISPOCPF

JOSE CARLOS BISPOCPF

Reu

TCB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

TC SECURITIES CIA DE SECURITIZACAOCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA LEME BUENO DE CAMARGO· OAB SP 216927· CPF 277.***.***-65

Reu:

VIDAL PETRENAS· OAB SP 313164· CPF 190.***.***-69

Reu:

MAURO APARECIDO DUARTE· OAB SP 62229· CPF 833.***.***-10

Último movimento: Juntada de Petição de Razões de apelação criminal (08/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/02/2022

Distribuição

19/02/2022

Valor

R$ 12.333,66

Autor

ALLAN RODRIGO CASIMIRO LEMOSCPF

Reu

ELITE TURISMO LTDA - MECNPJ

TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDACPF

Advogados

Autor:

FLAVIA XENIA SOUZA PASCOAL· OAB BA 67579

Autor:

ERNANDA LUCIA MACHADO FARIA SAFFRAN· OAB BA 19431· CPF 648.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de FLAVIA XENIA SOUZA PASCOAL em 02/12/2024 23:59. (05/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

R$ 6.530,07

Autor

SOCIEDADE DE TRANSPORTES COLETIVOS DE BRASILIA LTDACNPJ

VALADARES E BOMTEMPO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/SCNPJ

Reu

LAURA LEVONI MOURACPF

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

LARISSA NERI PITA· OAB DF 72091· CPF 061.***.***-08

Autor:

CARLOS LEONARDO SOUZA DOS SANTOS· OAB RJ 123490· CPF 805.***.***-15

Autor:

JONAS RAMALHO· OAB DF 28610· CPF 775.***.***-49

Autor:

LEONARDO NERI DAS CHAGAS· CPF 064.***.***-70

Reu:

NAYARA PEREIRA DE SOUSA· OAB GO 32394· CPF 019.***.***-28

Reu:

SIMONE RODRIGUES QUEIROZ· OAB GO 13565· CPF 530.***.***-63

Reu:

EUGENIO PACCELI DE MORAIS BOMTEMPO· OAB DF 19465· CPF 281.***.***-34

Reu:

MARIA ALESSIA CORDEIRO VALADARES BOMTEMPO· OAB DF 3558· CPF 162.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/01/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/01/2024

Distribuição

15/01/2024

Valor

R$ 6.530,07

Autor

SOCIEDADE DE TRANSPORTES COLETIVOS DE BRASILIA LTDACNPJ

Reu

LAURA LEVONI MOURACPF

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

LARISSA NERI PITA· OAB DF 72091· CPF 061.***.***-08

Autor:

CARLOS LEONARDO SOUZA DOS SANTOS· OAB RJ 123490· CPF 805.***.***-15

Autor:

JONAS RAMALHO· OAB DF 28610· CPF 775.***.***-49

Reu:

NAYARA PEREIRA DE SOUSA· OAB GO 32394· CPF 019.***.***-28

Reu:

SIMONE RODRIGUES QUEIROZ· OAB GO 13565· CPF 530.***.***-63

Reu:

EUGENIO PACCELI DE MORAIS BOMTEMPO· OAB DF 19465· CPF 281.***.***-34

Reu:

MARIA ALESSIA CORDEIRO VALADARES BOMTEMPO· OAB DF 3558· CPF 162.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (14/05/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

15/01/2024

Distribuição

15/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SOCIEDADE DE TRANSPORTES COLETIVOS DE BRASILIA LTDACNPJ

VALADARES E BOMTEMPO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S

Reu

LAURA LEVONI MOURACPF

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCPF

Advogados

Autor:

JONAS RAMALHO· OAB DF 28610· CPF 775.***.***-49

Autor:

SIMONE RODRIGUES QUEIROZ· OAB GO 13565· CPF 530.***.***-63

Autor:

NAYARA PEREIRA DE SOUSA· OAB GO 32394· CPF 019.***.***-28

Autor:

MARIA ALESSIA CORDEIRO VALADARES BOMTEMPO· OAB DF 3558· CPF 162.***.***-72

Autor:

LEONARDO NERI DAS CHAGAS· OAB DF 80464

+ outros advogados do autor

Reu:

JONAS RAMALHO· OAB DF 28610· CPF 775.***.***-49

Reu:

SIMONE RODRIGUES QUEIROZ· OAB GO 13565· CPF 530.***.***-63

Reu:

NAYARA PEREIRA DE SOUSA· OAB GO 32394· CPF 019.***.***-28

Reu:

MARIA ALESSIA CORDEIRO VALADARES BOMTEMPO· OAB DF 3558· CPF 162.***.***-72

Reu:

LEONARDO NERI DAS CHAGAS· OAB DF 80464

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: SOCIEDADE DE TRANSPORTES COLETIVOS DE BRASILIA LTDA e outros Requerido: LAURA LEVONI MOURA e outros CERTIDÃO De ordem do MM. Juiz de Direito, e diante do alvará expedido no ID 211837612, 211836686 e 211835630, fica a parte credora intimada a informar, em CINCO DIAS, se o crédito foi integral ou parcialmente satisfeito, devendo, neste último caso, trazer planilha atualizada do débito, bem como indicar bens à penhora ou requerer o... (30/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Acidente de TrânsitoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SOCIEDADE DE TRANSPORTES COLETIVOS DE BRASILIA LTDACNPJ

VALADARES E BOMTEMPO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S

Reu

LAURA LEVONI MOURACPF

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCPF

Advogados

Autor:

JONAS RAMALHO· OAB DF 28610· CPF 775.***.***-49

Autor:

SIMONE RODRIGUES QUEIROZ· OAB GO 13565· CPF 530.***.***-63

Autor:

NAYARA PEREIRA DE SOUSA· OAB GO 32394· CPF 019.***.***-28

Autor:

MARIA ALESSIA CORDEIRO VALADARES BOMTEMPO· OAB DF 3558· CPF 162.***.***-72

Autor:

LEONARDO NERI DAS CHAGAS· OAB DF 80464

+ outros advogados do autor

Reu:

JONAS RAMALHO· OAB DF 28610· CPF 775.***.***-49

Reu:

SIMONE RODRIGUES QUEIROZ· OAB GO 13565· CPF 530.***.***-63

Reu:

NAYARA PEREIRA DE SOUSA· OAB GO 32394· CPF 019.***.***-28

Reu:

MARIA ALESSIA CORDEIRO VALADARES BOMTEMPO· OAB DF 3558· CPF 162.***.***-72

Reu:

LEONARDO NERI DAS CHAGAS· OAB DF 80464

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (20/01/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/08/2018

Distribuição

06/08/2018

Valor

R$ 362.100,27

Autor

SOCIEDADE DE TRANSPORTES COLETIVOS DE BRASILIA LTDACNPJ

Reu

ARCO TRANSPORTES URBANOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GISLAYNE ROCHA MIRANDA· OAB DF 11155· CPF 539.***.***-34

Autor:

CARLOS LEONARDO SOUZA DOS SANTOS· OAB RJ 123490· CPF 805.***.***-15

Autor:

RAFAEL NERI DAS CHAGAS· OAB DF 61303· CPF 047.***.***-44

Autor:

SABRINA BARROS GOMES· OAB DF 20582· CPF 723.***.***-20

Autor:

JOSE LUIZ CORREA GOMES· OAB DF 8725· CPF 371.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

SYLVANNA DE JESUS SILVA SCHULTS· OAB DF 16110· CPF 529.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/01/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

R$ 4.000,00

Autor

MAKPLAN-MARKETING & PLANEJAMENTO LTDACNPJ

Reu

TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL - DFTRANSCNPJ

FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA DO DISTRITO FEDERALCNPJ

SOCIEDADE DE TRANSPORTES COLETIVOS DE BRASILIA LTDACNPJ

SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLUCNPJ

DISTRITO FEDERALCNPJ

+ 3 outros

Advogados

Autor:

SERGIO AUGUSTO SANTANA SILVA· OAB PE 15836· CPF 666.***.***-25

Reu:

KARLA APARECIDA DE SOUZA MOTTA· OAB DF 15286· CPF 635.***.***-15

Reu:

FRANCO BOEIRA ALVES· OAB DF 38723· CPF 016.***.***-47

Reu:

ANA CAROLINA SEREJO SOARES VIEIRA· CPF 709.***.***-20

Reu:

CARLOS LEONARDO SOUZA DOS SANTOS· OAB RJ 123490· CPF 805.***.***-15

Reu:

DAGOBERTO FARIA GOMES· OAB DF 17708· CPF 462.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/07/2019

Distribuição

05/07/2019

Valor

R$ 894.684,22

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/12/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

R$ 894.684,22

Autor

SOCIEDADE DE TRANSPORTES COLETIVOS DE BRASILIA LTDACNPJ

Reu

DAVI PEREIRA FERNANDESCPF

GERALDA MIRTES PEREIRA FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

CARLOS LEONARDO SOUZA DOS SANTOS· OAB RJ 123490· CPF 805.***.***-15

Autor:

RAFAEL NERI DAS CHAGAS· OAB DF 61303· CPF 047.***.***-44

Autor:

JONAS RAMALHO· OAB DF 28610· CPF 775.***.***-49

Reu:

FERNANDO TOSI YOKOYAMA· OAB PR 91949· CPF 076.***.***-88

Reu:

LUIZ FERNANDO FERREIRA DELAZARI· CPF 195.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (14/11/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/07/2019

Distribuição

05/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

SOCIEDADE DE TRANSPORTES COLETIVOS DE BRASILIA LTDACNPJ

Reu

DAVI PEREIRA FERNANDES

Advogados

Autor:

FERNANDO TOSI YOKOYAMA· OAB PR 91949· CPF 076.***.***-88

Autor:

CARLOS LEONARDO SOUZA DOS SANTOS· OAB RJ 123490· CPF 805.***.***-15

Autor:

RAFAEL NERI DAS CHAGAS· OAB DF 61303· CPF 047.***.***-44

Autor:

LUIZ FERNANDO FERREIRA DELAZARI· OAB PR 56621· CPF 195.***.***-40

Autor:

JONAS RAMALHO· OAB DF 28610· CPF 775.***.***-49

Reu:

FERNANDO TOSI YOKOYAMA· OAB PR 91949· CPF 076.***.***-88

Reu:

CARLOS LEONARDO SOUZA DOS SANTOS· OAB RJ 123490· CPF 805.***.***-15

Reu:

RAFAEL NERI DAS CHAGAS· OAB DF 61303· CPF 047.***.***-44

Reu:

LUIZ FERNANDO FERREIRA DELAZARI· OAB PR 56621· CPF 195.***.***-40

Reu:

JONAS RAMALHO· OAB DF 28610· CPF 775.***.***-49

Último movimento: Definitivo (03/12/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SOCIEDADE DE TRANSPORTES COLETIVOS DE BRASILIA LTDACNPJ

Reu

DAVI PEREIRA FERNANDES

Advogados

Autor:

FERNANDO TOSI YOKOYAMA· OAB PR 91949· CPF 076.***.***-88

Autor:

CARLOS LEONARDO SOUZA DOS SANTOS· OAB RJ 123490· CPF 805.***.***-15

Autor:

RAFAEL NERI DAS CHAGAS· OAB DF 61303· CPF 047.***.***-44

Autor:

LUIZ FERNANDO FERREIRA DELAZARI· OAB PR 56621· CPF 195.***.***-40

Autor:

JONAS RAMALHO· OAB DF 28610· CPF 775.***.***-49

Reu:

FERNANDO TOSI YOKOYAMA· OAB PR 91949· CPF 076.***.***-88

Reu:

CARLOS LEONARDO SOUZA DOS SANTOS· OAB RJ 123490· CPF 805.***.***-15

Reu:

RAFAEL NERI DAS CHAGAS· OAB DF 61303· CPF 047.***.***-44

Reu:

LUIZ FERNANDO FERREIRA DELAZARI· OAB PR 56621· CPF 195.***.***-40

Reu:

JONAS RAMALHO· OAB DF 28610· CPF 775.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000. Horário de atendimento: 12:00 às 19:00. Telefone: (61) 3103-4331 | E-mail: [email protected] Processo n° 0706750-87.2019.8.07.0018 PROCEDIMEN... (18/11/2025)

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