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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/05/2006

Distribuição

14/05/2006

Valor

R$ 117.802,53

Último movimento: Arquivado Provisoramente (21/06/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dação em PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

21/01/2020

Distribuição

22/11/2023

Valor

R$ 26.134,23

Autor

TELE NORTE CELULAR PARTICIPACOES S/A

Reu

TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS SA - TELEBRAS

Advogados

Autor:

PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO FILHO

Autor:

WESLEY BATISTA DE ABREU· OAB DF 23775· CPF 691.***.***-53

Reu:

EDUARDO CAVALCANTE PINTO· OAB DF 13686· CPF 340.***.***-72

Reu:

LUIZ GABRIEL XAVIER DOS SANTOS· OAB DF 37689· CPF 003.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (20/02/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CisãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/05/2006

Distribuição

15/05/2006

Valor

Valor nao informado

Reu

TELE NORTE CELULAR PARTICIPACOES S/A

Advogados

Reu:

PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO· OAB RJ 20200· CPF 095.***.***-53

Reu:

WESLEY BATISTA DE ABREU· OAB DF 23775· CPF 691.***.***-53

Reu:

LUIZ GABRIEL XAVIER DOS SANTOS· OAB DF 37689· CPF 003.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0020076-66.2006.8.07.0001. EXEQUENTE: TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS SA TELEBRAS EXECUTADO: TELE NORTE CELULAR PARTICIPAÇÕES S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Retornem os autos ao arquivo provisório. GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito 276 Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) (24/06/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dação em PagamentoApelação Cível

Ajuizamento

21/01/2020

Distribuição

13/05/2011

Valor

Valor nao informado

Reu

TELE NORTE CELULAR PARTICIPACOES S/A

Advogados

Reu:

PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO· OAB RJ 20200· CPF 095.***.***-53

Reu:

WESLEY BATISTA DE ABREU· OAB DF 23775· CPF 691.***.***-53

Reu:

LUIZ GABRIEL XAVIER DOS SANTOS· OAB DF 37689· CPF 003.***.***-05

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dação em PagamentoApelação Cível

Ajuizamento

21/01/2020

Distribuição

13/05/2011

Valor

Valor nao informado

Reu

TELE NORTE CELULAR PARTICIPACOES S/A

Advogados

Reu:

PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO· OAB RJ 20200· CPF 095.***.***-53

Reu:

WESLEY BATISTA DE ABREU· OAB DF 23775· CPF 691.***.***-53

Reu:

LUIZ GABRIEL XAVIER DOS SANTOS· OAB DF 37689· CPF 003.***.***-05

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS SA TELEBRAS

Reu

STONE TECNOLOGIA LTDA

Advogados

Autor:

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL· OAB PA 13179· CPF 788.***.***-04

Autor:

LUIZ GABRIEL XAVIER DOS SANTOS· OAB DF 37689· CPF 003.***.***-05

Reu:

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL· OAB PA 13179· CPF 788.***.***-04

Reu:

LUIZ GABRIEL XAVIER DOS SANTOS· OAB DF 37689· CPF 003.***.***-05

Último movimento: Definitivo (26/11/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/03/2020

Distribuição

26/03/2020

Valor

R$ 156.043,80

Último movimento: Expedição de Carta. (14/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/03/2020

Distribuição

26/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS SA TELEBRAS

Reu

BOMFIM & SOUSA LTDA - ME

Advogados

Autor:

LUIZ GABRIEL XAVIER DOS SANTOS· OAB DF 37689· CPF 003.***.***-05

Autor:

LARISSA MARQUES SAUDE· OAB RJ 220417· CPF 005.***.***-75

Autor:

GILBERTO LEITE DE AZEVEDO FILHO· OAB PI 8496· CPF 020.***.***-08

Reu:

LUIZ GABRIEL XAVIER DOS SANTOS· OAB DF 37689· CPF 003.***.***-05

Reu:

LARISSA MARQUES SAUDE· OAB RJ 220417· CPF 005.***.***-75

Reu:

GILBERTO LEITE DE AZEVEDO FILHO· OAB PI 8496· CPF 020.***.***-08

Reu:

CECILIA TRAPP CAMPANER· OAB PR 64319· CPF 066.***.***-52

Reu:

THAIS APARECIDA CORNETA· OAB PR 75514· CPF 056.***.***-36

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS SA TELEBRAS Requerido: BOMFIM & SOUSA LTDA - ME CERTIDÃO Nos termos do inciso XXI da Instrução nº 11, de 05/11/2021, do TJDFT, a parte exequente deverá providenciar, no prazo de 15 (quinze) dias, a distribuição da carta precatória de penhora e intimação de id. 275706292, devidamente instruída, diretamente no PJe do Juízo deprecado, com o recolhimento das custas processuais, se houver, junto àquele Ju... (19/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/12/2019

Distribuição

20/12/2019

Valor

R$ 2.076.914,86

Último movimento: Arquivado Provisoramente (10/03/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/12/2019

Distribuição

20/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS SA TELEBRAS

Reu

A. C. VERA FILHO TELECOMUNICACOES E INFORMATICA - ME

Advogados

Autor:

LUIZ GABRIEL XAVIER DOS SANTOS· OAB DF 37689· CPF 003.***.***-05

Último movimento: Provisório (10/03/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/03/2022

Distribuição

30/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS SA TELEBRASCNPJ

Reu

CIRZENI PEREIRA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

EZIELMA BRAZ FERREIRA· OAB DF 29024

Autor:

ISABEL LUIZA RAFAEL MACHADO DOS SANTOS· OAB DF 28583

Autor:

LARÍSSA MARQUES SAÚDE· OAB DF 43616

Autor:

MARIANNE DOS SANTOS ABE· OAB DF 19761

Autor:

JORGE PEREIRA FRAGOSO NETTO· OAB DF 56608

Reu:

CIRZENI PEREIRA RODRIGUES· OAB MG 67335

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (21/03/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/11/2022

Distribuição

25/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CIRZENI PEREIRA RODRIGUESCPF

Reu

TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS SA TELEBRASCNPJ

Advogados

Autor:

CIRZENI PEREIRA RODRIGUES

Reu:

JORGE PEREIRA FRAGOSO NETTO

Reu:

MARIANNE DOS SANTOS ABE

Reu:

ISABEL LUIZA RAFAEL MACHADO DOS SANTOS

Reu:

LARISSA MARQUES SAUDE

Reu:

EZIELMA BRAZ FERREIRA

Último movimento: Transitado em Julgado (17/03/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/08/2019

Distribuição

15/08/2019

Valor

R$ 571.408,61

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/04/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Servidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/08/2022

Distribuição

09/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EDP TRANSMISSAO SP-MG S/ACNPJ

Reu

JUSSARA FERREIRA LIMA

MAURO ROBERTO DA CUNHACPF

RAQUEL SAMPAIO BENEDINE

ROSELI DE FATIMA CINTRA

TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS SA TELEBRASCNPJ

Advogados

Autor:

HERNANDES PURIFICACAO DE ALECRIM· OAB MG 143843

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB SP 186458

Reu:

PAULO JUSTINIANO DE SOUZA

Reu:

REGINALDO FABRICIO DOS SANTOS

Reu:

MAURICIO TEZOLIN JUNIOR

Reu:

PAULO ROBERTO DOS SANTOS

Último movimento: Transitado em Julgado (26/04/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Servidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/03/2022

Distribuição

31/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EDP TRANSMISSAO SP-MG S/ACNPJ

Reu

ROSELI DE FATIMA CINTRA

RAQUEL SAMPAIO BENEDINE

TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS SA TELEBRASCNPJ

JUSSARA FERREIRA LIMA

MAURO ROBERTO DA CUNHACPF

Advogados

Autor:

HERNANDES PURIFICACAO DE ALECRIM· OAB MG 143843

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB SP 186458

Autor:

BRUNO RAUL COELHO OLIVA BOLIGAN

Reu:

REGINALDO FABRICIO DOS SANTOS

Reu:

PAULO ROBERTO DOS SANTOS

Reu:

PAULO JUSTINIANO DE SOUZA

Reu:

MAURICIO TEZOLIN JUNIOR

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (28/04/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

08/09/2022

Distribuição

08/09/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS SA TELEBRASCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

EZIELMA BRAZ FERREIRA· OAB DF 29024· CPF 747.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (22/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS SA TELEBRASCNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

EZIELMA BRAZ FERREIRA· OAB DF 29024· CPF 747.***.***-00

Reu:

CARLOS ALBERTO BUENO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (06/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS SA TELEBRASCPF

ILUSTRISSIMO SENHOR SUPERINTENDENTE DE FISCALIZACAO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO

ESTADO DE MATO GROSSO

JUIZO DA 4 VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE CUIABA

Reu

TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS SA TELEBRASCPF

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

EZIELMA BRAZ FERREIRA· OAB DF 29024· CPF 747.***.***-00

Reu:

EZIELMA BRAZ FERREIRA· OAB DF 29024· CPF 747.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (07/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS SA TELEBRAS

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

EZIELMA BRAZ FERREIRA· OAB DF 29024· CPF 747.***.***-00

Autor:

CARLOS ALBERTO BUENO· OAB MT 017439

Reu:

EZIELMA BRAZ FERREIRA· OAB DF 29024· CPF 747.***.***-00

Reu:

CARLOS ALBERTO BUENO· OAB MT 017439

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 4ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ AV. RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905, ( ) Certidão de Impulso Processo Judicial Eletrônico nº. 1034315-62.2022.8.11.0041 Por ordem do MM. Juiz de Direito desta vara especializada, autorizado pela legislação vigente, impulsiono estes auto... (29/04/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

08/09/2022

Distribuição

08/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS SA TELEBRAS

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

EZIELMA BRAZ FERREIRA· OAB DF 29024· CPF 747.***.***-00

Autor:

CARLOS ALBERTO BUENO· OAB MT 017439

Reu:

EZIELMA BRAZ FERREIRA· OAB DF 29024· CPF 747.***.***-00

Reu:

CARLOS ALBERTO BUENO· OAB MT 017439

Último movimento: Remessa (outros motivos) (22/09/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/08/2011

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUIZ CARLOS CALIXTO DA SILVA

LUIZ CARLOS CALIXTO DA SILVACPF

Reu

TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS SA TELEBRASCNPJ

TELEMAR NORTE LESTE S/ACPF

Advogados

Autor:

SANDERSON RODRIGUES AMORIM FREIRE· CPF 806.***.***-10

Reu:

JULIO CESAR DO NASCIMENTO CARDOSO· CPF 893.***.***-20

Reu:

CINTIA FURTADO RIBEIRO DA SILVA· OAB CE 20100· CPF 937.***.***-34

Reu:

MARIANNE DOS SANTOS ABE· OAB DF 19761· CPF 833.***.***-04

Reu:

JORGE PEREIRA FRAGOSO NETTO· OAB DF 56608· CPF 104.***.***-25

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS SA TELEBRAS em 19/03/2026 23:59. (20/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/08/2011

Distribuição

11/01/2013

Valor

Valor nao informado

Reu

TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS SA TELEBRAS

Advogados

Reu:

JORGE PEREIRA FRAGOSO NETTO· OAB DF 56608· CPF 104.***.***-25

Reu:

MARIANNE DOS SANTOS ABE· OAB DF 19761· CPF 833.***.***-04

Reu:

MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO GURGEL· OAB RN 1943· CPF 323.***.***-15

Reu:

DANIELA SILVEIRA MEDEIROS· OAB RN 3927· CPF 751.***.***-04

Reu:

CINTIA FURTADO RIBEIRO DA SILVA· OAB CE 20100· CPF 937.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (20/03/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

15/07/2022

Distribuição

15/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS SA TELEBRAS

Advogados

Autor:

GUILHERME AUGUSTO MARCO ALMEIDA· OAB SE 425· CPF 122.***.***-16

Autor:

MAURO FERNANDO DOS SANTOS· OAB SE 2330· CPF 303.***.***-00

Reu:

EZIELMA BRAZ FERREIRA· CPF 747.***.***-00

Último movimento: Conclusão (14/05/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Nao CumulatividadeEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

09/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS SA TELEBRAS

Reu

ESTADO DE SERGIPE

Advogados

Autor:

EZIELMA BRAZ FERREIRA· OAB DF 29024· CPF 747.***.***-00

Autor:

MAURO FERNANDO DOS SANTOS· OAB SE 2330· CPF 303.***.***-00

Reu:

EZIELMA BRAZ FERREIRA· OAB DF 29024· CPF 747.***.***-00

Reu:

MAURO FERNANDO DOS SANTOS· OAB SE 2330· CPF 303.***.***-00

Último movimento: Definitivo (06/08/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

EfeitosApelação Cível

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS SA TELEBRAS

Reu

ESTADO DE SERGIPE

Advogados

Autor:

EZIELMA BRAZ FERREIRA· OAB DF 29024· CPF 747.***.***-00

Autor:

MAURO FERNANDO DOS SANTOS· OAB SE 2330· CPF 303.***.***-00

Reu:

EZIELMA BRAZ FERREIRA· OAB DF 29024· CPF 747.***.***-00

Reu:

MAURO FERNANDO DOS SANTOS· OAB SE 2330· CPF 303.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGANTE: TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS SA TELEBRAS ADV.: EZIELMA BRAZ FERREIRA - OAB: 29024-DF EMBARGADO: ESTADO DE SERGIPE DECISÃO/DESPACHO....: CONSIDERANDO QUE O PRESENTE FEITO SE ENCONTRA JULGADO E ARQUIVADO EM DEFINITIVO, BEM COMO QUE O DEPÓSITO JUDICIAL A QUE SE REFERE A PETIÇÃO RETRO ESTÁ VINCULADO AOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL CORRELATA, EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 202312000286 NÚMERO ÚNICO: 0005387-20.2023.8.25.0001 INTIME-S... (14/07/2025)

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