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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

28 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/10/2021

Distribuição

18/10/2021

Valor

R$ 669.057,55

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

REDE EXS TELECOMUNICACOES LTDACNPJ

Reu

TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS SA TELEBRASCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (08/09/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

R$ 669.057,55

Autor

TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS SA TELEBRASCNPJ

REDE EXS TELECOMUNICACOES LTDACNPJ

Reu

REDE EXS TELECOMUNICACOES LTDACNPJ

TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS SA TELEBRASCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ GABRIEL XAVIER DOS SANTOS· OAB DF 37689· CPF 003.***.***-05

Autor:

JORGE PEREIRA FRAGOSO NETTO· OAB RJ 153170· CPF 104.***.***-25

Autor:

RENATA ROZZANTE DE CASTRO JARA· OAB DF 11001· CPF 490.***.***-68

Autor:

ANGELA CHRISTINA BOELHOUWER MONTAGNER· OAB DF 11928· CPF 603.***.***-87

Reu:

RENATA ROZZANTE DE CASTRO JARA· OAB DF 11001· CPF 490.***.***-68

Reu:

LUIZ GABRIEL XAVIER DOS SANTOS· OAB DF 37689· CPF 003.***.***-05

Reu:

JORGE PEREIRA FRAGOSO NETTO· OAB RJ 153170· CPF 104.***.***-25

Reu:

CARLOS BENDER KONRAD· CPF 012.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (09/09/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

R$ 517.488.275,86

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (06/05/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

31/01/2026

Distribuição

11/02/2026

Valor

R$ 517.488.275,86

Autor

VT UM PRODUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS SA TELEBRASCNPJ

ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA TELEBRAS - AATBCNPJ

Advogados

Autor:

CLÁUDIO CHAVES· OAB DF 34478· CPF 015.***.***-16

Autor:

LORENA SOARES DOS SANTOS· OAB DF 61016· CPF 013.***.***-90

Autor:

MARCUS VINICIUS VITA FERREIRA· OAB DF 19214· CPF 278.***.***-64

Reu:

MARIANNE DOS SANTOS ABE· CPF 833.***.***-04

Reu:

JORGE PEREIRA FRAGOSO NETTO· OAB RJ 153170· CPF 104.***.***-25

Reu:

LUIZ GABRIEL XAVIER DOS SANTOS· OAB DF 37689· CPF 003.***.***-05

Reu:

DOUGLAS IVANOWSKI KIRCHNER· OAB DF 57332· CPF 814.***.***-87

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP (14/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

R$ 517.488.275,86

Autor

VT UM PRODUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS SA TELEBRASCNPJ

ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA TELEBRAS - AATBCNPJ

Reu

TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS SA TELEBRASCNPJ

ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA TELEBRAS - AATBCNPJ

VT UM PRODUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LORENA SOARES DOS SANTOS· OAB DF 61016· CPF 013.***.***-90

Autor:

CLÁUDIO CHAVES· OAB DF 34478· CPF 015.***.***-16

Autor:

MARCUS VINICIUS VITA FERREIRA· OAB DF 19214· CPF 278.***.***-64

Autor:

LUIZ GABRIEL XAVIER DOS SANTOS· OAB DF 37689· CPF 003.***.***-05

Autor:

MARIANNE DOS SANTOS ABE· CPF 833.***.***-04

Reu:

LUIZ GABRIEL XAVIER DOS SANTOS· OAB DF 37689· CPF 003.***.***-05

Reu:

MARIANNE DOS SANTOS ABE· CPF 833.***.***-04

Reu:

JORGE PEREIRA FRAGOSO NETTO· OAB RJ 153170· CPF 104.***.***-25

Reu:

DOUGLAS IVANOWSKI KIRCHNER· OAB DF 57332· CPF 814.***.***-87

Reu:

LORENA SOARES DOS SANTOS· OAB DF 61016· CPF 013.***.***-90

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de certidão (02/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/01/2022

Distribuição

19/01/2022

Valor

R$ 25.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/06/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

R$ 25.000,00

Autor

MARCELO SILVEIRA DANTAS LIZARAZUCPF

TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS SA TELEBRASCNPJ

Reu

TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS SA TELEBRASCNPJ

MARCELO SILVEIRA DANTAS LIZARAZUCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL BRUNO PESSOA DE OLIVEIRA· CPF 956.***.***-34

Autor:

JORGE PEREIRA FRAGOSO NETTO· OAB RJ 153170· CPF 104.***.***-25

Autor:

DANIEL FROES SOUZA· OAB DF 45045· CPF 031.***.***-08

Reu:

JORGE PEREIRA FRAGOSO NETTO· OAB RJ 153170· CPF 104.***.***-25

Reu:

DANIEL FROES SOUZA· OAB DF 45045· CPF 031.***.***-08

Reu:

RAFAEL BRUNO PESSOA DE OLIVEIRA· CPF 956.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (13/05/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

R$ 63.991,54

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/11/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

R$ 63.991,54

Autor

IP2TEL SERVICOS DE COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDACNPJ

Reu

TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS SA TELEBRASCNPJ

Advogados

Autor:

KALLY DA COSTA DUARTE· OAB PI 9874· CPF 037.***.***-66

Autor:

SEBASTIAO RODRIGUES BARBOSA JUNIOR· OAB PI 5032· CPF 465.***.***-72

Autor:

JORGE HENRIQUE FURTADO BALUZ· OAB PI 5031· CPF 566.***.***-49

Reu:

LUIZ GABRIEL XAVIER DOS SANTOS· OAB DF 37689· CPF 003.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (21/11/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 109.657,96

Autor

COELHO TECNOLOGIA LTDACNPJ

Reu

TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS SA TELEBRASCNPJ

Advogados

Autor:

ANNA AUGUSTA SODRE DA SILVA· OAB PA 29763· CPF 017.***.***-95

Reu:

LUIZ GABRIEL XAVIER DOS SANTOS· OAB DF 37689· CPF 003.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/02/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Concurso de IngressoPlano de CarreiraValorização do Magistério e dos Profissionais da Educação+2

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

R$ 69.901,32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/03/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/11/2023

Distribuição

03/11/2023

Valor

R$ 69.901,32

Autor

ADRIANA RIBEIRO DE MELLOCPF

Reu

TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS SA TELEBRASCNPJ

CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPECNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS DA CUNHA RODRIGUES· OAB DF 43455· CPF 734.***.***-34

Reu:

CINTIA FURTADO RIBEIRO DA SILVA· OAB CE 20100· CPF 937.***.***-34

Reu:

LARISSA MARQUES SAUDE· OAB RJ 220417· CPF 005.***.***-75

Último movimento: Baixa Definitiva (08/03/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

FornecimentoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/08/2019

Distribuição

09/08/2019

Valor

R$ 855.662,88

Último movimento: Arquivado Provisoramente (08/04/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/11/2021

Distribuição

22/11/2021

Valor

R$ 281.494,51

Autor

I CESAR PEREIRA BARROS - ME - MECNPJ

Reu

TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS SA TELEBRASCNPJ

Advogados

Autor:

HELIO ANTUNES BRANDAO NETO· OAB MT 9490· CPF 943.***.***-04

Reu:

LUIZ GABRIEL XAVIER DOS SANTOS· OAB DF 37689· CPF 003.***.***-05

Reu:

JORGE PEREIRA FRAGOSO NETTO· OAB RJ 153170· CPF 104.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva (14/07/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/01/2019

Distribuição

21/01/2019

Valor

R$ 4.511,48

Autor

ESPACO GENTE CLINICA SOCIAL DE PSICOLOGIA E SAUDE EIRELI - EPPCNPJ

TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS SA TELEBRASCNPJ

Reu

ESPACO GENTE CLINICA SOCIAL DE PSICOLOGIA E SAUDE EIRELI - EPPCNPJ

TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS SA TELEBRASCNPJ

Advogados

Autor:

ADILSON SILVA DE OLIVEIRA· CPF 598.***.***-53

Autor:

JORGE PEREIRA FRAGOSO NETTO· OAB RJ 153170· CPF 104.***.***-25

Autor:

GABRIEL NETTO BIANCHI· OAB DF 17309· CPF 071.***.***-06

Autor:

ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA TELEBRAS - AATB

Reu:

ADILSON SILVA DE OLIVEIRA· CPF 598.***.***-53

Reu:

EZIELMA BRAZ FERREIRA· OAB DF 29024· CPF 747.***.***-00

Reu:

JORGE PEREIRA FRAGOSO NETTO· OAB RJ 153170· CPF 104.***.***-25

Reu:

DANIEL FROES SOUZA· OAB DF 45045· CPF 031.***.***-08

Reu:

GABRIEL NETTO BIANCHI· OAB DF 17309· CPF 071.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/04/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/07/2022

Distribuição

26/07/2022

Valor

R$ 23.000,00

Autor

ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA TELEBRAS - AATBCNPJ

Reu

TOLEDO FIBRA TELECOMUNICACOES LTDACNPJ

TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS SA TELEBRASCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ GABRIEL XAVIER DOS SANTOS· OAB DF 37689· CPF 003.***.***-05

Reu:

MARIANA SANTOS MOURA· OAB GO 60871

Reu:

EDUARDO DIAS CERQUEIRA

Reu:

LUIZ GABRIEL XAVIER DOS SANTOS· OAB DF 37689· CPF 003.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/11/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 23.000,00

Autor

TOLEDO FIBRA TELECOMUNICACOES LTDACNPJ

Reu

TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS SA TELEBRASCNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA SANTOS MOURA· CPF 024.***.***-90

Reu:

LUIZ GABRIEL XAVIER DOS SANTOS· OAB DF 37689· CPF 003.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (13/09/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cadastro ReservaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/06/2022

Distribuição

21/06/2022

Valor

R$ 3.000,00

Autor

CRISTIANA MEIRA MONTEIROCPF

Reu

TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS SA TELEBRASCNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANA MEIRA MONTEIRO· OAB DF 20249· CPF 904.***.***-06

Reu:

JORGE PEREIRA FRAGOSO NETTO· OAB RJ 153170· CPF 104.***.***-25

Reu:

LARISSA MARQUES SAUDE· OAB RJ 220417· CPF 005.***.***-75

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/10/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prova de TítulosConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

R$ 3.000,00

Autor

CRISTIANA MEIRA MONTEIROCPF

Reu

TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS SA TELEBRASCNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANA MEIRA MONTEIRO· OAB DF 20249· CPF 904.***.***-06

Reu:

JORGE PEREIRA FRAGOSO NETTO· OAB RJ 153170· CPF 104.***.***-25

Reu:

LARISSA MARQUES SAUDE· OAB RJ 220417· CPF 005.***.***-75

Último movimento: Baixa Definitiva (08/09/2023)

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