Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Complementar de VencimentoGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

R$ 49.342,56

Autor

TELMA FREIRE DE MENEZESCPF

Reu

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Advogados

Autor:

ELAINE CRISTINA FARIAS PORTELA· OAB BA 57351· CPF 890.***.***-68

Autor:

THAIANE MARTINS DA RESSURREICAO· OAB BA 41814· CPF 015.***.***-07

Autor:

PRISCILA SOUZA CRUZ DE ASSIS· OAB BA 82106· CPF 074.***.***-92

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 07/05/2026. (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 49.342,56

Autor

TELMA FREIRE DE MENEZESCPF

Reu

MUNICIPIO DE SALVADOR

Advogados

Autor:

ELAINE CRISTINA FARIAS PORTELA· OAB BA 57351· CPF 890.***.***-68

Autor:

THAIANE MARTINS DA RESSURREICAO· OAB BA 41814· CPF 015.***.***-07

Último movimento: Transitado em Julgado em 04/07/2025 (04/07/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

10/12/2012

Distribuição

10/12/2012

Valor

R$ 6.429,43

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

TELMA FREIRE DE MENEZESCPF

Advogados

Reu:

ELAINE CRISTINA FARIAS PORTELA· OAB BA 57351· CPF 890.***.***-68

Reu:

THAIANE MARTINS DA RESSURREICAO· OAB BA 41814· CPF 015.***.***-07

Último movimento: Decorrido prazo de TELMA FREIRE DE MENEZES em 18/08/2025 23:59. (14/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Taxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

13/09/2017

Distribuição

13/09/2017

Valor

R$ 4.370,83

Autor

TELMA FREIRE DE MENEZESCPF

Reu

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Advogados

Autor:

ELAINE CRISTINA FARIAS PORTELA· OAB BA 57351· CPF 890.***.***-68

Autor:

THAIANE MARTINS DA RESSURREICAO· OAB BA 41814· CPF 015.***.***-07

Último movimento: Decorrido prazo de TELMA FREIRE DE MENEZES em 24/08/2023 23:59. (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Taxa de Coleta de LixoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

13/09/2017

Distribuição

13/09/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ELAINE CRISTINA FARIAS PORTELACPF

TELMA FREIRE DE MENEZESCPF

THAIANE MARTINS DA RESSURREICAOCPF

Reu

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Advogados

Autor:

ELAINE CRISTINA FARIAS PORTELA· OAB BA 57351· CPF 890.***.***-68

Autor:

THAIANE MARTINS DA RESSURREICAO· OAB BA 41814· CPF 015.***.***-07

Reu:

ELAINE CRISTINA FARIAS PORTELA· OAB BA 57351· CPF 890.***.***-68

Reu:

THAIANE MARTINS DA RESSURREICAO· OAB BA 41814· CPF 015.***.***-07

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 6.429,43

Autor

TELMA FREIRE DE MENEZESCPF

Reu

MUNICIPIO DE SALVADOR

MUNICIPIO SALVADOR

Advogados

Autor:

BEATRIZ MOURA PORTELA· OAB BA 67913· CPF 051.***.***-44

Autor:

ELAINE CRISTINA FARIAS PORTELA· OAB BA 57351· CPF 890.***.***-68

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/03/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

21/02/2024

Valor

R$ 149.785,74

Autor

TELMA FREIRE DE MENEZESCPF

Reu

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

MUNICIPIO SALVADOR

Advogados

Autor:

ELAINE CRISTINA FARIAS PORTELA· OAB BA 57351· CPF 890.***.***-68

Autor:

BEATRIZ MOURA PORTELA· OAB BA 67913· CPF 051.***.***-44

Autor:

THAIANE MARTINS DA RESSURREICAO· OAB BA 41814· CPF 015.***.***-07

Último movimento: Decorrido prazo de TELMA FREIRE DE MENEZES em 03/07/2024 23:59. (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

TELMA FREIRE DE MENEZESCPF

Reu

SELECT INVESTIMENTOS S/ACNPJ

FAAD ENERGY S/ACNPJ

FIDUCIA SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE LIMITADACNPJ

JOSE AGNALDO VIEIRA JUNIORCPF

SELECT AMERICAS FUNDO DE INVESTIMENTO EM PARTICIPACOES EMPRESAS EMERGENTESCNPJ

+ 14 outros

Advogados

Autor:

LEONARDO REIS PEIXOTO SILVA· OAB BA 73474· CPF 046.***.***-54

Autor:

ALBERTO BATISTA COSTA NETO· OAB BA 78249· CPF 861.***.***-98

Reu:

THALES LUCENA INACIO· OAB CE 21399· CPF 013.***.***-70

Reu:

JOAO FELIPPE SAMPAIO DOLIVEIRA· OAB PR 58966· CPF 054.***.***-09

Último movimento: Expedição de E-Carta. (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

15/08/2023

Valor

R$ 6.429,43

Autor

TELMA FREIRE DE MENEZESCPF

Reu

MUNICIPIO SALVADOR

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Advogados

Autor:

ELAINE CRISTINA FARIAS PORTELA· OAB BA 57351· CPF 890.***.***-68

Autor:

BEATRIZ MOURA PORTELA· OAB BA 67913· CPF 051.***.***-44

Autor:

THAIANE MARTINS DA RESSURREICAO· OAB BA 41814· CPF 015.***.***-07

Último movimento: Publicado Despacho em 11/05/2026. (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Extinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do ProcessoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

R$ 6.429,43

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Reu

MUNICIPIO DE SALVADOR

TELMA FREIRE DE MENEZESCPF

Advogados

Reu:

ELAINE CRISTINA FARIAS PORTELA· OAB BA 57351· CPF 890.***.***-68

Reu:

THAIANE MARTINS DA RESSURREICAO· OAB BA 41814· CPF 015.***.***-07

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/07/2025 23:59. (23/07/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Extinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do ProcessoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/01/2024

Distribuição

16/01/2024

Valor

R$ 6.429,43

Autor

TELMA FREIRE DE MENEZESCPF

Reu

MUNICIPIO DE SALVADOR

Advogados

Autor:

ELAINE CRISTINA FARIAS PORTELA· OAB BA 57351· CPF 890.***.***-68

Autor:

BEATRIZ MOURA PORTELA· OAB BA 67913· CPF 051.***.***-44

Último movimento: Transitado em Julgado em 27/08/2025 (27/08/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 30.670,38

Autor

TELMA FREIRE DE MENEZESCPF

Reu

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Advogados

Autor:

THAIANE MARTINS DA RESSURREICAO· OAB BA 41814· CPF 015.***.***-07

Autor:

ELAINE CRISTINA FARIAS PORTELA· OAB BA 57351· CPF 890.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de #Não preenchido# (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

R$ 30.670,38

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Reu

MUNICIPIO DE SALVADOR

TELMA FREIRE DE MENEZESCPF

Advogados

Reu:

THAIANE MARTINS DA RESSURREICAO· OAB BA 41814· CPF 015.***.***-07

Reu:

ELAINE CRISTINA FARIAS PORTELA· OAB BA 57351· CPF 890.***.***-68

Último movimento: Transitado em Julgado em 06/05/2025 (06/05/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de TELMA FREIRE DE MENEZES em 18/10/2024 23:59. (10/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

TELMA FREIRE DE MENEZESCPF

Reu

MUNICIPIO DO SALVADOR

Advogados

Autor:

THAIANE MARTINS DA RESSURREICAO· OAB BA 41814· CPF 015.***.***-07

Autor:

ELAINE CRISTINA FARIAS PORTELA· OAB BA 57351· CPF 890.***.***-68

Reu:

THAIANE MARTINS DA RESSURREICAO· OAB BA 41814· CPF 015.***.***-07

Reu:

ELAINE CRISTINA FARIAS PORTELA· OAB BA 57351· CPF 890.***.***-68

Último movimento: Decurso de Prazo (19/06/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização do PrejuízoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BEATRIZ MOURA PORTELACPF

ELAINE CRISTINA FARIAS PORTELACPF

TELMA FREIRE DE MENEZESCPF

THAIANE MARTINS DA RESSURREICAOCPF

Reu

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Advogados

Autor:

THAIANE MARTINS DA RESSURREICAO· OAB BA 41814· CPF 015.***.***-07

Autor:

ELAINE CRISTINA FARIAS PORTELA· OAB BA 57351· CPF 890.***.***-68

Autor:

BEATRIZ MOURA PORTELA· OAB BA 67913· CPF 051.***.***-44

Reu:

THAIANE MARTINS DA RESSURREICAO· OAB BA 41814· CPF 015.***.***-07

Reu:

ELAINE CRISTINA FARIAS PORTELA· OAB BA 57351· CPF 890.***.***-68

Reu:

BEATRIZ MOURA PORTELA· OAB BA 67913· CPF 051.***.***-44

Último movimento: Decurso de Prazo (03/06/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal