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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

147 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Habeas Corpus - PreventivoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

30/05/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LAERTE MAGNO VALE QUEIROZCPF

FELIPE DAVID SIROTHEAUCPF

Reu

JUIZO DA 3 VARA DE FAMILIA, OFAOS E SUCESSOES DE MACAPA

Advogados

Autor:

FELIPE DAVID SIROTHEAU· OAB AP 1515· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/07/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/07/2010

Distribuição

28/07/2010

Valor

R$ 200.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Expediente sigiloso ou referente a processo em segredo de justiça. Para visualização do conteúdo, acesse os autos digitais. (09/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/08/2010

Distribuição

02/08/2010

Valor

R$ 200.000,00

Autor

JURACY DE CASTRO GOMESCPF

Reu

NADIR VIEIRA DE CASTRO

MANOEL RAMOS MAGAVE

Advogados

Autor:

SANDRA REGINA MARTINS MACIEL ALCANTARA· OAB AP 599· CPF 332.***.***-68

Autor:

MOISES BORGES FERREIRA· OAB AP 5093· CPF 757.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS MACIEL MAGAVE em 13/04/2026 23:59. (14/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Inventário e PartilhaOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Ajuizamento

28/07/2010

Distribuição

28/07/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

JURACY DE CASTRO GOMES

Reu

MANOEL RAMOS MAGAVECPF

NADIR VIEIRA DE CASTRO

Advogados

Autor:

MOISES BORGES FERREIRA· OAB AP 5093· CPF 757.***.***-87

Autor:

SANDRA REGINA MARTINS MACIEL ALCANTARA· OAB AP 599· CPF 332.***.***-68

Reu:

MOISES BORGES FERREIRA· OAB AP 5093· CPF 757.***.***-87

Reu:

SANDRA REGINA MARTINS MACIEL ALCANTARA· OAB AP 599· CPF 332.***.***-68

Último movimento: Petição (Petição inicial) (01/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime Estatutário+3

Ajuizamento

15/04/2026

Distribuição

15/04/2026

Valor

R$ 97.260,00

Autor

ROBERTO AUGUSTO DA SILVA OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE DAVID SIROTHEAU· OAB AP 1515· CPF 745.***.***-68

Autor:

DILERMANDO BATISTA SIROTHEAU· OAB AP 746· CPF 056.***.***-49

Autor:

FERNANDA GABRIELE MONTEIRO DA SILVA· OAB AP 3640· CPF 930.***.***-00

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrôinica (04/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fazenda PúblicaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/05/2026

Distribuição

26/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

NEUSA ANTONIA XAVIER MORAESCPF

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

DILERMANDO BATISTA SIROTHEAU· OAB AP 746· CPF 056.***.***-49

Autor:

FELIPE DAVID SIROTHEAU· OAB AP 1515· CPF 745.***.***-68

Autor:

FERNANDA GABRIELE MONTEIRO DA SILVA· OAB AP 3640· CPF 930.***.***-00

Reu:

DILERMANDO BATISTA SIROTHEAU· OAB AP 746· CPF 056.***.***-49

Reu:

FELIPE DAVID SIROTHEAU· OAB AP 1515· CPF 745.***.***-68

Reu:

FERNANDA GABRIELE MONTEIRO DA SILVA· OAB AP 3640· CPF 930.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6040190-31.2026.8.03.0001. REQUERENTE: NEUSA ANTONIA XAVIER MORAES REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Defiro a gratuidade de justiça. As circunstâncias da causa e as regras da experiência evidenciam ser impr... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 200.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0045093-22.2023.8.03.0001. APELANTE: AMANDA GATO LISBOA DE OLIVEIRA, ANA LUIZA GATO LISBOA/Advogado(s) do reclamante: PALOMA ROBERTA BRAGA BARROS MONTEIRO, IVY SOFIA MACIEL PIMENTA APELADO: ORLANDO MOREIRA SIROTHEAU NETO, LUIZA HELENA DE OLIVEIRA GATO, ORNELY RODRIGUES SIROTHEAU/Advogado(s) do reclamado: FE Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 04 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911... (01/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

23/03/2026

Distribuição

23/03/2026

Valor

R$ 200.000,00

Autor

AMANDA GATO LISBOA DE OLIVEIRACPF

ANA LUIZA GATO LISBOACPF

Reu

ORLANDO MOREIRA SIROTHEAU NETOCPF

LUIZA HELENA DE OLIVEIRA GATOCPF

ORNELY RODRIGUES SIROTHEAUCPF

Advogados

Autor:

PALOMA ROBERTA BRAGA BARROS MONTEIRO· OAB AP 2401· CPF 763.***.***-34

Autor:

IVY SOFIA MACIEL PIMENTA· OAB AP 2915· CPF 897.***.***-15

Reu:

FELIPE DAVID SIROTHEAU· OAB AP 1515· CPF 745.***.***-68

Reu:

MARCELINO FREITAS DA SILVA· OAB AP 2653· CPF 630.***.***-34

Reu:

VICTOR HUGO MIRANDA CAVALCANTE· OAB AP 3124· CPF 844.***.***-04

Reu:

MARLON BERNARDO RODRIGUES FORTUNATO· OAB AP 3039· CPF 008.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de ANA LUIZA GATO LISBOA em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

R$ 200.000,00

Autor

AMANDA GATO LISBOA DE OLIVEIRACPF

ANA LUIZA GATO LISBOACPF

Reu

ORLANDO MOREIRA SIROTHEAU NETOCPF

LUIZA HELENA DE OLIVEIRA GATOCPF

ORNELY RODRIGUES SIROTHEAUCPF

Advogados

Autor:

PALOMA ROBERTA BRAGA BARROS MONTEIRO· OAB AP 2401· CPF 763.***.***-34

Autor:

IVY SOFIA MACIEL PIMENTA· OAB AP 2915· CPF 897.***.***-15

Reu:

FELIPE DAVID SIROTHEAU· OAB AP 1515· CPF 745.***.***-68

Reu:

MARCELINO FREITAS DA SILVA· OAB AP 2653· CPF 630.***.***-34

Reu:

VICTOR HUGO MIRANDA CAVALCANTE· OAB AP 3124· CPF 844.***.***-04

Reu:

MARLON BERNARDO RODRIGUES FORTUNATO· OAB AP 3039· CPF 008.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça (23/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DoaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA LUIZA GATO LISBOACPF

Reu

LUIZA HELENA DE OLIVEIRA GATO

Advogados

Autor:

MARLON BERNARDO RODRIGUES FORTUNATO· OAB AP 3039· CPF 008.***.***-04

Autor:

IVY SOFIA MACIEL PIMENTA· OAB AP 2915· CPF 897.***.***-15

Autor:

VICTOR HUGO MIRANDA CAVALCANTE· OAB AP 3124· CPF 844.***.***-04

Autor:

MARCELINO FREITAS DA SILVA· OAB AP 2653· CPF 630.***.***-34

Autor:

FELIPE DAVID SIROTHEAU· OAB AP 1515· CPF 745.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

MARLON BERNARDO RODRIGUES FORTUNATO· OAB AP 3039· CPF 008.***.***-04

Reu:

VICTOR HUGO MIRANDA CAVALCANTE· OAB AP 3124· CPF 844.***.***-04

Reu:

MARCELINO FREITAS DA SILVA· OAB AP 2653· CPF 630.***.***-34

Reu:

FELIPE DAVID SIROTHEAU· OAB AP 1515· CPF 745.***.***-68

Reu:

PALOMA ROBERTA BRAGA BARROS MONTEIRO· OAB AP 2401· CPF 763.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0045093-22.2023.8.03.0001. APELANTE: AMANDA GATO LISBOA DE OLIVEIRA, ANA LUIZA GATO LISBOA/Advogado(s) do reclamante: IVY SOFIA MACIEL PIMENTA APELADO: ORLANDO MOREIRA SIROTHEAU NETO, LUIZA HELENA DE OLIVEIRA GATO, ORNELY RODRIGUES SIROTHEAU/Advogado(s) do reclamado: FELIPE DAVID SIROTHEAU, MARCELINO FREITAS DA SILVA, VICTOR HUGO MIRANDA CAVALCANTE, MARLON BERNARDO RODRIGUES FORTUNATO DECISÃO As recorrentes Amanda Gato Lisboa de Oli... (01/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

DoaçãoApelação Cível

Ajuizamento

23/03/2026

Distribuição

23/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA LUIZA GATO LISBOACPF

Reu

LUIZA HELENA DE OLIVEIRA GATO

Advogados

Autor:

MARLON BERNARDO RODRIGUES FORTUNATO· OAB AP 3039· CPF 008.***.***-04

Autor:

IVY SOFIA MACIEL PIMENTA· OAB AP 2915· CPF 897.***.***-15

Autor:

VICTOR HUGO MIRANDA CAVALCANTE· OAB AP 3124· CPF 844.***.***-04

Autor:

MARCELINO FREITAS DA SILVA· OAB AP 2653· CPF 630.***.***-34

Autor:

FELIPE DAVID SIROTHEAU· OAB AP 1515· CPF 745.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

MARLON BERNARDO RODRIGUES FORTUNATO· OAB AP 3039· CPF 008.***.***-04

Reu:

VICTOR HUGO MIRANDA CAVALCANTE· OAB AP 3124· CPF 844.***.***-04

Reu:

MARCELINO FREITAS DA SILVA· OAB AP 2653· CPF 630.***.***-34

Reu:

FELIPE DAVID SIROTHEAU· OAB AP 1515· CPF 745.***.***-68

Reu:

PALOMA ROBERTA BRAGA BARROS MONTEIRO· OAB AP 2401· CPF 763.***.***-34

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 19.500,02

Último movimento: Juntada de Petição de petição (08/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIO SERGIO CARDOSO

Reu

JEANNE ALBUQUERQUE BRAZAO DE SOUZA MESCOUTO

SEBASTIANA ALBUQUERQUE BRAZAOCPF

Advogados

Autor:

DIEGO WILLIAM CORREA PENA· OAB AP 4468· CPF 859.***.***-15

Autor:

FELIPE DAVID SIROTHEAU· OAB AP 1515· CPF 745.***.***-68

Reu:

DIEGO WILLIAM CORREA PENA· OAB AP 4468· CPF 859.***.***-15

Reu:

FELIPE DAVID SIROTHEAU· OAB AP 1515· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6029521-50.2025.8.03.0001. AUTOR: MARIO SERGIO CARDOSO REU: SEBASTIANA ALBUQUERQUE BRAZAO, JEANNE ALBUQUERQUE BRAZAO DE SOUZA MESCOUTO SENTENÇA 1. Relatório Dispensado, com base no art. 38 da LJE. 2. Fundamentação Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá Rodovia Norte Sul, s/n, Infraero, Macapá - AP - CEP: 68908-001 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2210913174 Número do... (23/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/04/2024

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 30.264,45

Último movimento: Juntada de Certidão (04/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

R$ 30.264,45

Autor

J. DA S. OLIVEIRA LTDACNPJ

Reu

RADIO TV DO AMAZONAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARLOS DANIEL ALVARES GONCALVES· OAB AP 1704· CPF 433.***.***-00

Autor:

FELIPE DAVID SIROTHEAU· OAB AP 1515· CPF 745.***.***-68

Reu:

FREDSON VINICIUS ROSSETTI DE MENDONCA· OAB AM 15241· CPF 528.***.***-49

Reu:

LOREN GISELE DE LIMA NICACIO PAZOS· OAB AM 5211· CPF 644.***.***-87

Reu:

LUZIANE DE FIGUEIREDO SIMAO LEAL· OAB AM 8044· CPF 568.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (31/10/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/04/2024

Distribuição

21/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RADIO TV DO AMAZONAS LTDACPF

Reu

J. DA S. OLIVEIRA LTDA

Advogados

Autor:

LUZIANE DE FIGUEIREDO SIMAO LEAL· OAB AM 8044· CPF 568.***.***-04

Autor:

MARLOS DANIEL ALVARES GONCALVES· OAB AP 1704· CPF 433.***.***-00

Autor:

FREDSON VINICIUS ROSSETTI DE MENDONCA· OAB AM 15241· CPF 528.***.***-49

Autor:

LOREN GISELE DE LIMA NICACIO PAZOS· OAB AM 5211· CPF 644.***.***-87

Autor:

FELIPE DAVID SIROTHEAU· OAB AP 1515· CPF 745.***.***-68

Reu:

LUZIANE DE FIGUEIREDO SIMAO LEAL· OAB AM 8044· CPF 568.***.***-04

Reu:

MARLOS DANIEL ALVARES GONCALVES· OAB AP 1704· CPF 433.***.***-00

Reu:

FREDSON VINICIUS ROSSETTI DE MENDONCA· OAB AM 15241· CPF 528.***.***-49

Reu:

LOREN GISELE DE LIMA NICACIO PAZOS· OAB AM 5211· CPF 644.***.***-87

Reu:

FELIPE DAVID SIROTHEAU· OAB AP 1515· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoApelação Cível

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RADIO TV DO AMAZONAS LTDACPF

Reu

J. DA S. OLIVEIRA LTDA

Advogados

Autor:

LUZIANE DE FIGUEIREDO SIMAO LEAL· OAB AM 8044· CPF 568.***.***-04

Autor:

MARLOS DANIEL ALVARES GONCALVES· OAB AP 1704· CPF 433.***.***-00

Autor:

FREDSON VINICIUS ROSSETTI DE MENDONCA· OAB AM 15241· CPF 528.***.***-49

Autor:

LOREN GISELE DE LIMA NICACIO PAZOS· OAB AM 5211· CPF 644.***.***-87

Autor:

FELIPE DAVID SIROTHEAU· OAB AP 1515· CPF 745.***.***-68

Reu:

LUZIANE DE FIGUEIREDO SIMAO LEAL· OAB AM 8044· CPF 568.***.***-04

Reu:

MARLOS DANIEL ALVARES GONCALVES· OAB AP 1704· CPF 433.***.***-00

Reu:

FREDSON VINICIUS ROSSETTI DE MENDONCA· OAB AM 15241· CPF 528.***.***-49

Reu:

LOREN GISELE DE LIMA NICACIO PAZOS· OAB AM 5211· CPF 644.***.***-87

Reu:

FELIPE DAVID SIROTHEAU· OAB AP 1515· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6013053-45.2024.8.03.0001. REQUERENTE: RADIO TV DO AMAZONAS LTDA REQUERIDO: J. DA S. OLIVEIRA LTDA SENTENÇA Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de cumprimento de sentença... (23/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 39.547,10

Autor

AGENCIA DE FOMENTO DO AMAPA S/ACNPJ

Reu

RENAN ALBUQUERQUE BRAZAO DE SOUZA MESCOUTOCPF

JEANNE ALBUQUERQUE BRAZAO DE SOUZA MESCOUTOCPF

RM INVESTIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELLA SILVA RIBEIRO GONCALVES· OAB AP 3263· CPF 013.***.***-40

Autor:

KELLY CRISTINA BRAGA DE LIMA· OAB AP 371· CPF 209.***.***-04

Autor:

RUAN MICHELL DE SIQUEIRA PINTO· OAB AP 4184· CPF 948.***.***-91

Reu:

FELIPE DAVID SIROTHEAU· OAB AP 1515· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (08/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

AGENCIA DE FOMENTO DO AMAPA S/A

Reu

JEANNE ALBUQUERQUE BRAZAO DE SOUZA MESCOUTO

RENAN ALBUQUERQUE BRAZAO DE SOUZA MESCOUTOCPF

RM INVESTIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

KELLY CRISTINA BRAGA DE LIMA· OAB AP 371· CPF 209.***.***-04

Autor:

RUAN MICHELL DE SIQUEIRA PINTO· OAB AP 4184· CPF 948.***.***-91

Autor:

FELIPE DAVID SIROTHEAU· OAB AP 1515· CPF 745.***.***-68

Reu:

KELLY CRISTINA BRAGA DE LIMA· OAB AP 371· CPF 209.***.***-04

Reu:

RUAN MICHELL DE SIQUEIRA PINTO· OAB AP 4184· CPF 948.***.***-91

Reu:

FELIPE DAVID SIROTHEAU· OAB AP 1515· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/08/2018

Distribuição

02/08/2018

Valor

R$ 27.835,18

Autor

FELIPE DAVID SIROTHEAU

Reu

DIOGO SARMENTO PINTO JUNIORCPF

NADIR DIEGO QUADROS PINTOCPF

BRUNO QUADROS PINTO

Advogados

Autor:

FELIPE DAVID SIROTHEAU· OAB AP 1515

Reu:

GILMAR DA COSTA RABELO· OAB AP 3181

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: FELIPE DAVID SIROTHEAU Advogado(s) do reclamante: FELIPE DAVID SIROTHEAU REQUERIDO: DIOGO SARMENTO PINTO JUNIOR, NADIR DIEGO QUADROS PINTO, BRUNO QUADROS PINTO Advogado(s) do r Intimação - Poder Judiciário - Tribunal de Justiça do Amapá 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá AC Zona Sul, Rua Claudomiro de Moraes, s/n, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68904-970 E-mail: https://us02web.zoom.us/j/9915457120 Processo Nº.:... (22/08/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

03/08/2018

Distribuição

03/08/2018

Valor

R$ 27.835,18

Autor

FELIPE DAVID SIROTHEAUCPF

Reu

BRUNO QUADROS PINTOCPF

BRUNO QUADROS PINTO

DIOGO SARMENTO PINTO JUNIORCPF

NADIR DIEGO QUADROS PINTOCPF

Advogados

Autor:

FELIPE DAVID SIROTHEAU· OAB AP 1515· CPF 745.***.***-68

Reu:

GILMAR DA COSTA RABELO· OAB AP 3181· CPF 003.***.***-28

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de sentença

Competência dos Juizados EspeciaisCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/08/2018

Distribuição

02/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

FELIPE DAVID SIROTHEAUCPF

Reu

BRUNO QUADROS PINTOCPF

DIOGO SARMENTO PINTO JUNIORCPF

NADIR DIEGO QUADROS PINTOCPF

Advogados

Autor:

GILMAR DA COSTA RABELO· OAB AP 3181· CPF 003.***.***-28

Autor:

FELIPE DAVID SIROTHEAU· OAB AP 1515· CPF 745.***.***-68

Reu:

GILMAR DA COSTA RABELO· OAB AP 3181· CPF 003.***.***-28

Reu:

FELIPE DAVID SIROTHEAU· OAB AP 1515· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Outras Decisões (25/06/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional de ProdutividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/03/2026

Distribuição

31/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

NEUSA ANTONIA XAVIER MORAESCPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Advogados

Autor:

DILERMANDO BATISTA SIROTHEAU· OAB AP 746· CPF 056.***.***-49

Autor:

FELIPE DAVID SIROTHEAU· OAB AP 1515· CPF 745.***.***-68

Autor:

FERNANDA GABRIELE MONTEIRO DA SILVA· OAB AP 3640· CPF 930.***.***-00

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional de ProdutividadeProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

31/03/2026

Distribuição

31/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

NEUSA ANTONIA XAVIER MORAESCPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPA

Advogados

Autor:

FELIPE DAVID SIROTHEAU· OAB AP 1515· CPF 745.***.***-68

Autor:

DILERMANDO BATISTA SIROTHEAU· OAB AP 746· CPF 056.***.***-49

Autor:

FERNANDA GABRIELE MONTEIRO DA SILVA· OAB AP 3640· CPF 930.***.***-00

Reu:

FELIPE DAVID SIROTHEAU· OAB AP 1515· CPF 745.***.***-68

Reu:

DILERMANDO BATISTA SIROTHEAU· OAB AP 746· CPF 056.***.***-49

Reu:

FERNANDA GABRIELE MONTEIRO DA SILVA· OAB AP 3640· CPF 930.***.***-00

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (01/07/2026)

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