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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Compensação de PrejuízosIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

15/05/2020

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 13.269.181,26

Autor

TERMAQ TERRAPLENAGEM CONSTRUCAO CIVIL E ESCAVACOES LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

FAZENDA NACIONAL (UNIAO FEDERAL)

Advogados

Autor:

EDUARDO DIAMANTINO BONFIM E SILVA· OAB SP 119083· CPF 666.***.***-91

Autor:

ISABEL CRISTINA FRANGETTO· OAB SP 385405· CPF 610.***.***-04

Autor:

GUSTAVO AULICINO BASTOS JORGE· OAB SP 200342· CPF 282.***.***-30

Último movimento: Redistribuído por dependência em razão de alteração da competência do órgão (09/01/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

02/12/2022

Distribuição

30/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

TERMAQ TERRAPLENAGEM CONSTRUCAO CIVIL E ESCAVACOES LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (24/05/2023)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compensação de PrejuízosIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

12/01/2021

Distribuição

12/01/2021

Valor

R$ 13.269.181,26

Autor

TERMAQ TERRAPLENAGEM CONSTRUCAO CIVIL E ESCAVACOES LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

GUSTAVO AULICINO BASTOS JORGE· OAB SP 200342· CPF 282.***.***-30

Autor:

ISABEL CRISTINA FRANGETTO· OAB SP 385405· CPF 610.***.***-04

Autor:

EDUARDO DIAMANTINO BONFIM E SILVA· OAB SP 119083· CPF 666.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (31/05/2023)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compensação de PrejuízosApelação Cível

Ajuizamento

12/01/2021

Distribuição

12/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

TERMAQ TERRAPLENAGEM CONSTRUCAO CIVIL E ESCAVACOES LTDA

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

GUSTAVO AULICINO BASTOS JORGE· OAB SP 200342· CPF 282.***.***-30

Autor:

ISABEL CRISTINA FRANGETTO· OAB SP 385405· CPF 610.***.***-04

Autor:

EDUARDO DIAMANTINO BONFIM E SILVA· OAB SP 119083· CPF 666.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: TERMAQ TERRAPLENAGEM CONSTRUCAO CIVIL E ESCAVACOES LTDA Advogados do(a) APELANTE: GUSTAVO AULICINO BASTOS JORGE - SP200342, ISABEL CRISTINA FRANGETTO - SP385405 APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E C I S Ã O EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Nº 5001756-43.2020.4.03.6141 / 1ª Vara Federal de São Vicente Vistos. Diante da manifestação da União, não restam providências pendentes no feito. Não há bens ou valores pendentes de de... (01/08/2023)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Compensação de PrejuízosEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

15/05/2020

Distribuição

15/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

TERMAQ TERRAPLENAGEM CONSTRUCAO CIVIL E ESCAVACOES LTDA

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

GUSTAVO AULICINO BASTOS JORGE· OAB SP 200342· CPF 282.***.***-30

Autor:

ISABEL CRISTINA FRANGETTO· OAB SP 385405· CPF 610.***.***-04

Autor:

EDUARDO DIAMANTINO BONFIM E SILVA· OAB SP 119083· CPF 666.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (01/08/2023)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/10/1998

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 2.932.090,01

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S/A-PETROBRASCPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

ROPSIME CLAUDINA VARAM KEUTENEDJIANCPF

MARCOS VARAN KEUTENEDJIANCPF

MARCOS KEUTENEDJIANCPF

Advogados

Autor:

NAYANA CRUZ RIBEIRO· OAB PI 4403· CPF 654.***.***-44

Autor:

MARCO AURELIO DA CRUZ FALCI· OAB SP 90104· CPF 445.***.***-20

Autor:

MARTINHO FORNITANI ALVES DOS SANTOS· CPF 273.***.***-23

Autor:

REGINA HELENA LOBAO DE MAGALHAES· OAB SP 212327· CPF 286.***.***-73

Reu:

GISELA ZILSCH· OAB SP 23704· CPF 327.***.***-68

Reu:

PAULO DE TARSO ALMEIDA SAIHG· CPF 011.***.***-88

Reu:

ROBERTO ELIAS CURY· OAB SP 11747· CPF 008.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de documento comprobatório (21/05/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/11/2020

Distribuição

15/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

Reu

MARCOS KEUTENEDJIANCPF

MARCOS VARAN KEUTENEDJIANCPF

ROPSIME CLAUDINA VARAM KEUTENEDJIANCPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 28/10/2024 (28/10/2024)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/12/2014

Distribuição

02/12/2014

Valor

R$ 2.932.090,01

Autor

MARCOS KEUTENEDJIANCPF

MARCOS VARAN KEUTENEDJIANCPF

ROPSIME CLAUDINA VARAM KEUTENEDJIANCPF

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S/A-PETROBRASCPF

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO ELIAS CURY· OAB SP 11747· CPF 008.***.***-72

Autor:

DAVYD CESAR SANTOS· OAB SP 214107· CPF 278.***.***-01

Último movimento: Expedida/Certificada - COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA EXPEDIDA À ORIGEM DECISÃO DO STJ DE PROCESSO DIGITALIZADO - RES.CJF 237/2013 Envio codigo 121254 para JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE SANTOS 4ªSSJ SP. SP01E2502 (10/03/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/06/2023

Distribuição

02/06/2023

Valor

R$ 171.788,58

Autor

GRAFDIL IMPRESSOS LTDACNPJ

Reu

GUARDIAN COMERCIO DE ARTIGOS ELETRONICOS E ACESSORIOS PARA CELULAR LTDA.CNPJ

Outros

ALEXANDRE ROCKENBACK· OAB RS 060202· CPF 622.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (21/03/2024)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/06/2022

Distribuição

23/06/2022

Valor

R$ 8.380,48

Autor

GRAFDIL IMPRESSOS LTDACNPJ

Reu

M.A. & FILHOS INDUSTRIA E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS DE HIGIENE LTDACNPJ

Outros

ALEXANDRE ROCKENBACK· OAB RS 060202· CPF 622.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (13/01/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/08/2021

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 130.907,20

Autor

GRAFDIL IMPRESSOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO

Advogados

Autor:

BARBARA KOLLING· OAB RS 113922· CPF 013.***.***-21

Autor:

MARIA CAROLINA NOGUEIRA SIMAS· OAB RS 063269· CPF 956.***.***-72

Autor:

EDUARDO ALVES PAIM· OAB RS 049540· CPF 903.***.***-34

Autor:

JULIA CARDOSO LEAL DIAS· CPF 035.***.***-42

Autor:

LETICIANE PEDROSO MOTTA· CPF 039.***.***-65

+ outros advogados do autor

Reu:

FABRICIO SEVERO ZACCANI DA SILVA· CPF 976.***.***-68

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Reu:

CLARISSA SCHULTZ BERNARDI· CPF 821.***.***-68

Reu:

CELY MARTINS NOGUEIRA CONSIDERA· CPF 806.***.***-97

Reu:

CASSIANO DALCIN· CPF 989.***.***-34

+ outros advogados do reu

Outros

VINICIUS DA ROSA FAVERO· OAB RS 122409· CPF 022.***.***-06

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 99 (07/07/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/11/2021

Distribuição

09/08/2024

Valor

R$ 130.907,20

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

GRAFDIL IMPRESSOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS COSTA LOCH· CPF 761.***.***-53

Autor:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Autor:

JOAO OSVALDO CAPORAL JUNIOR· CPF 803.***.***-91

Autor:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Reu:

BARBARA KOLLING· OAB RS 113922· CPF 013.***.***-21

Reu:

EDUARDO ALVES PAIM· OAB RS 049540· CPF 903.***.***-34

Reu:

MARIA CAROLINA NOGUEIRA SIMAS· OAB RS 063269· CPF 956.***.***-72

Reu:

JULIA CARDOSO LEAL DIAS· CPF 035.***.***-42

Reu:

BARBARA JOSANA COSTA· CPF 023.***.***-26

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSSCR01 (09/08/2024)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

02/08/2021

Distribuição

02/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

GRAFDIL IMPRESSOS LTDACPF

Reu

GRAFDIL IMPRESSOS LTDACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO ALVES PAIM· OAB RS 049540· CPF 903.***.***-34

Autor:

LETICIANE PEDROSO MOTTA· OAB RS 128428· CPF 039.***.***-65

Autor:

BARBARA KOLLING· OAB RS 113922· CPF 013.***.***-21

Autor:

MARIA CAROLINA NOGUEIRA SIMAS· OAB RS 063269· CPF 956.***.***-72

Autor:

VINICIUS DA ROSA FAVERO· OAB RS 122409· CPF 022.***.***-06

Reu:

EDUARDO ALVES PAIM· OAB RS 049540· CPF 903.***.***-34

Reu:

BARBARA KOLLING· OAB RS 113922· CPF 013.***.***-21

Reu:

MARIA CAROLINA NOGUEIRA SIMAS· OAB RS 063269· CPF 956.***.***-72

Reu:

VINICIUS DA ROSA FAVERO· OAB RS 122409· CPF 022.***.***-06

Último movimento: Publicação (07/07/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

12/11/2021

Distribuição

12/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

GRAFDIL IMPRESSOS LTDACPF

Reu

GRAFDIL IMPRESSOS LTDACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO ALVES PAIM· OAB RS 049540· CPF 903.***.***-34

Autor:

LETICIANE PEDROSO MOTTA· OAB RS 128428· CPF 039.***.***-65

Autor:

BARBARA KOLLING· OAB RS 113922· CPF 013.***.***-21

Autor:

MARIA CAROLINA NOGUEIRA SIMAS· OAB RS 063269· CPF 956.***.***-72

Autor:

VINICIUS DA ROSA FAVERO· OAB RS 122409· CPF 022.***.***-06

Reu:

EDUARDO ALVES PAIM· OAB RS 049540· CPF 903.***.***-34

Reu:

BARBARA KOLLING· OAB RS 113922· CPF 013.***.***-21

Reu:

MARIA CAROLINA NOGUEIRA SIMAS· OAB RS 063269· CPF 956.***.***-72

Reu:

VINICIUS DA ROSA FAVERO· OAB RS 122409· CPF 022.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5016703-50.2021.4.04.7108/RS EXEQUENTE: GRAFDIL IMPRESSOS LTDA ADVOGADO(A): BARBARA KOLLING (OAB RS113922) ADVOGADO(A): EDUARDO ALVES PAIM (OAB RS049540) ADVOGADO(A): LETICIANE PEDROSO MOTTA (OAB RS128428) SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo extinto o presente Cumprimento de Sentença, nos termos do art. 924, II, c/c art. 925, ambos do Código de Processo Civil, para que produza seus jurídicos... (04/07/2025)

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