THIAGO MATOS MATIAS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 11.690,00

Autor

ENIR LUCIA HERBERTCPF

Reu

THIAGO MATIASCPF

RICARDO SOARES MATIASCPF

Advogados

Autor:

JESSICA DA COSTA CAMPOS· OAB RS 101651· CPF 028.***.***-95

Reu:

IURI CATTANI JAEGER· OAB RS 084885· CPF 825.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (03/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

21/07/2017

Distribuição

21/07/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

ERIC SANTANA DE BRITO GRAUPNER

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO TEIXEIRA BAHIA· OAB BA 015623· CPF 888.***.***-53

Autor:

THIAGO FERNANDES MATIAS· CPF 013.***.***-77

Autor:

FABIANO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 021439· CPF 911.***.***-91

Reu:

FABIANO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 021439· CPF 911.***.***-91

Reu:

THIAGO FERNANDES MATIAS· CPF 013.***.***-77

Outros

YURI TAINAN SANTOS ROZÁRIO· OAB BA 065874· CPF 059.***.***-05

FABIANO CAVALCANTE PIMENTEL· OAB BA 018374· CPF 782.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

VALDEMIRA DOS SANTOS ANUNCIACAO

Reu

ERIC SANTANA DE BRITO GRAUPNER

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

FABIANO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 021439· CPF 911.***.***-91

Autor:

THIAGO FERNANDES MATIAS· CPF 013.***.***-77

Reu:

BRUNO TEIXEIRA BAHIA· OAB BA 015623· CPF 888.***.***-53

Reu:

FABIANO CAVALCANTE PIMENTEL· OAB BA 018374· CPF 782.***.***-04

Reu:

THIAGO FERNANDES MATIAS· CPF 013.***.***-77

Reu:

FABIANO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 021439· CPF 911.***.***-91

Último movimento: Transitado em Julgado em 17/09/2025 (17/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

13/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDEMIRA DOS SANTOS ANUNCIACAOCPF

Reu

ERIC SANTANA DE BRITO GRAUPNERCPF

Advogados

Autor:

FABIANO CAVALCANTE PIMENTEL· OAB BA 018374· CPF 782.***.***-04

Autor:

YURI TAINAN SANTOS ROZARIO· OAB BA 065874· CPF 059.***.***-05

Reu:

FABIANO CAVALCANTE PIMENTEL· OAB BA 018374· CPF 782.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0543592292017805000120250207132757 (07/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Advertência / RepreensãoProcesso Administrativo Disciplinar / SindicânciaMilitar+2

Ajuizamento

16/12/2020

Distribuição

16/12/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ELMO DE JESUS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ITALO DA CONCEICAO BRAGA SANTOS· CPF 040.***.***-93

Autor:

THIAGO FERNANDES MATIAS· CPF 013.***.***-77

Autor:

FABIANO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 021439· CPF 911.***.***-91

Autor:

JULIA VENAS OLIVEIRA· CPF 074.***.***-33

Outros

NATALY SANTANA ITAPARICA· OAB BA 066839

TASSIA CHRISTIANE CRUZ DE MACEDO· OAB BA 027788

GABRIELA FERRAZ VIEIRA· OAB DF 0000000

Último movimento: Decorrido prazo de EMO JESUS SANTOS em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Advertência / RepreensãoProcesso Administrativo Disciplinar / SindicânciaMilitar+2

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ELMO DE JESUS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ZUNALDO DO NASCIMENTO DANTAS· OAB BA 013609· CPF 563.***.***-49

Reu:

FABIANO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 021439· CPF 911.***.***-91

Reu:

TASSIA CHRISTIANE CRUZ DE MACEDO· CPF 018.***.***-82

Reu:

NATALY SANTANA ITAPARICA· CPF 039.***.***-73

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 8147728902020805000120251202184721 (02/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Advertência / RepreensãoProcesso Administrativo Disciplinar / SindicânciaMilitar+2

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ELMO DE JESUS SANTOSCPF

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAOCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Advertência / RepreensãoProcesso Administrativo Disciplinar / SindicânciaMilitar+2

Ajuizamento

28/10/2022

Distribuição

28/10/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAOCNPJ

ELMO DE JESUS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

FABIANO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 021439· CPF 911.***.***-91

Reu:

THIAGO FERNANDES MATIAS· CPF 013.***.***-77

Reu:

ITALO DA CONCEICAO BRAGA SANTOS

Reu:

JULIA VENAS OLIVEIRA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/08/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Advertência / RepreensãoProcesso Administrativo Disciplinar / SindicânciaMilitar+2

Ajuizamento

16/05/2022

Distribuição

18/05/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAOCNPJ

ELMO DE JESUS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

NATALY SANTANA ITAPARICA· CPF 039.***.***-73

Reu:

FABIANO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 021439· CPF 911.***.***-91

Reu:

THIAGO FERNANDES MATIAS· CPF 013.***.***-77

Reu:

ITALO DA CONCEICAO BRAGA SANTOS

Reu:

JULIA VENAS OLIVEIRA

Último movimento: Transitado em Julgado em 25/03/2026 (25/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Impedimento / Detenção / PrisãoProcesso Administrativo Disciplinar / SindicânciaMilitar+2

Ajuizamento

07/11/2017

Distribuição

10/05/2022

Valor

R$ 60.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2841036/BA (2025/0020561-7) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: GABRIEL MASSENA MIRANDA LUZ AGRAVANTE: MARIA EDUARDA DA SILVA MIRANDA AGRAVANTE: PATRICIA SILVA MASSENA AGRAVANTE: ELAINE SANTOS DA SILVA ADVOGADOS: FABIANO SAMARTIN FERNANDES - BA021439 THIAGO FERNANDES MATIAS - BA027823 RAFAEL FERNANDES MATIAS - BA050530 NATALY SANTANA ITAPARICA - BA066839 AGRAVADO: ESTADO DA BAHIA ADVOGADO: ZUNALDO DO NASCIMENTO DANTAS - BA013609 DEC... (07/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/01/2023

Distribuição

11/01/2023

Valor

R$ 60.000,00

Autor

GABRIEL MASSENA MIRANDA LUZCPF

PATRICIA SILVA MASSENACPF

GABRIEL MASSENA MIRANDA LUZ

MARIA EDUARDA DA SILVA MIRANDA

ELAINE SANTOS DA SILVACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO FERNANDES MATIAS· CPF 013.***.***-77

Autor:

FABIANO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 021439· CPF 911.***.***-91

Autor:

NATALY SANTANA ITAPARICA· CPF 039.***.***-73

Autor:

RAFAEL FERNANDES MATIAS· OAB BA 050530· CPF 013.***.***-71

Último movimento: Transitado em Julgado em 03/06/2025 (03/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Impedimento / Detenção / PrisãoProcesso Administrativo Disciplinar / SindicânciaMilitar+2

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GABRIEL MASSENA MIRANDA LUZCPF

MARIA EDUARDA DA SILVA MIRANDACPF

PATRICIA SILVA MASSENACPF

ELAINE SANTOS DA SILVACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 021439· CPF 911.***.***-91

Autor:

THIAGO FERNANDES MATIAS· CPF 013.***.***-77

Autor:

RAFAEL FERNANDES MATIAS· OAB BA 050530· CPF 013.***.***-71

Autor:

NATALY SANTANA ITAPARICA· CPF 039.***.***-73

Reu:

ZUNALDO DO NASCIMENTO DANTAS· OAB BA 013609· CPF 563.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0568519592017805000120250401175137 (01/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Capitalização e Previdência PrivadaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/10/2001

Distribuição

26/10/2001

Valor

R$ 50,00

Autor

ANTONIO ARGOLO SAMPAIO FILHO

Reu

CAPEMI CAIXA DO PECULIO DOS MILITARES

Advogados

Autor:

LUCIANA HELENA ALMEIDA DE LIMA E SILVA· CPF 797.***.***-68

Autor:

THIAGO FERNANDES MATIAS· CPF 013.***.***-77

Autor:

ANA CARLA FARIAS DE OLIVEIRA· OAB BA 033605· CPF 010.***.***-76

Autor:

JORGE LUIZ DE OLIVEIRA FONSECA BARROSO· CPF 101.***.***-20

Reu:

KARINA PINTO ANDRADE DA SILVA· OAB SE 001071· CPF 922.***.***-53

Reu:

MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO· OAB BA 016021· CPF 911.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2697500/BA (2024/0266965-3) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO AGRAVANTE: CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A ADVOGADO: MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO - BA016021 AGRAVADO: ANTÔNIO ARGOLO SAMPAIO FILHO ADVOGADO: ANA CARLA FARIAS DE OLIVEIRA - BA033605 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/02/2025 a 24/02/2025,... (27/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/ACNPJ

Reu

ANTONIO ARGOLO SAMPAIO FILHO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (26/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

06/10/2022

Distribuição

06/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA SA

Reu

ANTONIO ARGOLO SAMPAIO FILHO

Advogados

Autor:

MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO· OAB BA 016021· CPF 911.***.***-97

Reu:

FABIANO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 021439· CPF 911.***.***-91

Reu:

FERNANDA SAMARTIN FERNANDES PASCHOAL· OAB BA 028164· CPF 957.***.***-00

Reu:

LAISE CAROLINE PINTO BARBOSA

Último movimento: Decorrido prazo de THIAGO FERNANDES MATIAS em 01/09/2023 23:59. (02/09/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/01/2020

Distribuição

07/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA SA

Reu

ANTONIO ARGOLO SAMPAIO FILHO

Advogados

Autor:

MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO· OAB BA 016021· CPF 911.***.***-97

Reu:

THIAGO FERNANDES MATIAS· CPF 013.***.***-77

Reu:

FABIANO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 021439· CPF 911.***.***-91

Reu:

FERNANDA SAMARTIN FERNANDES PASCHOAL· OAB BA 028164· CPF 957.***.***-00

Reu:

LAISE CAROLINE PINTO BARBOSA

Último movimento: Decorrido prazo de THIAGO FERNANDES MATIAS em 18/10/2022 23:59. (19/10/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

07/05/2018

Distribuição

07/05/2018

Valor

R$ 200,00

Autor

PAULO CESAR DE LIMA FERREIRACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 021439· CPF 911.***.***-91

Outros

RAFAEL FERNANDES MATIAS· OAB BA 050530· CPF 013.***.***-71

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2867383/BA (2025/0058808-6) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ESTADO DA BAHIA ADVOGADO: MARCOS MARCILIO ECA SANTOS - BA014528 AGRAVADO: PAULO CESAR DE LIMA FERREIRA ADVOGADOS: FABIANO SAMARTIN FERNANDES - BA021439 RAFAEL FERNANDES MATIAS - BA050530 DECISÃO Cuida-se de Agravo em Recurso Especial apresentado por ESTADO DA BAHIA à decisão que inadmitiu Recurso Especial interposto com fundamento no art. 105, III, da Constituição Feder... (19/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

RegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

16/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

PAULO CESAR DE LIMA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

MARCOS MARCILIO ECA SANTOS· CPF 673.***.***-53

Reu:

FABIANO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 021439· CPF 911.***.***-91

Reu:

RAFAEL FERNANDES MATIAS· OAB BA 050530· CPF 013.***.***-71

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (08/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

PAULO CESAR DE LIMA FERREIRA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/09/2023

Distribuição

10/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

PAULO CESAR DE LIMA FERREIRA

Advogados

Reu:

THIAGO FERNANDES MATIAS· CPF 013.***.***-77

Reu:

FABIANO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 021439· CPF 911.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/04/2024 23:59. (16/04/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/07/2019

Distribuição

15/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

PAULO CESAR DE LIMA FERREIRA

Advogados

Autor:

ZUNALDO DO NASCIMENTO DANTAS· OAB BA 013609· CPF 563.***.***-49

Reu:

FABIANO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 021439· CPF 911.***.***-91

Reu:

THIAGO FERNANDES MATIAS· CPF 013.***.***-77

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (23/08/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

22/01/2015

Distribuição

22/01/2015

Valor

R$ 3.413,48

Autor

RAIMUNDO RODRIGUES DE JESUSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

TASSIA CHRISTIANE CRUZ DE MACEDO· OAB BA 27788· CPF 018.***.***-82

Autor:

FABIANO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 21439· CPF 911.***.***-91

Reu:

ALVARO TORRES DA SILVA· OAB BA 14730· CPF 269.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Raimundo Rodrigues De Jesus Advogado: Tassia Christiane Cruz De Macedo (OAB:BA27788) Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439) Exequente: Estado Da Bahia Advogado: Alvaro Torres Da Silva (OAB:BA14730) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR 9ª Vara da Fazenda Pública PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0803690-98.2014.8.05.0001 Exe... (15/01/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Decretação de OfícioPrescriçãoExtinção do Crédito Tributário+3

Ajuizamento

30/07/2019

Distribuição

30/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

RAIMUNDO RODRIGUES DE JESUS

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

TASSILLA RODRIGUES MELO

Autor:

THIAGO FERNANDES MATIAS· OAB BA 27823· CPF 013.***.***-77

Último movimento: Devolvidos os autos (30/12/2021)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

22/01/2015

Distribuição

22/01/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIANO SAMARTIN FERNANDESCPF

RAIMUNDO RODRIGUES DE JESUS

TASSIA CHRISTIANE CRUZ DE MACEDOCPF

Reu

ALVARO TORRES DA SILVA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

TASSIA CHRISTIANE CRUZ DE MACEDO· OAB BA 27788· CPF 018.***.***-82

Autor:

ALVARO TORRES DA SILVA· OAB BA 14730· CPF 269.***.***-00

Autor:

FABIANO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 21439· CPF 911.***.***-91

Reu:

TASSIA CHRISTIANE CRUZ DE MACEDO· OAB BA 27788· CPF 018.***.***-82

Reu:

ALVARO TORRES DA SILVA· OAB BA 14730· CPF 269.***.***-00

Reu:

FABIANO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 21439· CPF 911.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERIDO: RAIMUNDO RODRIGUES DE JESUS Advogado(s): TASSIA CHRISTIANE CRUZ DE MACEDO (OAB:BA27788), FABIANO SAMARTIN FERNANDES (OAB:BA21439) REQUERENTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): ALVARO TORRES DA SILVA (OAB:BA14730) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 0803690-98.2014.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA... (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Decretação de OfícioApelação Cível

Ajuizamento

30/07/2019

Distribuição

30/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIANO SAMARTIN FERNANDESCPF

RAIMUNDO RODRIGUES DE JESUS

TASSIA CHRISTIANE CRUZ DE MACEDOCPF

Reu

ALVARO TORRES DA SILVA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

TASSIA CHRISTIANE CRUZ DE MACEDO· OAB BA 27788· CPF 018.***.***-82

Autor:

ALVARO TORRES DA SILVA· OAB BA 14730· CPF 269.***.***-00

Autor:

FABIANO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 21439· CPF 911.***.***-91

Reu:

TASSIA CHRISTIANE CRUZ DE MACEDO· OAB BA 27788· CPF 018.***.***-82

Reu:

ALVARO TORRES DA SILVA· OAB BA 14730· CPF 269.***.***-00

Reu:

FABIANO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 21439· CPF 911.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERIDO: RAIMUNDO RODRIGUES DE JESUS Advogado(s): TASSIA CHRISTIANE CRUZ DE MACEDO (OAB:BA27788), FABIANO SAMARTIN FERNANDES (OAB:BA21439) REQUERENTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): ALVARO TORRES DA SILVA (OAB:BA14730) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 0803690-98.2014.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA... (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/12/2021

Distribuição

14/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

LEANDRO OLIVEIRA DE JESUSCPF

LEANDRO OLIVEIRA DE JESUS

PAULO CESAR DA SILVA BRANDAO

NATANAILTON LUIZ MACEDO

RAFI SANTOS SOUZACPF

+ 5 outros

Advogados

Reu:

BRUNO PEREIRA DA SILVA· OAB BA 31600· CPF 008.***.***-19

Reu:

CARLA DAYLANE BISPO DOS SANTOS· OAB BA 57350· CPF 028.***.***-67

Reu:

LUCAS CARNEIRO DE OLIVEIRA· OAB BA 45004· CPF 027.***.***-90

Reu:

GERSON MONCAO DOS SANTOS JUNIOR· OAB BA 47609· CPF 047.***.***-54

Reu:

RAIMUNDO TEODORO NETO· OAB BA 48189· CPF 044.***.***-74

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de outros documentos (04/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/03/2022

Distribuição

24/03/2022

Valor

R$ 100,00

Autor

MAURACIR DE JESUS FREITAS LOPESCPF

IRACY MARIA DE JESUS FREITASCPF

MARCIA DE JESUS FREITAS SANTOSCPF

EMERSON MACEDO DE ASSIS FREITASCPF

LIACY FREITAS DA SILVACPF

+ 1 outros

Reu

MAURINO FREITASCPF

Advogados

Autor:

THIAGO FERNANDES MATIAS· OAB BA 27823· CPF 013.***.***-77

Autor:

GEORGE VIEIRA CESAR· OAB BA 61790· CPF 860.***.***-12

Autor:

RAFAEL FERNANDES MATIAS· OAB BA 50530· CPF 013.***.***-71

Autor:

FABIANO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 21439· CPF 911.***.***-91

Autor:

FERNANDA SAMARTIN FERNANDES PASCHOAL· OAB BA 28164· CPF 957.***.***-00

+ outros advogados do autor

Último movimento: Expedição de Alvará. (06/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/06/2020

Distribuição

01/06/2020

Valor

R$ 31.904,23

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

EDUARDO RODRIGUES DA COSTACPF

Advogados

Reu:

THIAGO FERNANDES MATIAS· OAB BA 27823· CPF 013.***.***-77

Reu:

FABIANO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 21439· CPF 911.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/10/2024 23:59. (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

MilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

04/11/2022

Distribuição

04/11/2022

Valor

R$ 31.904,23

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

EDUARDO RODRIGUES DA COSTACPF

Advogados

Reu:

RAFAEL FERNANDES MATIAS· OAB BA 50530· CPF 013.***.***-71

Reu:

FABIANO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 21439· CPF 911.***.***-91

Reu:

THIAGO FERNANDES MATIAS· OAB BA 27823· CPF 013.***.***-77

Último movimento: Transitado em Julgado em 02/08/2024 (02/08/2024)

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