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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/01/2022

Distribuição

28/01/2022

Valor

R$ 5.343.873,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EAREsp 2477374/SP (2023/0336023-5) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ EMBARGANTE: SAO JOAQUIM ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA. OUTRO NOME: SÃO JOAQUIM PARTICIPAÇÕES LTDA. ADVOGADOS: DIEGO HERRERA ALVES DE MORAES - DF022002 ANTÔNIO AUGUSTO REBELLO REIS - RJ118816 STEFANO MOTTA - SP292659 MARICI GIANNICO - DF030983 BRUNA ARAUJO OZANAN - SP329949 MARCELO NOGUEIRA DA GAMA SCHWARTZMANN - SP306078 ANA LAURA DE FIGUEIREDO MELO - DF047514 LINA PIMENTEL GARCIA - SP2... (12/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/09/2023

Distribuição

13/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SAO JOAQUIM ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA.CNPJ

Reu

CATERPILLAR BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Reu:

LUCAS BRITTO MEJIAS· OAB SP 301549· CPF 349.***.***-86

Reu:

MARIA ISABEL DE SA DIAS MACHADO· CPF 409.***.***-44

Reu:

FERNANDO EDUARDO SEREC· OAB SP 086352· CPF 049.***.***-32

Último movimento: Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 487294/2026 (15/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/05/2022

Distribuição

18/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SAO JOAQUIM ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA.CNPJ

Reu

CATERPILLAR BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LINA PIMENTEL GARCIA· OAB SP 207148· CPF 291.***.***-08

Autor:

MARCELO NOGUEIRA DA GAMA SCHWARTZMANN· OAB SP 306078· CPF 361.***.***-46

Autor:

BRUNA ARAUJO OZANAN· OAB SP 329949· CPF 370.***.***-06

Reu:

LUCAS BRITTO MEJIAS· OAB SP 301549· CPF 349.***.***-86

Reu:

FERNANDO EDUARDO SEREC· OAB SP 086352· CPF 049.***.***-32

Último movimento: Baixa Definitiva (31/01/2023)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

15/09/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CATERPILLAR BRASIL LTDA (REQUERENTE)

Reu

2. SAO JOAQUIM ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA. (REQUERIDO)

3. SÃO JOAQUIM PARTICIPAÇÕES LTDA. (REQUERIDO)

Advogados

Autor:

BRUNA ARAUJO OZANAN· OAB SP 329949· CPF 370.***.***-06

Autor:

DIEGO HERRERA ALVES DE MORAES· OAB DF 22002· CPF 697.***.***-91

Autor:

FERNANDO EDUARDO SEREC· OAB SP 86352· CPF 049.***.***-32

Autor:

THAMIRES CASCELLO DE ALMEIDA· OAB SP 425023· CPF 376.***.***-66

Autor:

VICTOR HUGO GEBHARD DE AGUIAR· OAB DF 50240· CPF 027.***.***-97

+ outros advogados do autor

Reu:

BRUNA ARAUJO OZANAN· OAB SP 329949· CPF 370.***.***-06

Reu:

DIEGO HERRERA ALVES DE MORAES· OAB DF 22002· CPF 697.***.***-91

Reu:

FERNANDO EDUARDO SEREC· OAB SP 86352· CPF 049.***.***-32

Reu:

THAMIRES CASCELLO DE ALMEIDA· OAB SP 425023· CPF 376.***.***-66

Reu:

VICTOR HUGO GEBHARD DE AGUIAR· OAB DF 50240· CPF 027.***.***-97

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para decisão) (13/07/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso Especial

Alienação FiduciáriaRecurso Especial

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LUCIANO DE SOUZA LIMA REIS (EMBARGANTE)

Reu

2. MASSA FALIDA DE AF ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA EM LIQUIDACAO (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

LEONARDO DE ALMEIDA LOPES· OAB MG 86410· CPF 031.***.***-70

Autor:

TIAGO BARBOSA REIS· OAB DF 73648

Autor:

GILMAR WILSON FERNANDES· OAB MG 46680· CPF 279.***.***-15

Autor:

LEONARDO DE ALMEIDA LOPES· OAB MG 086410· CPF 031.***.***-70

Autor:

GILMAR WILSON FERNANDES· OAB MG 046680· CPF 279.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

LEONARDO DE ALMEIDA LOPES· OAB MG 86410· CPF 031.***.***-70

Reu:

TIAGO BARBOSA REIS· OAB DF 73648

Reu:

GILMAR WILSON FERNANDES· OAB MG 46680· CPF 279.***.***-15

Reu:

LEONARDO DE ALMEIDA LOPES· OAB MG 086410· CPF 031.***.***-70

Reu:

GILMAR WILSON FERNANDES· OAB MG 046680· CPF 279.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (26/06/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. THINK BALL & SPORTS CONSULTING LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

HELENA DE OLIVEIRA PINHEIRO· OAB DF 56518· CPF 045.***.***-57

Autor:

THIAGO FERNANDES DA SILVA· OAB DF 45502· CPF 011.***.***-13

Autor:

PEDRO JÚLIO SALES D'ARAÚJO· OAB DF 40666

Autor:

ARIANE ALVES DE QUADROS· OAB SP 516117· CPF 424.***.***-05

Autor:

KAREN ALMEIDA MILLS· OAB SP 432385· CPF 103.***.***-25

+ outros advogados do autor

Reu:

HELENA DE OLIVEIRA PINHEIRO· OAB DF 56518· CPF 045.***.***-57

Reu:

THIAGO FERNANDES DA SILVA· OAB DF 45502· CPF 011.***.***-13

Reu:

PEDRO JÚLIO SALES D'ARAÚJO· OAB DF 40666

Reu:

ARIANE ALVES DE QUADROS· OAB SP 516117· CPF 424.***.***-05

Reu:

KAREN ALMEIDA MILLS· OAB SP 432385· CPF 103.***.***-25

+ outros advogados do reu

Último movimento: Retirada (25/11/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

CofinsAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ASCENSUS TRADING & LOGISTICA LTDACPF

GERALDO BANDOCH JUNIORCPF

Reu

3. FAZENDA NACIONAL (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

NILTON ANDRÉ SALES VIEIRA· OAB SC 18660· CPF 014.***.***-84

Autor:

PEDRO JÚLIO SALES D'ARAÚJO· OAB DF 40666

Autor:

LILIANE QUINTAS VIEIRA DA CRUZ· OAB SC 31653· CPF 115.***.***-12

Autor:

TIAGO BARBOSA REIS· OAB DF 73648

Autor:

GUILHERME ALEXANDRE FRANÇA DE LACERDA· OAB DF 67016· CPF 002.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

NILTON ANDRÉ SALES VIEIRA· OAB SC 18660· CPF 014.***.***-84

Reu:

PEDRO JÚLIO SALES D'ARAÚJO· OAB DF 40666

Reu:

LILIANE QUINTAS VIEIRA DA CRUZ· OAB SC 31653· CPF 115.***.***-12

Reu:

TIAGO BARBOSA REIS· OAB DF 73648

Reu:

GUILHERME ALEXANDRE FRANÇA DE LACERDA· OAB DF 67016· CPF 002.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5003080-57.2023.4.04.7201/SC IMPETRANTE: ASCENSUS TRADING & LOGISTICA LTDA ADVOGADO(A): NILTON ANDRÉ SALES VIEIRA (OAB SC018660) IMPETRANTE: GERALDO BANDOCH JUNIOR ADVOGADO(A): NILTON ANDRÉ SALES VIEIRA ATO ORDINATÓRIO Em face da autorização contida no § 4º do art. 203 do CPC, bem como no inciso XVI do art. 1º da Portaria nº. 192, de 04/03/2022, desta Vara Federal, INTIMO as partes da juntada de decisão de instância su... (14/04/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoRecurso Especial

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

22/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. WALMIR NIERO (EMBARGANTE)

2. ANGELA PAULA REBELLATO NIERO (EMBARGANTE)

Reu

3. SYLVIO ANTONIO DE OLIVEIRA SANTOS (EMBARGADO)

4. EDNA MARIA LIMA SANTOS (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

PEDRO JÚLIO SALES D'ARAÚJO· OAB DF 40666

Autor:

GUILHERME ALEXANDRE FRANÇA DE LACERDA· OAB DF 67016· CPF 002.***.***-06

Autor:

TIAGO BARBOSA REIS· OAB DF 73648

Autor:

MURILO ALEXANDRE LACERDA· OAB DF 53730· CPF 002.***.***-01

Autor:

LEONARDO SAAD COSTA· OAB MS 9717· CPF 693.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

PEDRO JÚLIO SALES D'ARAÚJO· OAB DF 40666

Reu:

GUILHERME ALEXANDRE FRANÇA DE LACERDA· OAB DF 67016· CPF 002.***.***-06

Reu:

TIAGO BARBOSA REIS· OAB DF 73648

Reu:

MURILO ALEXANDRE LACERDA· OAB DF 53730· CPF 002.***.***-01

Reu:

LEONARDO SAAD COSTA· OAB MS 9717· CPF 693.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para decisão) (24/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Cancelamento de vôoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GUILHERME ALEXANDRE FRANCA DE LACERDACPF

Reu

TRANSPORTE AéREO PORTUGUêS S.A

Advogados

Autor:

TIAGO BARBOSA REIS· OAB DF 73648

Autor:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 15909· CPF 023.***.***-89

Reu:

TIAGO BARBOSA REIS· OAB DF 73648

Reu:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 15909· CPF 023.***.***-89

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0755859-03.2024.8.07.0016. REQUERENTE: GUILHERME ALEXANDRE FRANCA DE LACERDA REQUERIDO: TRANSPORTE AÉREO PORTUGUÊS S.A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante da notícia do cumprimento da sentença pela parte requerida, Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, devendo esclarecer se houve a quitação integral ou indicar expressamente o valor do saldo... (22/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GUILHERME ALEXANDRE FRANCA DE LACERDACPF

Reu

TRANSPORTE AéREO PORTUGUêS S.A

Advogados

Autor:

TIAGO BARBOSA REIS· OAB DF 73648

Autor:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 15909· CPF 023.***.***-89

Reu:

TIAGO BARBOSA REIS· OAB DF 73648

Reu:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 15909· CPF 023.***.***-89

Último movimento: Definitivo (10/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Apuração de haveresSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

27/08/2019

Distribuição

27/08/2019

Valor

R$ 9.256.019,77

Último movimento: Processo Desarquivado (12/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

DissoluçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

26/10/2021

Distribuição

03/11/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DANIELLE COUTO DA SILVA JAMPAULO DE ANDRADECPF

BMC OFTALMOLOGIA ASA NORTE LTDA - EPPCNPJ

MARIO JAMPAULO DE ANDRADECPF

Reu

ROBISON PEREIRA DA SILVACPF

CARLOS HAYATO YAMANECPF

MARCIA MOREIRA GODOYCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (16/12/2021)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Apuração de haveresCumprimento Provisório de Sentença

Ajuizamento

27/08/2019

Distribuição

27/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS HAYATO YAMANECPF

MARCIA MOREIRA GODOYCPF

Reu

DANIELLE COUTO DA SILVA JAMPAULO DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

ALINE VERGNE DE CARVALHO· OAB DF 55564· CPF 050.***.***-08

Autor:

GUILHERME CARDOSO LEITE· OAB DF 26225· CPF 004.***.***-31

Autor:

RAFAEL FREITAS MACHADO· OAB DF 20737· CPF 714.***.***-53

Autor:

DHIULIA DE OLIVEIRA SANTOS· OAB DF 64310· CPF 059.***.***-40

Autor:

LEONARDO PIMENTEL BUENO· OAB SP 322673· CPF 713.***.***-30

+ outros advogados do autor

Reu:

ALINE VERGNE DE CARVALHO· OAB DF 55564· CPF 050.***.***-08

Reu:

GUILHERME CARDOSO LEITE· OAB DF 26225· CPF 004.***.***-31

Reu:

RAFAEL FREITAS MACHADO· OAB DF 20737· CPF 714.***.***-53

Reu:

DHIULIA DE OLIVEIRA SANTOS· OAB DF 64310· CPF 059.***.***-40

Reu:

LEONARDO PIMENTEL BUENO· OAB SP 322673· CPF 713.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para decisão) (07/07/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

DissoluçãoApelação Cível

Ajuizamento

26/10/2021

Distribuição

26/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS HAYATO YAMANECPF

MARCIA MOREIRA GODOYCPF

Reu

DANIELLE COUTO DA SILVA JAMPAULO DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

ALINE VERGNE DE CARVALHO· OAB DF 55564· CPF 050.***.***-08

Autor:

GUILHERME CARDOSO LEITE· OAB DF 26225· CPF 004.***.***-31

Autor:

RAFAEL FREITAS MACHADO· OAB DF 20737· CPF 714.***.***-53

Autor:

DHIULIA DE OLIVEIRA SANTOS· OAB DF 64310· CPF 059.***.***-40

Autor:

LEONARDO PIMENTEL BUENO· OAB SP 322673· CPF 713.***.***-30

+ outros advogados do autor

Reu:

ALINE VERGNE DE CARVALHO· OAB DF 55564· CPF 050.***.***-08

Reu:

GUILHERME CARDOSO LEITE· OAB DF 26225· CPF 004.***.***-31

Reu:

RAFAEL FREITAS MACHADO· OAB DF 20737· CPF 714.***.***-53

Reu:

DHIULIA DE OLIVEIRA SANTOS· OAB DF 64310· CPF 059.***.***-40

Reu:

LEONARDO PIMENTEL BUENO· OAB SP 322673· CPF 713.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0720777-84.2019.8.07.0015. EXEQUENTE: CARLOS HAYATO YAMANE, MARCIA MOREIRA GODOY CERTIDÃO De ordem, fica a parte exequente intimada a manifestar-se sobre petição de ID 279082795. BRASÍLIA, DF, 11 de junho de 2026 17:34:47. LEILA CRISTINA RUAS GONCALVES DE CARVALHO Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFRJICLEDF Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolv... (15/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

23/07/2020

Distribuição

29/07/2020

Valor

R$ 9.785.739,03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Sylvio Antonio de Oliveira Santos Advogado: Dorvil Afonso Vilela Neto (OAB: 9666/MS) Advogado: Leonardo Saad Costa (OAB: 9717/MS) Recorrente: Edna Maria Lima Santos (Espólio) Inventariante: Sylvio Antonio de Oliveira Santos Advogado: Dorvil Afonso Vilela Neto (OAB: 9666/MS) Advogado: Leonardo Saad Costa (OAB: 9717/MS) Recorrido: Walmir Niero Advogado: Gustavo Passarelli da Silva (OAB: 7602/MS) Recorrido: Angela Paula Rebellato N... (15/01/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 9.785.739,03

Autor

SYLVIO ANTONIO DE OLIVEIRA SANTOSCPF

EDNA MARIA LIMA SANTOSCPF

Reu

WALMIR NIEROCPF

ANGELA PAULA REBELLATO NIEROCPF

Advogados

Autor:

BERNARDO DE OLIVEIRA TELLES· CPF 000.***.***-84

Autor:

LEONARDO SAAD COSTA· OAB MS 9717· CPF 693.***.***-91

Autor:

DORVIL AFONSO VILELA NETO· OAB MS 9666· CPF 856.***.***-97

Autor:

RAFAEL BERNARDES LUCCA· CPF 124.***.***-57

Autor:

PEDRO JULIO SALES D'ARAUJO· CPF 036.***.***-43

+ outros advogados do autor

Reu:

GUSTAVO PASSARELLI DA SILVA· OAB MS 7602· CPF 444.***.***-20

Reu:

JULIANA MIRANDA RODRIGUES DA CUNHA PASSARELLI· OAB MS 9047· CPF 906.***.***-49

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) (24/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

01/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SYLVIO ANTONIO DE OLIVEIRA SANTOSCPF

EDNA MARIA LIMA SANTOSCPF

Reu

WALMIR NIEROCPF

ANGELA PAULA REBELLATO NIEROCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL BERNARDES LUCCA· CPF 124.***.***-57

Autor:

BERNARDO DE OLIVEIRA TELES

Autor:

DORVIL AFONSO VILELA NETO· OAB MS 9666· CPF 856.***.***-97

Autor:

LEONARDO SAAD COSTA· OAB MS 9717· CPF 693.***.***-91

Reu:

GUSTAVO PASSARELLI DA SILVA· OAB MS 7602· CPF 444.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino". (07/04/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

01/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SYLVIO ANTONIO DE OLIVEIRA SANTOSCPF

EDNA MARIA LIMA SANTOSCPF

Reu

WALMIR NIEROCPF

ANGELA PAULA REBELLATO NIEROCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (12/02/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SYLVIO ANTONIO DE OLIVEIRA SANTOSCPF

EDNA MARIA LIMA SANTOSCPF

Reu

WALMIR NIEROCPF

ANGELA PAULA REBELLATO NIEROCPF

Advogados

Autor:

DORVIL AFONSO VILELA NETO· OAB MS 9666· CPF 856.***.***-97

Autor:

LEONARDO SAAD COSTA· OAB MS 9717· CPF 693.***.***-91

Reu:

GUSTAVO PASSARELLI DA SILVA· OAB MS 7602· CPF 444.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/10/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

29/06/2022

Distribuição

01/07/2022

Valor

R$ 9.785.739,03

Autor

WALMIR NIEROCPF

ANGELA PAULA REBELLATO NIEROCPF

Reu

SYLVIO ANTONIO DE OLIVEIRA SANTOSCPF

EDNA MARIA LIMA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO PASSARELLI DA SILVA· OAB MS 7602· CPF 444.***.***-20

Reu:

DORVIL AFONSO VILELA NETO· OAB MS 9666· CPF 856.***.***-97

Reu:

LEONARDO SAAD COSTA· OAB MS 9717· CPF 693.***.***-91

Último movimento: Incidente em Processamento (24/09/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

01/07/2022

Distribuição

01/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. WALMIR NIERO (EMBARGANTE)

2. ANGELA PAULA REBELLATO NIERO (EMBARGANTE)

Reu

3. SYLVIO ANTONIO DE OLIVEIRA SANTOS (EMBARGADO)

4. EDNA MARIA LIMA SANTOS (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

PEDRO JÚLIO SALES D'ARAÚJO· OAB DF 40666

Autor:

GUILHERME ALEXANDRE FRANÇA DE LACERDA· OAB DF 67016· CPF 002.***.***-06

Autor:

TIAGO BARBOSA REIS· OAB DF 73648

Autor:

MURILO ALEXANDRE LACERDA· OAB DF 53730· CPF 002.***.***-01

Autor:

LEONARDO SAAD COSTA· OAB MS 9717· CPF 693.***.***-91

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Reu:

PEDRO JÚLIO SALES D'ARAÚJO· OAB DF 40666

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GUILHERME ALEXANDRE FRANÇA DE LACERDA· OAB DF 67016· CPF 002.***.***-06

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TIAGO BARBOSA REIS· OAB DF 73648

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MURILO ALEXANDRE LACERDA· OAB DF 53730· CPF 002.***.***-01

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LEONARDO SAAD COSTA· OAB MS 9717· CPF 693.***.***-91

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Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos EDcl no AgInt no REsp 2265041/MS (2025/0120938-5) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS EMBARGANTE: WALMIR NIERO EMBARGANTE: ANGELA PAULA REBELLATO NIERO ADVOGADOS: GUSTAVO PASSARELLI DA SILVA - MS007602 JULIANA MIRANDA RODRIGUES DA CUNHA PASSARELLI - MS009047 EMBARGADO: SYLVIO ANTONIO DE OLIVEIRA SANTOS EMBARGADO: EDNA MARIA LIMA SANTOS ADVOGADOS: LEONARDO SAAD COSTA - MS009717 DORVIL AFONSO VILELA NETO - MS009666 PEDRO JÚLIO SALES D'ARAÚJO - DF040666 M... (08/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/07/2020

Distribuição

24/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

1. WALMIR NIERO (EMBARGANTE)

2. ANGELA PAULA REBELLATO NIERO (EMBARGANTE)

Reu

3. SYLVIO ANTONIO DE OLIVEIRA SANTOS (EMBARGADO)

4. EDNA MARIA LIMA SANTOS (EMBARGADO)

Advogados

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PEDRO JÚLIO SALES D'ARAÚJO· OAB DF 40666

Autor:

GUILHERME ALEXANDRE FRANÇA DE LACERDA· OAB DF 67016· CPF 002.***.***-06

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TIAGO BARBOSA REIS· OAB DF 73648

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MURILO ALEXANDRE LACERDA· OAB DF 53730· CPF 002.***.***-01

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LEONARDO SAAD COSTA· OAB MS 9717· CPF 693.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

PEDRO JÚLIO SALES D'ARAÚJO· OAB DF 40666

Reu:

GUILHERME ALEXANDRE FRANÇA DE LACERDA· OAB DF 67016· CPF 002.***.***-06

Reu:

TIAGO BARBOSA REIS· OAB DF 73648

Reu:

MURILO ALEXANDRE LACERDA· OAB DF 53730· CPF 002.***.***-01

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LEONARDO SAAD COSTA· OAB MS 9717· CPF 693.***.***-91

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/10/2019

Distribuição

03/12/2020

Valor

R$ 1.081.140,12

Autor

TIAGO DOS REIS BARBOSACPF

GINA CARLA DOS SANTOSCPF

ROSALIA DE SOUZA DA PAZCPF

BARBARA DA CONCEICAO BARBOSACPF

DANILO DO NASCIMENTO DOS SANTOSCPF

+ 7 outros

Reu

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SACNPJ

VOTORANTIM ENERGIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA· OAB BA 18573· CPF 795.***.***-68

Autor:

ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES· OAB BA 44797· CPF 349.***.***-97

Autor:

NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL· OAB BA 35841· CPF 039.***.***-29

Autor:

ROBERTA MIRANDA TORRES· OAB BA 50669· CPF 057.***.***-89

Reu:

FABRICIO NOVAIS SILVA· OAB BA 20570· CPF 990.***.***-04

Reu:

ADRIANA ASTUTO PEREIRA· OAB RJ 80696· CPF 009.***.***-89

Último movimento: Juntada de Petição de contestação (03/07/2025)

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