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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

21 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/04/2013

Distribuição

30/04/2013

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Tribunal de Justiça da Paraíba Gerência Judiciária Praça João Pessoa, S/N – Centro – CEP 58013-900 – João Pessoa – PB Tel.: (83) 3216-1658 – Fax: (83) 3216-1659 www.tjpb.jus.br I N T I M A Ç Ã O Intimação a parte recorrida, a fim de, querendo, no prazo legal, apresentar as contrarrazões aos termos do Agravo em Recurso Especial. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. Herbert Fitipaldi Pires Moura Brasil Técnico Judiciário... (12/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/03/2026

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 100.000,00

Autor

VIACAO RIO TINTO LTDACNPJ

Reu

MANUEL FERREIRA DOS SANTOSCPF

LENILDA DA SILVA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

EVANDRO JOSE BARBOSA· OAB PB 6688· CPF 455.***.***-68

Autor:

MARCOS RIQUE DE SOUZA· OAB PB 7841· CPF 004.***.***-00

Reu:

ANTONIO ANIZIO NETO· OAB PB 8851· CPF 414.***.***-34

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD. (16/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

VIACAO RIO TINTO

VIACAO RIO TINTO LTDACNPJ

Reu

LENILDA DA SILVA SANTOS

LENILDA DA SILVA SANTOSCPF

MANOEL FERREIRA DOS SANTOS

MANUEL FERREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MARCOS RIQUE DE SOUZA· OAB PB 7841· CPF 004.***.***-00

Autor:

EVANDRO JOSE BARBOSA· OAB PB 6688· CPF 455.***.***-68

Reu:

ANTONIO ANIZIO NETO· OAB PB 8851· CPF 414.***.***-34

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (18/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 6.152,00

Último movimento: Conclusos para despacho (12/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/08/2025

Distribuição

27/08/2025

Valor

R$ 6.152,00

Autor

VIACAO RIO TINTO LTDACNPJ

Reu

LEONILDO GOMES DE MOURACPF

Advogados

Autor:

EVANDRO JOSE BARBOSA· OAB PB 6688· CPF 455.***.***-68

Autor:

PAULLA RAFAELLE DINIZ GOIS· OAB PB 15146· CPF 013.***.***-12

Reu:

ANDRESSA LAIS FELIX DE MOURA· OAB PB 27464· CPF 103.***.***-23

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (13/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 6.152,00

Autor

VIACAO RIO TINTO LTDACNPJ

Reu

LEONILDO GOMES DE MOURACPF

Último movimento: Expedição de Certidão. (19/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/05/2012

Distribuição

04/05/2012

Valor

R$ 9.804,01

Autor

VIACAO RIO TINTO LTDA

VIACAO RIO TINTO LTDACNPJ

Reu

BANCO VOLKSWAGEM S.ACNPJ

BANCO VOLKSWAGEN S/A

Advogados

Autor:

EVANDRO JOSE BARBOSA· OAB PB 6688· CPF 455.***.***-68

Reu:

MANUELA MOTTA MOURA DA FONTE· OAB PE 20397· CPF 026.***.***-56

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR· OAB PE 23289· CPF 037.***.***-83

Último movimento: Processo Encaminhado a 2ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita (23/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

31/10/2016

Distribuição

31/10/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

VIACAO RIO TINTO LTDA

BANCO VOLKSWAGEN S/A

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

EVANDRO JOSE BARBOSA· OAB PB 6688· CPF 455.***.***-68

Autor:

MANUELA MOTTA MOURA DA FONTE· OAB PE 20397· CPF 026.***.***-56

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR· OAB PE 23289· CPF 037.***.***-83

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (13/05/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/08/2023

Distribuição

04/08/2023

Valor

R$ 10.021,75

Autor

EMMYLY DA CUNHA MENESESCPF

Reu

VIACAO RIO TINTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE AUGUSTO CARVALHO DAS NEVES· OAB PB 25493· CPF 098.***.***-79

Reu:

EVANDRO JOSE BARBOSA· OAB PB 6688· CPF 455.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/12/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

08/10/2021

Distribuição

08/10/2021

Valor

R$ 104.762,90

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

JOAO JOSE PEREIRA DE LIMACPF

VIACAO RIO TINTO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MARCOS RIQUE DE SOUZA· OAB PB 7841· CPF 004.***.***-00

Reu:

CYNTHIA MARIA MACIEL COHEN· OAB PB 10462· CPF 022.***.***-12

Reu:

PAULLA RAFAELLE DINIZ GOIS· OAB PB 15146· CPF 013.***.***-12

Último movimento: Conclusos para despacho (09/06/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/05/2016

Distribuição

19/05/2016

Valor

R$ 500.000,00

Último movimento: Processo Encaminhado a 1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita (23/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

R$ 500.000,00

Autor

ERMESON DA SILVA RODRIGUESCPF

VIACAO RIO TINTO LTDACNPJ

Reu

VIACAO RIO TINTO LTDACNPJ

ERMESON DA SILVA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

ALBERDAN COELHO DE SOUZA SILVA· OAB PB 17984· CPF 067.***.***-70

Autor:

TADEU MENDES VILLARIM· OAB PB 16679· CPF 082.***.***-03

Autor:

EVANDRO JOSE BARBOSA· OAB PB 6688· CPF 455.***.***-68

Reu:

EVANDRO JOSE BARBOSA· OAB PB 6688· CPF 455.***.***-68

Reu:

TADEU MENDES VILLARIM· OAB PB 16679· CPF 082.***.***-03

Reu:

ALBERDAN COELHO DE SOUZA SILVA· OAB PB 17984· CPF 067.***.***-70

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (12/02/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Transporte RodoviárioTransporte TerrestreContratos de Consumo+2

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

R$ 10.045,50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/09/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Transporte RodoviárioTransporte TerrestreContratos de Consumo+2

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 10.045,50

Autor

MARCELO DA SILVA SANTOSCPF

Reu

VIACAO RIO TINTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GIORDANO BRUNO LINHARES DE MELO· OAB PB 15462· CPF 059.***.***-03

Reu:

EVANDRO JOSE BARBOSA· OAB PB 6688· CPF 455.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de resposta (21/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

21/09/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

RODRIGO DE ALMEIDA GUEDESCPF

Reu

VIACAO RIO TINTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUTEMBERG CARDOSO PEREIRA JUNIOR· OAB PB 20021· CPF 076.***.***-01

Reu:

EVANDRO JOSE BARBOSA· OAB PB 6688· CPF 455.***.***-68

Último movimento: Mandado devolvido não entregue ao destinatário (14/10/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

VIACAO RIO TINTO LTDACNPJ

Reu

RODRIGO DE ALMEIDA GUEDESCPF

Advogados

Autor:

EVANDRO JOSE BARBOSA· OAB PB 6688· CPF 455.***.***-68

Reu:

GUTEMBERG CARDOSO PEREIRA JUNIOR· OAB PB 20021· CPF 076.***.***-01

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (28/05/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/12/2012

Distribuição

04/12/2012

Valor

R$ 600.000,00

Autor

JOSUE ALVES JERONIMOCPF

NATANAEL ALVES JERONIMOCPF

ROSANE ALVES JERONIMO DE ANDRADE

THIAGO ALVES JERONIMOCPF

DANIEL ALVES JERONIMOCPF

+ 1 outros

Reu

VIACAO RIO TINTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO· OAB PB 12381· CPF 033.***.***-52

Autor:

ALLISON BATISTA CARVALHO· OAB PB 16470· CPF 071.***.***-31

Reu:

EVANDRO JOSE BARBOSA· OAB PB 6688· CPF 455.***.***-68

Reu:

PAULLA RAFAELLE DINIZ GOIS· OAB PB 15146· CPF 013.***.***-12

Reu:

MARCOS RIQUE DE SOUZA· OAB PB 7841· CPF 004.***.***-00

Reu:

SUSANA LUCIA FERNANDES· OAB PB 15957· CPF 286.***.***-68

Reu:

CYNTHIA MARIA MACIEL COHEN· OAB PB 10462· CPF 022.***.***-12

Último movimento: Juntada de Certidão (11/09/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/05/2016

Distribuição

06/03/2026

Valor

R$ 5.793,81

Último movimento: Conclusos para despacho (09/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 5.793,81

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS

RONALDO GOMES DA SILVA

Reu

VIACAO RIO TINTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE SOLANO DE LIMA MELO· OAB PB 16277· CPF 073.***.***-50

Autor:

ANTONIO ADRIANO DUARTE BEZERRA· OAB PB 15161· CPF 032.***.***-93

Autor:

MARCELO LOURENCO DE MENDONCA· OAB PB 23219· CPF 043.***.***-65

Reu:

LUCENILDO FELIPE DA SILVA· OAB PB 9444· CPF 788.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (17/07/2025)

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