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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

53 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Corrupção passivaCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/05/2017

Distribuição

18/05/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

REINALDO NOGUEIRA LOPES CRUZCPF

SERGIO MARIO DE ALMEIDA FILHO

Advogados

Reu:

GISELE DE OLIVEIRA SOARES· CPF 215.***.***-80

Reu:

RICARDO HASSON SAYEG· OAB SP 108332· CPF 092.***.***-00

Reu:

JOAO CARLOS FARIA DA COSTA· OAB SP 319628· CPF 352.***.***-83

Reu:

RALPH TORTIMA STETTINGER FILHO· OAB SP 126739· CPF 251.***.***-08

Reu:

MAYARA CRISTINA BONESSO DE BIASI· OAB SP 317563· CPF 369.***.***-28

Outros

RODRIGO DOMINGUES DE CASTRO CAMARGO ARANHA· OAB SP 343581· CPF 409.***.***-35

LUCIANA CHRISTINA GUIMARÃES LÓSSIO· OAB DF 015410· CPF 765.***.***-20

MARCO AURÉLIO PINTO FLORÊNCIO FILHO· OAB SP 255871· CPF 009.***.***-97

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Corrupção passivaCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SERGIO MARIO DE ALMEIDA FILHOCPF

REINALDO NOGUEIRA LOPES CRUZCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 492089/2026 (18/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Criminal

Corrupção passivaCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

09/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

REINALDO NOGUEIRA LOPES CRUZCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MÁRCIO ROBERTO HASSON SAYEG· OAB SP 299945· CPF 110.***.***-90

Autor:

RICARDO HASSON SAYEG· OAB SP 108332· CPF 092.***.***-00

Autor:

MARIANA FLEMING SOARES ORTIZ· OAB SP 363965· CPF 409.***.***-60

Autor:

BEATRIZ QUINTANA NOVAES· OAB SP 192051· CPF 275.***.***-93

Autor:

MARIO JACKSON SAYEG· CPF 394.***.***-20

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva (27/07/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Corrupção passivaCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/08/2021

Distribuição

30/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

REINALDO NOGUEIRA LOPES CRUZCPF

SERGIO MARIO ALMEIDA FILHO

Reu

COLENDA 13 CAMARA CRIMINAL

Advogados

Autor:

RODRIGO DOMINGUES DE CASTRO CAMARGO ARANHA· OAB SP 343581· CPF 409.***.***-35

Autor:

RODRIGO RICHTER VENTUROLE· OAB SP 236195· CPF 285.***.***-71

Autor:

BEATRIZ QUINTANA NOVAES· OAB SP 192051· CPF 275.***.***-93

Autor:

MARIANA FLEMING SOARES ORTIZ· OAB SP 363965· CPF 409.***.***-60

Autor:

RICARDO HASSON SAYEG· OAB SP 108332· CPF 092.***.***-00

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva (09/12/2021)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Corrupção passivaCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/08/2021

Distribuição

30/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

SERGIO MARIO DE ALMEIDA FILHO

REINALDO NOGUEIRA LOPES CRUZ

Reu

COLENDA 13 CAMARA CRIMINAL

Advogados

Autor:

RALPH TORTIMA STETTINGER FILHO· OAB SP 126739· CPF 251.***.***-08

Autor:

EDUARDO DE MELO BATISTA DOS SANTOS· OAB SP 357597· CPF 298.***.***-57

Autor:

NATHALIA FORTUNA DE FIGUEIREDO· CPF 424.***.***-75

Autor:

JOAO CARLOS FARIA DA COSTA· OAB SP 319628· CPF 352.***.***-83

Autor:

MARCO AURÉLIO PINTO FLORÊNCIO FILHO· OAB SP 255871· CPF 009.***.***-97

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva (30/08/2021)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Corrupção passivaCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/06/2018

Distribuição

10/08/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

REINALDO NOGUEIRA LOPES CRUZCPF

SERGIO MARIO DE ALMEIDA FILHO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MÁRCIO ROBERTO HASSON SAYEG· OAB SP 299945· CPF 110.***.***-90

Autor:

RICARDO HASSON SAYEG· OAB SP 108332· CPF 092.***.***-00

Autor:

MARIANA FLEMING SOARES ORTIZ· OAB SP 363965· CPF 409.***.***-60

Autor:

BEATRIZ QUINTANA NOVAES· OAB SP 192051· CPF 275.***.***-93

Autor:

MARIO JACKSON SAYEG· CPF 394.***.***-20

+ outros advogados do autor

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/10/2023)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

THIAGO AMARAL LORENA DE MELLOCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Outros

THIAGO AMARAL LORENA DE MELLO· OAB SP 240428· CPF 223.***.***-96

RALPH TORTIMA STETTINGER FILHO· OAB SP 126739· CPF 251.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/05/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Crimes contra o Sistema Financeiro NacionalCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

12/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CELSO ALBUQUERQUE DE BARROS NETOCPF

MAYARA CRISTINA BONESSO DE BIASICPF

RALPH TORTIMA STETTINGER FILHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SPCPF

CONSELHO INSTITUCIONAL DO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Advogados

Autor:

RALPH TORTIMA STETTINGER FILHO· OAB SP 126739· CPF 251.***.***-08

Autor:

MAYARA CRISTINA BONESSO DE BIASI· OAB SP 317563· CPF 369.***.***-28

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/03/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Crimes contra o Sistema Financeiro NacionalCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Reu

CELSO ALBUQUERQUE DE BARROS NETOCPF

Advogados

Reu:

MAYARA CRISTINA BONESSO DE BIASI· OAB SP 317563· CPF 369.***.***-28

Reu:

RALPH TORTIMA STETTINGER FILHO· OAB SP 126739· CPF 251.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (20/02/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

TrancamentoInvestigação PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

THIAGO AMARAL LORENA DE MELLOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Advogados

Autor:

THIAGO AMARAL LORENA DE MELLO· OAB SP 240428· CPF 223.***.***-96

Autor:

RALPH TORTIMA STETTINGER FILHO· OAB SP 126739· CPF 251.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

PrevaricaçãoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/04/2019

Distribuição

05/04/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

MAURICIO LUCENTI GEREMONTECPF

FILIPE RODRIGUES DE CARVALHO

Advogados

Reu:

ADILSON JOSÉ VIEIRA PINTO· OAB SP 312166· CPF 020.***.***-28

Reu:

VIVIAN FIGUEIREDO PIVA CESAR DE JESUS· OAB SP 318476· CPF 310.***.***-27

Reu:

LUCAS MATOS DE LIMA· OAB SP 449707· CPF 470.***.***-17

Reu:

JOSE PEDRO ZACCARIOTTO· OAB SP 077275· CPF 051.***.***-76

Reu:

RALPH TORTIMA STETTINGER FILHO· OAB SP 126739· CPF 251.***.***-08

+ outros advogados do reu

Outros

LORENA XAVIER CORREA RODRIGUES· OAB DF 073910· CPF 041.***.***-39

ANA LETÍCIA RODRIGUES DA COSTA BEZERRA· OAB DF 065653· CPF 001.***.***-60

PEDRO VICTOR PORTO FERREIRA· OAB DF 064182· CPF 109.***.***-95

CARLOS ALBERTO ROSAL DE ÁVILA· OAB DF 055905· CPF 039.***.***-82

KARINA ALMEIDA SILVA· OAB PA 020762

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg nos EDcl no AREsp 2693820/SP (2024/0259942-1) RELATOR: MINISTRO RIBEIRO DANTAS AGRAVANTE: MAURICIO LUCENTI GEREMONTE ADVOGADOS: ADILSON JOSÉ VIEIRA PINTO - SP312166 ANA LAURA PACHECO VIEIRA PINTO - SP357074 JOSE PEDRO ZACCARIOTTO - SP077275 VIVIAN FIGUEIREDO PIVA CESAR DE JESUS - SP318476 LUCAS MATOS DE LIMA - SP449707 LAÍS CHAIN MARTINS - SP491815 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO INTERESSADO: FILIPE RODRIGUES DE CARVALHO ADVOGADOS: MEU... (18/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Falsificação do selo ou sinal públicoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FILIPE RODRIGUES DE CARVALHOCPF

MAURICIO LUCENTI GEREMONTECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO BAPTISTA DE CAMARGO ANDRADE· CPF 418.***.***-19

Autor:

RALPH TORTIMA STETTINGER FILHO· OAB SP 126739· CPF 251.***.***-08

Autor:

PEDRO HENRIQUE DE ARRUDA PENTEADO RODRIGUES COSTA

Autor:

RAFAEL DE ALENCAR ARARIPE CARNEIRO· OAB SP 409584· CPF 722.***.***-87

Autor:

CARLOS ALBERTO ROSAL DE AVILA· OAB DF 055905· CPF 039.***.***-82

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decisão Monocrática - Outras Decisões (10/06/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Falsificação do selo ou sinal públicoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FILIPE RODRIGUES DE CARVALHOCPF

MAURICIO LUCENTI GEREMONTECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1502973362019826011420250424115321 (24/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Falsificação do selo ou sinal públicoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

10/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FILIPE RODRIGUES DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE DE ARRUDA PENTEADO RODRIGUES COSTA

Autor:

RALPH TORTIMA STETTINGER FILHO· OAB SP 126739· CPF 251.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva (10/11/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Falsificação do selo ou sinal públicoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

10/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MAURICIO LUCENTI GEREMONTECPF

FILIPE RODRIGUES DE CARVALHOCPF

Reu

COLENDA 3 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Advogados

Autor:

ADILSON JOSÉ VIEIRA PINTO· OAB SP 312166· CPF 020.***.***-28

Autor:

VIVIAN FIGUEIREDO PIVA CESAR DE JESUS· OAB SP 318476· CPF 310.***.***-27

Autor:

LUCAS MATOS DE LIMA· OAB SP 449707· CPF 470.***.***-17

Autor:

JOSE PEDRO ZACCARIOTTO· OAB SP 077275· CPF 051.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva (30/01/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Falsificação do selo ou sinal públicoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FILIPE RODRIGUES DE CARVALHO (AGRAVANTE)

3. MAURICIO LUCENTI GEREMONTE (INTERESSADO)

Reu

FILIPE RODRIGUES DE CARVALHO

MAURICIO LUCENTI GEREMONTECPF

Advogados

Autor:

KARINA ALMEIDA SILVA· OAB PA 020762

Autor:

RALPH TORTIMA STETTINGER FILHO· OAB SP 126739· CPF 251.***.***-08

Autor:

ADILSON JOSÉ VIEIRA PINTO· OAB SP 312166· CPF 020.***.***-28

Autor:

PEDRO VICTOR PORTO FERREIRA· OAB DF 064182· CPF 109.***.***-95

Autor:

LUCAS MATOS DE LIMA· OAB SP 449707· CPF 470.***.***-17

+ outros advogados do autor

Reu:

VIVIAN FIGUEIREDO PIVA CESAR DE JESUS· OAB SP 318476· CPF 310.***.***-27

Reu:

ADILSON JOSÉ VIEIRA PINTO· OAB SP 312166· CPF 020.***.***-28

Reu:

RAFAEL DE ALENCAR ARARIPE CARNEIRO· OAB SP 409584· CPF 722.***.***-87

Reu:

RALPH TORTIMA STETTINGER FILHO· OAB SP 126739· CPF 251.***.***-08

Reu:

PEDRO HENRIQUE DE A. PENTEADO RODRIGUES COSTA· OAB SP 297393· CPF 373.***.***-57

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1502973-36.2019.8.26.0114 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Prevaricação - Mauricio Lucenti Geremonte - - FILIPE RODRIGUES DE CARVALHO - Vistos. Tendo em conta o decidido pelo Superior Tribunal de Justiça, arquivem-se os autos após as anotações e comunicações de praxe. Intimem-se. - ADV: VIVIAN FIGUEIREDO PIVA CESAR DE JESUS (OAB 318476/SP), RALPH TORTIMA STETTINGER FILHO (OAB 126739/SP), PEDRO HENRIQUE DE A. PENTEADO RODRIGUES COSTA... (09/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Homicídio SimplesAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JUSTIçA PúBLICACPF

Reu

PEDRO VICTOR FONSECA SILVA

RAFAEL CORACIARA PEQUENOCPF

Advogados

Autor:

MATHEUS LIMA PENHA· OAB SP 390705· CPF 418.***.***-88

Autor:

FERNANDO COSTA OLIVEIRA MAGALHAES· OAB MG 83205· CPF 009.***.***-05

Autor:

CLARISSA TAQUES ROLIM DE MOURA MACHADO TOMÁS· OAB PR 98823· CPF 066.***.***-44

Autor:

RALPH TORTIMA STETTINGER FILHO· OAB SP 126739· CPF 251.***.***-08

Autor:

PEDRO HENRIQUE DE A. PENTEADO RODRIGUES COSTA· OAB SP 297393· CPF 373.***.***-57

Reu:

CLARISSA TAQUES ROLIM DE MOURA MACHADO TOMÁS· OAB PR 98823· CPF 066.***.***-44

Reu:

FERNANDO COSTA OLIVEIRA MAGALHAES· OAB MG 83205· CPF 009.***.***-05

Reu:

MANOELA DA ROCHA· OAB PR 67204· CPF 004.***.***-73

Reu:

MATHEUS LIMA PENHA· OAB SP 390705· CPF 418.***.***-88

Reu:

RALPH TORTIMA STETTINGER FILHO· OAB SP 126739· CPF 251.***.***-08

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 0009539-91.2017.8.26.0099 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - RAFAEL CORACIARA PEQUENO - - PEDRO VICTOR FONSECA SILVA - Vistos. 1 - Trata-se de requerimentos formulados pela defesa do acusado Rafael Coraciara Pequeno, às fls. 2185/2190 e 2256/2258, pleiteando o adiamento da sessão plenária designada para o dia 20 de maio de 2026, às 10h00min, aduzindo, em síntese, i) conflito de agenda com outros jul... (19/05/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Crimes de TrânsitoRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. IGOR BOSSOLAN SCHINCARIOL (RECORRENTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

RALPH TORTIMA STETTINGER FILHO· OAB SP 126739· CPF 251.***.***-08

Autor:

LEONARDO NADALIN PIERRO· OAB SP 427106· CPF 422.***.***-05

Autor:

THIAGO AMARAL LORENA DE MELLO· OAB SP 240428· CPF 223.***.***-96

Reu:

RALPH TORTIMA STETTINGER FILHO· OAB SP 126739· CPF 251.***.***-08

Reu:

LEONARDO NADALIN PIERRO· OAB SP 427106· CPF 422.***.***-05

Reu:

THIAGO AMARAL LORENA DE MELLO· OAB SP 240428· CPF 223.***.***-96

Último movimento: Baixa Definitiva (24/04/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Crimes de TrânsitoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. EDUARDO HENRIQUE GARBUGLIO (EMBARGANTE)

Reu

EDUARDO HENRIQUE GARBUGLIOCPF

Advogados

Autor:

RALPH TORTIMA STETTINGER FILHO· OAB SP 126739· CPF 251.***.***-08

Autor:

THIAGO AMARAL LORENA DE MELLO· OAB SP 240428· CPF 223.***.***-96

Reu:

FLAMINIO DE CAMPOS BARRETO NETO· OAB SP 294624· CPF 309.***.***-65

Reu:

RENAN MARIN COLAIACOVO· OAB SP 334012· CPF 228.***.***-47

Reu:

THIAGO AMARAL LORENA DE MELLO· OAB SP 240428· CPF 223.***.***-96

Reu:

PEDRO HENRIQUE DE A. PENTEADO RODRIGUES COSTA· OAB SP 297393· CPF 373.***.***-57

Reu:

RALPH TORTIMA STETTINGER FILHO· OAB SP 126739· CPF 251.***.***-08

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1500376-44.2019.8.26.0551 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - Eduardo Henrique Garbuglio - DAVIS FERNANDO KUHL - Vistos. Ante o resultado da pesquisa, via RENAJUD, às fls.797 dando conta de outros bloqueios administrativos em nome do executado, bem como considerando o certificado às fls.798 e fls.801, aguarde-se a respectiva regularização no sistema RENAJUD. - ADV: PEDRO HENRIQUE DE A. PENTEADO RODRIGUES COSTA (OAB... (24/10/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Homicídio SimplesRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

23/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (EMBARGANTE)

Reu

2. RODOLFO COUTINHO MOREIRA XAVIER (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

RALPH TORTIMA STETTINGER FILHO· OAB SP 126739· CPF 251.***.***-08

Autor:

MAYARA CRISTINA BONESSO DE BIASI· OAB SP 317563· CPF 369.***.***-28

Autor:

THIAGO AMARAL LORENA DE MELLO· OAB SP 240428· CPF 223.***.***-96

Reu:

RALPH TORTIMA STETTINGER FILHO· OAB SP 126739· CPF 251.***.***-08

Reu:

MAYARA CRISTINA BONESSO DE BIASI· OAB SP 317563· CPF 369.***.***-28

Reu:

THIAGO AMARAL LORENA DE MELLO· OAB SP 240428· CPF 223.***.***-96

Último movimento: Baixa Definitiva (13/04/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso Especial

Crimes da Lei de licitaçõesRecurso Especial

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JOSÉ CARLOS CEPERA (RECORRENTE)

10. DALTON DOS SANTOS AVANCINI (AGRAVANTE)

11. AUGUSTO RIBEIRO ANTUNES (AGRAVANTE)

12. MARCELO QUARTIM BARBOSA DE FIGUEIREDO (AGRAVANTE)

13. AURÉLIO CANCE JUNIOR (AGRAVANTE)

+ 7 outros

Reu

A.C.J.

A.R.A.

C.H.P.

D.S.A.

D.V.

+ 16 outros

Advogados

Autor:

ALBERTO ZACHARIAS TORON· OAB SP 65371· CPF 054.***.***-70

Autor:

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