TOSHIBA DO BRASIL LTDA. — Resultado da busca jurídica

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/05/2022

Distribuição

03/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

TOSHIBA DO BRASIL S ACNPJ

USINA TERMELETRICA BARREIRO S ACNPJ

Reu

TOSHIBA DO BRASIL S ACNPJ

USINA TERMELETRICA BARREIRO S ACNPJ

NG METALURGICA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO VICTOR GAZZI SALUM· OAB MG 089835

Autor:

STANLEY MARTINS FRASÃO· OAB MG 046512· CPF 494.***.***-91

Autor:

SILVIA FERREIRA PERSECHINI

Autor:

PEDRO AUGUSTO SOARES VILAS BOAS

Autor:

RODRIGO PERSONE PRESTES DE CAMARGO· OAB SP 163667· CPF 265.***.***-37

+ outros advogados do autor

Reu:

STANLEY MARTINS FRASÃO· OAB MG 046512· CPF 494.***.***-91

Reu:

RICARDO VICTOR GAZZI SALUM· OAB MG 089835

Reu:

RODRIGO PERSONE PRESTES DE CAMARGO· OAB SP 163667· CPF 265.***.***-37

Reu:

SILVIA FERREIRA PERSECHINI

Reu:

PEDRO AUGUSTO SOARES VILAS BOAS

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2190101/MG (2024/0463603-9) RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI RECORRENTE: CEMIG GERACAO POCO FUNDO S.A. ADVOGADO: NORMA SUELI MENDES ROCHA - MG049323 AGRAVANTE: NG METALÚRGICA S.A ADVOGADOS: ANA MARIA GOFFI FLAQUER SCARTEZZINI - SP021709 JORGE TADEO GOFFI FLAQUER SCARTEZZINI - SP182314 RECORRIDO: TOSHIBA DO BRASIL LTDA ADVOGADO: STANLEY MARTINS FRASÃO - MG046512 RECORRIDO: NG METALÚRGICA S.A ADVOGADOS: ANA MARIA GOFFI FLAQUER SCARTEZZINI - SP021709 JORGE... (15/01/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

03/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

USINA TERMELETRICA BARREIRO S ACNPJ

NG METALURGICA S.ACNPJ

Reu

TOSHIBA DO BRASIL S ACNPJ

NG METALURGICA S.ACNPJ

USINA TERMELETRICA BARREIRO S ACNPJ

Advogados

Autor:

NORMA SUELI MENDES ROCHA· CPF 288.***.***-34

Autor:

JORGE TADEO GOFFI FLAQUER SCARTEZZINI· OAB SP 182314· CPF 216.***.***-12

Autor:

ANA MARIA GOFFI FLAQUER SCARTEZZINI· OAB SP 021709· CPF 276.***.***-20

Reu:

STANLEY MARTINS FRASAO· OAB MG 046512· CPF 494.***.***-91

Reu:

JORGE TADEO GOFFI FLAQUER SCARTEZZINI· OAB SP 182314· CPF 216.***.***-12

Reu:

ANA MARIA GOFFI FLAQUER SCARTEZZINI· OAB SP 021709· CPF 276.***.***-20

Reu:

NORMA SUELI MENDES ROCHA· CPF 288.***.***-34

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/05/2026 Petição Nº 265592/2026 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no (15/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NG METALURGICA S.ACNPJ

Reu

TOSHIBA DO BRASIL S ACNPJ

USINA TERMELETRICA BARREIRO S ACNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO DE FRANCO CARNEIRO

Autor:

ANA CLAUDIA GOFFI FLAQUER SCARTEZZINI

Autor:

ANA MARIA GOFFI FLAQUER SCARTEZZINI

Autor:

JORGE TADEO GOFFI FLAQUER SCARTEZZINI

Reu:

STANLEY MARTINS FRASAO

Reu:

SILVIA FERREIRA PERSECHINI

Reu:

RICARDO VICTOR GAZZI SALUM· OAB MG 089835

Reu:

RODRIGO PERSONE PRESTES DE CAMARGO· OAB SP 163667· CPF 265.***.***-37

Reu:

PEDRO IVO GIL ZANETTI

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebidos os autos (09/12/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

USINA TERMELETRICA BARREIRO S ACNPJ

Reu

TOSHIBA DO BRASIL S ACNPJ

NG METALURGICA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE CORDEIRO FINHOLDT

Autor:

LARISSA SAYURI HAMADA DE MIRANDA

Autor:

SÉRGIO CARNEIRO ROSI· OAB MG 071639· CPF 948.***.***-20

Autor:

ANGELO ALVES DE CARVALHO

Autor:

NORMA SUELI MENDES ROCHA

+ outros advogados do autor

Reu:

SILVIA FERREIRA PERSECHINI

Reu:

STANLEY MARTINS FRASAO

Reu:

PEDRO AUGUSTO SOARES VILAS BOAS

Reu:

RICARDO VICTOR GAZZI SALUM· OAB MG 089835

Reu:

RODRIGO PERSONE PRESTES DE CAMARGO· OAB SP 163667· CPF 265.***.***-37

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (25/10/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NG METALURGICA S.ACNPJ

Reu

TOSHIBA DO BRASIL S ACNPJ

USINA TERMELETRICA BARREIRO S ACNPJ

Advogados

Autor:

JORGE TADEO GOFFI FLAQUER SCARTEZZINI

Autor:

SERGIO DE FRANCO CARNEIRO

Autor:

ANA CLAUDIA GOFFI FLAQUER SCARTEZZINI

Autor:

ANA MARIA GOFFI FLAQUER SCARTEZZINI

Reu:

STANLEY MARTINS FRASAO

Reu:

SILVIA FERREIRA PERSECHINI

Reu:

PEDRO AUGUSTO SOARES VILAS BOAS

Reu:

RICARDO VICTOR GAZZI SALUM· OAB MG 089835

Reu:

RODRIGO PERSONE PRESTES DE CAMARGO· OAB SP 163667· CPF 265.***.***-37

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (25/10/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NG METALURGICA S.ACNPJ

Reu

TOSHIBA DO BRASIL S ACNPJ

USINA TERMELETRICA BARREIRO S ACNPJ

Advogados

Autor:

JORGE TADEO GOFFI FLAQUER SCARTEZZINI

Autor:

SERGIO DE FRANCO CARNEIRO

Autor:

ANA MARIA GOFFI FLAQUER SCARTEZZINI

Autor:

ANA CLAUDIA GOFFI FLAQUER SCARTEZZINI

Reu:

DIEGO RAMOS ABRANTES TEIXEIRA

Reu:

STANLEY MARTINS FRASAO

Reu:

PEDRO AUGUSTO SOARES VILAS BOAS

Reu:

RICARDO VICTOR GAZZI SALUM· OAB MG 089835

Reu:

RODRIGO PERSONE PRESTES DE CAMARGO· OAB SP 163667· CPF 265.***.***-37

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (25/10/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TOSHIBA DO BRASIL S ACNPJ

Reu

NG METALURGICA S.ACNPJ

USINA TERMELETRICA BARREIRO S ACNPJ

Advogados

Autor:

SILVIA FERREIRA PERSECHINI

Autor:

PEDRO AUGUSTO SOARES VILAS BOAS

Autor:

RICARDO VICTOR GAZZI SALUM· OAB MG 089835

Autor:

PEDRO IVO GIL ZANETTI

Autor:

DIEGO RAMOS ABRANTES TEIXEIRA

+ outros advogados do autor

Reu:

SERGIO DE FRANCO CARNEIRO

Reu:

ANA MARIA GOFFI FLAQUER SCARTEZZINI

Reu:

JORGE TADEO GOFFI FLAQUER SCARTEZZINI

Reu:

ANA CLAUDIA GOFFI FLAQUER SCARTEZZINI

Reu:

CARLOS HENRIQUE CORDEIRO FINHOLDT

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (25/10/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

USINA TERMELETRICA BARREIRO S ACNPJ

Reu

TOSHIBA DO BRASIL S ACNPJ

NG METALURGICA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE CORDEIRO FINHOLDT

Autor:

LARISSA SAYURI HAMADA DE MIRANDA

Autor:

ANGELO ALVES DE CARVALHO

Autor:

NORMA SUELI MENDES ROCHA

Autor:

RAPHAEL RAJAO REIS DE CAUX

+ outros advogados do autor

Reu:

SILVIA FERREIRA PERSECHINI

Reu:

STANLEY MARTINS FRASAO

Reu:

PEDRO AUGUSTO SOARES VILAS BOAS

Reu:

RICARDO VICTOR GAZZI SALUM· OAB MG 089835

Reu:

RODRIGO PERSONE PRESTES DE CAMARGO· OAB SP 163667· CPF 265.***.***-37

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (25/10/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NG METALURGICA S.ACNPJ

Reu

TOSHIBA DO BRASIL S ACNPJ

USINA TERMELETRICA BARREIRO S ACNPJ

Advogados

Autor:

ANA CLAUDIA GOFFI FLAQUER SCARTEZZINI

Autor:

JORGE TADEO GOFFI FLAQUER SCARTEZZINI

Autor:

SERGIO DE FRANCO CARNEIRO

Autor:

ANA MARIA GOFFI FLAQUER SCARTEZZINI

Reu:

SILVIA FERREIRA PERSECHINI

Reu:

STANLEY MARTINS FRASAO

Reu:

PEDRO AUGUSTO SOARES VILAS BOAS

Reu:

RICARDO VICTOR GAZZI SALUM· OAB MG 089835

Reu:

RODRIGO PERSONE PRESTES DE CAMARGO· OAB SP 163667· CPF 265.***.***-37

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (25/10/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPRecurso Especial

Indenização por Dano MaterialRecurso Especial

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

14/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

USINA TERMELETRICA BARREIRO S/A

Reu

NG METALURGICA LTDA

TOSHIBA DO BRASIL LTDA

Advogados

Autor:

RICARDO VICTOR GAZZI SALUM· OAB MG 89835· CPF 044.***.***-24

Autor:

ANA MARIA GOFFI FLAQUER SCARTEZZINI· OAB SP 21709· CPF 276.***.***-20

Autor:

CAMILA OLIVEIRA COSTA· OAB MG 48536· CPF 115.***.***-03

Autor:

RAFAEL ROCHA FERMAN· OAB MG 22889

Autor:

STANLEY MARTINS FRASAO· OAB MG 46512· CPF 494.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

RICARDO VICTOR GAZZI SALUM· OAB MG 89835· CPF 044.***.***-24

Reu:

ANA MARIA GOFFI FLAQUER SCARTEZZINI· OAB SP 21709· CPF 276.***.***-20

Reu:

CAMILA OLIVEIRA COSTA· OAB MG 48536· CPF 115.***.***-03

Reu:

RAFAEL ROCHA FERMAN· OAB MG 22889

Reu:

STANLEY MARTINS FRASAO· OAB MG 46512· CPF 494.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO DATA DE EXPEDIENTE: 18/06/2026 AUTOR: USINA TERMELETRICA BARREIRO S/A; RÉU: TOSHIBA DO BRASIL LTDA e outros Vista ao autor. Prazo de 0015 dia(s). Intime-se a parte autora para recolher as custas referente à Custas Finais,no prazo de 15 dias úteis. Adv - DAYSE APARECIDA PEREIRA DE SOUSA, CARLOS HENRIQUE CORDEIRO FINHOLDT, ANGELO ALVES DE CARVALHO, SERGIO CARNEIRO ROSI, NORMA SUELI MENDES ROCHA... (23/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Produto ImpróprioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/03/2026

Distribuição

18/03/2026

Valor

R$ 2.122,00

Autor

ANTONIO DE SOUZA FERNANDESCPF

Reu

TOSHIBA DO BRASIL LTDA.CNPJ

DOMESTILAR LTDACPF

MULTILASER INDUSTRIAL S.A.CNPJ

Advogados

Reu:

STELLA DE ARAUJO PARRO· OAB SP 420739· CPF 430.***.***-85

Reu:

AMANDA ALVES· OAB SP 326111· CPF 350.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6000751-89.2026.8.03.0008. AUTOR: ANTONIO DE SOUZA FERNANDES REU: TOSHIBA DO BRASIL LTDA., DOMESTILAR LTDA, MULTILASER INDUSTRIAL S.A. SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª VARA DE COMPETÊNCIA E TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI Av. Tancredo Neves, s/n, Agreste, Laranjal do Jari - AP - CEP: 68920-000 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JU... (19/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Produto ImpróprioProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/03/2026

Distribuição

18/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO DE SOUZA FERNANDES

Reu

DOMESTILAR LTDACNPJ

MULTILASER INDUSTRIAL S.A.

TOSHIBA DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

STELLA DE ARAUJO PARRO· OAB SP 420739· CPF 430.***.***-85

Autor:

AMANDA ALVES· OAB SP 326111· CPF 350.***.***-59

Reu:

STELLA DE ARAUJO PARRO· OAB SP 420739· CPF 430.***.***-85

Reu:

AMANDA ALVES· OAB SP 326111· CPF 350.***.***-59

Último movimento: Definitivo (24/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/03/2026

Distribuição

27/03/2026

Valor

Valor nao informado

Reu

DOMESTILAR LTDACNPJ

TOSHIBA DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

LORENA ANDRADE DE CARVALHO· OAB AP 1124· CPF 668.***.***-00

Reu:

LUIZ APARECIDO FERREIRA· OAB SP 95654· CPF 050.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6003695-82.2026.8.03.0002. AUTOR: ADIMILTON DA SILVA NEVES REU: DOMESTILAR LTDA, R. M. N. OMURA LTDA, TOSHIBA DO BRASIL LTDA. SENTENÇA Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei n.º 9.099/95. A requerida TOSHIBA DO BRASIL LTDA. suscita preliminar de ilegitimidade passiva, sustentando não integrar a cadeia de fornecimento do produto objeto da demanda, ao argumento de que atualmente exerce atividades voltadas à consultoria e... (19/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Substituição do ProdutoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/01/2026

Distribuição

19/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIENE TRINDADE DO NASCIMENTO

Reu

MULTILASER INDUSTRIAL S.A.

R. M. N. OMURA LTDA

TOSHIBA DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ APARECIDO FERREIRA· OAB SP 95654· CPF 050.***.***-07

Reu:

LUIZ APARECIDO FERREIRA· OAB SP 95654· CPF 050.***.***-07

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (07/07/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

KAROLINE LIMA DA SILVACPF

Reu

GRUPO UNNI SHOP COMERCIO LTDACPF

TOSHIBA DO BRASIL LTDA.CNPJ

Outros

LUANA ALEXANDRE ALVES· OAB MG 212220· CPF 080.***.***-37

AMANDA ALVES· OAB SP 326111· CPF 350.***.***-59

FERNANDA BEZERRA LINCHIN· OAB SP 466545

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/07/2024)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/03/2026

Distribuição

13/03/2026

Valor

R$ 11.300,00

Autor

RINALDO DA SILVA ARAUJOCPF

Reu

TOSHIBA DO BRASIL LTDA.CNPJ

LOJAS SIPOLATTI COMERCIO E SERVICOS LTDACPF

Advogados

Autor:

LAIZA AVELINO GOLDNER· OAB ES 33093· CPF 140.***.***-32

Autor:

CAIO DOS SANTOS BARBOSA· OAB ES 25698· CPF 136.***.***-98

Último movimento: Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/05/2026 13:00, Serra - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível. (07/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

R$ 32.877,90

Autor

VANDERLEIA DAS NEVES SOUZACPF

Reu

MULTILASER INDUSTRIAL S.A.CNPJ

TOSHIBA DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

CONCEICAO MANTOVANNI SEIBERT· OAB ES 15017· CPF 022.***.***-19

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2026 (19/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/03/2026

Distribuição

24/03/2026

Valor

R$ 12.251,11

Autor

CELSO PEREIRA DA PAZCPF

Reu

TOSHIBA DO BRASIL LTDA.CNPJ

CONECTA CARGO LOGISTICA INTEGRADA LTDACPF

ELETROZEMA S/ACPF

Advogados

Autor:

ESTER DINIZ BRITO· OAB ES 23542· CPF 133.***.***-62

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: CELSO PEREIRA DA PAZ REQUERIDO: TOSHIBA DO BRASIL LTDA., CONECTA CARGO LOGISTICA INTEGRADA LTDA, ELETROZEMA S/A Advogado do(a) REQUERENTE: ESTER DINIZ BRITO - ES23542 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Marataízes - Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para tomar ciência do inteiro teor da INFORMAÇÃO id nº 96948135, contendo os dados necessári... (20/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Responsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

10/03/2022

Distribuição

11/08/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os autos (06/08/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Recurso Especial

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/12/2024

Distribuição

06/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

TOSHIBA DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

USINA TERMELETRICA BARREIRO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO PERSONE PRESTES DE CAMARGO· CPF 265.***.***-37

Autor:

DIEGO RAMOS ABRANTES TEIXEIRA· CPF 224.***.***-59

Autor:

PEDRO IVO GIL ZANETTI· CPF 393.***.***-60

Autor:

STANLEY MARTINS FRASAO· OAB MG 46512· CPF 494.***.***-91

Autor:

LAIS DE OLIVEIRA E SILVA· CPF 047.***.***-21

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD. (06/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Responsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICORecurso Especial

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

USINA TERMELETRICA BARREIRO S/ACNPJ

Reu

TOSHIBA DO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NORMA SUELI MENDES ROCHA· OAB MG 49323

Autor:

DEBORA LUCIA NASCIMENTO· OAB MG 166142

Autor:

DANIELA MALHEIROS DE ALENCAR

Autor:

ANDRE CAMARA E CASTRO· OAB MG 192643

Autor:

LUCAS MAYALL

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELO AVANCINI NETO

Reu:

DANIELA BARBOSA SCHABLATURA THEMUDO LESSA

Reu:

STANLEY MARTINS FRASAO· OAB MG 46512

Reu:

RICARDO VICTOR GAZZI SALUM· OAB MG 89835

Reu:

SILVIA FERREIRA PERSECHINI

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebidos os autos (10/12/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Responsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

USINA TERMELETRICA BARREIRO S/ACNPJ

Reu

TOSHIBA DO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NORMA SUELI MENDES ROCHA· OAB MG 49323

Autor:

DEBORA LUCIA NASCIMENTO· OAB MG 166142

Autor:

FELIPE FERNANDES RIBEIRO MAIA· OAB MG 90457

Autor:

EDUARDO MANEIRA· OAB MG 53500

Autor:

LUCAS MAYALL

+ outros advogados do autor

Reu:

PEDRO IVO GIL ZANETTI

Reu:

DIEGO RAMOS ABRANTES TEIXEIRA

Reu:

RODRIGO PERSONE PRESTES DE CAMARGO

Reu:

MARCELO AVANCINI NETO

Reu:

DANIELA BARBOSA SCHABLATURA THEMUDO LESSA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos (06/08/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Responsabilidade da AdministraçãoRecurso Especial

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

10/03/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Decisão) (10/12/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Concessão / Permissão / AutorizaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/03/2009

Distribuição

06/03/2009

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (21/06/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/05/2022

Distribuição

03/05/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (25/10/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

03/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

USINA TERMELETRICA BARREIRO S/ACNPJ

NG METALURGICA S ACNPJ

Reu

TOSHIBA DO BRASIL LTDACNPJ

NG METALURGICA S ACNPJ

USINA TERMELETRICA BARREIRO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

NORMA SUELI MENDES ROCHA· OAB MG 49323· CPF 288.***.***-34

Autor:

JORGE TADEO GOFFI FLAQUER SCARTEZZINI· CPF 216.***.***-12

Autor:

ANA MARIA GOFFI FLAQUER SCARTEZZINI· CPF 276.***.***-20

Reu:

STANLEY MARTINS FRASAO· OAB MG 46512· CPF 494.***.***-91

Reu:

JORGE TADEO GOFFI FLAQUER SCARTEZZINI· CPF 216.***.***-12

Reu:

ANA MARIA GOFFI FLAQUER SCARTEZZINI· CPF 276.***.***-20

Reu:

NORMA SUELI MENDES ROCHA· OAB MG 49323· CPF 288.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 417157/2026 (29/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NG METALURGICA S ACNPJ

Reu

TOSHIBA DO BRASIL LTDACNPJ

USINA TERMELETRICA BARREIRO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO DE FRANCO CARNEIRO

Autor:

ANA CLAUDIA GOFFI FLAQUER SCARTEZZINI

Autor:

ANA MARIA GOFFI FLAQUER SCARTEZZINI

Autor:

JORGE TADEO GOFFI FLAQUER SCARTEZZINI

Reu:

STANLEY MARTINS FRASAO· OAB MG 46512

Reu:

SILVIA FERREIRA PERSECHINI

Reu:

RICARDO VICTOR GAZZI SALUM· OAB MG 89835

Reu:

RODRIGO PERSONE PRESTES DE CAMARGO

Reu:

PEDRO IVO GIL ZANETTI

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebidos os autos (09/12/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

USINA TERMELETRICA BARREIRO S/ACNPJ

Reu

TOSHIBA DO BRASIL LTDACNPJ

NG METALURGICA S ACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE CORDEIRO FINHOLDT· OAB MG 78954

Autor:

LARISSA SAYURI HAMADA DE MIRANDA· OAB MG 133843

Autor:

SERGIO CARNEIRO ROSI· OAB MG 71639

Autor:

ANGELO ALVES DE CARVALHO· OAB MG 100756

Autor:

NORMA SUELI MENDES ROCHA· OAB MG 49323

+ outros advogados do autor

Reu:

SILVIA FERREIRA PERSECHINI

Reu:

STANLEY MARTINS FRASAO· OAB MG 46512

Reu:

PEDRO AUGUSTO SOARES VILAS BOAS· OAB MG 129212

Reu:

RICARDO VICTOR GAZZI SALUM· OAB MG 89835

Reu:

RODRIGO PERSONE PRESTES DE CAMARGO

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (25/10/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NG METALURGICA S ACNPJ

Reu

TOSHIBA DO BRASIL LTDACNPJ

USINA TERMELETRICA BARREIRO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JORGE TADEO GOFFI FLAQUER SCARTEZZINI

Autor:

SERGIO DE FRANCO CARNEIRO

Autor:

ANA CLAUDIA GOFFI FLAQUER SCARTEZZINI

Autor:

ANA MARIA GOFFI FLAQUER SCARTEZZINI

Reu:

STANLEY MARTINS FRASAO· OAB MG 46512

Reu:

SILVIA FERREIRA PERSECHINI

Reu:

PEDRO AUGUSTO SOARES VILAS BOAS· OAB MG 129212

Reu:

RICARDO VICTOR GAZZI SALUM· OAB MG 89835

Reu:

RODRIGO PERSONE PRESTES DE CAMARGO

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (25/10/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NG METALURGICA S ACNPJ

Reu

TOSHIBA DO BRASIL LTDACNPJ

USINA TERMELETRICA BARREIRO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JORGE TADEO GOFFI FLAQUER SCARTEZZINI

Autor:

SERGIO DE FRANCO CARNEIRO

Autor:

ANA MARIA GOFFI FLAQUER SCARTEZZINI

Autor:

ANA CLAUDIA GOFFI FLAQUER SCARTEZZINI

Reu:

DIEGO RAMOS ABRANTES TEIXEIRA

Reu:

STANLEY MARTINS FRASAO· OAB MG 46512

Reu:

PEDRO AUGUSTO SOARES VILAS BOAS· OAB MG 129212

Reu:

RICARDO VICTOR GAZZI SALUM· OAB MG 89835

Reu:

RODRIGO PERSONE PRESTES DE CAMARGO

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (25/10/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TOSHIBA DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

NG METALURGICA S ACNPJ

USINA TERMELETRICA BARREIRO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

SILVIA FERREIRA PERSECHINI

Autor:

PEDRO AUGUSTO SOARES VILAS BOAS· OAB MG 129212

Autor:

RICARDO VICTOR GAZZI SALUM· OAB MG 89835

Autor:

PEDRO IVO GIL ZANETTI

Autor:

DIEGO RAMOS ABRANTES TEIXEIRA

+ outros advogados do autor

Reu:

SERGIO DE FRANCO CARNEIRO

Reu:

ANA MARIA GOFFI FLAQUER SCARTEZZINI

Reu:

JORGE TADEO GOFFI FLAQUER SCARTEZZINI

Reu:

ANA CLAUDIA GOFFI FLAQUER SCARTEZZINI

Reu:

CARLOS HENRIQUE CORDEIRO FINHOLDT· OAB MG 78954

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (25/10/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

USINA TERMELETRICA BARREIRO S/ACNPJ

Reu

TOSHIBA DO BRASIL LTDACNPJ

NG METALURGICA S ACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE CORDEIRO FINHOLDT· OAB MG 78954

Autor:

LARISSA SAYURI HAMADA DE MIRANDA· OAB MG 133843

Autor:

ANGELO ALVES DE CARVALHO· OAB MG 100756

Autor:

NORMA SUELI MENDES ROCHA· OAB MG 49323

Autor:

RAPHAEL RAJAO REIS DE CAUX· OAB MG 106383

+ outros advogados do autor

Reu:

SILVIA FERREIRA PERSECHINI

Reu:

STANLEY MARTINS FRASAO· OAB MG 46512

Reu:

PEDRO AUGUSTO SOARES VILAS BOAS· OAB MG 129212

Reu:

RICARDO VICTOR GAZZI SALUM· OAB MG 89835

Reu:

RODRIGO PERSONE PRESTES DE CAMARGO

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (25/10/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NG METALURGICA S ACNPJ

Reu

TOSHIBA DO BRASIL LTDACNPJ

USINA TERMELETRICA BARREIRO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ANA CLAUDIA GOFFI FLAQUER SCARTEZZINI

Autor:

JORGE TADEO GOFFI FLAQUER SCARTEZZINI

Autor:

SERGIO DE FRANCO CARNEIRO

Autor:

ANA MARIA GOFFI FLAQUER SCARTEZZINI

Reu:

SILVIA FERREIRA PERSECHINI

Reu:

STANLEY MARTINS FRASAO· OAB MG 46512

Reu:

PEDRO AUGUSTO SOARES VILAS BOAS· OAB MG 129212

Reu:

RICARDO VICTOR GAZZI SALUM· OAB MG 89835

Reu:

RODRIGO PERSONE PRESTES DE CAMARGO

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (25/10/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento de Conhecimento

Concessão / Permissão / AutorizaçãoProcedimento de Conhecimento

Ajuizamento

17/07/2008

Distribuição

17/07/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

USINA TERMELETRICA BARREIRO S/A

Reu

NG METALURGICA LTDA

TOSHIBA DO BRASIL LTDA

Advogados

Autor:

RICARDO VICTOR GAZZI SALUM· OAB MG 89835· CPF 044.***.***-24

Autor:

ANA MARIA GOFFI FLAQUER SCARTEZZINI· OAB SP 21709· CPF 276.***.***-20

Autor:

CAMILA OLIVEIRA COSTA· OAB MG 48536· CPF 115.***.***-03

Autor:

RAFAEL ROCHA FERMAN· OAB MG 22889

Autor:

STANLEY MARTINS FRASAO· OAB MG 46512· CPF 494.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

RICARDO VICTOR GAZZI SALUM· OAB MG 89835· CPF 044.***.***-24

Reu:

ANA MARIA GOFFI FLAQUER SCARTEZZINI· OAB SP 21709· CPF 276.***.***-20

Reu:

CAMILA OLIVEIRA COSTA· OAB MG 48536· CPF 115.***.***-03

Reu:

RAFAEL ROCHA FERMAN· OAB MG 22889

Reu:

STANLEY MARTINS FRASAO· OAB MG 46512· CPF 494.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO DATA DE EXPEDIENTE: 18/06/2026 AUTOR: USINA TERMELETRICA BARREIRO S/A; RÉU: TOSHIBA DO BRASIL LTDA e outros Vista ao autor. Prazo de 0015 dia(s). Intime-se a parte autora para recolher as custas referente à Custas Finais,no prazo de 15 dias úteis. Adv - DAYSE APARECIDA PEREIRA DE SOUSA, CARLOS HENRIQUE CORDEIRO FINHOLDT, ANGELO ALVES DE CARVALHO, SERGIO CARNEIRO ROSI, NORMA SUELI MENDES ROCHA... (23/06/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

21/07/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

USINA TERMELETRICA BARREIRO S/A

Reu

NG METALURGICA LTDA

TOSHIBA DO BRASIL LTDA

Advogados

Autor:

RICARDO VICTOR GAZZI SALUM· OAB MG 89835· CPF 044.***.***-24

Autor:

ANA MARIA GOFFI FLAQUER SCARTEZZINI· OAB SP 21709· CPF 276.***.***-20

Autor:

CAMILA OLIVEIRA COSTA· OAB MG 48536· CPF 115.***.***-03

Autor:

RAFAEL ROCHA FERMAN· OAB MG 22889

Autor:

STANLEY MARTINS FRASAO· OAB MG 46512· CPF 494.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

RICARDO VICTOR GAZZI SALUM· OAB MG 89835· CPF 044.***.***-24

Reu:

ANA MARIA GOFFI FLAQUER SCARTEZZINI· OAB SP 21709· CPF 276.***.***-20

Reu:

CAMILA OLIVEIRA COSTA· OAB MG 48536· CPF 115.***.***-03

Reu:

RAFAEL ROCHA FERMAN· OAB MG 22889

Reu:

STANLEY MARTINS FRASAO· OAB MG 46512· CPF 494.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO DATA DE EXPEDIENTE: 18/06/2026 AUTOR: USINA TERMELETRICA BARREIRO S/A; RÉU: TOSHIBA DO BRASIL LTDA e outros Vista ao autor. Prazo de 0015 dia(s). Intime-se a parte autora para recolher as custas referente à Custas Finais,no prazo de 15 dias úteis. Adv - DAYSE APARECIDA PEREIRA DE SOUSA, CARLOS HENRIQUE CORDEIRO FINHOLDT, ANGELO ALVES DE CARVALHO, SERGIO CARNEIRO ROSI, NORMA SUELI MENDES ROCHA... (23/06/2026)

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