TRANSAGUIAR LTDA — Resultado da busca jurídica

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/07/2018

Distribuição

09/07/2018

Valor

R$ 366.200,00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026 (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TRANSPORTADORA TRANSAGUIAR LTDACNPJ

Reu

FRANCISCA SANDRA SANTOS SOUSACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (27/06/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/10/2022

Distribuição

07/10/2022

Valor

R$ 366.200,00

Autor

FRANCISCA SANDRA SANTOS SOUSACPF

Reu

TRANSPORTADORA TRANSAGUIAR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GEILDA VIEIRA FERREIRA· OAB MA 8946· CPF 828.***.***-25

Reu:

ELLEN LARISSA ALVES MARTINS

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

07/10/2022

Distribuição

07/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GEILDA VIEIRA FERREIRACPF

Reu

TRANSPORTADORA TRANSAGUIAR LTDA

Advogados

Autor:

GEILDA VIEIRA FERREIRA· OAB MA 8946· CPF 828.***.***-25

Autor:

ELLEN LARISSA ALVES MARTINS· OAB PA 15007· CPF 834.***.***-06

Reu:

GEILDA VIEIRA FERREIRA· OAB MA 8946· CPF 828.***.***-25

Reu:

ELLEN LARISSA ALVES MARTINS· OAB PA 15007· CPF 834.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO 2ª VARA DE SANTA INÊS Processo n.º 0801244-74.2018.8.10.0056 CLASSE CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ESPÓLIO DE: FRANCISCA SANDRA SANTOS SOUSA ESPÓLIO DE: TRANSPORTADORA TRANSAGUIAR LTDA Finalidade: Intimação do(s) Advogado do(a) ESPÓLIO DE: GEILDA VIEIRA FERREIRA - MA8946 e Advogado do(a) ESPÓLIO DE: ELLEN LARISSA ALVES MARTINS - PA15007, para conhecimento do retorno dos autos da instância superior, a fim de que pl... (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/07/2018

Distribuição

09/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

GEILDA VIEIRA FERREIRACPF

Reu

TRANSPORTADORA TRANSAGUIAR LTDA

Advogados

Autor:

GEILDA VIEIRA FERREIRA· OAB MA 8946· CPF 828.***.***-25

Autor:

ELLEN LARISSA ALVES MARTINS· OAB PA 15007· CPF 834.***.***-06

Reu:

GEILDA VIEIRA FERREIRA· OAB MA 8946· CPF 828.***.***-25

Reu:

ELLEN LARISSA ALVES MARTINS· OAB PA 15007· CPF 834.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO 2ª VARA DE SANTA INÊS Processo n.º 0801244-74.2018.8.10.0056 CLASSE CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ESPÓLIO DE: FRANCISCA SANDRA SANTOS SOUSA ESPÓLIO DE: TRANSPORTADORA TRANSAGUIAR LTDA Finalidade: Intimação do(s) Advogado do(a) ESPÓLIO DE: GEILDA VIEIRA FERREIRA - MA8946 e Advogado do(a) ESPÓLIO DE: ELLEN LARISSA ALVES MARTINS - PA15007, para conhecimento do retorno dos autos da instância superior, a fim de que pl... (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/01/2021

Distribuição

13/01/2021

Valor

R$ 500.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 13/08/2025 23:59. (14/11/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 500.000,00

Autor

TRANSPORTADORA TRANSAGUIAR LTDACNPJ

Reu

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARACNPJ

ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

ELLEN LARISSA ALVES MARTINS· OAB PA 15007· CPF 834.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (05/06/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/12/2021

Distribuição

20/12/2021

Valor

R$ 182.339,81

Reu

TRANSPORTADORA TRANSAGUIAR LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ELLEN LARISSA ALVES MARTINS· OAB PA 15007· CPF 834.***.***-06

Outros

JACKMILA THAIS BATISTA· OAB SP 240133· CPF 294.***.***-71

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (28/03/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 182.339,81

Autor

TRANSPORTADORA TRANSAGUIAR LTDACNPJ

Reu

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ELLEN LARISSA ALVES MARTINS· OAB PA 15007· CPF 834.***.***-06

Reu:

JACKMILA THAIS BATISTA· CPF 294.***.***-71

Último movimento: Conclusos para decisão (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroApelação Cível

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

TRANSPORTADORA TRANSAGUIAR LTDA

Reu

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCPF

Advogados

Autor:

JACKMILA THAIS BATISTA· OAB SP 240133· CPF 294.***.***-71

Autor:

ELLEN LARISSA ALVES MARTINS· OAB PA 15007· CPF 834.***.***-06

Reu:

JACKMILA THAIS BATISTA· OAB SP 240133· CPF 294.***.***-71

Reu:

ELLEN LARISSA ALVES MARTINS· OAB PA 15007· CPF 834.***.***-06

Último movimento: Conclusão (para decisão) (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/12/2021

Distribuição

20/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

TRANSPORTADORA TRANSAGUIAR LTDA

Reu

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCPF

Advogados

Autor:

JACKMILA THAIS BATISTA· OAB SP 240133· CPF 294.***.***-71

Autor:

ELLEN LARISSA ALVES MARTINS· OAB PA 15007· CPF 834.***.***-06

Reu:

JACKMILA THAIS BATISTA· OAB SP 240133· CPF 294.***.***-71

Reu:

ELLEN LARISSA ALVES MARTINS· OAB PA 15007· CPF 834.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: TRANSPORTADORA TRANSAGUIAR LTDA Advogado do(a) APELANTE: ELLEN LARISSA ALVES MARTINS - PA15007-A APELADO: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS Advogado do(a) APELADO: JACKMILA THAIS BATISTA - SP240133-A RELATOR: DES. AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES DESPACHO Considerando a META 03 anunciada pelo CNJ para o ano de 2026, que almeja estimular a conciliação, determino as seguintes providências: 1. Intimem-se as partes acerca da p... (01/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

16/02/2018

Distribuição

16/02/2018

Valor

R$ 130.063,86

Autor

ESTADO DO PARACNPJ

Reu

TRANSPORTADORA TRANSAGUIAR LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ELLEN LARISSA ALVES MARTINS· OAB PA 15007· CPF 834.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/09/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/07/2020

Distribuição

27/07/2020

Valor

R$ 17.067,28

Autor

ALLIANZ SEGUROS S/ACNPJ

Reu

TRANSPORTADORA TRANSAGUIAR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO· OAB SP 152305· CPF 162.***.***-95

Reu:

STELA FERNANDA GONCALVES PIRES NEVES· OAB PA 14198· CPF 852.***.***-87

Reu:

ELLEN LARISSA ALVES MARTINS· OAB PA 15007· CPF 834.***.***-06

Último movimento: Expedição de Informações. (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

16/04/2025

Valor

R$ 76.360,00

Autor

MARIA GRAZIELA DOS SANTOS SILVACPF

Reu

CILAS NORONHACPF

TRANSPORTADORA TRANSJRM LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL LOPES DE SOUZA· OAB PI 13109· CPF 019.***.***-07

Último movimento: Expedição de Aviso de recebimento (AR). (27/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

16/04/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

TRANSPORTADORA TRANSJRM LTDACNPJ

Último movimento: Mandado (entregue ao destinatário) (11/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

OitivaObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALLIANZ SEGUROS S/ACNPJ

JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA CIVEL DA COMARCA DE CASTANHAL/PA

Reu

TRANSPORTADORA TRANSJRM LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de termo (01/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauDesapropriação

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

Ajuizamento

23/09/2010

Distribuição

23/09/2010

Valor

R$ 1.700.000,00

Último movimento: Conclusos para despacho (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

Reu

AGUIAR E FILHOS TRANSPORTES LTDA - MECNPJ

EMPRESA DE TRASNPORTE TRANSAGUIAR LTDA

JAIR DE AGUIAR FILHO

ANTONIO DE AGUIAR PAIVACPF

ANTONIO DE AGUIAR PAIVA JUNIORCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

THIAGO PENIDO MARTINS· OAB MG 112454

Autor:

LAIS DEPRA MARTINS· OAB MG 218941

Reu:

BRUNO VINICIUS NUNES DIAS· OAB MG 127421

Reu:

CARLOS ROBERTO DE FREITAS BORGES· OAB MG 180090

Reu:

PETALLA LUIZA MARINHO CRUZ PIRES· OAB MG 144377

Reu:

ISRAEL DAVI DE OLIVEIRA· OAB MG 197874

Reu:

PEDRO RIZZO BAZZOLI· OAB MG 136179

+ outros advogados do reu

Último movimento: Transitado em Julgado (02/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CRISTIAN KELLEN MIRANDA DE AGUIARCPF

AGUIAR E FILHOS TRANSPORTES LTDA - MECNPJ

MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

ANTONIO DE AGUIAR PAIVACPF

CARLA EFIGENIA MIRANDA DE AGUIAR CEZARIOCPF

+ 5 outros

Reu

MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

AGUIAR E FILHOS TRANSPORTES LTDA - MECNPJ

EMPRESA DE TRASNPORTE TRANSAGUIAR LTDA

JAIR DE AGUIAR FILHO

ANTONIO DE AGUIAR PAIVACPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

PAULO TEODORO DO NASCIMENTO· OAB MG 53758

Autor:

MARCIO AMERICO DE OLIVEIRA MATA· OAB MG 65377

Autor:

CARLOS ROBERTO DE FREITAS BORGES· OAB MG 180090

Autor:

BRUNO VINICIUS NUNES DIAS· OAB MG 127421

Autor:

PETALLA LUIZA MARINHO CRUZ PIRES· OAB MG 144377

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS ROBERTO DE FREITAS BORGES· OAB MG 180090

Reu:

BRUNO VINICIUS NUNES DIAS· OAB MG 127421

Reu:

PETALLA LUIZA MARINHO CRUZ PIRES· OAB MG 144377

Reu:

RENATO DE MAGALHAES· OAB MG 54819

Reu:

ISRAEL DAVI DE OLIVEIRA· OAB MG 197874

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (03/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

DesapropriaçãoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

07/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ARIANE CAROLINY MORAES AGUIARCPF

CLEONICE PAIVA DE AGUIARCPF

CLEUZITA PAIVA DE AGUIARCPF

ESPOLIO DE JOSE DE AGUIAR PAIVA

MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

Reu

AGUIAR E FILHOS TRANSPORTES LTDA - ME

ANTONIO DE AGUIAR PAIVA

ANTONIO DE AGUIAR PAIVA JUNIORCPF

ARIANE CAROLINY MORAES AGUIARCPF

CARLA EFIGENIA MIRANDA DE AGUIAR CEZARIOCPF

+ 8 outros

Advogados

Autor:

VANESSA ALVES RAMOS DA ROCHA· OAB MG 177491· CPF 089.***.***-46

Autor:

PEDRO RIZZO BAZZOLI· OAB MG 136179· CPF 098.***.***-37

Autor:

BRUNO VINICIUS NUNES DIAS· OAB MG 127421· CPF 692.***.***-20

Autor:

ROBSON ROBERTO DE AGUIAR· OAB MG 135150· CPF 936.***.***-91

Autor:

ARIANE CAROLINY MORAES AGUIAR· OAB MG 164991· CPF 082.***.***-73

+ outros advogados do autor

Reu:

GUILHERME THEO RODRIGUES DA ROCHA SAMPAIO· OAB MG 135413· CPF 085.***.***-13

Reu:

JULIO CEZAR MOURAO ALMEIDA· OAB MG 104607

Reu:

ANA AUGUSTA MARQUES MENDANHA MARQUES· OAB MG 63579· CPF 875.***.***-00

Reu:

LEONARDO VIANA VALADARES· OAB MG 78087· CPF 037.***.***-02

Reu:

VANESSA ALVES RAMOS DA ROCHA· OAB MG 177491· CPF 089.***.***-46

+ outros advogados do reu

Outros

EPAMINONDAS BATISTA JUNIOR· OAB MG 35090

CLEA MARCIA DANTAS· OAB MG 32354· CPF 256.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública Municipal da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 2040797-26.2010.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] DESAPROPRIAÇÃO (90) MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE CPF: 18.715.383/0001-40 José de Aguiar Paiva registrado(a) civilmente como JOSE DE AGUIAR PAI... (08/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação

Ajuizamento

23/09/2010

Distribuição

23/09/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

ARIANE CAROLINY MORAES AGUIARCPF

CLEONICE PAIVA DE AGUIARCPF

CLEUZITA PAIVA DE AGUIARCPF

ESPOLIO DE JOSE DE AGUIAR PAIVA

MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

Reu

AGUIAR E FILHOS TRANSPORTES LTDA - ME

ANTONIO DE AGUIAR PAIVA

ANTONIO DE AGUIAR PAIVA JUNIORCPF

ARIANE CAROLINY MORAES AGUIARCPF

CARLA EFIGENIA MIRANDA DE AGUIAR CEZARIOCPF

+ 8 outros

Advogados

Autor:

VANESSA ALVES RAMOS DA ROCHA· OAB MG 177491· CPF 089.***.***-46

Autor:

PEDRO RIZZO BAZZOLI· OAB MG 136179· CPF 098.***.***-37

Autor:

BRUNO VINICIUS NUNES DIAS· OAB MG 127421· CPF 692.***.***-20

Autor:

ROBSON ROBERTO DE AGUIAR· OAB MG 135150· CPF 936.***.***-91

Autor:

ARIANE CAROLINY MORAES AGUIAR· OAB MG 164991· CPF 082.***.***-73

+ outros advogados do autor

Reu:

GUILHERME THEO RODRIGUES DA ROCHA SAMPAIO· OAB MG 135413· CPF 085.***.***-13

Reu:

JULIO CEZAR MOURAO ALMEIDA· OAB MG 104607

Reu:

ANA AUGUSTA MARQUES MENDANHA MARQUES· OAB MG 63579· CPF 875.***.***-00

Reu:

LEONARDO VIANA VALADARES· OAB MG 78087· CPF 037.***.***-02

Reu:

VANESSA ALVES RAMOS DA ROCHA· OAB MG 177491· CPF 089.***.***-46

+ outros advogados do reu

Outros

EPAMINONDAS BATISTA JUNIOR· OAB MG 35090

CLEA MARCIA DANTAS· OAB MG 32354· CPF 256.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública Municipal da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 2040797-26.2010.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] DESAPROPRIAÇÃO (90) MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE CPF: 18.715.383/0001-40 José de Aguiar Paiva registrado(a) civilmente como JOSE DE AGUIAR PAI... (08/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

DesapropriaçãoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ARIANE CAROLINY MORAES AGUIARCPF

CLEONICE PAIVA DE AGUIARCPF

CLEUZITA PAIVA DE AGUIARCPF

ESPOLIO DE JOSE DE AGUIAR PAIVA

MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

Reu

AGUIAR E FILHOS TRANSPORTES LTDA - ME

ANTONIO DE AGUIAR PAIVA

ANTONIO DE AGUIAR PAIVA JUNIORCPF

ARIANE CAROLINY MORAES AGUIARCPF

CARLA EFIGENIA MIRANDA DE AGUIAR CEZARIOCPF

+ 8 outros

Advogados

Autor:

VANESSA ALVES RAMOS DA ROCHA· OAB MG 177491· CPF 089.***.***-46

Autor:

PEDRO RIZZO BAZZOLI· OAB MG 136179· CPF 098.***.***-37

Autor:

BRUNO VINICIUS NUNES DIAS· OAB MG 127421· CPF 692.***.***-20

Autor:

ROBSON ROBERTO DE AGUIAR· OAB MG 135150· CPF 936.***.***-91

Autor:

ARIANE CAROLINY MORAES AGUIAR· OAB MG 164991· CPF 082.***.***-73

+ outros advogados do autor

Reu:

GUILHERME THEO RODRIGUES DA ROCHA SAMPAIO· OAB MG 135413· CPF 085.***.***-13

Reu:

JULIO CEZAR MOURAO ALMEIDA· OAB MG 104607

Reu:

ANA AUGUSTA MARQUES MENDANHA MARQUES· OAB MG 63579· CPF 875.***.***-00

Reu:

LEONARDO VIANA VALADARES· OAB MG 78087· CPF 037.***.***-02

Reu:

VANESSA ALVES RAMOS DA ROCHA· OAB MG 177491· CPF 089.***.***-46

+ outros advogados do reu

Outros

EPAMINONDAS BATISTA JUNIOR· OAB MG 35090

CLEA MARCIA DANTAS· OAB MG 32354· CPF 256.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública Municipal da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 2040797-26.2010.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] DESAPROPRIAÇÃO (90) MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE CPF: 18.715.383/0001-40 José de Aguiar Paiva registrado(a) civilmente como JOSE DE AGUIAR PAI... (08/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

DesapropriaçãoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

07/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ARIANE CAROLINY MORAES AGUIARCPF

CLEONICE PAIVA DE AGUIARCPF

CLEUZITA PAIVA DE AGUIARCPF

ESPOLIO DE JOSE DE AGUIAR PAIVA

MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

Reu

AGUIAR E FILHOS TRANSPORTES LTDA - ME

ANTONIO DE AGUIAR PAIVA

ANTONIO DE AGUIAR PAIVA JUNIORCPF

ARIANE CAROLINY MORAES AGUIARCPF

CARLA EFIGENIA MIRANDA DE AGUIAR CEZARIOCPF

+ 8 outros

Advogados

Autor:

VANESSA ALVES RAMOS DA ROCHA· OAB MG 177491· CPF 089.***.***-46

Autor:

PEDRO RIZZO BAZZOLI· OAB MG 136179· CPF 098.***.***-37

Autor:

BRUNO VINICIUS NUNES DIAS· OAB MG 127421· CPF 692.***.***-20

Autor:

ROBSON ROBERTO DE AGUIAR· OAB MG 135150· CPF 936.***.***-91

Autor:

ARIANE CAROLINY MORAES AGUIAR· OAB MG 164991· CPF 082.***.***-73

+ outros advogados do autor

Reu:

GUILHERME THEO RODRIGUES DA ROCHA SAMPAIO· OAB MG 135413· CPF 085.***.***-13

Reu:

JULIO CEZAR MOURAO ALMEIDA· OAB MG 104607

Reu:

ANA AUGUSTA MARQUES MENDANHA MARQUES· OAB MG 63579· CPF 875.***.***-00

Reu:

LEONARDO VIANA VALADARES· OAB MG 78087· CPF 037.***.***-02

Reu:

VANESSA ALVES RAMOS DA ROCHA· OAB MG 177491· CPF 089.***.***-46

+ outros advogados do reu

Outros

EPAMINONDAS BATISTA JUNIOR· OAB MG 35090

CLEA MARCIA DANTAS· OAB MG 32354· CPF 256.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública Municipal da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 2040797-26.2010.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] DESAPROPRIAÇÃO (90) MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE CPF: 18.715.383/0001-40 José de Aguiar Paiva registrado(a) civilmente como JOSE DE AGUIAR PAI... (08/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal