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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

07/12/2013

Distribuição

07/12/2013

Valor

R$ 37.069,96

Autor

UNIAO

Reu

TRANSLAV INTERCOM COMERCIO E SERVICOS DE LAVANDERIA, TRANSPORTES E INFORMATICA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARCELA BASSI PERES· OAB BA 8789· CPF 337.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Uniao Advogado: Marcela Bassi Peres (OAB:BA8789) Executado: Translav Intercom Comercio E Servicos De Lavanderia, Transportes E Informatica Ltda - Me Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR TERMO DE MIGRAÇÃO DE AUTOS A partir da emissão do presente, ficam as partes, por meio de seus procuradores, e todos a quem possa interessar, INTI... (20/11/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/11/2010

Distribuição

17/11/2010

Valor

R$ 5.693,54

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (03/10/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

R$ 13.042,26

Autor

M M COMERCIO DE PETROLEO LTDACNPJ

MM COMERCIO DE PETROLEO LTDA

Reu

TRANSNAV LTDACNPJ

TRANSNAV LTDA

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 27/04/2026. (27/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

DuplicataRecurso Especial

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

M M COMERCIO DE PETROLEO LTDA

Reu

TRANSNAV LTDA

Advogados

Autor:

DANIELLE CECY CARDOSO SERENI· OAB PA 17320· CPF 939.***.***-04

Autor:

NAPOLEAO NICOLAU DA COSTA NETO· OAB PA 14360· CPF 757.***.***-04

Autor:

PIETRO MANESCHY GASPARETTO· OAB PA 18916· CPF 999.***.***-72

Autor:

JOSE ASSUNCAO MARINHO DOS SANTOS FILHO· OAB PA 11714· CPF 665.***.***-87

Reu:

DANIELLE CECY CARDOSO SERENI· OAB PA 17320· CPF 939.***.***-04

Reu:

NAPOLEAO NICOLAU DA COSTA NETO· OAB PA 14360· CPF 757.***.***-04

Reu:

PIETRO MANESCHY GASPARETTO· OAB PA 18916· CPF 999.***.***-72

Reu:

JOSE ASSUNCAO MARINHO DOS SANTOS FILHO· OAB PA 11714· CPF 665.***.***-87

Último movimento: Decurso de Prazo (20/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

17/11/2010

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

M M COMERCIO DE PETROLEO LTDA

Reu

TRANSNAV LTDA

Advogados

Autor:

DANIELLE CECY CARDOSO SERENI· OAB PA 17320· CPF 939.***.***-04

Autor:

NAPOLEAO NICOLAU DA COSTA NETO· OAB PA 14360· CPF 757.***.***-04

Autor:

PIETRO MANESCHY GASPARETTO· OAB PA 18916· CPF 999.***.***-72

Autor:

JOSE ASSUNCAO MARINHO DOS SANTOS FILHO· OAB PA 11714· CPF 665.***.***-87

Reu:

DANIELLE CECY CARDOSO SERENI· OAB PA 17320· CPF 939.***.***-04

Reu:

NAPOLEAO NICOLAU DA COSTA NETO· OAB PA 14360· CPF 757.***.***-04

Reu:

PIETRO MANESCHY GASPARETTO· OAB PA 18916· CPF 999.***.***-72

Reu:

JOSE ASSUNCAO MARINHO DOS SANTOS FILHO· OAB PA 11714· CPF 665.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO De ordem do Excelentíssimo Desembargador Vice-Presidente do Tribunal de Justiçado Estado do Pará, a Coordenadoria de Recursos Extraordinários e Especiais, INTIMA a(s) parte(s) AGRAVADA(S): TRANSNAV LTDA, de que foi interposto Agravo em Recurso Especial, estando facultada a apresentação de contrarrazões, nos termos do artigo 1.042, § 3°, do CPC/2015. Belém, 23 de abril de 2026. Manuella Teixeira Rezende Souza As... (24/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/03/2012

Distribuição

30/03/2012

Valor

R$ 1.445.702,98

Autor

OGMO - ORGAO DE GESTAO DE MAO DE OBRA DO TRABALHO PORTUARIO AVULSO DOS PORTOS ORGANIZADOS DE BELEM E VILA DO CONDE

Reu

TRANSNAV LTDA

PAULO ROBERTO BRANDAOCPF

Advogados

Autor:

LUAN ATA QUEIROZ ABADESSA DA SILVA· OAB PA 20115· CPF 009.***.***-52

Autor:

FERNANDO AUGUSTO BRAGA OLIVEIRA· OAB PA 5555· CPF 280.***.***-97

Autor:

IONE ARRAIS DE CASTRO OLIVEIRA· OAB PA 3609· CPF 137.***.***-04

Reu:

IGOR BRANDAO BARBOSA· OAB PA 6598· CPF 651.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de PAULO ROBERTO BRANDÃO em 07/05/2026 23:59. (08/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito IndustrialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/10/2015

Distribuição

16/10/2015

Valor

R$ 2.551.265,22

Autor

BANCO DA AMAZONA SA

Reu

PAULO ROBERTO BRANDAOCPF

TRANSNAV LTDA

MARIO CESAR DOS SANTOS BRANDAOCPF

PAULO ROBERTO BRANDAO FILHOCPF

Advogados

Autor:

PATRICIA DE NAZARETH DA COSTA E SILVA· OAB PA 11274· CPF 635.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/09/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/08/2014

Distribuição

01/08/2014

Valor

R$ 39.872,90

Autor

BANCO BRADESCO SOCIEDADE ANONIMA

Reu

TRANSNAV LTDA

PAULO ROBERTO BRANDAOCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PA 15201· CPF 668.***.***-06

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Último movimento: Decorrido prazo de PAULO ROBERTO BRANDÃO em 22/07/2024 23:59. (27/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/08/2014

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO SOCIEDADE ANONIMA

Reu

PAULO ROBERTO BRANDAO

TRANSNAV LTDA

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PA 15201· CPF 668.***.***-06

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PA 128341

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PA 15201· CPF 668.***.***-06

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA 1-Respaldado no que preceitua o art. 485, VIII, do CPC, homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência formulado pela parte autora na petição de ID: 113018352 - Pág. 1. 2-Expeçam-se os ofícios necessários. 3-Custa processuais pela parte autora, se houver. 4-Após, escoados todos os prazos legais e judiciais, nada sendo requerido, arquivem-se os autos, dando-se a posteriori a devida baixa junt... (28/06/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/05/2012

Distribuição

30/05/2012

Valor

R$ 721.998,00

Autor

BIG FOMENTO MERCANTIL LTDA

Reu

TRANSNAV LTDA

PAULO ROBERTO BRANDAO

Advogados

Autor:

ROBERTO TAMER XERFAN JUNIOR· OAB PA 9117· CPF 575.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de BIG FOMENTO MERCANTIL LTDA em 19/11/2024 23:59. (26/12/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

27/04/2012

Distribuição

27/04/2012

Valor

R$ 2.133.779,39

Autor

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO PARA

Reu

TRANSNAV LTDA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/08/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

UsoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/08/2015

Distribuição

05/08/2015

Valor

R$ 57.493,59

Reu

TRANSNAV LTDA

Outros

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PA 15201· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/11/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

UsoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 57.493,59

Autor

BRADESCO LEASING S.A. - ARRENDAMENTO MERCANTILCNPJ

Reu

TRANSNAV LTDA

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 5889/2024-GP) (17/12/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEReintegração / Manutenção de Posse

UsoReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

05/08/2015

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUESCPF

Reu

TRANSNAV LTDACPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PA 15201· CPF 668.***.***-06

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o art. 203 do CPC e provimento n. 006/2009-CJRMB, certifico que pratiquei o seguinte ato ordinatório. Intimo as partes requerente e requerida, através de seus representantes judiciais, para ciência/manifestação do retorno dos autos, dentro do prazo legal. Barcarena-Pa, 04 de outubro de 2024 ELSON BARBOSA ALMEIDA Analista Judiciário da 1ª Vara Cível e Empresarial de Barcarena-Pa (07/10/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

UsoApelação Cível

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUESCPF

Reu

TRANSNAV LTDACPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PA 15201· CPF 668.***.***-06

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Redistribuição (17/12/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Juros/Correção MonetáriaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/01/2022

Distribuição

25/01/2022

Valor

R$ 189.068,98

Autor

UNIAO FEDERAL FAZENDA NACIONAL

FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA

Reu

TRANSNAV LTDA

Último movimento: Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 04/05/2023 23:59. (21/05/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Juros/Correção MonetáriaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/10/2014

Distribuição

06/10/2014

Valor

R$ 10.474,55

Autor

AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA - ANVISA

AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIACNPJ

Reu

TRANSNAV LTDACNPJ

TRANSNAV LTDA

Último movimento: Conclusos para despacho (10/12/2025)

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