Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

81 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

20/07/2006

Distribuição

20/07/2006

Valor

R$ 544.997,90

Autor

ESTADO DO PARÁCNPJ

Reu

TRANSPORTADORA ROSSLIM LTDA

ROSEMARY ALVES DE BRITOCPF

SEBASTIAO DE LIMA CORDEIROCPF

TRANSPORTADORA ROSSLIM LTDACNPJ

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (06/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

19/11/2019

Distribuição

10/01/2022

Valor

R$ 550,00

Autor

BRUM KUSTER, MARQUES & FRAGOSO ADVOGADOSCNPJ

TRANSPORTADORA JOLIVAN LTDACNPJ

Reu

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO BARROS BRUM· OAB ES 008793· CPF 072.***.***-05

Autor:

RODOLFO SANTOS SILVESTRE· OAB ES 011810· CPF 082.***.***-73

Reu:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Outros

GILBERTO RAIZEM SPALENZA· OAB ES 031285

CAIO VINÍCIUS KUSTER CUNHA· OAB ES 011259· CPF 055.***.***-70

Último movimento: Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/05/2026 - Refer. ao Evento: 78 (17/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

R$ 550,00

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

Reu

TRANSPORTADORA JOLIVAN LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (25/04/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

09/05/2022

Distribuição

28/04/2025

Valor

R$ 550,00

Autor

TRANSPORTADORA JOLIVAN LTDACNPJ

Reu

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC01 (28/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

DepósitoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CINQUENTAO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Reu

TRANSPORTADORA JOLIVAN LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ FRANCISCO RODRIGUES FILHO· OAB SP 103858

Autor:

ANDRE APARECIDO ALVES SIQUEIRA· OAB SP 275981

Reu:

CAIO VINÍCIUS KUSTER CUNHA· OAB ES 011259

Reu:

RICARDO BARROS BRUM· OAB ES 008793

Reu:

RODOLFO SANTOS SILVESTRE· OAB ES 011810

Outros

LUCAS OLIVEIRA POTRATZ· OAB ES 039685

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (31/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

DepósitoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CINQUENTAO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Reu

TRANSPORTADORA JOLIVAN LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE APARECIDO ALVES SIQUEIRA

Autor:

JOSE FRANCISCO RODRIGUES FILHO

Reu:

RICARDO BARROS BRUM

Reu:

CAIO VINICIUS KUSTER CUNHA

Reu:

RODOLFO SANTOS SILVESTRE

Último movimento: Juntada de documento (31/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

DepósitoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CINQUENTAO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Reu

TRANSPORTADORA JOLIVAN LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE FRANCISCO RODRIGUES FILHO· OAB SP 103858· CPF 409.***.***-20

Autor:

ANDRE APARECIDO ALVES SIQUEIRA· OAB SP 275981· CPF 213.***.***-92

Reu:

RICARDO BARROS BRUM· OAB ES 008793· CPF 072.***.***-05

Reu:

RODOLFO SANTOS SILVESTRE· OAB ES 011810· CPF 082.***.***-73

Reu:

CAIO VINÍCIUS KUSTER CUNHA· OAB ES 011259· CPF 055.***.***-70

Reu:

LUCAS OLIVEIRA POTRATZ· CPF 159.***.***-99

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (28/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

DepósitoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CINQUENTAO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Reu

TRANSPORTADORA JOLIVAN LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE APARECIDO ALVES SIQUEIRA

Autor:

JOSE FRANCISCO RODRIGUES FILHO

Reu:

RICARDO BARROS BRUM

Reu:

CAIO VINICIUS KUSTER CUNHA

Reu:

RODOLFO SANTOS SILVESTRE

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (31/03/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

11/06/2018

Distribuição

07/01/2022

Valor

R$ 5.000,00

Autor

TRANSPORTADORA JOLIVAN LTDACNPJ

Reu

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

Advogados

Autor:

GERALDO ELIAS BRUM· OAB ES 003325· CPF 282.***.***-53

Autor:

RICARDO BARROS BRUM· OAB ES 008793· CPF 072.***.***-05

Autor:

LEONARDO NUNES MARQUES· OAB ES 009579· CPF 078.***.***-90

Autor:

RODOLFO SANTOS SILVESTRE· OAB ES 011810· CPF 082.***.***-73

Autor:

CRISTINA BARROS BRUM BRAGA· CPF 095.***.***-00

Reu:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Outros

GILBERTO RAIZEM SPALENZA· OAB ES 031285

CAIO VINÍCIUS KUSTER CUNHA· OAB ES 011259· CPF 055.***.***-70

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99 (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

Reu

TRANSPORTADORA JOLIVAN LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (14/03/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

15/01/2021

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

TRANSPORTADORA JOLIVAN LTDACNPJ

Reu

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC01 (17/03/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/10/2012

Distribuição

09/01/2022

Valor

R$ 339.316,38

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (19/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

R$ 339.316,38

Autor

TRANSPORTADORA JOLIVAN LTDACNPJ

Reu

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNITCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (22/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

23/09/2025

Valor

R$ 339.316,38

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNITCNPJ

Reu

TRANSPORTADORA JOLIVAN LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Autor:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Autor:

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA· CPF 553.***.***-68

Reu:

RICARDO BARROS BRUM· OAB ES 008793· CPF 072.***.***-05

Reu:

RODOLFO SANTOS SILVESTRE· OAB ES 011810· CPF 082.***.***-73

Reu:

LEONARDO NUNES MARQUES· OAB ES 009579· CPF 078.***.***-90

Reu:

CELSO LUIZ CAMPOS· CPF 471.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC01 (23/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

12/01/2021

Distribuição

10/01/2022

Valor

R$ 5.000,00

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

Reu

TRANSPORTADORA JOLIVAN LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Reu:

RODOLFO SANTOS SILVESTRE· OAB ES 011810· CPF 082.***.***-73

Reu:

RICARDO BARROS BRUM· OAB ES 008793· CPF 072.***.***-05

Reu:

CAIO VINÍCIUS KUSTER CUNHA· OAB ES 011259· CPF 055.***.***-70

Outros

GILBERTO RAIZEM SPALENZA· OAB ES 031285

Último movimento: Juntado(a) (09/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

Reu

TRANSPORTADORA JOLIVAN LTDACNPJ

Advogados

Reu:

RICARDO BARROS BRUM· OAB ES 008793· CPF 072.***.***-05

Reu:

RODOLFO SANTOS SILVESTRE· OAB ES 011810· CPF 082.***.***-73

Reu:

CAIO VINÍCIUS KUSTER CUNHA· OAB ES 011259· CPF 055.***.***-70

Reu:

GILBERTO RAIZEM SPALENZA· CPF 147.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (09/06/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

10/06/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

TRANSPORTADORA JOLIVAN LTDACNPJ

Reu

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

Advogados

Autor:

RODOLFO SANTOS SILVESTRE· OAB ES 011810· CPF 082.***.***-73

Autor:

RICARDO BARROS BRUM· OAB ES 008793· CPF 072.***.***-05

Autor:

CAIO VINÍCIUS KUSTER CUNHA· OAB ES 011259· CPF 055.***.***-70

Reu:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC01 (10/06/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Multas e demais SançõesAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

TRANSPORTADORA JOLIVAN LTDACPF

Reu

TRANSPORTADORA JOLIVAN LTDACPF

Advogados

Autor:

RODOLFO SANTOS SILVESTRE· OAB ES 011810· CPF 082.***.***-73

Autor:

RICARDO BARROS BRUM· OAB ES 008793· CPF 072.***.***-05

Autor:

CAIO VINÍCIUS KUSTER CUNHA· OAB ES 011259· CPF 055.***.***-70

Autor:

GILBERTO RAIZEM SPALENZA· OAB ES 031285

Reu:

CAIO VINÍCIUS KUSTER CUNHA· OAB ES 11259· CPF 055.***.***-70

Reu:

RODOLFO SANTOS SILVESTRE· OAB ES 11810· CPF 082.***.***-73

Reu:

RICARDO BARROS BRUM· OAB ES 8793· CPF 072.***.***-05

Reu:

RODOLFO SANTOS SILVESTRE· OAB ES 011810· CPF 082.***.***-73

Reu:

RICARDO BARROS BRUM· OAB ES 008793· CPF 072.***.***-05

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000127-49.2021.4.02.5002/ES RÉU: TRANSPORTADORA JOLIVAN LTDA ADVOGADO(A): RODOLFO SANTOS SILVESTRE (OAB ES011810) ADVOGADO(A): RICARDO BARROS BRUM (OAB ES008793) ADVOGADO(A): CAIO VINICIUS KUSTER CUNHA (OAB ES011259) DESPACHO/DECISÃO Os pedidos da parte autora foram julgados improcedentes na sentença de evento 45, DOC1: "Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido autoral, resolvendo o mérito do processo, nos termos do artigo... (17/12/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/07/2021

Distribuição

23/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

TRANSPORTADORA JOLIVAN LTDACNPJ

TRANSPORTADORA JOLIVAN LTDA

Reu

JORGE SANTOS ROCHA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

RODOLFO SANTOS SILVESTRE· OAB ES 11810· CPF 082.***.***-73

Autor:

CAIO VINICIUS KUSTER CUNHA· OAB ES 11259· CPF 055.***.***-70

Autor:

RICARDO BARROS BRUM· OAB ES 8793· CPF 072.***.***-05

Reu:

PEDRO RICARDO MORAIS SCAVUZZI DE CARVALHO· OAB BA 34303· CPF 017.***.***-09

Reu:

ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA SEGUNDO· OAB BA 30756· CPF 033.***.***-08

Reu:

ERIKA LULA MACHADO NERY· OAB BA 42201· CPF 047.***.***-27

Reu:

JORGE SANTOS ROCHA JUNIOR· OAB BA 12492· CPF 567.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0322933-46.2018.8.05.0001. Embargado: Jorge Santos Rocha Junior Registrado(a) Civilmente Como Jorge Santos Rocha Junior Advogado: Pedro Ricardo Morais Scavuzzi De Carvalho (OAB:BA34303) Advogado: Esequias Pereira De Oliveira Segundo (OAB:BA30756) Advogado: Erika Lula Machado Nery (OAB:BA42201) Advogado: Jorge Santos Rocha Junior (OAB:BA12492) Embargante: Transportadora Jolivan Ltda Advogado: Caio Vinicius Kuster Cunha (OAB:ES11259)... (17/10/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

18/12/2017

Distribuição

18/12/2017

Valor

R$ 1.203.875,88

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0578394-53.2017.8.05.0001. Exequente: Jorge Santos Rocha Junior Registrado(a) Civilmente Como Jorge Santos Rocha Junior Advogado: Pedro Ricardo Morais Scavuzzi De Carvalho (OAB:BA34303) Advogado: Esequias Pereira De Oliveira Segundo (OAB:BA30756) Advogado: Leonardo De Souza Reis (OAB:BA19022) Advogado: Jorge Santos Rocha Junior (OAB:BA12492) Executado: Transportadora Jolivan Ltda Advogado: Rodolfo Santos Silvestre (OAB:ES11810) Ad... (06/11/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

20/06/2022

Distribuição

20/06/2022

Valor

R$ 1.203.875,88

Autor

JORGE SANTOS ROCHA JUNIORCPF

Reu

TRANSPORTADORA JOLIVAN LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO RICARDO MORAIS SCAVUZZI DE CARVALHO· OAB BA 34303· CPF 017.***.***-09

Autor:

ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA SEGUNDO· OAB BA 30756· CPF 033.***.***-08

Autor:

LEONARDO DE SOUZA REIS· OAB BA 19022· CPF 797.***.***-10

Autor:

JORGE SANTOS ROCHA JUNIOR· OAB BA 12492· CPF 567.***.***-00

Reu:

CAIO VINICIUS KUSTER CUNHA· OAB ES 11259· CPF 055.***.***-70

Reu:

RODOLFO SANTOS SILVESTRE

Reu:

RICARDO BARROS BRUM· OAB ES 8793

Reu:

LEONARDO NUNES MARQUES

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (01/12/2022)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

02/09/2022

Distribuição

02/09/2022

Valor

R$ 1.203.875,88

Autor

JORGE SANTOS ROCHA JUNIORCPF

Reu

TRANSPORTADORA JOLIVAN LTDACNPJ

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (19/10/2022)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/11/2019

Distribuição

01/11/2019

Valor

R$ 9.928,02

Autor

TRANSPORTADORA JOLIVAN LTDACNPJ

Reu

FRANCISCO DE ASSIS NUNES PEREIRACNPJ

Outros

EVERTON CLEYTON CASTRO DA SILVA· OAB CE 25248· CPF 020.***.***-90

JOAO MARCOS BIANCARDI ALVES· OAB ES 29174

Último movimento: Publicado Intimação em 30/03/2026. Documento: 190695189 (30/03/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/02/2022

Distribuição

27/09/2025

Valor

R$ 165.257,64

Autor

TRANSPORTADORA JOLIVAN LTDACNPJ

GLEISON FELIX DA SILVA CAVALCANTECPF

Reu

SIMOES & BARBOSA TRANSPORTE DE CARGAS LTDACNPJ

SUZANO PAPEL E CELULOSE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO BARROS BRUM· OAB ES 8793· CPF 072.***.***-05

Autor:

CAIO VINICIUS KUSTER CUNHA· OAB ES 11259· CPF 055.***.***-70

Reu:

LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA· OAB MG 103952· CPF 083.***.***-39

Reu:

MARCELO SENA SANTOS· OAB BA 30007· CPF 022.***.***-41

Reu:

MOSELLOLIMA ADVOCACIA

Último movimento: Conclusos para despacho (29/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal