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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/03/2022

Distribuição

21/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTO POSTO ARTHUR BERNARDES COM COMB LUBRIFICANTES LTDACNPJ

CONDOR AUTO POSTO KENNEDY LTDACNPJ

AUTO POSTO MOCELIN LTDACNPJ

CONDOR AUTO POSTO GUAIRA LTDACNPJ

CONDOR AUTO POSTO RODOVIARIA LTDACNPJ

+ 10 outros

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS CABULON· OAB PR 038226· CPF 033.***.***-04

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54 e 55 (26/09/2022)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contribuições PrevidenciáriasAgravo de Instrumento

Ajuizamento

21/03/2022

Distribuição

21/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

AUTO POSTO ARTHUR BERNARDES COM COMB LUBRIFICANTES LTDA

AUTO POSTO CONSUL LTDA

AUTO POSTO MOCELIN LTDA

CELSO TETU CIA LTDA

COMERCIO DE COMBUSTIVEIS ATUBA LTDA

+ 10 outros

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS CABULON· OAB PR 038226· CPF 033.***.***-04

Reu:

MARCUS VINICIUS CABULON· OAB PR 038226· CPF 033.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (27/09/2022)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Salário-MaternidadeContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

22/09/2021

Distribuição

22/09/2021

Valor

R$ 931,72

Autor

POSTO PINHEIROS LTDACNPJ

POSTO PEROLA LIMITADACNPJ

PILARZINHO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

CONDOR AUTO POSTO TARUMA LTDACNPJ

CONDOR AUTO POSTO HAUER LTDACNPJ

+ 10 outros

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - CURITIBA

Advogados

Autor:

RICARDO ROSETTI PIVA· OAB PR 038879· CPF 032.***.***-51

Autor:

MARCUS VINICIUS CABULON· OAB PR 038226· CPF 033.***.***-04

Reu:

MARCOS VINICIUS RINALDI· CPF 709.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (22/11/2023)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Salário-MaternidadeContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

04/07/2022

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 931,72

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

CONDOR AUTO POSTO TARUMA LTDACNPJ

POSTO PEROLA LIMITADACNPJ

PILARZINHO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

CONDOR AUTO POSTO CHAMPAGNAT LTDACPF

CONDOR AUTO POSTO GUAIRA LTDACNPJ

+ 10 outros

Advogados

Autor:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Autor:

JOSE CARLOS COSTA LOCH· CPF 761.***.***-53

Autor:

ROMULO PONTICELLI GIORGI JUNIOR· CPF 579.***.***-63

Autor:

FRANCIS CAROLINE CHAVES DA ROCHA· CPF 925.***.***-91

Reu:

RICARDO ROSETTI PIVA· OAB PR 038879· CPF 032.***.***-51

Reu:

MARCUS VINICIUS CABULON· OAB PR 038226· CPF 033.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCTB02 (09/03/2023)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Salário-MaternidadeApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

04/07/2022

Distribuição

04/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

AUTO POSTO ARTHUR BERNARDES COM COMB LUBRIFICANTES LTDA

AUTO POSTO CONSUL LTDA

AUTO POSTO MOCELIN LTDA

COMERCIO DE COMBUSTIVEIS ATUBA LTDA

CONDOR AUTO POSTO AVENIDA DAS ARAUCARIAS LTDA

+ 10 outros

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS CABULON· OAB PR 038226· CPF 033.***.***-04

Autor:

RICARDO ROSETTI PIVA· OAB PR 038879· CPF 032.***.***-51

Reu:

MARCUS VINICIUS CABULON· OAB PR 038226· CPF 033.***.***-04

Reu:

RICARDO ROSETTI PIVA· OAB PR 038879· CPF 032.***.***-51

Último movimento: Baixa Definitiva (09/03/2023)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Salário-MaternidadeMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

22/09/2021

Distribuição

16/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

AUTO POSTO ARTHUR BERNARDES COM COMB LUBRIFICANTES LTDA

AUTO POSTO CONSUL LTDA

AUTO POSTO MOCELIN LTDA

COMERCIO DE COMBUSTIVEIS ATUBA LTDA

CONDOR AUTO POSTO AVENIDA DAS ARAUCARIAS LTDA

+ 10 outros

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS CABULON· OAB PR 038226· CPF 033.***.***-04

Autor:

RICARDO ROSETTI PIVA· OAB PR 038879· CPF 032.***.***-51

Reu:

MARCUS VINICIUS CABULON· OAB PR 038226· CPF 033.***.***-04

Reu:

RICARDO ROSETTI PIVA· OAB PR 038879· CPF 032.***.***-51

Último movimento: Baixa Definitiva (22/11/2023)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

28/06/2022

Distribuição

28/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

AUTO POSTO ARTHUR BERNARDES COM COMB LUBRIFICANTES LTDA

AUTO POSTO CONSUL LTDA

AUTO POSTO MOCELIN LTDA

CELSO TETU CIA LTDA

COMERCIO DE COMBUSTIVEIS ATUBA LTDA

+ 10 outros

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS CABULON· OAB PR 038226· CPF 033.***.***-04

Reu:

MARCUS VINICIUS CABULON· OAB PR 038226· CPF 033.***.***-04

Último movimento: Petição (10/03/2026)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

PISApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

21/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

AUTO POSTO ARTHUR BERNARDES COM COMB LUBRIFICANTES LTDA

AUTO POSTO CONSUL LTDA

AUTO POSTO MOCELIN LTDA

CELSO TETU CIA LTDA

COMERCIO DE COMBUSTIVEIS ATUBA LTDA

+ 10 outros

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS CABULON· OAB PR 038226· CPF 033.***.***-04

Reu:

MARCUS VINICIUS CABULON· OAB PR 038226· CPF 033.***.***-04

Último movimento: Recurso Extraordinário com repercussão geral (07/06/2023)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CofinsAgravo de Instrumento

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

21/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

AUTO POSTO CONSUL LTDA

AUTO POSTO MOCELIN LTDA

CELSO TETU CIA LTDA

COMERCIO DE COMBUSTIVEIS ATUBA LTDA

CONDOR AUTO POSTO AVENIDA DAS ARAUCARIAS LTDA

+ 9 outros

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS CABULON· OAB PR 038226· CPF 033.***.***-04

Reu:

MARCUS VINICIUS CABULON· OAB PR 038226· CPF 033.***.***-04

Último movimento: Movimentação processual (07/03/2023)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

10/11/2021

Distribuição

10/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOR AUTO POSTO AVENIDA DAS ARAUCARIAS LTDA

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Petição (10/03/2026)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsApelação Cível

Ajuizamento

10/08/2022

Distribuição

10/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOR AUTO POSTO AVENIDA DAS ARAUCARIAS LTDA

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Recurso Especial repetitivo (16/04/2024)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/04/2021

Distribuição

14/04/2021

Valor

R$ 1.740.394,66

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (17/04/2024)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

23/06/2025

Distribuição

25/08/2025

Valor

R$ 1.740.394,66

Autor

VIA ENGENHARIA S. A.CNPJ

VIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/ACNPJ

JACARANDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A "EM RECUPERACAO JUDICIAL"CNPJ

Reu

CONDOMINIO DA AVENIDA ARAUCARIAS LOTES 4400CNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES· OAB DF 23604· CPF 910.***.***-49

Autor:

RAISSA ROCHA NERY DEGAUT· OAB DF 35714· CPF 985.***.***-91

Autor:

ANA LUISA CABREIRA CARDOSO· CPF 074.***.***-41

Reu:

CARLA MOREIRA DIAS PEREIRA· OAB DF 49962· CPF 785.***.***-20

Reu:

ANA PAULA FANTIN· OAB DF 46957· CPF 995.***.***-49

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) (26/02/2026)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 1.740.394,66

Autor

VIA ENGENHARIA S. A.CNPJ

VIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/ACNPJ

JACARANDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A "EM RECUPERACAO JUDICIAL"CNPJ

Reu

CONDOMINIO DA AVENIDA ARAUCARIAS LOTES 4400CNPJ

Advogados

Autor:

RAISSA ROCHA NERY DEGAUT· OAB DF 35714· CPF 985.***.***-91

Autor:

ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES· OAB DF 23604· CPF 910.***.***-49

Autor:

PAULA COSTA VILELA· OAB DF 41074· CPF 006.***.***-90

Autor:

ANA LUISA CABREIRA CARDOSO· CPF 074.***.***-41

Reu:

ANA PAULA FANTIN· OAB DF 46957· CPF 995.***.***-49

Reu:

CARLA MOREIRA DIAS PEREIRA· OAB DF 49962· CPF 785.***.***-20

Último movimento: Juntada de ficha de inspeção judicial (30/06/2025)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Perdas e DanosAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CONDOMINIO DA AVENIDA ARAUCARIAS LOTES 4400 (REQUERENTE)

Reu

2. VIA ENGENHARIA S. A (REQUERIDO)

3. VIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A (REQUERIDO)

4. JACARANDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A (REQUERIDO)

Advogados

Autor:

ANA LUISA CABREIRA CARDOSO· OAB DF 82267

Autor:

ANA PAULA FANTIN· OAB DF 46957· CPF 995.***.***-49

Autor:

BEATRIZ CADORE MARTINS SILVA· OAB DF 56374· CPF 031.***.***-93

Autor:

JULIANO TADEU FERREIRA LISBOA· OAB DF 41616· CPF 051.***.***-92

Autor:

CARLA MOREIRA DIAS PEREIRA· OAB DF 49962· CPF 785.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

ANA LUISA CABREIRA CARDOSO· OAB DF 82267

Reu:

ANA PAULA FANTIN· OAB DF 46957· CPF 995.***.***-49

Reu:

BEATRIZ CADORE MARTINS SILVA· OAB DF 56374· CPF 031.***.***-93

Reu:

JULIANO TADEU FERREIRA LISBOA· OAB DF 41616· CPF 051.***.***-92

Reu:

CARLA MOREIRA DIAS PEREIRA· OAB DF 49962· CPF 785.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO TutPrv na AREsp 2971524/DF (2025/0229726-5) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA REQUERENTE: CONDOMINIO DA AVENIDA ARAUCARIAS LOTES 4400 ADVOGADOS: CARLA MOREIRA DIAS PEREIRA - DF049962 ANA PAULA FANTIN SUHETT - DF046957 REQUERIDO: VIA ENGENHARIA S. A REQUERIDO: VIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A REQUERIDO: JACARANDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A ADVOGADOS: ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES - DF023604 JULIANO TADEU FERREIRA LISBOA - DF041... (23/12/2025)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/04/2021

Distribuição

14/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CONDOMINIO DA AVENIDA ARAUCARIAS LOTES 4400 (REQUERENTE)

Reu

2. VIA ENGENHARIA S. A (REQUERIDO)

3. VIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A (REQUERIDO)

4. JACARANDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A (REQUERIDO)

Advogados

Autor:

ANA LUISA CABREIRA CARDOSO· OAB DF 82267

Autor:

ANA PAULA FANTIN· OAB DF 46957· CPF 995.***.***-49

Autor:

BEATRIZ CADORE MARTINS SILVA· OAB DF 56374· CPF 031.***.***-93

Autor:

JULIANO TADEU FERREIRA LISBOA· OAB DF 41616· CPF 051.***.***-92

Autor:

CARLA MOREIRA DIAS PEREIRA· OAB DF 49962· CPF 785.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

ANA LUISA CABREIRA CARDOSO· OAB DF 82267

Reu:

ANA PAULA FANTIN· OAB DF 46957· CPF 995.***.***-49

Reu:

BEATRIZ CADORE MARTINS SILVA· OAB DF 56374· CPF 031.***.***-93

Reu:

JULIANO TADEU FERREIRA LISBOA· OAB DF 41616· CPF 051.***.***-92

Reu:

CARLA MOREIRA DIAS PEREIRA· OAB DF 49962· CPF 785.***.***-20

+ outros advogados do reu

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

19/12/2019

Distribuição

19/12/2019

Valor

R$ 2.285,26

Autor

CONDOMINIO DA AVENIDA ARAUCARIAS LOTES 4400CNPJ

Reu

MICHELLE CAROLINE ALVES DA SILVACPF

Outros

JOSE ANTONIO GONCALVES DE CARVALHO· OAB DF 13793· CPF 879.***.***-82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/10/2023)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

10/11/2021

Distribuição

10/11/2021

Valor

R$ 10.293,11

Autor

TK ELEVADORES BRASIL LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO DA AVENIDA ARAUCARIAS LOTES 4400CNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL GOOD GOD CHELOTTI· OAB MG 139387· CPF 092.***.***-59

Autor:

FELIPE CRAVO SOUZA· OAB RS 56343· CPF 031.***.***-67

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

CARLA MOREIRA DIAS PEREIRA· OAB DF 49962· CPF 785.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/04/2024)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/11/2020

Distribuição

19/11/2020

Valor

R$ 71.813,96

Autor

CONDOMINIO DA AVENIDA ARAUCARIAS LOTES 4400CNPJ

Reu

TK ELEVADORES BRASIL LTDACPF

TK ELEVADORES BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLA MOREIRA DIAS PEREIRA· OAB DF 49962· CPF 785.***.***-20

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

EVANDRO ABREU BRAGA· OAB DF 38836· CPF 054.***.***-62

Reu:

NILSON CUNHA JUNIOR· OAB DF 9117· CPF 214.***.***-72

Reu:

RAFAEL GOOD GOD CHELOTTI· OAB MG 139387· CPF 092.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/06/2024)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Alteração de Coisa ComumCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

MARIA CELESTE MENEZES DA FONSECACPF

Reu

CONDOMINIO DA AVENIDA ARAUCARIAS LOTES 4400CNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL SOUZA E SA· OAB DF 59552· CPF 043.***.***-86

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/07/2024)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Alteração de Coisa ComumProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA CELESTE MENEZES DA FONSECACPF

Advogados

Autor:

RAPHAEL SOUZA E SA· OAB DF 59552· CPF 043.***.***-86

Último movimento: Definitivo (17/07/2024)

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