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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

168 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

16/05/2019

Distribuição

16/05/2019

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2819924/BA (2024/0449709-9) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. ADVOGADOS: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - BA024290 IGOR MACÊDO FACÓ - CE016470 AGRAVADO: MAGNO SANCHES QUEIROZ ADVOGADOS: ROBSON PEREIRA MORAES - BA020515 MAIANA MINEIRO MORAES - BA053552 DECISÃO Trata-se de agravo em recurso especial interposto a contra decisão que inadmitiu o recurso especial. Constata-se que estão presentes os... (25/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS LTDA (CENTRO MEDICO GABRIEL SOARES)CNPJ

Reu

MAGNO SANCHES QUEIROZCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 016470· CPF 542.***.***-20

Reu:

ROBSON PEREIRA MORAES· OAB BA 020515· CPF 349.***.***-97

Reu:

MAIANA MINEIRO MORAES· OAB BA 053552· CPF 041.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão : Em atendimento à demanda Nº 60348, certifico que se procedeu à retificação da autuação para fazer constar ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS S.A como agravante, conforme petição de recurso especial de fls. 988/1005 e cabeçalho da petição de agravo de fls. 1047/1057. (14/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

HOSPITAL TERESA DE LISIEUXCPF

Reu

MAGNO SANCHES QUEIROZCPF

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

HOSPITAL ANTONIO PRUDENTE DA BAHIA LTDACNPJ

HOSPITAL TERESA DE LISIEUXCPF

LUCIANA PITTA DO CARMO DE OLIVEIRACPF

+ 1 outros

Último movimento: Decorrido prazo de MAGNO SANCHES QUEIROZ em 02/05/2024 23:59. (03/05/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MAGNO SANCHES QUEIROZCPF

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

HOSPITAL ANTONIO PRUDENTE DA BAHIA LTDACNPJ

HOSPITAL TERESA DE LISIEUXCPF

LUCIANA PITTA DO CARMO DE OLIVEIRACPF

+ 1 outros

Reu

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

HOSPITAL ANTONIO PRUDENTE DA BAHIA LTDACNPJ

HOSPITAL TERESA DE LISIEUXCPF

LUCIANA PITTA DO CARMO DE OLIVEIRACPF

MARCIA MARIA PEDREIRA DA SILVEIRACPF

+ 1 outros

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - (2024/0449709-9) (28/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/02/2021

Distribuição

24/02/2021

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Conclusos para despacho (15/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

UsoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 016470· CPF 542.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (23/06/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS LTDA (CENTRO MEDICO GABRIEL SOARES)CNPJ

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

HOSPITAL TERESA DE LISIEUXCPF

NICOLAS YAN MEIRELES BRITO

MATEUS SILVA DE BRITOCPF

Reu

MATEUS SILVA DE BRITOCPF

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

NICOLAS YAN MEIRELES BRITO

Último movimento: Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 27/05/2024 23:59. (28/05/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

26/07/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

HOSPITAL TERESA DE LISIEUXCPF

NICOLAS YAN MEIRELES BRITO

MATEUS SILVA DE BRITOCPF

Reu

MATEUS SILVA DE BRITOCPF

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

NICOLAS YAN MEIRELES BRITO

Advogados

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 016470· CPF 542.***.***-20

Autor:

MARCUS VINICIUS BRITO PASSOS SILVA· OAB BA 020073· CPF 807.***.***-20

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

ALAIDE TAINA DA COSTA QUEIROGA DE SANTANA· OAB BA 058949· CPF 054.***.***-90

Autor:

CARLOS MAGNO NADAL SANT ANA SOBRINHO· CPF 017.***.***-51

Reu:

ALAIDE TAINA DA COSTA QUEIROGA DE SANTANA· OAB BA 058949· CPF 054.***.***-90

Reu:

CARLOS MAGNO NADAL SANT ANA SOBRINHO· CPF 017.***.***-51

Reu:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 016470· CPF 542.***.***-20

Último movimento: Transitado em Julgado em 30/06/2025 (30/06/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/06/2021

Distribuição

24/11/2021

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS LTDA em 15/04/2026 23:59. (16/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

HOSPITAL TERESA DE LISIEUX

Reu

ALBERTO PEDRO DE SANTANACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (27/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

20/11/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

HOSPITAL TERESA DE LISIEUXCPF

Reu

ALBERTO PEDRO DE SANTANACPF

Advogados

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 016470· CPF 542.***.***-20

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

SAMUEL DE ALMEIDA IMPERIAL

Reu:

DAVI BRANDAO SANTANA· OAB BA 045604· CPF 043.***.***-74

Último movimento: Transitado em Julgado em 28/05/2025 (28/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/12/2020

Distribuição

18/12/2020

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MAIANA CLARA SANTOS SILVACPF

THEO MAGALHAES SILVACPF

Reu

HOSPITAL TERESA DE LISIEUXCPF

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS SACRAMENTO DE JESUS· OAB BA 057378· CPF 859.***.***-85

Autor:

ANNA CAROLINE ARAUJO NASCIMENTO· OAB BA 062764· CPF 058.***.***-40

Autor:

LUANA ANDRADE FREIRE DE CARVALHO· OAB BA 058146

Reu:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 016470· CPF 542.***.***-20

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB SP 324495· CPF 021.***.***-57

Último movimento: Juntada de certidão (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

Em segredo de justiça

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (11/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

HOSPITAL TERESA DE LISIEUXCPF

Reu

THEO MAGALHAES SILVACPF

MAIANA CLARA SANTOS SILVACPF

Último movimento: Decorrido prazo de MAIANA CLARA SANTOS SILVA em 11/03/2024 23:59. (13/03/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

HOSPITAL TERESA DE LISIEUXCPF

Reu

THEO MAGALHAES SILVACPF

MAIANA CLARA SANTOS SILVACPF

Advogados

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 016470· CPF 542.***.***-20

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

MATHEUS SACRAMENTO DE JESUS

Reu:

ANNA CAROLINE ARAUJO NASCIMENTO· OAB BA 062764· CPF 058.***.***-40

Reu:

LUANA ANDRADE FREIRE DE CARVALHO· CPF 063.***.***-65

Último movimento: Baixa Definitiva (14/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de insumosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

02/10/2021

Distribuição

02/10/2021

Valor

R$ 80.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 10/07/2025 23:59. (23/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Serviços HospitalaresContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS LTDA (CENTRO MEDICO GABRIEL SOARES)CNPJ

Reu

LUANA RIGAUD SANTOS MACHADOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (19/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

DIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

02/03/2023

Valor

R$ 80.000,00

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

LUANA RIGAUD SANTOS MACHADO

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

HOSPITAL TERESA DE LISIEUXCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/07/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

DIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

12/07/2022

Distribuição

12/07/2022

Valor

R$ 80.000,00

Autor

LUANA RIGAUD SANTOS MACHADO

HOSPITAL TERESA DE LISIEUXCPF

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

HOSPITAL TERESA DE LISIEUXCPF

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

LUANA RIGAUD SANTOS MACHADO

Advogados

Autor:

LUANA RIGAUD SANTOS MACHADO

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 016470· CPF 542.***.***-20

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 016470· CPF 542.***.***-20

Reu:

LUANA RIGAUD SANTOS MACHADO

Último movimento: Transitado em Julgado em 20/05/2025 (20/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Serviços HospitalaresAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUANA RIGAUD SANTOS MACHADO

Reu

ANDRE MENESCAL GUEDESCPF

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

IGOR MACEDO FACO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO IGOR MACEDO FACO

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUESCPF

ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS LTDA

Advogados

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Autor:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB MA 19212· CPF 021.***.***-57

Autor:

LUANA RIGAUD SANTOS MACHADO· OAB BA 50312· CPF 032.***.***-94

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Autor:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB CE 023931

+ outros advogados do autor

Reu:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Reu:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB MA 19212· CPF 021.***.***-57

Reu:

LUANA RIGAUD SANTOS MACHADO· OAB BA 50312· CPF 032.***.***-94

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Reu:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB CE 023931

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: LUANA RIGAUD SANTOS MACHADO Requerido: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA, ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS LTDA ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Lei Estadual nº 12.373/2011 e do Ato Conjunto nº 14/2019, ficam intimadas as partes devedoras HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA e ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS LTDA para recolherem as custas processuais remanescentes, conforme Demonstrativo de Cálculo de Custas Remanescentes, no prazo do(... (27/08/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Erro MédicoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDEMILSON SOUZA SANTOS

JOALISSON DA CUNHA COSTACPF

Reu

ANDRE MENESCAL GUEDESCPF

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUESCPF

ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS LTDA

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Autor:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB MA 19212· CPF 021.***.***-57

Autor:

JOALISSON DA CUNHA COSTA· OAB BA 42858· CPF 034.***.***-00

Autor:

IGOR MACÊDO FACÓ· OAB PE 52348

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Reu:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB MA 19212· CPF 021.***.***-57

Reu:

JOALISSON DA CUNHA COSTA· OAB BA 42858· CPF 034.***.***-00

Reu:

IGOR MACÊDO FACÓ· OAB PE 52348

Reu:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI Nº 05/2025-GSEC das Corregedorias do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, pratiquei o ato processual abaixo: INTIME-SE a parte RÉ para, no prazo de 05 dias, manifestar-se acerca das custas processuais a serem recolhidas, sob pena dos autos serem encaminhados para central de custas e inscrição em dívida ativa. Caso tenha interesse na emissão do DAJE, entrar em... (02/06/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. (AGRAVANTE)

3. W F B S (REPRESENTADO POR)

Reu

ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS LTDA

Advogados

Autor:

IGOR MACÊDO FACÓ· OAB CE 016470· CPF 542.***.***-20

Autor:

ISAAC COSTA LAZARO FILHO· OAB MA 021037

Autor:

ROSELAINE ROCKENBACH· OAB DF 0000000

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

ISAAC COSTA LAZARO FILHO· OAB CE 18663· CPF 966.***.***-63

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Reu:

IGOR MACÊDO FACÓ· OAB CE 016470· CPF 542.***.***-20

Reu:

ISAAC COSTA LAZARO FILHO· OAB MA 021037

Reu:

ROSELAINE ROCKENBACH· OAB DF 0000000

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Recorrente: Hapvida Assistência Médica Ltda Advogado: Isaac Costa Lázaro Filho (OAB/MA 21.037-A) Recorrida: M.E.S.D.S, representada por Wllyana Fábia Barbosa Sousa Defensor Público: José Augusto Gabina de Oliveira DECISÃO. Em razão da decisão de Id. 46135156, exarada pelo Excelentíssimo Ministro Marco Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça, no agravo em recurso especial, de Id. 37677307, determino o sobrestamento do processo até que sobrevenh... (18/06/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

23/10/2021

Distribuição

17/12/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

KARLOS FELIPE SILVA CAVALCANTECPF

Reu

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS S.A.CPF

Advogados

Autor:

KENNEDY DA SILVA BEZERRA· OAB PB 022802· CPF 093.***.***-63

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 016470· CPF 542.***.***-20

Reu:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB SP 324495· CPF 021.***.***-57

Último movimento: Publicado Sentença em 18/05/2026. (18/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

05/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

KARLOS FELIPE SILVA CAVALCANTECPF

Advogados

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 016470· CPF 542.***.***-20

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

KENNEDY DA SILVA BEZERRA· OAB PB 022802· CPF 093.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (04/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços HospitalaresContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS S.A.CPF

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

KARLOS FELIPE SILVA CAVALCANTECPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 016470· CPF 542.***.***-20

Reu:

KENNEDY DA SILVA BEZERRA· OAB PB 022802· CPF 093.***.***-63

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (15/12/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tratamento médico-hospitalarAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

KARLOS FELIPE SILVA CAVALCANTECPF

Reu

ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS LTDA

Advogados

Autor:

KENNEDY DA SILVA BEZERRA· OAB PB 22802· CPF 093.***.***-63

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Autor:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB MA 19212· CPF 021.***.***-57

Autor:

IGOR MACÊDO FACÓ· OAB PE 52348

Autor:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB CE 23931· CPF 021.***.***-57

+ outros advogados do autor

Reu:

KENNEDY DA SILVA BEZERRA· OAB PB 22802· CPF 093.***.***-63

Reu:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Reu:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB MA 19212· CPF 021.***.***-57

Reu:

IGOR MACÊDO FACÓ· OAB PE 52348

Reu:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB CE 23931· CPF 021.***.***-57

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA APELANTE: KARLOS FELIPE SILVA CAVALCANTE APELADO: ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS LTDA, HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - SAÚDE SUPLEMENTAR Cartório Judicial: (83) 99144-2153 Gabinete: (83) 991353918 (WhatsApp) www.tjpb.jus.br/balcaovirtual SENTENÇA [Fornecimento de medicamentos] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0841923-58.2021.8.15.2001 Vistos. O executado cumpriu a ob... (15/05/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tratamento médico-hospitalarAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. (AGRAVANTE)

Reu

ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS LTDA

Advogados

Autor:

ISAAC COSTA LAZARO FILHO· OAB CE 18663· CPF 966.***.***-63

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Autor:

ELAYNE MARTINS SOUSA DE OLIVEIRA· OAB MA 21901· CPF 924.***.***-00

Autor:

ISAAC COSTA LAZARO FILHO· OAB MA 021037

Autor:

ELAYNE MARTINS SOUSA DE OLIVEIRA· OAB MA 021901· CPF 924.***.***-00

Reu:

ISAAC COSTA LAZARO FILHO· OAB CE 18663· CPF 966.***.***-63

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Reu:

ELAYNE MARTINS SOUSA DE OLIVEIRA· OAB MA 21901· CPF 924.***.***-00

Reu:

ISAAC COSTA LAZARO FILHO· OAB MA 021037

Reu:

ELAYNE MARTINS SOUSA DE OLIVEIRA· OAB MA 021901· CPF 924.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Recorrente: Hapvida Assistência Médica Ltda. Advogado: Isaac Costa Lázaro Filho (OAB/MA 21.037-A) Recorrido: Francisco Sodré Martins Advogada: Elayne Martins Sousa de Oliveira (OAB/MA 21.901) DECISÃO. Em razão da decisão de Id. 45000443, exarada pelo Excelentíssimo Ministro Antônio Carlos Ferreira, do Superior Tribunal de Justiça, no agravo em recurso especial de Id. 39530116, determino o sobrestamento do processo até que sobrevenha a definiç... (20/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/09/2020

Distribuição

07/09/2020

Valor

R$ 13.691,24

Autor

JESSICA DOS SANTOS MENESES GOISCPF

Reu

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS LTDACPF

Advogados

Reu:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 12/03/2024 23:59. (14/03/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

JESSICA DOS SANTOS MENESES GOISCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (23/05/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/05/2022

Distribuição

31/05/2022

Valor

R$ 13.691,24

Autor

ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS LTDACPF

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

JESSICA DOS SANTOS MENESES GOISCPF

Advogados

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Reu:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/10/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/10/2021

Distribuição

26/10/2021

Valor

R$ 13.691,24

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS LTDACPF

JESSICA DOS SANTOS MENESES GOISCPF

Reu

JESSICA DOS SANTOS MENESES GOISCPF

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Reu:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Último movimento: Transitado em Julgado em 02/06/2023 (02/06/2023)

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