UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA — Resultado da busca jurídica

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Índice de 84,32% março/1990Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/04/2021

Distribuição

05/04/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARACNPJ

Reu

PEDRO SISNANDO LEITECPF

PEDRO HENRIQUE GENOVA DE CASTROCPF

PEDRO JORGE RAMOS VIANNACPF

PEDRO JOSE NEGREIROS DE ANDRADECPF

PEDRO ZIONE SOUZACPF

+ 5 outros

Advogados

Reu:

CARLOS HENRIQUE DA ROCHA CRUZ· OAB CE 005496· CPF 487.***.***-53

Outros

EMILIA DAVI MENDES· OAB CE 047908

EDSON RESENDE DO NASCIMENTO· OAB CE 037488

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2194828/CE (2025/0029444-8) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE RECORRENTE: PEDRO HENRIQUE GÊNOVA DE CASTRO RECORRENTE: PEDRO JORGE RAMOS VIANNA RECORRENTE: PEDRO JOSÉ NEGREIROS DE ANDRADE RECORRENTE: PEDRO SISNANDO LEITE RECORRENTE: PEDRO ZIONE SOUZA RECORRENTE: PEREGRINA FÁTIMA CAPELO CAVALCANTE RECORRENTE: RAFAEL SANZIO DE AZEVEDO RECORRENTE: RAIMUNDA MAGALHAES DA SILVA RECORRENTE: RAIMUNDA NOBRE DAMASCENO RECORRENTE: RAIMUNDO CASTELO MELO PEREIRA... (26/02/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário

Índice de 84,32% março/1990Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/05/2026

Distribuição

14/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO HENRIQUE GENOVA DE CASTROCPF

PEREGRINA FATIMA CAPELO CAVALCANTECPF

RAFAEL SANZIO DE AZEVEDOCPF

RAIMUNDA NOBRE DAMASCENOCPF

RAIMUNDO CASTELO MELO PEREIRACPF

+ 5 outros

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA

Último movimento: Distribuído - MIN. LUIZ FUX (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Índice de 84,32% março/1990Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PEDRO HENRIQUE GENOVA DE CASTROCPF

PEDRO JORGE RAMOS VIANNACPF

PEDRO JOSE NEGREIROS DE ANDRADECPF

PEDRO SISNANDO LEITECPF

PEDRO ZIONE SOUZACPF

+ 5 outros

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

EDSON RESENDE DO NASCIMENTO· CPF 059.***.***-39

Autor:

EMILIA DAVI MENDES· CPF 070.***.***-64

Autor:

CARLOS HENRIQUE DA ROCHA CRUZ· OAB CE 005496· CPF 487.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0803977032021405810020260506111228 (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice de 84,32% março/1990Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/04/2021

Distribuição

18/11/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PEDRO HENRIQUE GENOVA DE CASTROCPF

PEDRO JORGE RAMOS VIANNACPF

PEDRO JOSE NEGREIROS DE ANDRADECPF

PEDRO SISNANDO LEITECPF

PEDRO ZIONE SOUZACPF

+ 5 outros

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE DA ROCHA CRUZ· OAB CE 005496· CPF 487.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ (03/02/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 44.345,76

Autor

GUSTAVO DOURADO ARAGAO SA ARAUJOCPF

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA

Advogados

Autor:

MONIQUE GOMES MACIEL· OAB CE 40002· CPF 044.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/12/2024)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AMANDA DA COSTA ROCHACPF

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PAULO AGUIAR SAMPAIO· OAB CE 35259· CPF 524.***.***-00

Autor:

FRANCISCO THIAGO PINHEIRO LEITAO· OAB CE 24367· CPF 014.***.***-39

Autor:

RICARDO FACUNDO FERREIRA FILHO· OAB CE 35434· CPF 059.***.***-76

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/06/2025

Distribuição

07/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AMANDA DA COSTA ROCHACPF

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PAULO AGUIAR SAMPAIO· OAB CE 35259· CPF 524.***.***-00

Autor:

FRANCISCO THIAGO PINHEIRO LEITAO· OAB CE 24367· CPF 014.***.***-39

Autor:

RICARDO FACUNDO FERREIRA FILHO· OAB CE 35434· CPF 059.***.***-76

Último movimento: Remetidos os Autos (cumpridos) para instância de origem (07/11/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MARYANNE BRINDEIRO COELHO DA SILVA MOURACPF

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI-UFCACNPJ

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO PINHEIRO DE AZEVEDO· OAB CE 19279· CPF 640.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA em 09/04/2026 23:59. (10/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MARYANNE BRINDEIRO COELHO DA SILVA MOURACPF

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI-UFCACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO PINHEIRO DE AZEVEDO· OAB CE 19279· CPF 640.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (03/07/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Atividade PolíticaLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 19.429,17

Autor

GERSON AUGUSTO PEREIRACPF

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARACNPJ

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA

Advogados

Autor:

THIAGO PINHEIRO DE AZEVEDO· OAB CE 19279· CPF 640.***.***-04

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Atividade PolíticaLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/06/2025

Distribuição

17/06/2025

Valor

R$ 19.429,17

Autor

GERSON AUGUSTO PEREIRACPF

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO PINHEIRO DE AZEVEDO· OAB CE 19279· CPF 640.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (03/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

GABRIELA SILVA MENESESCPF

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO PINHEIRO DE AZEVEDO· OAB CE 19279· CPF 640.***.***-04

Último movimento: Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio (03/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

DANIELE FREITAS DE OLIVEIRA QUEIROZCPF

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARACNPJ

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA

Advogados

Autor:

THIAGO PINHEIRO DE AZEVEDO· OAB CE 19279· CPF 640.***.***-04

Último movimento: Juntada de Certidão (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/07/2025

Distribuição

10/07/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

DANIELE FREITAS DE OLIVEIRA QUEIROZCPF

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO PINHEIRO DE AZEVEDO· OAB CE 19279· CPF 640.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (cumpridos) para instância de origem (17/12/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de Horas ExtrasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIELE FREITAS DE OLIVEIRA QUEIROZCPF

Advogados

Autor:

THIAGO PINHEIRO DE AZEVEDO· OAB CE 19279· CPF 640.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: DANIELE FREITAS DE OLIVEIRA QUEIROZ ADVOGADO do(a) AUTOR: THIAGO PINHEIRO DE AZEVEDO - CE19279 REU: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz(a) Federal da 26ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Ceará e com amparo no art. 93, inc. XIV, da CF/88 (atualizado p/ EC nº 45/2004), c/c o art. 203, § 4º, do CPC, além do art. 87 do Provimento nº 1 de 25 de março de 2009 da Corregedoria da Justiça Federal da... (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Adicional de Horas ExtrasRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/07/2025

Distribuição

10/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIELE FREITAS DE OLIVEIRA QUEIROZCPF

Advogados

Autor:

THIAGO PINHEIRO DE AZEVEDO· OAB CE 19279· CPF 640.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: DANIELE FREITAS DE OLIVEIRA QUEIROZ ADVOGADO do(a) AUTOR: THIAGO PINHEIRO DE AZEVEDO - CE19279 REU: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz(a) Federal da 26ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Ceará e com amparo no art. 93, inc. XIV, da CF/88 (atualizado p/ EC nº 45/2004), c/c o art. 203, § 4º, do CPC, além do art. 87 do Provimento nº 1 de 25 de março de 2009 da Corregedoria da Justiça Federal da... (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA AIDE CARDOZO NUNESCPF

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARACNPJ

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA

Advogados

Autor:

IGOR PAIVA AMARAL· OAB CE 44347· CPF 063.***.***-76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/07/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA AIDE CARDOZO NUNESCPF

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

IGOR PAIVA AMARAL· OAB CE 44347· CPF 063.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva (04/07/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/10/2024

Distribuição

28/10/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

CRISTIANE NOGUEIRA DA SILVACPF

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

DAYANE NAYARA DA SILVA ALVES COLACO· OAB CE 48089· CPF 045.***.***-55

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal (04/12/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/12/2025

Distribuição

04/12/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

CRISTIANE NOGUEIRA DA SILVACPF

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

DAYANE NAYARA DA SILVA ALVES COLACO· OAB CE 48089· CPF 045.***.***-55

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (20/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

04/12/2025

Distribuição

04/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CRISTIANE NOGUEIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

DAYANE NAYARA DA SILVA ALVES COLACO· OAB CE 48089· CPF 045.***.***-55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: CRISTIANE NOGUEIRA DA SILVA ADVOGADO do(a) RECORRENTE: DAYANE NAYARA DA SILVA ALVES COLACO - CE48089-A RECORRIDO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA INTIMAÇÃO Fica Vossa Senhoria intimado(a) do inteiro teor da última DECISÃO constante dos anexos. Fortaleza, 4 de maio de 2026. Servidor(a) Responsável Intimação - PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal do Ceará 3ª Turma Recursal do Ceará RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0045598-08.2024.4.05.8100 (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/10/2024

Distribuição

28/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CRISTIANE NOGUEIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

DAYANE NAYARA DA SILVA ALVES COLACO· OAB CE 48089· CPF 045.***.***-55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: CRISTIANE NOGUEIRA DA SILVA ADVOGADO do(a) RECORRENTE: DAYANE NAYARA DA SILVA ALVES COLACO - CE48089-A RECORRIDO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA INTIMAÇÃO Fica Vossa Senhoria intimado(a) do inteiro teor da última DECISÃO constante dos anexos. Fortaleza, 4 de maio de 2026. Servidor(a) Responsável Intimação - PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal do Ceará 3ª Turma Recursal do Ceará RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0045598-08.2024.4.05.8100 (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Averbação / Contagem RecíprocaTempo de ServiçoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

JOAO PEREIRA LIMA JUNIORCPF

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO PINHEIRO DE AZEVEDO· OAB CE 19279· CPF 640.***.***-04

Último movimento: Juntada de Certidão (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Averbação / Contagem RecíprocaTempo de ServiçoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/07/2025

Distribuição

03/07/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

JOAO PEREIRA LIMA JUNIORCPF

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO PINHEIRO DE AZEVEDO· OAB CE 19279· CPF 640.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (cumpridos) para instância de origem (08/12/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Averbação / Contagem RecíprocaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO PEREIRA LIMA JUNIOR

Advogados

Autor:

THIAGO PINHEIRO DE AZEVEDO· OAB CE 19279· CPF 640.***.***-04

Último movimento: Documento (Certidão) (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Averbação / Contagem RecíprocaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/07/2025

Distribuição

03/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO PEREIRA LIMA JUNIOR

Advogados

Autor:

THIAGO PINHEIRO DE AZEVEDO· OAB CE 19279· CPF 640.***.***-04

Último movimento: Remessa (cumpridos) (08/12/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal