V. S. BRASIL — Resultado da busca jurídica

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/01/2023

Distribuição

25/01/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (20/03/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VALLOUREC SOLUCOES TUBULARES DO BRASIL S.A.CNPJ

VALLOUREC SOLUCOES TUBULARES DO BRASIL SACPF

VALLOUREC TUBOS DO BRASIL LTDA.CNPJ

VALLOUREC TUBOS PARA INDUSTRIA S.ACNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAIS

DELEGADO FISCAL - 1 NIVEL - CONTAGEM/MG

DELEGADO DA DELEGACIA FISCAL DE BELO HORIZONTE

Advogados

Autor:

RODRIGO HENRIQUE PIRES· OAB MG 143096

Autor:

PAULO HONORIO DE CASTRO JUNIOR· OAB MG 140220

Autor:

MATHEUS MENDES NUNES

Reu:

MARIA TERESA LIMA LANA ESTEVES

Reu:

AMELIA JOSEFINA ALVES NOGUEIRA DA FONSECA· OAB MG 68257

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (28/03/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VALLOUREC TUBOS DO BRASIL LTDA.CNPJ

VALLOUREC SOLUCOES TUBULARES DO BRASIL S.A.CNPJ

VALLOUREC TUBOS PARA INDUSTRIA S.ACNPJ

VALLOUREC SOLUCOES TUBULARES DO BRASIL SACPF

Reu

DELEGADO FISCAL - 1 NIVEL - CONTAGEM/MG

ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

PAULO HONORIO DE CASTRO JUNIOR· OAB MG 140220

Autor:

RODRIGO HENRIQUE PIRES· OAB MG 143096

Autor:

MATHEUS MENDES NUNES

Reu:

MARIA TERESA LIMA LANA ESTEVES

Reu:

AMELIA JOSEFINA ALVES NOGUEIRA DA FONSECA· OAB MG 68257

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (17/04/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasAgravo de Instrumento

Ajuizamento

26/01/2023

Distribuição

25/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VALLOUREC & SUMITOMO TUBOS DO BRASIL LTDA

VALLOUREC SOLUCOES TUBULARES DO BRASIL SA

VALLOUREC TUBOS DO BRASIL S/A

VALLOUREC TUBOS PARA INDUSTRIA S.ACNPJ

Reu

DELEGADO DA DELEGACIA FISCAL DE BELO HORIZONTE

DELEGADO FISCAL - 1º NÍVEL - CONTAGEM/MG

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO HONORIO DE CASTRO JUNIOR· OAB MG 140220· CPF 086.***.***-71

Autor:

AMELIA JOSEFINA ALVES NOGUEIRA DA FONSECA· OAB MG 68257· CPF 596.***.***-04

Autor:

MATHEUS MENDES NUNES· OAB MG 192663

Autor:

RODRIGO HENRIQUE PIRES· OAB MG 143096· CPF 089.***.***-79

Autor:

MARIA TERESA LIMA LANA· OAB MG 73198· CPF 002.***.***-33

Reu:

PAULO HONORIO DE CASTRO JUNIOR· OAB MG 140220· CPF 086.***.***-71

Reu:

AMELIA JOSEFINA ALVES NOGUEIRA DA FONSECA· OAB MG 68257· CPF 596.***.***-04

Reu:

MATHEUS MENDES NUNES· OAB MG 192663

Reu:

RODRIGO HENRIQUE PIRES· OAB MG 143096· CPF 089.***.***-79

Reu:

MARIA TERESA LIMA LANA· OAB MG 73198· CPF 002.***.***-33

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (16/02/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasAgravo Interno Cível

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VALLOUREC & SUMITOMO TUBOS DO BRASIL LTDA

VALLOUREC SOLUCOES TUBULARES DO BRASIL SA

VALLOUREC TUBOS DO BRASIL S/A

VALLOUREC TUBOS PARA INDUSTRIA S.ACNPJ

Reu

DELEGADO DA DELEGACIA FISCAL DE BELO HORIZONTE

DELEGADO FISCAL - 1º NÍVEL - CONTAGEM/MG

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO HONORIO DE CASTRO JUNIOR· OAB MG 140220· CPF 086.***.***-71

Autor:

AMELIA JOSEFINA ALVES NOGUEIRA DA FONSECA· OAB MG 68257· CPF 596.***.***-04

Autor:

MATHEUS MENDES NUNES· OAB MG 192663

Autor:

RODRIGO HENRIQUE PIRES· OAB MG 143096· CPF 089.***.***-79

Autor:

MARIA TERESA LIMA LANA· OAB MG 73198· CPF 002.***.***-33

Reu:

PAULO HONORIO DE CASTRO JUNIOR· OAB MG 140220· CPF 086.***.***-71

Reu:

AMELIA JOSEFINA ALVES NOGUEIRA DA FONSECA· OAB MG 68257· CPF 596.***.***-04

Reu:

MATHEUS MENDES NUNES· OAB MG 192663

Reu:

RODRIGO HENRIQUE PIRES· OAB MG 143096· CPF 089.***.***-79

Reu:

MARIA TERESA LIMA LANA· OAB MG 73198· CPF 002.***.***-33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 2ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 29/01/2024 Agravante(s) - VALLOUREC SOLUÇÕES TUBULARES DO BRASIL SA; VALLOUREC TUBOS DO BRASIL S/A; VALLOUREC TUBOS PARA INDUSTRIA S.A; Agravado(a)(s) - DELEGADO DA DELEGACIA FISCAL DE BELO HORIZONTE; DELEGADO FISCAL - 1º NÍVEL - CONTAGEM/MG; ESTADO DE MINAS GERAIS; Autorid Coatora - VALLOUREC & SUMITOMO TUBOS DO BRASIL LTDA; Relator - Des(a). Júlio Cezar Guttierrez A íntegra do despacho/d... (31/01/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VALLOUREC & SUMITOMO TUBOS DO BRASIL LTDA

VALLOUREC SOLUCOES TUBULARES DO BRASIL SA

VALLOUREC TUBOS DO BRASIL S/A

VALLOUREC TUBOS PARA INDUSTRIA S.ACNPJ

Reu

DELEGADO DA DELEGACIA FISCAL DE BELO HORIZONTE

DELEGADO FISCAL - 1º NÍVEL - CONTAGEM/MG

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO HONORIO DE CASTRO JUNIOR· OAB MG 140220· CPF 086.***.***-71

Autor:

AMELIA JOSEFINA ALVES NOGUEIRA DA FONSECA· OAB MG 68257· CPF 596.***.***-04

Autor:

MATHEUS MENDES NUNES· OAB MG 192663

Autor:

RODRIGO HENRIQUE PIRES· OAB MG 143096· CPF 089.***.***-79

Autor:

MARIA TERESA LIMA LANA· OAB MG 73198· CPF 002.***.***-33

Reu:

PAULO HONORIO DE CASTRO JUNIOR· OAB MG 140220· CPF 086.***.***-71

Reu:

AMELIA JOSEFINA ALVES NOGUEIRA DA FONSECA· OAB MG 68257· CPF 596.***.***-04

Reu:

MATHEUS MENDES NUNES· OAB MG 192663

Reu:

RODRIGO HENRIQUE PIRES· OAB MG 143096· CPF 089.***.***-79

Reu:

MARIA TERESA LIMA LANA· OAB MG 73198· CPF 002.***.***-33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 2ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 29/01/2024 Agravante(s) - VALLOUREC SOLUÇÕES TUBULARES DO BRASIL SA; VALLOUREC TUBOS DO BRASIL S/A; VALLOUREC TUBOS PARA INDUSTRIA S.A; Agravado(a)(s) - DELEGADO DA DELEGACIA FISCAL DE BELO HORIZONTE; DELEGADO FISCAL - 1º NÍVEL - CONTAGEM/MG; ESTADO DE MINAS GERAIS; Autorid Coatora - VALLOUREC & SUMITOMO TUBOS DO BRASIL LTDA; Relator - Des(a). Júlio Cezar Guttierrez A íntegra do despacho/d... (31/01/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/09/2018

Distribuição

06/09/2018

Valor

R$ 200.000,00

Autor

VALLOUREC SOLUCOES TUBULARES DO BRASIL SACPF

VALLOUREC SOLUCOES TUBULARES DO BRASIL S.A.CNPJ

VALLOUREC MINERACAO LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA DELEGACIA FISCAL DE BELO HORIZONTE

DELEGADO FISCAL DA DELEGACIA FISCAL DE BELO HORIZONTE

SUPERINTENDENTE REGIONAL DA FAZENDA II - BELO HORIZONTE

SUPERINTENDENTE REGIONAL DA FAZENDA DE BELO HORIZONTE

Advogados

Autor:

RODRIGO HENRIQUE PIRES· OAB MG 143096· CPF 089.***.***-79

Outros

PAULO HONORIO DE CASTRO JUNIOR· OAB MG 140220· CPF 086.***.***-71

AMELIA JOSEFINA ALVES NOGUEIRA DA FONSECA· OAB MG 68257· CPF 596.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALLOUREC SOLUCOES TUBULARES DO BRASIL SACPF

VALLOUREC MINERACAO LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 06/09/2024 (06/09/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALLOUREC MINERACAO LTDACNPJ

VALLOUREC SOLUCOES TUBULARES DO BRASIL SACPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

PAULO HONORIO DE CASTRO JUNIOR· OAB MG 140220

Autor:

MATHEUS MENDES NUNES

Autor:

RODRIGO HENRIQUE PIRES· OAB MG 143096

Reu:

MARIA TERESA LIMA LANA ESTEVES

Reu:

AMELIA JOSEFINA ALVES NOGUEIRA DA FONSECA· OAB MG 68257

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (27/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALLOUREC MINERACAO LTDACNPJ

VALLOUREC SOLUCOES TUBULARES DO BRASIL SACPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

PAULO HONORIO DE CASTRO JUNIOR· OAB MG 140220

Autor:

MATHEUS MENDES NUNES

Autor:

RODRIGO HENRIQUE PIRES· OAB MG 143096

Reu:

AMELIA JOSEFINA ALVES NOGUEIRA DA FONSECA· OAB MG 68257

Reu:

MARIA TERESA LIMA LANA ESTEVES

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (27/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALLOUREC MINERACAO LTDACNPJ

VALLOUREC SOLUCOES TUBULARES DO BRASIL SACPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

RODRIGO HENRIQUE PIRES· OAB MG 143096

Autor:

PAULO HONORIO DE CASTRO JUNIOR· OAB MG 140220

Autor:

MATHEUS MENDES NUNES

Reu:

MARIA TERESA LIMA LANA ESTEVES

Reu:

AMELIA JOSEFINA ALVES NOGUEIRA DA FONSECA· OAB MG 68257

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (06/11/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALLOUREC MINERACAO LTDACNPJ

VALLOUREC SOLUCOES TUBULARES DO BRASIL SACPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

RODRIGO HENRIQUE PIRES· OAB MG 143096

Autor:

PAULO HONORIO DE CASTRO JUNIOR· OAB MG 140220

Autor:

MATHEUS MENDES NUNES

Reu:

MARIA TERESA LIMA LANA ESTEVES

Reu:

AMELIA JOSEFINA ALVES NOGUEIRA DA FONSECA· OAB MG 68257

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (06/11/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

23/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VALLOUREC MINERACAO LTDACNPJ

VALLOUREC SOLUCOES TUBULARES DO BRASIL SACPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO HENRIQUE PIRES· OAB MG 143096

Autor:

MATHEUS MENDES NUNES

Autor:

PAULO HONORIO DE CASTRO JUNIOR· OAB MG 140220

Reu:

AMELIA JOSEFINA ALVES NOGUEIRA DA FONSECA· OAB MG 68257

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (31/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/12/2021

Distribuição

11/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VALLOUREC MINERACAO LTDACNPJ

VALLOUREC SOLUCOES TUBULARES DO BRASIL SACPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO HONORIO DE CASTRO JUNIOR· OAB MG 140220· CPF 086.***.***-71

Autor:

RODRIGO HENRIQUE PIRES· OAB MG 143096· CPF 089.***.***-79

Autor:

MATHEUS MENDES NUNES· CPF 125.***.***-16

Reu:

ADRIANO ANTONIO GOMES DUTRA· CPF 009.***.***-37

Reu:

AMELIA JOSEFINA ALVES NOGUEIRA DA FONSECA· OAB MG 68257· CPF 596.***.***-04

Reu:

FABIOLA PINHEIRO LUDWIG PERES· CPF 056.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (13/05/2022)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/08/2021

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALLOUREC MINERACAO LTDACNPJ

VALLOUREC SOLUCOES TUBULARES DO BRASIL SACPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO HONORIO DE CASTRO JUNIOR· OAB MG 140220

Autor:

RODRIGO HENRIQUE PIRES· OAB MG 143096

Reu:

AMELIA JOSEFINA ALVES NOGUEIRA DA FONSECA· OAB MG 68257

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (31/05/2022)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/08/2021

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALLOUREC SOLUCOES TUBULARES DO BRASIL SACPF

VALLOUREC MINERACAO LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO HENRIQUE PIRES· OAB MG 143096

Autor:

PAULO HONORIO DE CASTRO JUNIOR· OAB MG 140220

Reu:

AMELIA JOSEFINA ALVES NOGUEIRA DA FONSECA· OAB MG 68257

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (24/11/2021)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/03/2021

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALLOUREC SOLUCOES TUBULARES DO BRASIL SACPF

VALLOUREC MINERACAO LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO HENRIQUE PIRES· OAB MG 143096

Autor:

PAULO HONORIO DE CASTRO JUNIOR· OAB MG 140220

Reu:

AMELIA JOSEFINA ALVES NOGUEIRA DA FONSECA· OAB MG 68257

Último movimento: Transitado em Julgado (06/11/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/03/2021

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALLOUREC MINERACAO LTDACNPJ

VALLOUREC SOLUCOES TUBULARES DO BRASIL SACPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO HENRIQUE PIRES· OAB MG 143096

Autor:

PAULO HONORIO DE CASTRO JUNIOR· OAB MG 140220

Reu:

AMELIA JOSEFINA ALVES NOGUEIRA DA FONSECA· OAB MG 68257

Último movimento: Sem manifestação da parte (03/08/2021)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/10/2020

Distribuição

02/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

VALLOUREC MINERACAO LTDACNPJ

VALLOUREC SOLUCOES TUBULARES DO BRASIL SACPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO HENRIQUE PIRES· OAB MG 143096

Autor:

PAULO HONORIO DE CASTRO JUNIOR· OAB MG 140220

Reu:

AMELIA JOSEFINA ALVES NOGUEIRA DA FONSECA· OAB MG 68257

Último movimento: Remetidos os autos (11/05/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/03/2020

Distribuição

16/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

VALLOUREC SOLUCOES TUBULARES DO BRASIL SACPF

VALLOUREC MINERACAO LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO HONORIO DE CASTRO JUNIOR· OAB MG 140220

Autor:

RODRIGO HENRIQUE PIRES· OAB MG 143096

Reu:

AMELIA JOSEFINA ALVES NOGUEIRA DA FONSECA· OAB MG 68257

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (27/03/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 4.906,31

Autor

G V S DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

LAMED BRASIL EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA

LAMED BRASIL EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO SOARES SILVA· OAB GO 151545

Outros

MATHEUS MOREIRA SILVA· OAB GO 57949· CPF 037.***.***-80

MURILLO MACEDO LÔBO· OAB GO 14615· CPF 437.***.***-00

Último movimento: Processo Arquivado (10/11/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

G V S DO BRASIL LTDA

Reu

LAMED BRASIL EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA

Advogados

Autor:

PAULO SOARES SILVA· OAB SP 151545· CPF 046.***.***-07

Autor:

MATHEUS MOREIRA SILVA· OAB GO 57949· CPF 037.***.***-80

Autor:

PAULO SOARES SILVA· OAB GO 151545

Autor:

MURILLO MACEDO LÔBO· OAB GO 14615· CPF 437.***.***-00

Reu:

MATHEUS MOREIRA SILVA· OAB GO 57949· CPF 037.***.***-80

Reu:

PAULO SOARES SILVA· OAB GO 151545

Reu:

MURILLO MACEDO LÔBO· OAB GO 14615· CPF 437.***.***-00

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (16/10/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

R$ 3.488,27

Último movimento: Processo Arquivado (27/11/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

G V S DO BRASIL LTDA

Advogados

Autor:

PAULO SOARES SILVA· OAB SP 151545· CPF 046.***.***-07

Autor:

PAULO SOARES SILVA· OAB GO 151545

Último movimento: Definitivo (27/11/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/07/2020

Distribuição

01/07/2020

Valor

R$ 152.272,18

Autor

G V S DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

NELSON ANTONIO REIS SIMAS JUNIOR· OAB SC 22332· CPF 902.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

FederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/03/2021

Distribuição

05/03/2021

Valor

R$ 152.272,18

Autor

G V S DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

NELSON ANTONIO REIS SIMAS JUNIOR· OAB SC 22332· CPF 902.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (10/01/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FederaisProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/07/2020

Distribuição

01/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

G V S DO BRASIL LTDA

Advogados

Autor:

NELSON ANTONIO REIS SIMAS JUNIOR· OAB SC 22332· CPF 902.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (06/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

FederaisRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

05/03/2021

Distribuição

05/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

G V S DO BRASIL LTDA

Advogados

Autor:

NELSON ANTONIO REIS SIMAS JUNIOR· OAB SC 22332· CPF 902.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: G V S DO BRASIL LTDA Advogado do(a) EXEQUENTE: NELSON ANTONIO REIS SIMAS JUNIOR - SC22332 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO 1. Comprove o requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, o recolhimento das custas referentes à expedição da certidão pretendida (ID 379508856). 2. Com o recolhimento, providencie a CPE a expedição da certidão e, em seguida, tornem os autos ao arquivo. 3. Decorrido o prazo fixado no item 1... (22/07/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição de indébitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/04/2019

Distribuição

03/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

G V S DO BRASIL LTDA

Reu

G V S DO BRASIL LTDA

Advogados

Autor:

DANIELA COSTA ZANOTTA· OAB SP 167400· CPF 168.***.***-20

Reu:

DANIELA COSTA ZANOTTA· OAB SP 167400· CPF 168.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO: G V S DO BRASIL LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: DANIELA COSTA ZANOTTA - SP167400 A T O O R D I N A T Ó R I O Certifico e dou fé que o(s) alvará(s) de levantamento ou ofício(s) de transferência eletrônica foi(ram) expedido(s) no presente processo. Certifico, que em se tratando de alvará de levantamento, por este ato, procedo a intimação da parte interessada para, no prazo de 60 (sessenta) di... (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Repetição de indébitoApelação Cível

Ajuizamento

09/06/2021

Distribuição

09/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

G V S DO BRASIL LTDA

Reu

G V S DO BRASIL LTDA

Advogados

Autor:

DANIELA COSTA ZANOTTA· OAB SP 167400· CPF 168.***.***-20

Reu:

DANIELA COSTA ZANOTTA· OAB SP 167400· CPF 168.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO: G V S DO BRASIL LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: DANIELA COSTA ZANOTTA - SP167400 A T O O R D I N A T Ó R I O Certifico e dou fé que o(s) alvará(s) de levantamento ou ofício(s) de transferência eletrônica foi(ram) expedido(s) no presente processo. Certifico, que em se tratando de alvará de levantamento, por este ato, procedo a intimação da parte interessada para, no prazo de 60 (sessenta) di... (06/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal