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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

91 processos encontrados

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/07/2014

Distribuição

29/07/2014

Valor

R$ 8.125,78

Autor

AGêNCIA DE FOMENTO DO PARANA S.A.CNPJ

Reu

CLAUDETE APARECIDA TEIXEIRACPF

ELISANGELA APARECIDA MELO LEAOCPF

CLAUDETE APARECIDA TEIXEIRACNPJ

Advogados

Autor:

SAMUEL IEGER SUSS· OAB PR 29158· CPF 024.***.***-65

Autor:

DÉBORA ASSUR DA SILVA· OAB PR 71548· CPF 084.***.***-58

Autor:

FABRICIO JOSE BABY· OAB PR 29031· CPF 813.***.***-04

Autor:

TATIANY ZANATTA SALVADOR FOGAÇA· OAB PR 37411· CPF 006.***.***-09

Autor:

CAMILE CLAUDIA HEBESTREIT· OAB PR 37567· CPF 005.***.***-75

+ outros advogados do autor

Reu:

VAGNER ROSA· OAB PR 50276· CPF 042.***.***-09

Outros

NILDO JOSE LUBKE· OAB PR 36242· CPF 316.***.***-68

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE (15/05/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Irregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/04/2016

Distribuição

19/04/2016

Valor

R$ 10.000,00

Autor

PALMIRA RIBEIRO DE QUEIROZCPF

Reu

CLARO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

VAGNER ROSA· OAB PR 50276· CPF 042.***.***-09

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (27/02/2023)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

24/05/2010

Distribuição

29/02/2016

Valor

R$ 5.000,00

Autor

NILSON RODRIGUESCPF

CRISTIANE APARECIDA MENIN RODRIGUESCPF

Reu

ESTEVAO MUSSAKCPF

ESTEFANIA MUSSAKCPF

Advogados

Autor:

ANA PAULA SCHINAIDER· OAB PR 74953· CPF 062.***.***-40

Reu:

VAGNER ROSA· OAB PR 50276· CPF 042.***.***-09

Outros

JURACI ANTONELLI· OAB PR 45542· CPF 591.***.***-04

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (21/06/2023)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CND/Certidão Negativa de DébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/10/2016

Distribuição

28/10/2016

Valor

R$ 5.314.291,26

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2814699/BA (2024/0470685-4) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADOS: WENDELL SANTIAGO ANDRADE - SE002042 JOSÉ MARCONDES SÉRVULO DA NÓBREGA JÚNIOR - SE003817 ROBERTA MARIA CAPELA LOPES SIROTHEAU - PA014049 FRANCISCO DONIZETI DA SILVA JÚNIOR - BA033970 BRUNO BORGES DE CARVALHO - SE000515 CAMILLA ALVES BRITTO - BA025845 AGRAVADO: MUNICIPIO DE CARDEAL DA SILVA ADVOGADO: VAGNER BISPO DA CUNHA - BA016... (20/02/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

CND/Certidão Negativa de DébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/06/2025

Distribuição

26/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

Reu

MUNICIPIO DE CARDEAL DA SILVA

Último movimento: Opostos embargos de declaração - Juntada Petição: 44432/2026 (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CND/Certidão Negativa de DébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

27/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CARDEAL DA SILVA

Advogados

Autor:

WENDELL SANTIAGO ANDRADE· CPF 626.***.***-53

Autor:

JOSE MARCONDES SERVULO DA NOBREGA JUNIOR· OAB SE 003817· CPF 979.***.***-87

Autor:

FRANCISCO DONIZETI DA SILVA JÚNIOR· OAB BA 033970· CPF 059.***.***-84

Autor:

BRUNO BORGES DE CARVALHO· CPF 025.***.***-80

Autor:

CAMILLA ALVES BRITTO· CPF 019.***.***-16

Reu:

VAGNER BISPO DA CUNHA· OAB BA 016378· CPF 748.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 8000881302016805007620250606130032 (06/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

CND/Certidão Negativa de DébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

12/09/2023

Valor

R$ 5.314.291,26

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CARDEAL DA SILVACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CARDEAL DA SILVA em 13/05/2024 23:59. (14/05/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

CND/Certidão Negativa de DébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/02/2022

Distribuição

22/02/2022

Valor

R$ 5.314.291,26

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CARDEAL DA SILVACNPJ

Advogados

Autor:

KARINA DUSSE

Autor:

JOAO MARIA PEGADO DE MEDEIROS

Autor:

MARCELO CARDOSO DE ALMEIDA MACHADO

Autor:

GENIVAL FRANCISCO DA SILVA FEITOZA

Autor:

BRUNO BARROS CAVALCANTI

+ outros advogados do autor

Reu:

VAGNER BISPO DA CUNHA· OAB BA 016378· CPF 748.***.***-53

Reu:

RUBEM SILVA FILHO· CPF 290.***.***-87

Reu:

AURELISIO MOREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR· CPF 651.***.***-15

Reu:

ANTONIO FABIO DANTAS LUSTOSA

Reu:

IVAN PORTELA CUNHA· CPF 049.***.***-41

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CARDEAL DA SILVA em 25/02/2025 23:59. (26/02/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

CND/Certidão Negativa de DébitoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

06/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (AGRAVANTE)

Reu

2. MUNICIPIO DE CARDEAL DA SILVA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

VAGNER BISPO DA CUNHA· OAB BA 016378· CPF 748.***.***-53

Autor:

BRUNO BARROS CAVALCANTI· OAB SE 000515

Autor:

ROBERTA MARIA CAPELA LOPES SIROTHEAU· OAB PA 014049

Autor:

JOSÉ MARCONDES SÉRVULO DA NÓBREGA JÚNIOR· OAB SE 003817· CPF 979.***.***-87

Autor:

WENDELL SANTIAGO ANDRADE· OAB SE 002042

+ outros advogados do autor

Reu:

VAGNER BISPO DA CUNHA· OAB BA 016378· CPF 748.***.***-53

Reu:

BRUNO BARROS CAVALCANTI· OAB SE 000515

Reu:

ROBERTA MARIA CAPELA LOPES SIROTHEAU· OAB PA 014049

Reu:

JOSÉ MARCONDES SÉRVULO DA NÓBREGA JÚNIOR· OAB SE 003817· CPF 979.***.***-87

Reu:

WENDELL SANTIAGO ANDRADE· OAB SE 002042

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (06/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauIncidente de Resolução de Demandas Repetitivas

Servidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOIncidente de Resolução de Demandas Repetitivas

Ajuizamento

10/01/2017

Distribuição

10/01/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

DESEMBARGADOR RELATOR DO PROC

Reu

ORGAO JULGADOR

Advogados

Autor:

FABIO DA SILVA TORRES

Autor:

FELIPE PORTELA DE SOUZA

Autor:

ANDREA CRISTINA RIBEIRO CARVALHO RODRIGUES· CPF 631.***.***-53

Outros

MAGNO ISRAEL MIRANDA SILVA· OAB BA 026125

EUGÊNIO DE SOUZA KRUSCHEWSKY· OAB DF 0000000· CPF 855.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2173099/BA (2024/0163193-0) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS AGRAVANTE: ESTADO DA BAHIA ADVOGADO: EUGÊNIO DE SOUZA KRUSCHEWSKY - BA013851 AGRAVADO: NÃO CONSTA INTERESSADO: MUNICÍPIO DE NOVA REDENÇÃO INTERESSADO: MUNICÍPIO DE SALINAS DA MARGARIDA INTERESSADO: INSTITUTO SANTA BARBARA DE GESTAO, ASSISTENCIA A SAUDE E PROMOCAO SOCIAL INTERESSADO: MUNICÍPIO DE SERROLÂNDIA INTERESSADO: MUNICÍPIO DE TUCANO INTERESSADO: MUNICIPIO DE CORIBE INTERESS... (26/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

NAO CONSTA

Advogados

Autor:

EUGÊNIO DE SOUZA KRUSCHEWSKY· OAB DF 0000000· CPF 855.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (25/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauIncidente de Resolução de Demandas Repetitivas

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/01/2017

Distribuição

18/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DESEMBARGADOR RELATOR DO PROC

Reu

ORGAO JULGADOR

Advogados

Autor:

FABIO DA SILVA TORRES

Autor:

FELIPE PORTELA DE SOUZA

Autor:

ANDREA CRISTINA RIBEIRO CARVALHO RODRIGUES· CPF 631.***.***-53

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/10/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/09/2014

Distribuição

18/09/2014

Valor

R$ 3.000.000,00

Autor

A5 ENTRETENIMENTO PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDACNPJ

Reu

FABRICIO TOMATE CARDOSO KRAYCHETECPF

FK EDITORA E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - MECNPJ

TOM ARTS EDITORA E PRODUCOES ARTISTICAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

IGOR HOLANDA TINOCO CORREIA· OAB BA 025826· CPF 008.***.***-01

Autor:

OTAVIANO VALVERDE OLIVEIRA· OAB BA 016356· CPF 921.***.***-53

Reu:

MARCO AURELIO DE CASTRO JUNIOR· CPF 365.***.***-20

Reu:

MANOEL JOAQUIM PINTO RODRIGUES DA COSTA· OAB BA 011024· CPF 394.***.***-15

Outros

MÁRCIO MEDEIROS BASTOS· OAB BA 023675· CPF 813.***.***-15

ANDRÉ REQUIÃO MOURA· OAB BA 024448

VAGNER BISPO DA CUNHA· OAB BA 016378· CPF 748.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2843302/BA (2025/0016257-0) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA AGRAVANTE: A5 ENTRETENIMENTO PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA ADVOGADOS: VAGNER BISPO DA CUNHA - BA016378 ANDRÉ REQUIÃO MOURA - BA024448 OTAVIANO VALVERDE OLIVEIRA - BA016356 IGOR HOLANDA TINOCO CORREIA - BA025826 AGRAVADO: FABRICIO TOMATE CARDOSO KRAYCHETE AGRAVADO: TOM ARTS EDITORA E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ADVOGADO: MÁRCIO MEDEIROS BASTOS - BA023675 AGRAVADO: FK EDITORA E PRODUCOES A... (28/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

A5 ENTRETENIMENTO PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDACNPJ

Reu

FABRICIO TOMATE CARDOSO KRAYCHETECPF

TOM ARTS EDITORA E PRODUCOES ARTISTICAS LTDACNPJ

FK EDITORA E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

VAGNER BISPO DA CUNHA· OAB BA 016378· CPF 748.***.***-53

Autor:

ANDRE REQUIAO MOURA· OAB BA 024448· CPF 004.***.***-40

Autor:

OTAVIANO VALVERDE OLIVEIRA· OAB BA 016356· CPF 921.***.***-53

Autor:

IGOR HOLANDA TINOCO CORREIA· OAB BA 025826· CPF 008.***.***-01

Reu:

MÁRCIO MEDEIROS BASTOS· OAB BA 023675· CPF 813.***.***-15

Reu:

MANOEL JOAQUIM PINTO RODRIGUES DA COSTA· OAB BA 011024· CPF 394.***.***-15

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD (27/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 3.000.000,00

Autor

FABRICIO TOMATE CARDOSO KRAYCHETECPF

TOM ARTS EDITORA E PRODUCOES ARTISTICAS LTDACNPJ

A5 ENTRETENIMENTO PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDACNPJ

Reu

A5 ENTRETENIMENTO PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDACNPJ

FABRICIO TOMATE CARDOSO KRAYCHETECPF

FK EDITORA E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - MECNPJ

TOM ARTS EDITORA E PRODUCOES ARTISTICAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MÁRCIO MEDEIROS BASTOS· OAB BA 023675· CPF 813.***.***-15

Autor:

OTAVIANO VALVERDE OLIVEIRA· OAB BA 016356· CPF 921.***.***-53

Autor:

IGOR HOLANDA TINOCO CORREIA

Reu:

OTAVIANO VALVERDE OLIVEIRA· OAB BA 016356· CPF 921.***.***-53

Reu:

IGOR HOLANDA TINOCO CORREIA

Reu:

VAGNER BISPO DA CUNHA· OAB BA 016378· CPF 748.***.***-53

Reu:

ANDRE REQUIAO MOURA· OAB BA 024448· CPF 004.***.***-40

Reu:

MÁRCIO MEDEIROS BASTOS· OAB BA 023675· CPF 813.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de FK EDITORA E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - ME em 17/06/2024 23:59. (18/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 3.000.000,00

Autor

A5 ENTRETENIMENTO PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDACNPJ

FABRICIO TOMATE CARDOSO KRAYCHETECPF

FK EDITORA E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - MECNPJ

TOM ARTS EDITORA E PRODUCOES ARTISTICAS LTDACNPJ

Reu

FABRICIO TOMATE CARDOSO KRAYCHETECPF

FK EDITORA E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - MECNPJ

TOM ARTS EDITORA E PRODUCOES ARTISTICAS LTDACNPJ

A5 ENTRETENIMENTO PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

OTAVIANO VALVERDE OLIVEIRA· OAB BA 016356· CPF 921.***.***-53

Autor:

IGOR HOLANDA TINOCO CORREIA

Autor:

VAGNER BISPO DA CUNHA· OAB BA 016378· CPF 748.***.***-53

Autor:

ANDRE REQUIAO MOURA· OAB BA 024448· CPF 004.***.***-40

Autor:

CANDIDO EMANOEL VIVEIROS SÁ FILHO· OAB BA 008708· CPF 292.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

CANDIDO EMANOEL VIVEIROS SÁ FILHO· OAB BA 008708· CPF 292.***.***-87

Reu:

RENATA LÔBO QUADROS· OAB BA 019594· CPF 828.***.***-34

Reu:

HUGO VALVERDE MELO· OAB BA 022737· CPF 008.***.***-88

Reu:

TITO AUGUSTO RAMOS DE VIVEIROS

Reu:

ANDERSON LUIS PITANGUEIRA DE JESUS

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de A5 ENTRETENIMENTO PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA em 17/06/2024 23:59. (18/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/06/2021

Distribuição

30/08/2021

Valor

R$ 3.000.000,00

Autor

A5 ENTRETENIMENTO PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDACNPJ

TOM ARTS EDITORA E PRODUCOES ARTISTICAS LTDACNPJ

FK EDITORA E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - MECNPJ

FABRICIO TOMATE CARDOSO KRAYCHETECPF

Reu

TOM ARTS EDITORA E PRODUCOES ARTISTICAS LTDACNPJ

FABRICIO TOMATE CARDOSO KRAYCHETECPF

FK EDITORA E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - MECNPJ

A5 ENTRETENIMENTO PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

IGOR HOLANDA TINOCO CORREIA

Autor:

OTAVIANO VALVERDE OLIVEIRA· OAB BA 016356· CPF 921.***.***-53

Autor:

MARCO AURELIO DE CASTRO JUNIOR· CPF 365.***.***-20

Autor:

CANDIDO EMANOEL VIVEIROS SÁ FILHO· OAB BA 008708· CPF 292.***.***-87

Autor:

RENATA LÔBO QUADROS· OAB BA 019594· CPF 828.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCO AURELIO DE CASTRO JUNIOR· CPF 365.***.***-20

Reu:

MANOEL JOAQUIM PINTO RODRIGUES DA COSTA· OAB BA 011024· CPF 394.***.***-15

Reu:

OTAVIANO VALVERDE OLIVEIRA· OAB BA 016356· CPF 921.***.***-53

Reu:

IGOR HOLANDA TINOCO CORREIA

Reu:

VAGNER BISPO DA CUNHA· OAB BA 016378· CPF 748.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de FK EDITORA E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - ME em 12/02/2025 23:59. (13/02/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

TrancamentoAção PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VAGNER BISPO DA CUNHACPF

EDIL MUNIZ MACEDO JUNIORCPF

JOAO DANIEL JACOBINA BRANDAO DE CARVALHOCPF

Reu

JUIZO FEDERAL DA 2A VARA - BA

1 JUIZO DA 2 VARA FEDERAL CRIMINAL DA SECAO JUDICIARIA DA BAHIA

Advogados

Autor:

EDIL MUNIZ MACEDO JUNIOR· OAB BA 032751· CPF 018.***.***-03

Autor:

JOÃO DANIEL JACOBINA BRANDÃO DE CARVALHO· OAB BA 022113· CPF 007.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2864458/BA (2025/0060486-5) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: VAGNER BISPO DA CUNHA ADVOGADOS: JOÃO DANIEL JACOBINA BRANDÃO DE CARVALHO - BA022113 EDIL MUNIZ MACEDO JUNIOR - BA032751 CORRÉU: NICOLAU EMANOEL MARQUES MARTINS JUNIOR CORRÉU: JOAO RICARDO DE CAMARGO SILVA CORRÉU: RENIARA RIBEIRO PEIXOTO CORRÉU: ALUISIO ALMEIDA SANTOS CORRÉU: GILVAN SANTANA ROCHA SILVA CORRÉU: TATIANA GIL LIMA CORRÉU... (10/03/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Reu

VAGNER BISPO DA CUNHACPF

Advogados

Reu:

JOÃO DANIEL JACOBINA BRANDÃO DE CARVALHO· OAB BA 022113· CPF 007.***.***-03

Reu:

EDIL MUNIZ MACEDO JUNIOR· OAB BA 032751· CPF 018.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (31/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

11/05/2017

Distribuição

11/05/2017

Valor

R$ 249.802,90

Autor

RADIO CULTURA DA BAHIA S ACNPJ

Reu

IGREJA GLOBAL DA FE EM DEUSCNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINE AYRES MOREIRA· OAB BA 29557· CPF 014.***.***-12

Autor:

VAGNER BISPO DA CUNHA· OAB BA 16378· CPF 748.***.***-53

Reu:

EUGENIO ESTRELA CORDEIRO· OAB BA 16807· CPF 911.***.***-49

Reu:

LUCINEIDE NERY ESTRELA CORDEIRO· OAB BA 26530· CPF 544.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (09/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/02/2026

Distribuição

09/02/2026

Valor

R$ 249.802,90

Autor

IGREJA GLOBAL DA FE EM DEUSCNPJ

Reu

RADIO CULTURA DA BAHIA S ACNPJ

Advogados

Autor:

EUGENIO ESTRELA CORDEIRO· OAB BA 16807· CPF 911.***.***-49

Autor:

LUCINEIDE NERY ESTRELA CORDEIRO· OAB BA 26530· CPF 544.***.***-49

Reu:

CAROLINE AYRES MOREIRA· OAB BA 29557· CPF 014.***.***-12

Reu:

VAGNER BISPO DA CUNHA· OAB BA 16378· CPF 748.***.***-53

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (08/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Curso de FormaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/09/2022

Distribuição

25/09/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CLEILTON SOUZA DE OLIVEIRA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE GENTIO DO OUROCNPJ

ROBERIO GOMES CUNHA

Advogados

Autor:

JUNIOR GOMES DE OLIVEIRA· OAB BA 38864· CPF 013.***.***-09

Reu:

VAGNER BISPO DA CUNHA· OAB BA 16378· CPF 748.***.***-53

Outros

MUNICIPIO DE IBOTIRAMA· OAB BA 27590· CPF 651.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (29/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CLEILTON SOUZA DE OLIVEIRA SILVACPF

Reu

ROBERIO GOMES CUNHA

MUNICIPIO DE GENTIO DO OUROCNPJ

Advogados

Autor:

JUNIOR GOMES DE OLIVEIRA· OAB BA 38864· CPF 013.***.***-09

Reu:

VAGNER BISPO DA CUNHA· OAB BA 16378· CPF 748.***.***-53

Último movimento: Publicado Decisão Suspensão RE Extraord. Reperc. Geral em 29/04/2026. (02/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/09/2025

Distribuição

17/09/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE GENTIO DO OURO

Reu

CLEILTON SOUZA DE OLIVEIRA SILVACPF

Advogados

Autor:

VAGNER BISPO DA CUNHA· OAB BA 16378· CPF 748.***.***-53

Reu:

JUNIOR GOMES DE OLIVEIRA· OAB BA 38864· CPF 013.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (23/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/10/2019

Distribuição

14/10/2019

Valor

R$ 25.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE ARMANDO DEDA ARAUJO em 08/07/2025 23:59. (21/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/05/2020

Distribuição

12/05/2020

Valor

R$ 25.000,00

Autor

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERALCNPJ

MUNICIPIO DE ADUSTINACNPJ

Reu

ISA SANTOS SANTIAGOCPF

Advogados

Autor:

SAULO GABRIEL SOUZA QUEIROZ

Autor:

JOSE ARMANDO DEDA ARAUJO

Autor:

VAGNER BISPO DA CUNHA· OAB BA 16378· CPF 748.***.***-53

Autor:

YNDIRA SANTOS PAIXAO CUNHA· OAB BA 21434· CPF 822.***.***-34

Autor:

ANDERSON BATISTA ROSARIO· OAB BA 19353

Reu:

DEBORA SOUZA SODRE

Último movimento: Transitado em Julgado em 05/02/2025 (05/02/2025)

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