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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/10/2019

Distribuição

02/10/2019

Valor

R$ 100,00

Autor

VALDECIR PAIVA ROSACPF

Reu

FUNCI - FUNDACAO DA CRIANCA E DA FAMILIA CIDADA

Outros

OSMAR RODRIGUES CHAVES DE CASTRO· OAB CE 22771· CPF 002.***.***-10

RUDA BEZERRA DE CARVALHO· OAB CE 20502· CPF 006.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/06/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tutela de UrgênciaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/10/2019

Distribuição

21/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

OSMAR RODRIGUES CHAVES DE CASTROCPF

Reu

RUDA BEZERRA DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

RUDA BEZERRA DE CARVALHO· OAB CE 20502· CPF 006.***.***-60

Autor:

OSMAR RODRIGUES CHAVES DE CASTRO· OAB CE 22771· CPF 002.***.***-10

Reu:

RUDA BEZERRA DE CARVALHO· OAB CE 20502· CPF 006.***.***-60

Reu:

OSMAR RODRIGUES CHAVES DE CASTRO· OAB CE 22771· CPF 002.***.***-10

Último movimento: Definitivo (25/06/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

27/06/2019

Distribuição

27/06/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GILBERTO AGUIAR PEIXOTOCPF

ADRIANA OLIVEIRA BARROSOCPF

MARCIO MEIRELES DE MORAISCPF

Reu

MANOEL AMARAL NETOCPF

LINDOMAR FERREIRA DA COSTACPF

DORIZETE QUIRINOCPF

ROMILSON DA LUZ NOGUEIRACPF

VALDECIR MONTEIRO LIMACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

RODRIGO SAMPAIO DE SOUZA· OAB RO 2324· CPF 421.***.***-00

Reu:

DEBORA SIMONE SANTOS ROCHA FARIA· OAB MT 4198· CPF 442.***.***-49

Último movimento: Juntada de Certidão (24/04/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Processo LegislativoControle de ConstitucionalidadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/06/2021

Distribuição

23/02/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MANOEL AMARAL NETOCPF

LINDOMAR FERREIRA DA COSTACPF

DORIZETE QUIRINOCPF

ROMILSON DA LUZ NOGUEIRACPF

VALDECIR MONTEIRO LIMACPF

+ 1 outros

Reu

GILBERTO AGUIAR PEIXOTOCPF

ADRIANA OLIVEIRA BARROSOCPF

MARCIO MEIRELES DE MORAISCPF

Advogados

Autor:

DEBORA SIMONE SANTOS ROCHA FARIA· OAB MT 4198· CPF 442.***.***-49

Reu:

RODRIGO SAMPAIO DE SOUZA· OAB RO 2324· CPF 421.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (30/03/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Lesões CorporaisCrimes MilitaresCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

VALDECIR JOSE DE SOUZACPF

ROBERTO DA ROCHA TAIRACPF

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (22/08/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

22/03/2021

Distribuição

12/05/2021

Valor

R$ 2.247,81

Autor

MUNICIPIO DE GUARAPUAVA/PRCNPJ

Reu

VALDECIR

Advogados

Autor:

CENTRAL EF· CPF 076.***.***-92

Outros

FELIPE ANTÔNIO PARIZOTTO· OAB PR 55367· CPF 056.***.***-80

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (23/10/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

22/03/2021

Distribuição

12/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICíPIO DE GUARAPUAVA/PR

Reu

VALDECIR

Advogados

Autor:

CENTRAL EF· OAB PR 999999

Autor:

FELIPE ANTÔNIO PARIZOTTO· OAB PR 55367· CPF 056.***.***-80

Autor:

ORIDES NEGRELLO NETO· OAB PR 85791· CPF 035.***.***-31

Reu:

CENTRAL EF· OAB PR 999999

Reu:

FELIPE ANTÔNIO PARIZOTTO· OAB PR 55367· CPF 056.***.***-80

Reu:

ORIDES NEGRELLO NETO· OAB PR 85791· CPF 035.***.***-31

Último movimento: Definitivo (23/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

DesobediênciaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/09/2021

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Reu

TACIA MARIA PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

FRANCISCO CRUZ LOPES· OAB SP 433430· CPF 051.***.***-72

Reu:

MANOEL CAETANO DE SOUZA NETO· OAB SP 496562· CPF 115.***.***-01

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (10/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

22/12/2023

Distribuição

22/12/2023

Valor

R$ 905.690,75

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO (14/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 540.000,00

Autor

GEOVANI SILVA ROCHACPF

Reu

KEYLA RIBEIRO GOMESCPF

SOLON MOURA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

VERA LUCIA VALADARES PAIM· OAB DF 13721· CPF 225.***.***-82

Reu:

BRUCE BRUNO PEREIRA DE LEMOS E SILVA· OAB DF 22791· CPF 701.***.***-49

Reu:

IGOR ABREU FARIAS· OAB DF 34498· CPF 997.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (16/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (16/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/12/2023

Distribuição

22/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SOLON MOURA JUNIORCPF

Reu

GEOVANI SILVA ROCHA

Advogados

Autor:

BRUCE BRUNO PEREIRA DE LEMOS E SILVA· OAB DF 22791· CPF 701.***.***-49

Autor:

IGOR ABREU FARIAS· OAB DF 34498· CPF 997.***.***-72

Autor:

VERA LUCIA VALADARES PAIM· OAB DF 13721· CPF 225.***.***-82

Autor:

EBENEZER ALVES DOS SANTOS· OAB DF 32340· CPF 143.***.***-72

Autor:

SANDRO MAURO PRADO· OAB DF 27222· CPF 245.***.***-68

Reu:

BRUCE BRUNO PEREIRA DE LEMOS E SILVA· OAB DF 22791· CPF 701.***.***-49

Reu:

IGOR ABREU FARIAS· OAB DF 34498· CPF 997.***.***-72

Reu:

VERA LUCIA VALADARES PAIM· OAB DF 13721· CPF 225.***.***-82

Reu:

EBENEZER ALVES DOS SANTOS· OAB DF 32340· CPF 143.***.***-72

Reu:

SANDRO MAURO PRADO· OAB DF 27222· CPF 245.***.***-68

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (06/07/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/08/2019

Distribuição

23/08/2019

Valor

R$ 2.815.753,94

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

GLORIALICE COELHO DE OLIVEIRA ZAKIRCPF

MARCIA MARTINS LACERDACPF

SOLON MOURA JUNIORCPF

SUDARIO EVALDO BARBOSACPF

ALISMAR SOUZA BRITOCPF

Advogados

Reu:

PAULA GONCALVES FERREIRA SANTOS· OAB DF 58702· CPF 765.***.***-87

Reu:

HEWLER LEONELLI ROCHA DA SILVA· OAB DF 59316· CPF 037.***.***-80

Reu:

SAU FERREIRA SANTOS· OAB DF 3082· CPF 033.***.***-04

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (24/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

23/08/2019

Distribuição

09/01/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

DISTRITO FEDERAL

Reu

ALISMAR SOUZA BRITOCPF

GLORIALICE COELHO DE OLIVEIRA ZAKIRCPF

MARCIA MARTINS LACERDA

SOLON MOURA JUNIORCPF

SUDARIO EVALDO BARBOSACPF

Advogados

Autor:

HEWLER LEONELLI ROCHA DA SILVA· OAB DF 59316· CPF 037.***.***-80

Autor:

PAULA GONCALVES FERREIRA SANTOS· OAB DF 58702· CPF 765.***.***-87

Autor:

SAU FERREIRA SANTOS· OAB DF 3082· CPF 033.***.***-04

Reu:

HEWLER LEONELLI ROCHA DA SILVA· OAB DF 59316· CPF 037.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Ementa - PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL. VÍCIOS. OMISSÃO. AUSÊNCIA. INSATISFAÇÃO COM O RESULTADO. EFEITO INFRINGENTE. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. ART. 85 DO CPC. TEMA 1.076/STJ. DISTINGUISHING. ELEVADO VALOR DA CAUSA. BAIXA COMPLEXIDADE DA CAUSA. APRECIAÇÃO EQUITATIVA. 1. Os embargos de declaração se limitam a sanar obscuridade, contradição, omissão ou erro material, não se prestando... (28/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/10/2018

Distribuição

31/10/2018

Valor

R$ 76.173,45

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

20/05/2020

Distribuição

15/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

IBES LUIZ MOREIRA COSTACPF

YOSHIKO HINO

MARIA ESTER DA SILVA

ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRA

GISEUDA SOBREIRA PEREIDA DE OLIVEIRA

+ 28 outros

Advogados

Autor:

GUSTAVO ASSIS DE OLIVEIRA· OAB DF 18489· CPF 825.***.***-04

Reu:

FRANCISCO CARNEIRO NOBRE DE LACERDA NETO· OAB DF 699· CPF 000.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (24/02/2021)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

28/02/2019

Distribuição

08/03/2019

Valor

R$ 737.000,00

Autor

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

ADEMILDE DE OLIVEIRA CABRALCPF

AFONSO CELSO PAGANO FROSSARDCPF

ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRA

ARNETE MONTEIRO DA SILVACPF

+ 30 outros

Reu

MARIA DAS GRACAS FONSECA

YOSHIKO HINO

GISEUDA SOBREIRA PEREIRA DE OLIVEIRACPF

JOSE WILSON DE CAMARGO

RILDETE XAVIER DE SOUZA

+ 29 outros

Advogados

Autor:

LUIZ FELIPE DA MATA MACHADO SILVA· OAB DF 34296· CPF 013.***.***-19

Autor:

GUSTAVO ASSIS DE OLIVEIRA· OAB DF 18489· CPF 825.***.***-04

Autor:

FRANCISCO CARNEIRO NOBRE DE LACERDA NETO· OAB DF 699· CPF 000.***.***-49

Autor:

ALEXANDRE DA CRUZ DOS SANTOS NETO· OAB DF 37898· CPF 929.***.***-87

Reu:

FRANCISCO CARNEIRO NOBRE DE LACERDA NETO· OAB DF 699· CPF 000.***.***-49

Reu:

ALEXANDRE DA CRUZ DOS SANTOS NETO· OAB DF 37898· CPF 929.***.***-87

Reu:

GUSTAVO ASSIS DE OLIVEIRA· OAB DF 18489· CPF 825.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (25/06/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoApelação Cível

Ajuizamento

28/02/2019

Distribuição

28/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

HELDER LUCIO REGOCPF

Reu

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Advogados

Autor:

LUIZ FELIPE DA MATA MACHADO SILVA· OAB DF 34296· CPF 013.***.***-19

Autor:

HELDER LUCIO REGO· OAB DF 35301· CPF 014.***.***-98

Autor:

ALEXANDRE DA CRUZ DOS SANTOS NETO· OAB DF 37898· CPF 929.***.***-87

Reu:

LUIZ FELIPE DA MATA MACHADO SILVA· OAB DF 34296· CPF 013.***.***-19

Reu:

HELDER LUCIO REGO· OAB DF 35301· CPF 014.***.***-98

Reu:

ALEXANDRE DA CRUZ DOS SANTOS NETO· OAB DF 37898· CPF 929.***.***-87

Reu:

FRANCISCO CARNEIRO NOBRE DE LACERDA NETO· OAB DF 699· CPF 000.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0024639-03.2016.8.07.0018. EXEQUENTE: HELDER LUCIO REGO EXECUTADO: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Julgo extinto o Cumprimento de Sentença. Custas "ex lege". Sem honorários. Expeça-se o alvará/oficie-se ao credor. Após, arquivem-se os autos. Publique-se. Sentença registrada eletronicamente. Intimem-se. Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)... (06/11/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/10/2018

Distribuição

15/06/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

HELDER LUCIO REGOCPF

Reu

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Advogados

Autor:

LUIZ FELIPE DA MATA MACHADO SILVA· OAB DF 34296· CPF 013.***.***-19

Autor:

HELDER LUCIO REGO· OAB DF 35301· CPF 014.***.***-98

Autor:

ALEXANDRE DA CRUZ DOS SANTOS NETO· OAB DF 37898· CPF 929.***.***-87

Reu:

LUIZ FELIPE DA MATA MACHADO SILVA· OAB DF 34296· CPF 013.***.***-19

Reu:

HELDER LUCIO REGO· OAB DF 35301· CPF 014.***.***-98

Reu:

ALEXANDRE DA CRUZ DOS SANTOS NETO· OAB DF 37898· CPF 929.***.***-87

Reu:

FRANCISCO CARNEIRO NOBRE DE LACERDA NETO· OAB DF 699· CPF 000.***.***-49

Último movimento: Definitivo (07/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de UrgênciaCrimes Previstos na Lei Maria da PenhaCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

55 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL SAO MIGUEL/RN

Reu

SOLON PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

JANDUI DA CUNHA LIMA NETO· OAB RN 18648· CPF 080.***.***-79

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023 (28/11/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

09/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

55 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL SAO MIGUEL/RN

MPRN - PROMOTORIA SAO MIGUEL

Reu

SOLON PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

JANDUI DA CUNHA LIMA NETO· OAB RN 18648· CPF 080.***.***-79

Último movimento: Expedição de Certidão. (31/07/2025)

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