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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/08/2020

Distribuição

12/08/2020

Valor

R$ 15.234,23

Autor

VALDEMIRA SANTOSCPF

DANIELE SANTOS COSTACPF

Reu

SEBASTIAO COSTA NETOCPF

VALDEMIRA SANTOSCPF

Outros

LARISSA VIEIRA DE MEDEIROS SILVA· OAB RN 4798· CPF 000.***.***-02

Último movimento: Conclusos para despacho (16/03/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaArrolamento Comum

Ajuizamento

11/08/2020

Distribuição

11/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

LARISSA VIEIRA DE MEDEIROS SILVA

Advogados

Autor:

LARISSA VIEIRA DE MEDEIROS SILVA· OAB RN 4798· CPF 000.***.***-02

Último movimento: Conclusão (para despacho) (16/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

11/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MASSA FALIDA HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/ACNPJ

DORIVAL SILVESTRE JUNIOR

DORIVAL SILVESTRE JUNIORCPF

Reu

MASSA FALIDA HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/ACNPJ

DORIVAL SILVESTRE JUNIORCPF

Advogados

Autor:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO

Autor:

JOÃO MANOEL MARTINS VIEIRA ROLLA· OAB MG 078122

Autor:

MARCIO FERREIRA BEDRAN

Autor:

RODOLFO DE LIMA GROPEN· OAB MG 053069· CPF 537.***.***-34

Autor:

CLAUDIA PERIARD PRESSATO CARNEIRO· OAB MG 052402

Reu:

CLAUDIA PERIARD PRESSATO CARNEIRO· OAB MG 052402

Reu:

RODOLFO DE LIMA GROPEN· OAB MG 053069· CPF 537.***.***-34

Reu:

JOÃO MANOEL MARTINS VIEIRA ROLLA· OAB MG 078122

Reu:

MARCIO FERREIRA BEDRAN

Outros

ALOYSIO FERNANDES XIMENES CARNEIRO· OAB MG 134467· CPF 064.***.***-94

RICARDO FERREIRA BAROUCH· OAB MG 097853· CPF 044.***.***-61

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (29/05/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DORIVAL SILVESTRE JUNIOR

Reu

MASSA FALIDA HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO MANOEL MARTINS VIEIRA ROLLA

Autor:

RODOLFO DE LIMA GROPEN· OAB MG 053069

Autor:

MARCIO FERREIRA BEDRAN

Reu:

CLAUDIA PERIARD PRESSATO CARNEIRO

Reu:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (29/05/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DORIVAL SILVESTRE JUNIORCPF

Reu

MASSA FALIDA HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO MANOEL MARTINS VIEIRA ROLLA· OAB MG 078122· CPF 033.***.***-30

Autor:

RODOLFO DE LIMA GROPEN· OAB MG 053069· CPF 537.***.***-34

Reu:

CLAUDIA PERIARD PRESSATO CARNEIRO· OAB MG 052402· CPF 497.***.***-91

Reu:

RICARDO FERREIRA BAROUCH· OAB MG 097853· CPF 044.***.***-61

Reu:

ALOYSIO FERNANDES XIMENES CARNEIRO· OAB MG 134467· CPF 064.***.***-94

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (27/05/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DORIVAL SILVESTRE JUNIOR

Reu

MASSA FALIDA HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO MANOEL MARTINS VIEIRA ROLLA

Autor:

MARCIO FERREIRA BEDRAN

Autor:

RODOLFO DE LIMA GROPEN· OAB MG 053069

Reu:

CLAUDIA PERIARD PRESSATO CARNEIRO

Reu:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (29/05/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DORIVAL SILVESTRE JUNIOR

Reu

MASSA FALIDA HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RODOLFO DE LIMA GROPEN· OAB MG 053069

Autor:

JOAO MANOEL MARTINS VIEIRA ROLLA

Autor:

MARCIO FERREIRA BEDRAN

Reu:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO

Reu:

CLAUDIA PERIARD PRESSATO CARNEIRO

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (29/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. DORIVAL SILVESTRE JUNIOR (AGRAVANTE)

Reu

2. MASSA FALIDA DE HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ALOYSIO FERNANDES XIMENES CARNEIRO· OAB MG 134467· CPF 064.***.***-94

Autor:

RICARDO FERREIRA BAROUCH· OAB MG 097853· CPF 044.***.***-61

Autor:

JOAO MANOEL MARTINS VIEIRA ROLLA· OAB MG 078122· CPF 033.***.***-30

Autor:

CLAUDIA PERIARD PRESSATO CARNEIRO· OAB MG 052402· CPF 497.***.***-91

Autor:

RODOLFO DE LIMA GROPEN· OAB MG 053069· CPF 537.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

ALOYSIO FERNANDES XIMENES CARNEIRO· OAB MG 134467· CPF 064.***.***-94

Reu:

RICARDO FERREIRA BAROUCH· OAB MG 097853· CPF 044.***.***-61

Reu:

JOAO MANOEL MARTINS VIEIRA ROLLA· OAB MG 078122· CPF 033.***.***-30

Reu:

CLAUDIA PERIARD PRESSATO CARNEIRO· OAB MG 052402· CPF 497.***.***-91

Reu:

RODOLFO DE LIMA GROPEN· OAB MG 053069· CPF 537.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (27/05/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

R$ 34.382,23

Autor

RAQUEL DE ABREU ASSRAUYCPF

Reu

MASSA FALIDA HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS PORTO PERILLO· OAB MG 192788· CPF 035.***.***-76

Autor:

POTY TUPY DA FONSECA NETO· OAB MG 162828· CPF 089.***.***-60

Autor:

FERNANDO BAHIA DA FONSECA SILVA· OAB MG 124349· CPF 055.***.***-00

Reu:

DANIELA TEIXEIRA FONSECA· OAB MG 78013· CPF 997.***.***-20

Reu:

CARLA CRISTINA RAMOS DE LIMA· OAB MG 156503· CPF 014.***.***-67

Reu:

FERNANDA SPINOLA FERREIRA PINTO· OAB MG 121902· CPF 793.***.***-53

Reu:

MARCUS VINICIUS SOARES· OAB MG 61180· CPF 604.***.***-15

Reu:

CLAUDIA PERIARD PRESSATO CARNEIRO· OAB MG 52402· CPF 497.***.***-91

Outros

ARIANE BRAGA DE VASCONCELOS BARROS· OAB MG 95801

ESTEFANO SANTOS CORREA· OAB MG 30000

CLARISSA CANCADO DE LARA RESENDE· OAB MG 46484· CPF 428.***.***-49

SEBASTIAO SIDNEY SOARES· OAB MG 13418· CPF 002.***.***-15

RENATO RENAULT BAETA PARREIRAS QUADROS· OAB MG 38476

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões (13/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/04/2022

Distribuição

20/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RAQUEL DE ABREU ASSRAUYCPF

Reu

MASSA FALIDA HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CLARISSA CANCADO DE LARA RESENDE

Autor:

MARGARETH MOYSÉS DE BARROS· OAB MG 49499

Autor:

POTY TUPY DA FONSECA NETO

Reu:

FERNANDA SPINOLA FERREIRA PINTO

Reu:

CARLA CRISTINA RAMOS DE LIMA· OAB MG 156503

Reu:

MARCUS VINICIUS SOARES· OAB MG 61180

Reu:

DANIELA TEIXEIRA FONSECA· OAB MG 78013

Reu:

SEBASTIAO SIDNEY SOARES· OAB MG 13418

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (19/09/2022)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/07/2011

Distribuição

19/07/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

MASSA FALIDA DE HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.ACPF

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA SPINOLA FERREIRA PINTO· OAB MG 121902· CPF 793.***.***-53

Autor:

CLAUDIA PERIARD PRESSATO CARNEIRO· OAB MG 52402· CPF 497.***.***-91

Autor:

CARLA CRISTINA RAMOS DE LIMA· OAB MG 156503· CPF 014.***.***-67

Autor:

DANIELA TEIXEIRA FONSECA· OAB MG 78013· CPF 997.***.***-20

Autor:

MARCUS VINICIUS SOARES· OAB MG 61180· CPF 604.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

FERNANDA SPINOLA FERREIRA PINTO· OAB MG 121902· CPF 793.***.***-53

Reu:

CLAUDIA PERIARD PRESSATO CARNEIRO· OAB MG 52402· CPF 497.***.***-91

Reu:

CARLA CRISTINA RAMOS DE LIMA· OAB MG 156503· CPF 014.***.***-67

Reu:

DANIELA TEIXEIRA FONSECA· OAB MG 78013· CPF 997.***.***-20

Reu:

MARCUS VINICIUS SOARES· OAB MG 61180· CPF 604.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação Cível Nº 2136916-15.2011.8.13.0024/MG TIPO DE AÇÃO: Promessa de Compra e Venda APELANTE: MASSA FALIDA DE HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A (RÉU) ADVOGADO(A): CLÁUDIA PERIARD PRESSATO CARNEIRO (OAB MG052402) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS SOARES (OAB MG061180) ADVOGADO(A): FERNANDA SPINOLA FERREIRA PINTO (OAB MG121902) ADVOGADO(A): CARLA CRISTINA RAMOS DE LIMA (OAB MG156503) ADVOGADO(A): DANIELA TEIXEIRA FONSECA (OAB MG078013) DESPACHO/... (20/07/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

20/04/2022

Distribuição

22/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MASSA FALIDA DE HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.ACPF

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA SPINOLA FERREIRA PINTO· OAB MG 121902· CPF 793.***.***-53

Autor:

CLAUDIA PERIARD PRESSATO CARNEIRO· OAB MG 52402· CPF 497.***.***-91

Autor:

CARLA CRISTINA RAMOS DE LIMA· OAB MG 156503· CPF 014.***.***-67

Autor:

DANIELA TEIXEIRA FONSECA· OAB MG 78013· CPF 997.***.***-20

Autor:

MARCUS VINICIUS SOARES· OAB MG 61180· CPF 604.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

FERNANDA SPINOLA FERREIRA PINTO· OAB MG 121902· CPF 793.***.***-53

Reu:

CLAUDIA PERIARD PRESSATO CARNEIRO· OAB MG 52402· CPF 497.***.***-91

Reu:

CARLA CRISTINA RAMOS DE LIMA· OAB MG 156503· CPF 014.***.***-67

Reu:

DANIELA TEIXEIRA FONSECA· OAB MG 78013· CPF 997.***.***-20

Reu:

MARCUS VINICIUS SOARES· OAB MG 61180· CPF 604.***.***-15

+ outros advogados do reu

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

R$ 376.350,89

Autor

MASSA FALIDA HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/ACNPJ

Reu

GIOVANNI SAVINICPF

Outros

DIOGO AFONSO DA SILVA· OAB MG 109976· CPF 052.***.***-97

SEBASTIAO SIDNEY SOARES· OAB MG 13418· CPF 002.***.***-15

ANA LUISA REIS NEPOMUCENO· OAB MG 51345

CINTIA RIBEIRO SOARES PIRES· OAB MG 43799

FERNANDA SPINOLA FERREIRA PINTO· OAB MG 121902· CPF 793.***.***-53

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/10/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/03/2019

Distribuição

29/03/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MASSA FALIDA HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/ACNPJ

Reu

GIOVANNI SAVINICPF

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS SOARES· OAB MG 61180· CPF 604.***.***-15

Reu:

ALANA LINHARES FIGUEIREDO COTA· OAB MG 110386· CPF 050.***.***-10

Reu:

LETICIA MARIA MARTINS· OAB MG 111197· CPF 059.***.***-35

Reu:

FABIANA LUIZA SALES· CPF 037.***.***-93

Último movimento: Transitado em Julgado em 04/03/2020 (04/03/2020)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/05/2017

Distribuição

16/05/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MASSA FALIDA HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/ACNPJ

Reu

GIOVANNI SAVINICPF

Advogados

Autor:

CARLOS ANTONIO ALVARENGA· OAB MG 147073· CPF 068.***.***-37

Autor:

MARCUS VINICIUS SOARES· OAB MG 61180· CPF 604.***.***-15

Reu:

ALANA LINHARES FIGUEIREDO COTA· OAB MG 110386· CPF 050.***.***-10

Reu:

LETICIA MARIA MARTINS· OAB MG 111197· CPF 059.***.***-35

Reu:

FABIANA LUIZA SALES· CPF 037.***.***-93

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (30/11/2017)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Apelação Cível

Ajuizamento

11/11/2022

Distribuição

18/01/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (11/12/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Embargos de Declaração Cível

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

17/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LISE CALLEJAS BAHIACPF

Reu

VILLA TOSCANA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA

Advogados

Autor:

LUCIO DE QUEIROZ DELFINO· OAB MG 111564

Autor:

CRISTIANE DA CRUZ VICENTE· OAB MG 128754

Autor:

LEANDRO PACIFICO SOUZA OLIVEIRA· OAB MG 103721

Autor:

ALEXANDRE BARROS TAVARES· OAB MG 122676

Reu:

TULIO LACERDA GONTIJO· OAB MG 130529

Reu:

SILVIA LUCIA ASSIS· OAB MG 184940

Reu:

BERNARDO CORGOSINHO ALVES DE MEIRA· OAB MG 75359

Último movimento: Expedição de (11/12/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/09/2011

Distribuição

19/09/2011

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Recebimento (07/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

10/11/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (14/12/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

23/06/2023

Valor

R$ 9.142,80

Último movimento: Publicado Intimação em 01/04/2025. (01/04/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

InadimplementoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

26/06/2007

Distribuição

26/06/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

RICARDO AUGUSTO OSELIERICPF

Reu

MARY ELISABETH XAVIERCPF

Advogados

Autor:

ALLUY RICHARDD SERGIO· OAB MG 109129

Autor:

RUBENS SERGIO· OAB MG 23965· CPF 050.***.***-49

Autor:

MARGARIDA ROSA SERGIO ARAUJO· OAB MG 90265· CPF 030.***.***-38

Autor:

STEPHANIE ALVES SIGAUD NUNES· OAB MG 25402

Autor:

THIAGO GAZEL COLEN PEREIRA· OAB MG 36006

+ outros advogados do autor

Reu:

ALLUY RICHARDD SERGIO· OAB MG 109129

Reu:

RONALDO EVANGELISTA DOS SANTOS· OAB MG 60887· CPF 532.***.***-04

Reu:

RUBENS SERGIO· OAB MG 23965· CPF 050.***.***-49

Reu:

MARGARIDA ROSA SERGIO ARAUJO· OAB MG 90265· CPF 030.***.***-38

Reu:

STEPHANIE ALVES SIGAUD NUNES· OAB MG 25402

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (01/04/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Rescisão / ResoluçãoAgravo Interno Cível

Ajuizamento

21/08/2017

Distribuição

17/11/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDA CARDOSO RIBEIRO DE PAIVACPF

Reu

HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A

Advogados

Autor:

EUCLIDES DOS SANTOS JUNIOR· OAB MG 117069· CPF 554.***.***-49

Autor:

ALISSON DE BARCELOS COURA FERREIRA· OAB MG 27650

Autor:

ALISSON DE BARCELOS COURA FERREIRA· OAB MG 138874· CPF 065.***.***-14

Autor:

ESTEFANO SANTOS CORREA· OAB MG 30000

Autor:

ISADORA BAKIR DE SANTANA· OAB MG 46669

+ outros advogados do autor

Reu:

EUCLIDES DOS SANTOS JUNIOR· OAB MG 117069· CPF 554.***.***-49

Reu:

ALISSON DE BARCELOS COURA FERREIRA· OAB MG 27650

Reu:

ALISSON DE BARCELOS COURA FERREIRA· OAB MG 138874· CPF 065.***.***-14

Reu:

ESTEFANO SANTOS CORREA· OAB MG 30000

Reu:

ISADORA BAKIR DE SANTANA· OAB MG 46669

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão 5ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 14/09/2023 AUTOR: FERNANDA CARDOSO RIBEIRO DE PAIVA; RÉU: HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A Vistos, etc. Indefiro o pedido de ff. 466/474, pelos fundamentos já apresentados na decisão anterior. A este juízo compete a expedição de certidão de inteiro teor do processo, conforme já realizado à f. 455. Eventual indicação dos valores atualizados relativos à condenação compete à parte interess... (18/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/05/2012

Distribuição

30/05/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDA CARDOSO RIBEIRO DE PAIVACPF

Reu

HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A

Advogados

Autor:

EUCLIDES DOS SANTOS JUNIOR· OAB MG 117069· CPF 554.***.***-49

Autor:

ALISSON DE BARCELOS COURA FERREIRA· OAB MG 27650

Autor:

ALISSON DE BARCELOS COURA FERREIRA· OAB MG 138874· CPF 065.***.***-14

Autor:

ESTEFANO SANTOS CORREA· OAB MG 30000

Autor:

ISADORA BAKIR DE SANTANA· OAB MG 46669

+ outros advogados do autor

Reu:

EUCLIDES DOS SANTOS JUNIOR· OAB MG 117069· CPF 554.***.***-49

Reu:

ALISSON DE BARCELOS COURA FERREIRA· OAB MG 27650

Reu:

ALISSON DE BARCELOS COURA FERREIRA· OAB MG 138874· CPF 065.***.***-14

Reu:

ESTEFANO SANTOS CORREA· OAB MG 30000

Reu:

ISADORA BAKIR DE SANTANA· OAB MG 46669

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebimento (29/02/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença - Lei Arbitral (Lei 9.307/1996)

Rescisão / ResoluçãoCumprimento de sentença - Lei Arbitral (Lei 9.307/1996)

Ajuizamento

09/09/2009

Distribuição

09/09/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

MASSA FALIDA HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A

Reu

ESPOLIO DE ROMULO GARCEZ VIDIGAL

Advogados

Autor:

ALICE AMANTINO DOS SANTOS· OAB MG 212090

Autor:

CLAUDIA PERIARD PRESSATO CARNEIRO· OAB MG 52402· CPF 497.***.***-91

Autor:

MARCUS VINICIUS SOARES· OAB MG 61180· CPF 604.***.***-15

Autor:

LIDIA APARECIDA MENDES DE OLIVEIRA· OAB MG 101510· CPF 036.***.***-67

Autor:

SERGIO MOURAO CORREA LIMA· OAB MG 64026· CPF 971.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

ALICE AMANTINO DOS SANTOS· OAB MG 212090

Reu:

CLAUDIA PERIARD PRESSATO CARNEIRO· OAB MG 52402· CPF 497.***.***-91

Reu:

MARCUS VINICIUS SOARES· OAB MG 61180· CPF 604.***.***-15

Reu:

LIDIA APARECIDA MENDES DE OLIVEIRA· OAB MG 101510· CPF 036.***.***-67

Reu:

SERGIO MOURAO CORREA LIMA· OAB MG 64026· CPF 971.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vista à parte executada sobre documentos juntados pela parte autora. Prazo 5 dias Obs.: remete conclusos oportunamente. (13/07/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa

Concessão / Permissão / AutorizaçãoProcedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa

Ajuizamento

22/02/2006

Distribuição

22/02/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTORA FERREIRA DRUMOND LTDA

Reu

LELIA MARA NEVES DOS REIS MEIRELLESCPF

Advogados

Autor:

ADEMILSON ALMEIDA DOS REIS· OAB MG 11624· CPF 011.***.***-16

Autor:

JEAN PIERRE NETO GOMES DE AZEVEDO· OAB MG 140775· CPF 066.***.***-00

Autor:

WILLIAN PIRES DA SILVA· OAB MG 75862· CPF 027.***.***-20

Autor:

THAYSE ARAUJO MALTZ· OAB MG 194180· CPF 022.***.***-03

Autor:

FABIANA DE FATIMA SILVA DA SILVEIRA· OAB MG 10192

+ outros advogados do autor

Reu:

ADEMILSON ALMEIDA DOS REIS· OAB MG 11624· CPF 011.***.***-16

Reu:

JEAN PIERRE NETO GOMES DE AZEVEDO· OAB MG 140775· CPF 066.***.***-00

Reu:

WILLIAN PIRES DA SILVA· OAB MG 75862· CPF 027.***.***-20

Reu:

THAYSE ARAUJO MALTZ· OAB MG 194180· CPF 022.***.***-03

Reu:

FABIANA DE FATIMA SILVA DA SILVEIRA· OAB MG 10192

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 29ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDIÇÃO CONTENCIOSA DATA DE EXPEDIENTE: 25/06/2025 AUTOR: CONSTRUTORA FERREIRA DRUMOND LTDA; RÉU: LELIA MARA NEVES DOS REIS MEIRELLES Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 155384MG, Dr(a). OTAVIO MARCIO PEREIRA FERRAZ para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário... (30/06/2025)

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