Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

31 processos encontrados

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoCuratelaFamília+2

Ajuizamento

10/05/2021

Distribuição

12/08/2021

Valor

R$ 500,00

Autor

ALIANE CRISTINA FARENZENA BRUCZKOWSKICPF

Reu

VALCIR FARENZENACPF

Advogados

Autor:

DANIEL PINHEIRO· OAB PR 48941· CPF 041.***.***-56

Autor:

LUIZ VANDERLEI DA ROSA· OAB PR 101415· CPF 027.***.***-14

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (05/06/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

R$ 4.307.444,64

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AgInt nos EDcl no AREsp 2784976/MS (2024/0413070-9) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: GIRASSOL AGRICOLA LTDA. ADVOGADO: EDIR BRAGA JÚNIOR - MT004735 AGRAVADO: KAROLINNE BRAGA DE ARAUJO ADVOGADOS: CLÁUDIO FARENZENA - SC049222 DIOVANE FRANCO RODRIGUES - MT029530 DECISÃO Cuida-se de agravo interposto contra decisão da Presidência. O art. 21-E, § 2º, do Regimento Interno do STJ estabelece o seguinte: § 2.º Interposto agravo interno contra a... (21/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

25/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GIRASSOL AGRICOLA LTDACNPJ

Reu

KAROLINNE BRAGA DE ARAUJOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (16/07/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GIRASSOL AGRICOLA LTDACNPJ

Reu

KAROLINNE BRAGA DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

EDIR BRAGA JÚNIOR· OAB MT 004735· CPF 537.***.***-15

Reu:

CLAUDIO FARENZENA· CPF 010.***.***-36

Reu:

DIOVANE FRANCO RODRIGUES· OAB MT 029530· CPF 028.***.***-88

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (27/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GIRASSOL AGRICOLA LTDACNPJ

Reu

KAROLINNE BRAGA DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

MAX PAULO DE SOUSA E SILVA· OAB MT 013965· CPF 522.***.***-34

Autor:

EDIR BRAGA JÚNIOR· OAB MT 004735· CPF 537.***.***-15

Reu:

CLAUDIO FARENZENA

Último movimento: Baixa Definitiva (20/09/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GIRASSOL AGRICOLA LTDACNPJ

Reu

KAROLINNE BRAGA DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

MAX PAULO DE SOUSA E SILVA· OAB MT 013965· CPF 522.***.***-34

Autor:

EDIR BRAGA JÚNIOR· OAB MT 004735· CPF 537.***.***-15

Reu:

CLAUDIO FARENZENA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2024)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GIRASSOL AGRíCOLA LTDA

Reu

KAROLINNE BRAGA DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

FABIANO GAVIOLI FACHINI· OAB MT 5425· CPF 686.***.***-34

Autor:

MAX PAULO DE SOUSA E SILVA· OAB MT 13965· CPF 522.***.***-34

Autor:

CLÁUDIO FARENZENA· OAB SC 49222· CPF 010.***.***-36

Autor:

EDIR BRAGA JUNIOR· OAB MT 4735· CPF 537.***.***-15

Autor:

DIOVANE FRANCO RODRIGUES· OAB MT 029530· CPF 028.***.***-88

+ outros advogados do autor

Reu:

FABIANO GAVIOLI FACHINI· OAB MT 5425· CPF 686.***.***-34

Reu:

MAX PAULO DE SOUSA E SILVA· OAB MT 13965· CPF 522.***.***-34

Reu:

CLÁUDIO FARENZENA· OAB SC 49222· CPF 010.***.***-36

Reu:

EDIR BRAGA JUNIOR· OAB MT 4735· CPF 537.***.***-15

Reu:

DIOVANE FRANCO RODRIGUES· OAB MT 029530· CPF 028.***.***-88

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Girassol Agrícola Ltda Advogado: Edir Braga Junior (OAB: 4735/MT) Advogado: Max Paulo de Sousa e Silva (OAB: 13965/MT) Agravada: Karolinne Braga de Araujo Advogado: Cláudio Farenzena (OAB: 49222/SC) Interessado: M.s Comercial Agrícola S/A Advogado: Fabiano Gavioli Fachini (OAB: 5425B/MT) Ciência às partes do retorno dos autos. Agravo em Recurso Especial nº 1418849-25.2023.8.12.0000/50002 Comarca de Bandeirantes - Vara Única Relat... (30/05/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoSUPRecurso Especial

AmbientalRecurso Especial

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JOSE AIRES MAGGI COELHO (AGRAVANTE)

3. INSTITUTO DE DIREITO AMBIENTAL - IDAM (INTERESSADO)

Reu

2. INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ALFREDO BERTUNES DE ARAÚJO· OAB PA 24506· CPF 017.***.***-04

Autor:

DIOVANE FRANCO RODRIGUES· OAB MT 29530· CPF 028.***.***-88

Autor:

FERNANDO BONGIOLO· OAB SC 27193· CPF 022.***.***-55

Autor:

DIOVANE FRANCO RODRIGUES· OAB DF 80579

Autor:

NELSON TONON NETO· OAB SC 51422· CPF 092.***.***-36

+ outros advogados do autor

Reu:

ALFREDO BERTUNES DE ARAÚJO· OAB PA 24506· CPF 017.***.***-04

Reu:

DIOVANE FRANCO RODRIGUES· OAB MT 29530· CPF 028.***.***-88

Reu:

FERNANDO BONGIOLO· OAB SC 27193· CPF 022.***.***-55

Reu:

DIOVANE FRANCO RODRIGUES· OAB DF 80579

Reu:

NELSON TONON NETO· OAB SC 51422· CPF 092.***.***-36

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no RE nos EDcl no REsp 2154295/RS (2024/0237492-8) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: JOSE AIRES MAGGI COELHO ADVOGADOS: FERNANDO BONGIOLO - SC027193 ALFREDO BERTUNES DE ARAUJO - PA024506B DIOVANE FRANCO RODRIGUES - DF080579 AGRAVADO: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE INTERESSADO: INSTITUTO DE DIREITO AMBIENTAL - IDAM ADVOGADOS: NELSON TONON NETO - SC051422 CLÁUDIO FARENZENA - SC049222 DIOVANE FRANCO RODRIGUES - MT0... (18/06/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoSUPRecurso Especial

ProfissionalRecurso Especial

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE (RECORRENTE)

2. PAULO ROBERTO EUGÊNIO (RECORRENTE)

Reu

3. INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE (RECORRIDO)

4. PAULO ROBERTO EUGÊNIO (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

FERNANDO BONGIOLO· OAB SC 27193· CPF 022.***.***-55

Autor:

CLÁUDIO FARENZENA· OAB SC 49222· CPF 010.***.***-36

Autor:

DIOVANE FRANCO RODRIGUES· OAB MT 29530· CPF 028.***.***-88

Autor:

TALINE SALA MOTA· OAB MT 26251· CPF 030.***.***-90

Autor:

NELSON TONON NETO· OAB SC 51422· CPF 092.***.***-36

+ outros advogados do autor

Reu:

FERNANDO BONGIOLO· OAB SC 27193· CPF 022.***.***-55

Reu:

CLÁUDIO FARENZENA· OAB SC 49222· CPF 010.***.***-36

Reu:

DIOVANE FRANCO RODRIGUES· OAB MT 29530· CPF 028.***.***-88

Reu:

TALINE SALA MOTA· OAB MT 26251· CPF 030.***.***-90

Reu:

NELSON TONON NETO· OAB SC 51422· CPF 092.***.***-36

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (27/03/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoSUPRecurso Especial

Área de Preservação PermanenteRecurso Especial

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

01/02/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (13/10/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JAIR MESSIAS BOLSONAROCPF

MICHELLE DE PAULA FIRMO REINALDO BOLSONAROCPF

Reu

LUIZ INACIO LULA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO FARENZENA· OAB SC 49222· CPF 010.***.***-36

Autor:

DIOVANE FRANCO RODRIGUES· OAB MT 29530· CPF 028.***.***-88

Autor:

MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA· OAB DF 12330· CPF 339.***.***-87

Autor:

THIAGO LOBO FLEURY· OAB DF 48650· CPF 035.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

R$ 4.307.444,64

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Girassol Agrícola Ltda Advogado: Edir Braga Junior (OAB: 4735/MT) Advogado: Max Paulo de Sousa e Silva (OAB: 13965/MT) Agravada: Karolinne Braga de Araujo Advogado: Cláudio Farenzena (OAB: 49222/SC) Interessado: M.s Comercial Agrícola S/A Advogado: Fabiano Gavioli Fachini (OAB: 5425B/MT) Agravo em Recurso Especial nº 1418849-25.2023.8.12.0000/50002 Comarca de Bandeirantes - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente VISTOS, etc. Na f... (21/10/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

25/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GIRASSOL AGRICOLA LTDACNPJ

Reu

KAROLINNE BRAGA DE ARAúJOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (16/07/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GIRASSOL AGRICOLA LTDACNPJ

Reu

KAROLINNE BRAGA DE ARAúJOCPF

Advogados

Autor:

EDIR BRAGA JUNIOR· OAB MT 4735· CPF 537.***.***-15

Reu:

CLÁUDIO FARENZENA· OAB SC 49222· CPF 010.***.***-36

Reu:

DIOVANE FRANCO RODRIGUES· OAB MT 29530· CPF 028.***.***-88

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (27/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GIRASSOL AGRICOLA LTDACNPJ

Reu

KAROLINNE BRAGA DE ARAúJOCPF

Advogados

Autor:

MAX PAULO DE SOUSA E SILVA· CPF 522.***.***-34

Autor:

EDIR BRAGA JUNIOR· OAB MT 4735· CPF 537.***.***-15

Reu:

CLAUDIO FARENZENA

Último movimento: Baixa Definitiva (20/09/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GIRASSOL AGRICOLA LTDACNPJ

Reu

KAROLINNE BRAGA DE ARAúJOCPF

Advogados

Autor:

MAX PAULO DE SOUSA E SILVA· CPF 522.***.***-34

Autor:

EDIR BRAGA JUNIOR· OAB MT 4735· CPF 537.***.***-15

Reu:

CLAUDIO FARENZENA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Pesca IlegalCrimes contra a FaunaCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético+3

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

23/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

CLEITON FREITAS FRANCOCPF

Advogados

Reu:

CLÁUDIO FARENZENA· OAB SC 49222· CPF 010.***.***-36

Reu:

BRENO JORGE FELIX· OAB MS 21511· CPF 052.***.***-99

Último movimento: Documento Digitalizado (04/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Parceria Agrícola e/ou pecuáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/04/2021

Distribuição

28/04/2021

Valor

R$ 6.444.104,58

Autor

AGROESTE COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA.

Reu

RODRIGO JOSé FORMENTINICPF

KAROLINNE BRAGA DE ARAUJO

Advogados

Autor:

JOÃO MARCUS BAPTISTA CAMARA SIMÕES· OAB SP 269383· CPF 271.***.***-17

Autor:

RENAN LUSTOZA DE OLIVEIRA· OAB MS 23348

Autor:

OSMAR BAPTISTA DE OLIVEIRA· OAB MS 4889· CPF 824.***.***-87

Último movimento: Publicado ato_publicado em 13/05/2026. (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Parceria Agrícola e/ou pecuáriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

28/04/2021

Distribuição

28/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

AGROESTE COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA.

Reu

KAROLINNE BRAGA DE ARAúJOCPF

Advogados

Autor:

RENAN LUSTOZA DE OLIVEIRA· OAB MS 23348· CPF 017.***.***-40

Autor:

OSMAR BAPTISTA DE OLIVEIRA· OAB MS 4889· CPF 824.***.***-87

Autor:

JOÃO MARCUS BAPTISTA CAMARA SIMÕES· OAB SP 269383· CPF 271.***.***-17

Autor:

CLÁUDIO FARENZENA· OAB SC 49222· CPF 010.***.***-36

Reu:

RENAN LUSTOZA DE OLIVEIRA· OAB MS 23348· CPF 017.***.***-40

Reu:

OSMAR BAPTISTA DE OLIVEIRA· OAB MS 4889· CPF 824.***.***-87

Reu:

JOÃO MARCUS BAPTISTA CAMARA SIMÕES· OAB SP 269383· CPF 271.***.***-17

Reu:

CLÁUDIO FARENZENA· OAB SC 49222· CPF 010.***.***-36

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Ante a renúncia de mandato de fls. 283/284, observando que o douto advogado cumpriu as determinações constantes no art. 112 do CPC, (fl. 64/65), intime-se pessoalmente a parte executada, para no prazo de 15 (quinze) dias constituir novo procurador. (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FloraDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/10/2021

Distribuição

22/10/2021

Valor

R$ 2.502.414,75

Autor

LINDOMAR ANTUNES FRANCOCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

PHILIPPE ZANDARIN VILLELA MAGALHAES· OAB MT 16244· CPF 071.***.***-95

Autor:

DIOVANE FRANCO RODRIGUES· OAB MT 29530· CPF 028.***.***-88

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior (14/12/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Revogação/Anulação de multa ambientalDIREITO AMBIENTALAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

22/09/2025

Distribuição

27/04/2026

Valor

R$ 2.502.414,75

Autor

LINDOMAR ANTUNES FRANCOCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

PHILIPPE ZANDARIN VILLELA MAGALHAES· OAB MT 16244· CPF 071.***.***-95

Autor:

CLAUDIO FARENZENA· CPF 010.***.***-36

Autor:

DIOVANE FRANCO RODRIGUES· OAB MT 29530· CPF 028.***.***-88

Reu:

BRUNO EDUARDO PEREIRA DE SOUZA· CPF 091.***.***-19

Reu:

TICIANO JULIANO MASSUDA

Último movimento: Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 29/04/2026 Petição Nº 362931/2026 - (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

FloraDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

R$ 2.502.414,75

Autor

LINDOMAR ANTUNES FRANCOCPF

Reu

MATO GROSSO GOVERNO DO ESTADOCPF

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

PHILIPPE ZANDARIN VILLELA MAGALHAES· OAB MT 16244· CPF 071.***.***-95

Autor:

DIOVANE FRANCO RODRIGUES· OAB MT 29530· CPF 028.***.***-88

Último movimento: Expedição de Certidão (22/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Revogação/Anulação de multa ambientalApelação Cível

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LINDOMAR ANTUNES FRANCO (AGRAVANTE)

Reu

2. ESTADO DE MATO GROSSO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

CLAUDIO FARENZENA· OAB SC 49222· CPF 010.***.***-36

Autor:

BRUNO EDUARDO PEREIRA DE SOUZA· CPF 091.***.***-19

Autor:

PHILIPPE ZANDARIN VILLELA MAGALHAES· OAB MT 16244· CPF 071.***.***-95

Autor:

DIOVANE FRANCO RODRIGUES· OAB MT 29530· CPF 028.***.***-88

Autor:

TICIANO JULIANO MASSUDA

Reu:

CLAUDIO FARENZENA· OAB SC 49222· CPF 010.***.***-36

Reu:

BRUNO EDUARDO PEREIRA DE SOUZA· CPF 091.***.***-19

Reu:

PHILIPPE ZANDARIN VILLELA MAGALHAES· OAB MT 16244· CPF 071.***.***-95

Reu:

DIOVANE FRANCO RODRIGUES· OAB MT 29530· CPF 028.***.***-88

Reu:

TICIANO JULIANO MASSUDA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no RE no AgInt no AREsp 3057759/MT (2025/0365480-7) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: LINDOMAR ANTUNES FRANCO ADVOGADOS: PHILIPPE ZANDARIN VILLELA MAGALHÃES - MT016244O CLÁUDIO FARENZENA - SC049222 DIOVANE FRANCO RODRIGUES - MT029530O AGRAVADO: ESTADO DE MATO GROSSO ADVOGADOS: BRUNO EDUARDO PEREIRA DE SOUZA TICIANO JULIANO MASSUDA Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt). (27/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FloraProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/10/2021

Distribuição

22/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LINDOMAR ANTUNES FRANCO (AGRAVANTE)

Reu

2. ESTADO DE MATO GROSSO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

CLAUDIO FARENZENA· OAB SC 49222· CPF 010.***.***-36

Autor:

BRUNO EDUARDO PEREIRA DE SOUZA· CPF 091.***.***-19

Autor:

PHILIPPE ZANDARIN VILLELA MAGALHAES· OAB MT 16244· CPF 071.***.***-95

Autor:

DIOVANE FRANCO RODRIGUES· OAB MT 29530· CPF 028.***.***-88

Autor:

TICIANO JULIANO MASSUDA

Reu:

CLAUDIO FARENZENA· OAB SC 49222· CPF 010.***.***-36

Reu:

BRUNO EDUARDO PEREIRA DE SOUZA· CPF 091.***.***-19

Reu:

PHILIPPE ZANDARIN VILLELA MAGALHAES· OAB MT 16244· CPF 071.***.***-95

Reu:

DIOVANE FRANCO RODRIGUES· OAB MT 29530· CPF 028.***.***-88

Reu:

TICIANO JULIANO MASSUDA

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal