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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

93 processos encontrados

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCarta Precatória Criminal

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

07/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

EDINALDO DA CONCEICAO MALAQUIAS

Último movimento: Remessa (15/07/2022)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

MAURO JOSE BONIFACIO DA SILVA NETOCPF

JARDIEL GOIS DA SILVACPF

Outros

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Último movimento: Juntada de Certidão (30/06/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JARDIEL GOIS DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (07/03/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JARDIEL GOIS DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (13/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/01/2023

Distribuição

10/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

OSVALDO DA MATA ALMEIDACPF

IGOR FRAZAO DOS SANTOSCPF

EUGENIO GUIMARAES NETOCPF

Advogados

Reu:

LADARIO SILVA BORGES FILHO· OAB MT 008104· CPF 841.***.***-49

Reu:

GIOVANE SANTIN· OAB MT 024541· CPF 662.***.***-04

Reu:

ALINOR SENA RODRIGUES· OAB MT 011453· CPF 284.***.***-72

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário (08/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

05/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

EUGENIO GUIMARAES NETOCPF

IGOR FRAZAO DOS SANTOSCPF

OSVALDO DA MATA ALMEIDACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (24/04/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

06/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

IGOR FRAZAO DOS SANTOSCPF

OSVALDO DA MATA ALMEIDACPF

EUGENIO GUIMARAES NETOCPF

Advogados

Reu:

ALINOR SENA RODRIGUES· OAB MT 011453· CPF 284.***.***-72

Reu:

LADARIO SILVA BORGES FILHO· OAB MT 008104· CPF 841.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (26/04/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoSUPRecurso Especial

Homicídio QualificadoRecurso Especial

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

05/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AGRAVANTE)

5. MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO (INTERESSADO)

Reu

EUGENIO GUIMARAES NETOCPF

IGOR FRAZAO DOS SANTOSCPF

OSVALDO DA MATA ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

ALINOR SENA RODRIGUES· OAB MT 11453· CPF 284.***.***-72

Autor:

LADARIO SILVA BORGES FILHO· OAB MT 8104· CPF 841.***.***-49

Autor:

ALINOR SENA RODRIGUES· OAB MT 011453· CPF 284.***.***-72

Autor:

LADARIO SILVA BORGES FILHO· OAB MT 008104· CPF 841.***.***-49

Reu:

ALINOR SENA RODRIGUES· OAB MT 11453· CPF 284.***.***-72

Reu:

GIOVANE SANTIN· OAB MT 24541· CPF 662.***.***-04

Reu:

LADARIO SILVA BORGES FILHO· OAB MT 8104· CPF 841.***.***-49

Reu:

ALINOR SENA RODRIGUES· OAB MT 011453· CPF 284.***.***-72

Reu:

LADARIO SILVA BORGES FILHO· OAB MT 008104· CPF 841.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS DECISÃO Processo: 1000021-53.2023.8.11.0039. REU: EUGENIO GUIMARAES NETO e outros (2) REPRESENTANTE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO e outros Trata-se de novo pedido de reagendamento da sessão de julgamento pelo Tribunal do Júri, formulado pela defesa dos réus. Consta dos autos que a solenidade já foi redesignada anteriormente, a pedido da defesa, em raz... (16/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/12/2023

Distribuição

17/12/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HUDSON NUNES MACHADOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Advogados

Autor:

NATHALIA CRISTINI FREITAS FRAGA· OAB DF 037679· CPF 015.***.***-80

Autor:

FLAVIO TADEU CORSI XIMENES· OAB DF 054450· CPF 005.***.***-19

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (03/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HUDSON NUNES MACHADOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

NATHALIA CRISTINI FREITAS FRAGA· OAB DF 037679· CPF 015.***.***-80

Autor:

FLAVIO TADEU CORSI XIMENES· OAB DF 054450· CPF 005.***.***-19

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (13/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

29/03/2019

Distribuição

29/03/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2857726/BA (2025/0042785-0) RELATOR: MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK AGRAVANTE: UELITON MELO DE JESUS ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Processo distribuído pelo sistema automático em 06/03/2025. (07/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/05/2024

Distribuição

19/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

UELITON MELO DE JESUSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 30/05/2025 (30/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

UELITON MELO DE JESUSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (29/05/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/11/2021

Distribuição

17/11/2021

Valor

R$ 3.000,00

Autor

EDSON PINTOCPF

Reu

R J RODRIGUESCNPJ

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (26/01/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

01/11/2021

Distribuição

01/11/2021

Valor

R$ 21.500,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001879-34.2021.8.03.0006. APELANTE: DAYANA AGENOR VIDAL, ELENILSON AGENOR VIDAL, ANTONIO JOSE DA SILVA SOUZA/Advogado(s) do reclamante: BRENO VINICIUS FERREIRA DE SOUZA, JOYCI KELLI DOS SANTOS EVARISTO, THIAGO ALVINO RODRIGUES SOUZA, GESICA PAULA BRITO DA SILVA APELADO: MARIA DE NAZARE ROD Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911... (08/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 21.500,00

Autor

DAYANA AGENOR VIDALCPF

ELENILSON AGENOR VIDALCPF

ANTONIO JOSE DA SILVA SOUZACPF

Reu

MARIA DE NAZARE RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

BRENO VINICIUS FERREIRA DE SOUZA· OAB AP 5091· CPF 015.***.***-03

Autor:

JOYCI KELLI MORAIS DOS SANTOS· OAB AP 4385· CPF 000.***.***-29

Autor:

GESICA PAULA BRITO DA SILVA· OAB AP 3320· CPF 000.***.***-50

Autor:

THIAGO ALVINO RODRIGUES SOUZA· OAB AP 3987· CPF 014.***.***-21

Reu:

VALDECI DE FREITAS FERREIRA· OAB AP 560· CPF 182.***.***-49

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026 (09/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

03/11/2021

Distribuição

03/11/2021

Valor

R$ 21.500,00

Autor

DAYANA AGENOR VIDALCPF

ELENILSON AGENOR VIDALCPF

ANTONIO JOSE DA SILVA SOUZACPF

Reu

MARIA DE NAZARE RODRIGUESCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça (06/08/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

01/11/2021

Distribuição

01/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DAYANA AGENOR VIDAL

Reu

MARIA DE NAZARE RODRIGUES

Advogados

Autor:

JOYCI KELLI MORAIS DOS SANTOS· OAB AP 4385· CPF 000.***.***-29

Autor:

BRENO VINICIUS FERREIRA DE SOUZA· OAB AP 5091· CPF 015.***.***-03

Autor:

GESICA PAULA BRITO DA SILVA· OAB AP 3320· CPF 000.***.***-50

Autor:

THIAGO ALVINO RODRIGUES SOUZA· OAB AP 3987· CPF 014.***.***-21

Autor:

VALDECI DE FREITAS FERREIRA· OAB AP 560· CPF 182.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

JOYCI KELLI MORAIS DOS SANTOS· OAB AP 4385· CPF 000.***.***-29

Reu:

BRENO VINICIUS FERREIRA DE SOUZA· OAB AP 5091· CPF 015.***.***-03

Reu:

VALDECI DE FREITAS FERREIRA· OAB AP 560· CPF 182.***.***-49

Reu:

LARA PATRICIA FERREIRA BORGES· OAB DF 65597· CPF 021.***.***-89

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0001879-34.2021.8.03.0006. APELANTE: DAYANA AGENOR VIDAL, ELENILSON AGENOR VIDAL, ANTONIO JOSE DA SILVA SOUZA/Advogado(s) do reclamante: BRENO VINICIUS FERREIRA DE SOUZA, JOYCI KELLI DOS SANTOS EVARISTO, THIAGO ALVINO RODRIGUES SOUZA, GESICA PAULA BRITO DA SILVA APELADO: MARIA DE NAZARE RODRIGUES/Advogado(s) do reclamado: VALDECI DE FREITAS FERREIRA DECISÃO DAYANA AGENOR VIDAL, com fundamento no art. 105, inciso III, da Constituição... (11/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DAYANA AGENOR VIDAL

Reu

MARIA DE NAZARE RODRIGUES

Advogados

Autor:

JOYCI KELLI MORAIS DOS SANTOS· OAB AP 4385· CPF 000.***.***-29

Autor:

BRENO VINICIUS FERREIRA DE SOUZA· OAB AP 5091· CPF 015.***.***-03

Autor:

GESICA PAULA BRITO DA SILVA· OAB AP 3320· CPF 000.***.***-50

Autor:

THIAGO ALVINO RODRIGUES SOUZA· OAB AP 3987· CPF 014.***.***-21

Autor:

VALDECI DE FREITAS FERREIRA· OAB AP 560· CPF 182.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

JOYCI KELLI MORAIS DOS SANTOS· OAB AP 4385· CPF 000.***.***-29

Reu:

BRENO VINICIUS FERREIRA DE SOUZA· OAB AP 5091· CPF 015.***.***-03

Reu:

VALDECI DE FREITAS FERREIRA· OAB AP 560· CPF 182.***.***-49

Reu:

LARA PATRICIA FERREIRA BORGES· OAB DF 65597· CPF 021.***.***-89

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/09/2020

Distribuição

19/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

VALDENOR DE OLIVEIRA PANTOJACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

RUAN RODRIGUES SILVACPF

VALDENOR DE OLIVEIRA PANTOJACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Autor:

JAIR GOMES SAMPAIO· OAB AP 814

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

GABRIEL CORREIA DE FARIAS· CPF 990.***.***-49

Reu:

HELENA LUCIA ROMERO DOS SANTOS· OAB MG 174385· CPF 074.***.***-82

Reu:

JAIR GOMES SAMPAIO· OAB AP 814

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo. (08/11/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/07/2021

Distribuição

14/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

MARIO CLEVERTON MOURA TRINDADE

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

MARIO CLEVERTON MOURA TRINDADE

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Autor:

JEFFERSON ALVES TEODOSIO· CPF 009.***.***-80

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

PRISCILA AGNES MAFFIA LOPES· CPF 034.***.***-35

Reu:

JEFFERSON ALVES TEODOSIO· CPF 009.***.***-80

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (28/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/07/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

MARIO CLEVERTON MOURA TRINDADECPF

Último movimento: Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria (08/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo Interno Criminal

ReceptaçãoAgravo Interno Criminal

Ajuizamento

01/07/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (10/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

DenegaçãoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

14/07/2021

Distribuição

14/07/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (03/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

RAIMUNDO NUNES DE AZEVEDOCPF

JOSE ARNALDO NUNES DE AZEVEDOCPF

JORGE NUNES AZEVEDOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/01/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

JOSE ARNALDO NUNES DE AZEVEDOCPF

RAIMUNDO NUNES DE AZEVEDOCPF

JORGE NUNES AZEVEDOCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (12/08/2025)

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