VALDOMIRO LEO DOS SANTOS — Resultado da busca jurídica

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 56.561,19

Autor

LEO DOS SANTOSCPF

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.

Advogados

Autor:

CAMILA DE NICOLA FELIX· OAB SP 338556· CPF 369.***.***-57

Autor:

ERIKA RISSO PIRES· OAB SP 440742· CPF 430.***.***-62

Autor:

SARA ELEN DA SILVA NEVES· OAB SP 416501· CPF 399.***.***-83

Reu:

GILBERTO DE AGUIAR CARVALHO· OAB ES 7918· CPF 005.***.***-73

Reu:

CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO· OAB ES 28669· CPF 925.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de réplica (10/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/09/2022

Distribuição

03/09/2022

Valor

R$ 66.000,00

Autor

VALDOMIRO DOS SANTOSCPF

DIRCE MARIA DA ROCHA SANTOSCPF

Reu

TOLEDO PIZA ADVOGADOSCPF

BANCO BRADESCARD S/ACPF

AVAL ADMINISTRACAO DE COBRANCA E CADASTRO LTDACNPJ

Outros

ANA CLAUDIA POLLI· OAB SP 439274· CPF 145.***.***-56

JOÃO MARCOS BINHARDI· OAB SP 203513· CPF 086.***.***-13

JOSÉ CARLOS GARCIA PEREZ· OAB SP 104866· CPF 032.***.***-88

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

DIRCE MARIA DA ROCHA SANTOSCPF

VALDOMIRO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JOSÉ CARLOS GARCIA PEREZ· OAB SP 104866· CPF 032.***.***-88

Reu:

JOAO MARCOS BINHARDI· CPF 086.***.***-13

Reu:

ANA CLAUDIA POLLI· CPF 145.***.***-56

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (12/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

AVAL ADMINISTRACAO DE COBRANCA E CADASTRO LTDACNPJ

TOLEDO PIZA ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

VALDOMIRO DOS SANTOSCPF

DIRCE MARIA DA ROCHA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JOSÉ CARLOS GARCIA PEREZ· OAB SP 104866· CPF 032.***.***-88

Reu:

MOISÉS BATISTA DE SOUZA· OAB SP 149225· CPF 107.***.***-01

Reu:

JOAO MARCOS BINHARDI· CPF 086.***.***-13

Reu:

ANA CLAUDIA POLLI· CPF 145.***.***-56

Último movimento: Baixa Definitiva (27/06/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 66.000,00

Autor

TOLEDO PIZA ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

AVAL ADMINISTRACAO DE COBRANCA E CADASTRO LTDACNPJ

VALDOMIRO DOS SANTOSCPF

DIRCE MARIA DA ROCHA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MOISÉS BATISTA DE SOUZA· OAB SP 149225· CPF 107.***.***-01

Autor:

JOSÉ CARLOS GARCIA PEREZ· OAB SP 104866· CPF 032.***.***-88

Reu:

MOISÉS BATISTA DE SOUZA· OAB SP 149225· CPF 107.***.***-01

Reu:

ANA CLAUDIA POLLI· CPF 145.***.***-56

Reu:

JOAO MARCOS BINHARDI· CPF 086.***.***-13

Último movimento: Expedição de Certidão. (30/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Espécies de Títulos de CréditoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DIRCE MARIA DA ROCHA SANTOSCPF

VALDOMIRO DOS SANTOS

Reu

BANCO BRADESCARD S/A

TOLEDO PIZA ADVOGADOS

Advogados

Autor:

MOISÉS BATISTA DE SOUZA· OAB SP 149225· CPF 107.***.***-01

Autor:

JOÃO MARCOS BINHARDI· OAB SP 203513· CPF 086.***.***-13

Autor:

ANA CLAUDIA POLLI· OAB SP 439274· CPF 145.***.***-56

Autor:

JOSÉ CARLOS GARCIA PEREZ· OAB SP 104866· CPF 032.***.***-88

Reu:

MOISÉS BATISTA DE SOUZA· OAB SP 149225· CPF 107.***.***-01

Reu:

JOÃO MARCOS BINHARDI· OAB SP 203513· CPF 086.***.***-13

Reu:

ANA CLAUDIA POLLI· OAB SP 439274· CPF 145.***.***-56

Reu:

JOSÉ CARLOS GARCIA PEREZ· OAB SP 104866· CPF 032.***.***-88

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1061040-91.2022.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Valdomiro dos Santos - - Dirce Maria da Rocha Santos - Toledo Piza Advogados - - Banco Bradescard S/A e outro - O art. 1.098, § 5º das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça estabelece que ".. §5º Nos casos de gratuidade da justiça, o recolhimento da taxa judiciária correspondente à parte a quem foi concedido o benefício, será realizado pelo vencido, sal... (18/07/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DANILO CRISTINO DE OLIVEIRA

VALDOMIRO DOS SANTOS

Reu

2. VALDOMIRO DOS SANTOS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

CAMILA MARIA TREVISAN DE OLIVEIRA· OAB PR 36511· CPF 023.***.***-07

Autor:

DANILO CRISTINO DE OLIVEIRA· OAB PR 34288· CPF 274.***.***-41

Autor:

CAMILA MARIA TREVISAN DE OLIVEIRA· OAB PR 036511· CPF 023.***.***-07

Autor:

DANILO CRISTINO DE OLIVEIRA· OAB PR 034288· CPF 274.***.***-41

Reu:

CAMILA MARIA TREVISAN DE OLIVEIRA· OAB PR 036511· CPF 023.***.***-07

Reu:

DANILO CRISTINO DE OLIVEIRA· OAB PR 034288· CPF 274.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000680-24.2019.4.04.7003/PR EXEQUENTE: VALDOMIRO DOS SANTOS ADVOGADO(A): DANILO CRISTINO DE OLIVEIRA (OAB PR034288) ADVOGADO(A): CAMILA MARIA TREVISAN DE OLIVEIRA (OAB PR036511) EXEQUENTE: DANILO CRISTINO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): DANILO CRISTINO DE OLIVEIRA (OAB PR034288) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de embargos de declaração, opostos pela parte autora, contra a decisão proferida no evento 95, DES... (08/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DT POCOES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ELIVELTON DE JESUS PAIVACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (12/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/01/2026

Distribuição

06/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIVELTON DE JESUS PAIVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator) (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

14/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ELIVELTON DE JESUS PAIVACPF

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Remetido ao STJ - entregue ao destinatário (16/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/01/2014

Distribuição

09/01/2014

Valor

R$ 500,00

Autor

VANDERLEY RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

VALERIA SOARES BOMFIM SANTOSCPF

VALDOMIRO DOS SANTOSCPF

UMBERTO JOSE DOS SANTOS GONCALVESCPF

THIAGO PEREIRA DE SOUZACPF

+ 45 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO JOSE CAMPOS LOBO· OAB BA 9302· CPF 634.***.***-15

Outros

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

MILENE COSTA MIRANDA FALCAO· OAB BA 24104· CPF 013.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Adriano Campos Rocha Advogado: Milene Costa Miranda Falcao (OAB:BA24104-A) Advogado: Paulo Jose Campos Lobo (OAB:BA9302-A) Apelante: Almir José Da Conceição Vieira Advogado: Milene Costa Miranda Falcao (OAB:BA24104-A) Advogado: Paulo Jose Campos Lobo (OAB:BA9302-A) Apelante: Anderson Joaquim Dos Santos Advogado: Milene Costa Miranda Falcao (OAB:BA24104-A) Advogado: Paulo Jose Campos Lobo (OAB:BA9302-A) Apelante: Anderson Silva Tauri... (21/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/06/2016

Distribuição

13/06/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

VANDERLEY RODRIGUES DE OLIVEIRA

VALERIA SOARES BOMFIM SANTOS

VALDOMIRO DOS SANTOS

UMBERTO JOSE SANTOS GONCALVES

+ 46 outros

Reu

DEBORA MARCIA GOMES DA CONCEICAO

VALDOMIRO DOS SANTOS

ADRIANO CAMPOS ROCHA

ANDERSON FRANCISCO DE CAMPOS

CICERO BOAVENTURA DOS SANTOS

+ 46 outros

Advogados

Autor:

MILENE COSTA MIRANDA FALCAO· OAB BA 24104· CPF 013.***.***-07

Autor:

PAULO JOSE CAMPOS LOBO· OAB BA 9302· CPF 634.***.***-15

Reu:

MILENE COSTA MIRANDA FALCAO· OAB BA 24104· CPF 013.***.***-07

Reu:

PAULO JOSE CAMPOS LOBO· OAB BA 9302· CPF 634.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/12/2021 23:59. (13/12/2021)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/02/2017

Distribuição

09/02/2017

Valor

R$ 99.711,43

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

SANTOS SOUZA VEICULOS LTDA - EPPCNPJ

VALDOMIRO DOS SANTOS

Outros

IZABELA FRANCES SOARES DE AZEVEDO· OAB GO 37232

Último movimento: Processo Arquivado (07/08/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

29/07/2020

Distribuição

29/07/2020

Valor

R$ 13.983,04

Autor

VALDOMIRO DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

IGOR GUSTAVO VELOSO DE SOUZA· OAB TO 5797· CPF 032.***.***-93

Autor:

LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES· OAB TO 4699· CPF 004.***.***-33

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: VALDOMIRO DOS SANTOS Advogado(s) do reclamante: IGOR GUSTAVO VELOSO DE SOUZA, LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES APELADO: BANCO BMG SA REPRESENTANTE: BANCO BMG SA Advogado(s) do reclamado: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO RELATOR: Desembargador RICARDO DUAILIBE DESPACHO Em andamento regular do presente feito, encaminhem-se os autos à Procuradoria Geral de Justiça, para emissão de parecer. Após, retornem os autos con... (31/01/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

22/01/2022

Distribuição

10/11/2022

Valor

R$ 13.983,04

Autor

VALDOMIRO DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

IGOR GUSTAVO VELOSO DE SOUZA· OAB TO 5797· CPF 032.***.***-93

Autor:

LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES· OAB TO 4699· CPF 004.***.***-33

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/02/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

22/01/2022

Distribuição

04/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDOMIRO DOS SANTOS

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES· OAB TO 4699· CPF 004.***.***-33

Autor:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Autor:

IGOR GUSTAVO VELOSO DE SOUZA· OAB TO 5797· CPF 032.***.***-93

Reu:

LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES· OAB TO 4699· CPF 004.***.***-33

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Reu:

IGOR GUSTAVO VELOSO DE SOUZA· OAB TO 5797· CPF 032.***.***-93

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: VALDOMIRO DOS SANTOS Advogados/Autoridades do(a) REQUERENTE: IGOR GUSTAVO VELOSO DE SOUZA - TO5797-A, LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES - TO4699-A APELADO: BANCO BMG SA REPRESENTANTE: BANCO BMG SA Advogado/Autoridade do(a) APELADO: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO - PE32766-A RELATOR: FRANCISCO BEZERRA SIMOES ÓRGÃO JULGADOR COLEGIADO: TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DE BALSAS EMENTA RECURSO INOMINADO. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DECL... (20/12/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoTRApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

22/01/2022

Distribuição

22/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDOMIRO DOS SANTOS

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES· OAB TO 4699· CPF 004.***.***-33

Autor:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Autor:

IGOR GUSTAVO VELOSO DE SOUZA· OAB TO 5797· CPF 032.***.***-93

Reu:

LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES· OAB TO 4699· CPF 004.***.***-33

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Reu:

IGOR GUSTAVO VELOSO DE SOUZA· OAB TO 5797· CPF 032.***.***-93

Último movimento: Definitivo (14/02/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/07/2020

Distribuição

29/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDOMIRO DOS SANTOS

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES· OAB TO 4699· CPF 004.***.***-33

Autor:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Autor:

IGOR GUSTAVO VELOSO DE SOUZA· OAB TO 5797· CPF 032.***.***-93

Reu:

LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES· OAB TO 4699· CPF 004.***.***-33

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Reu:

IGOR GUSTAVO VELOSO DE SOUZA· OAB TO 5797· CPF 032.***.***-93

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: VALDOMIRO DOS SANTOS Advogados/Autoridades do(a) REQUERENTE: IGOR GUSTAVO VELOSO DE SOUZA - TO5797-A, LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES - TO4699-A APELADO: BANCO BMG SA REPRESENTANTE: BANCO BMG SA Advogado/Autoridade do(a) APELADO: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO - PE32766-A RELATOR: FRANCISCO BEZERRA SIMOES ÓRGÃO JULGADOR COLEGIADO: TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DE BALSAS EMENTA RECURSO INOMINADO. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DECL... (20/12/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

21/04/2023

Distribuição

21/04/2023

Valor

R$ 15.756,00

Autor

VILMA DA SILVACPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO RENAN PACHE CORRÊA· OAB MS 13961· CPF 010.***.***-03

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino} (18/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Índice da URV Lei 8.880/1994Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Ajuizamento

11/06/2014

Distribuição

11/06/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

TEREZINHA HEINEN

VALDERLAN CASSIANO SOBRINHOCPF

VALDESON DAMASCENO DE OLIVEIRACPF

VALDIRENE SEVERINO GONZAGACPF

VALDOMIRO DOS SANTOS

+ 1 outros

Reu

MUNICIPIO DE CANARANACNPJ

Advogados

Autor:

AURENE CAMPOS DE SOUSA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO AURENE CAMPOS DE SOUSA· OAB MT 18938

Autor:

DEBORA SUZANA RAMOS DE MORAES ARMANDO· OAB MT 15874· CPF 817.***.***-91

Reu:

AURENE CAMPOS DE SOUSA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO AURENE CAMPOS DE SOUSA· OAB MT 18938

Reu:

DEBORA SUZANA RAMOS DE MORAES ARMANDO· OAB MT 15874· CPF 817.***.***-91

Último movimento: Conclusão (para decisão) (07/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Apelação Cível

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

TEREZINHA HEINEN

VALDERLAN CASSIANO SOBRINHOCPF

VALDESON DAMASCENO DE OLIVEIRACPF

VALDIRENE SEVERINO GONZAGACPF

VALDOMIRO DOS SANTOS

+ 1 outros

Reu

MUNICIPIO DE CANARANACNPJ

Advogados

Autor:

AURENE CAMPOS DE SOUSA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO AURENE CAMPOS DE SOUSA· OAB MT 18938

Autor:

DEBORA SUZANA RAMOS DE MORAES ARMANDO· OAB MT 15874· CPF 817.***.***-91

Reu:

AURENE CAMPOS DE SOUSA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO AURENE CAMPOS DE SOUSA· OAB MT 18938

Reu:

DEBORA SUZANA RAMOS DE MORAES ARMANDO· OAB MT 15874· CPF 817.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE CANARANA DESPACHO Processo n. 0001287-40.2014.8.11.0029 TEREZINHA HEINEN e outros (5) MUNICÍPIO DE CANARANA Intime-se a parte autora/exequente, PESSOALMENTE, para, no prazo de 05 (cinco) dias, promover os atos e as diligências que lhe cabe, sob pena de extinção do processo, nos termos do art. 485, III, do CPC. Às providências. Canarana/MT, datado eletronicamente. Alex Ferreira Dourado Juiz de Direito (01/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauUsucapião

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/04/2022

Distribuição

14/04/2022

Valor

R$ 43.557,47

Autor

NAYLA PATRICIA LIMA PRADOCPF

ALAN BERNARD DE LIMA BRAGACPF

Reu

JOAO VASCO PINHEIRO MARQUES PINTOCPF

SUCESSAO DE JOAO DA SILVA MARQUES PINTO

Advogados

Autor:

TIAGO SOBRAL SILVA ROCHA· OAB PA 30754· CPF 852.***.***-15

Autor:

ROSALICE MARIA FERNANDES MONTEIRO CAMARA· OAB PA 9282· CPF 357.***.***-15

Autor:

CARLOS ALBERTO SILVEIRA MUSWIECK· OAB RS 53115· CPF 439.***.***-44

Autor:

LINCONLN SIZINO DA SILVA· OAB PA 30760· CPF 261.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de petição (21/03/2026)

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