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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4028 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Barragem em MarianaQUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/07/2020

Distribuição

26/07/2020

Valor

R$ 95.400,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/03/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

27/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BHP BILLITON BRASIL LTDACNPJ

Reu

ANA XISTA DE ALMEIDACPF

Último movimento: Protocolizada Petição 196133/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/03/2025 (10/03/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BHP BILLITON BRASIL LTDACNPJ

Reu

ANA XISTA DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL DA ROCHA CASTILHO· OAB MG 216848

Autor:

PEDRO OLIVEIRA DA COSTA· OAB RJ 097550

Reu:

NELMA GONCALVES DE SOUZA

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (13/03/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BHP BILLITON BRASIL LTDACNPJ

Reu

ANA XISTA DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 077167· CPF 745.***.***-68

Autor:

RAFAEL DA ROCHA CASTILHO· OAB MG 216848

Autor:

PEDRO OLIVEIRA DA COSTA· OAB RJ 097550

Reu:

NELMA GONCALVES DE SOUZA

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (13/03/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BHP BILLITON BRASIL LTDACNPJ

Reu

ANA XISTA DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

PEDRO OLIVEIRA DA COSTA· OAB RJ 097550

Autor:

RAFAEL DA ROCHA CASTILHO· OAB MG 216848

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 077167· CPF 745.***.***-68

Reu:

NELMA GONCALVES DE SOUZA

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (13/03/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA XISTA DE ALMEIDACPF

Reu

VALE S.A.CNPJ

BHP BILLITON BRASIL LTDACNPJ

SAMARCO MINERACAO S ACNPJ

Advogados

Autor:

NELMA GONCALVES DE SOUZA

Reu:

CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO

Reu:

MARCELO ARANTES KOMEL

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 077167· CPF 745.***.***-68

Reu:

RAFAEL DA ROCHA CASTILHO· OAB MG 216848

Reu:

PEDRO OLIVEIRA DA COSTA· OAB RJ 097550

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (13/03/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Obrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/04/2021

Distribuição

07/03/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (12/08/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALRecurso Especial

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

VALE S.A.CNPJ

BHP BILLITON BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Reu:

IARA SANTOS CONRADO COSTA FERREIRA· OAB RJ 166586· CPF 116.***.***-99

Reu:

CAROLINA SALLES SIMONI· CPF 135.***.***-63

Reu:

ELIANE CRISTINA CARVALHO· OAB SP 163004· CPF 138.***.***-07

Reu:

PAULO EDUARDO LEITE MARINO· OAB SP 276599· CPF 312.***.***-65

Reu:

WILSON FERNANDES PIMENTEL· CPF 052.***.***-02

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (08/08/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Obrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

PROCURADOR-GERAL DE JUSTICA

Reu

BHP BILLITON BRASIL LTDACNPJ

SAMARCO MINERACAO S ACNPJ

VALE S.A.CNPJ

Advogados

Reu:

WERNER GRAU NETO

Reu:

PEDRO AUGUSTO SOARES VILAS BOAS

Reu:

RAFAEL DA ROCHA CASTILHO· OAB RJ 130641

Reu:

PEDRO OLIVEIRA DA COSTA· OAB RJ 097550

Reu:

STANLEY MARTINS FRASÃO· OAB MG 046512· CPF 494.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (11/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Obrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

BHP BILLITON BRASIL LTDACNPJ

SAMARCO MINERACAO S ACNPJ

VALE S.A.CNPJ

Advogados

Reu:

PEDRO AUGUSTO SOARES VILAS BOAS

Reu:

RAFAEL DA ROCHA CASTILHO· OAB RJ 130641

Reu:

PEDRO OLIVEIRA DA COSTA· OAB RJ 097550

Reu:

STANLEY MARTINS FRASÃO· OAB MG 046512· CPF 494.***.***-91

Reu:

IARA SANTOS CONRADO COSTA FERREIRA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (12/09/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/08/2022

Distribuição

24/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

BHP BILLITON BRASIL LTDACNPJ

SAMARCO MINERACAO S ACNPJ

VALE S.A.CNPJ

Advogados

Reu:

WERNER GRAU NETO

Reu:

PEDRO AUGUSTO SOARES VILAS BOAS

Reu:

PEDRO OLIVEIRA DA COSTA· OAB RJ 097550

Reu:

RAFAEL DA ROCHA CASTILHO· OAB RJ 130641

Reu:

IARA SANTOS CONRADO COSTA FERREIRA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (19/07/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (24/11/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

01/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE S.A.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE BRUMADINHOCNPJ

Advogados

Autor:

FREDERICO MENEZES BREYNER

Autor:

MISABEL DE ABREU MACHADO DERZI· OAB MG 016082

Autor:

NACLE SAFAR AZIZ ANTONIO· OAB MG 188325

Autor:

JOAO VICTOR ARAUJO DANDE

Autor:

VITORIA SOARES JOAO GUNTHER

+ outros advogados do autor

Reu:

EMILAILEIA VIEIRA DE JESUS SILVA

Reu:

FABIANA MONTEIRO VIEIRA DA COSTA

Reu:

ERNAINE JUNIOR DO CARMO

Reu:

EDSON REZENDE PEREIRA JUNIOR

Reu:

PEDRO HENRIQUE ALKMIM JORDAO

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (24/11/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE S.A.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE BRUMADINHO

Advogados

Autor:

JULIANA JUNQUEIRA COELHO· OAB MG 080466· CPF 636.***.***-15

Autor:

FREDERICO MENEZES BREYNER· OAB MG 106607· CPF 058.***.***-33

Autor:

SACHA CALMON NAVARRO COELHO· OAB SP 249347· CPF 001.***.***-15

Autor:

NACLE SAFAR AZIZ ANTONIO· CPF 062.***.***-03

Autor:

VITORIA SOARES JOAO GUNTHER· CPF 139.***.***-36

+ outros advogados do autor

Reu:

CLAUDIA HELENA BELOTTE SALLES ROCHA· CPF 026.***.***-08

Reu:

RONALDO PEREIRA SANTOS· CPF 036.***.***-36

Reu:

JOAO BATISTA FILHO· CPF 143.***.***-25

Reu:

LEANDRO MATHEUS MENDES· CPF 129.***.***-79

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (19/11/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE S.A.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE BRUMADINHOCNPJ

Advogados

Autor:

SACHA CALMON NAVARRO COELHO· OAB MG 009007

Autor:

JULIANA JUNQUEIRA COELHO· OAB MG 080466

Autor:

NACLE SAFAR AZIZ ANTONIO· OAB MG 188325

Autor:

JOAO VICTOR ARAUJO DANDE

Autor:

VITORIA SOARES JOAO GUNTHER

+ outros advogados do autor

Reu:

JOELMA BARBOSA DA SILVA

Reu:

EMILAILEIA VIEIRA DE JESUS SILVA

Reu:

FABIANA MONTEIRO VIEIRA DA COSTA

Reu:

ERNAINE JUNIOR DO CARMO

Reu:

EDSON REZENDE PEREIRA JUNIOR

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (01/11/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE S.A.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE BRUMADINHOCNPJ

Advogados

Autor:

FREDERICO MENEZES BREYNER

Autor:

MISABEL DE ABREU MACHADO DERZI· OAB MG 016082

Autor:

JULIANA JUNQUEIRA COELHO· OAB MG 080466

Autor:

SACHA CALMON NAVARRO COELHO· OAB MG 009007

Reu:

CLAUDIA HELENA BELOTTE SALLES ROCHA

Reu:

LEANDRO MATHEUS MENDES· OAB MG 206060

Reu:

JOAO LUCAS DE FARIA KINDLE

Reu:

ANA EDITH CARVALHO DE PAULA

Reu:

JOÃO BATISTA FILHO· OAB MG 022418

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos (14/08/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE S.A.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE BRUMADINHOCNPJ

Advogados

Autor:

SACHA CALMON NAVARRO COELHO· OAB MG 009007

Autor:

JULIANA JUNQUEIRA COELHO· OAB MG 080466

Autor:

FREDERICO MENEZES BREYNER

Autor:

MISABEL DE ABREU MACHADO DERZI· OAB MG 016082

Reu:

CLAUDIA HELENA BELOTTE SALLES ROCHA

Reu:

LEANDRO MATHEUS MENDES· OAB MG 206060

Reu:

JOAO LUCAS DE FARIA KINDLE

Reu:

ANA EDITH CARVALHO DE PAULA

Reu:

JOÃO BATISTA FILHO· OAB MG 022418

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos (14/08/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

09/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. VALE S.A (EMBARGANTE)

Reu

2. MUNICÍPIO DE BRUMADINHO (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

LEANDRO MATHEUS MENDES· OAB MG 206060· CPF 129.***.***-79

Autor:

JULIANA JUNQUEIRA COELHO· OAB MG 80466· CPF 636.***.***-15

Autor:

NACLE SAFAR AZIZ ANTONIO· OAB MG 188325

Autor:

RONALDO PEREIRA SANTOS· OAB MG 149172· CPF 036.***.***-36

Autor:

JOAO VICTOR ARAUJO DANDE· OAB MG 201567· CPF 129.***.***-50

+ outros advogados do autor

Reu:

LEANDRO MATHEUS MENDES· OAB MG 206060· CPF 129.***.***-79

Reu:

JULIANA JUNQUEIRA COELHO· OAB MG 80466· CPF 636.***.***-15

Reu:

NACLE SAFAR AZIZ ANTONIO· OAB MG 188325

Reu:

RONALDO PEREIRA SANTOS· OAB MG 149172· CPF 036.***.***-36

Reu:

JOAO VICTOR ARAUJO DANDE· OAB MG 201567· CPF 129.***.***-50

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (19/11/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Barragem em BrumadinhoQUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃORecurso Especial

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2822668/MG (2024/0482560-6) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: VALE S.A ADVOGADOS: DANILO FERNANDEZ MIRANDA - MG074175 VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO - MG076938 BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA - MG108200 MARIANA DE ALMEIDA MARQUES - MG210259 ROBERTA DE CARVALHO ASSAF FERREIRA - MG211004 AGRAVADO: WARLEY DOS REIS MOURA ADVOGADO: ALBERT DO CARMO AMORIM - MG072847 Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025. (06/03/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Barragem em BrumadinhoQUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃOEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE S.A.CNPJ

Reu

WARLEY DOS REIS MOURACPF

Advogados

Autor:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 074175

Autor:

VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO· OAB MG 076938

Autor:

BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA· OAB MG 108200

Autor:

CAROLINE CAMPOS SILVA

Autor:

ANA VITORIA FERREIRA MORAIS

Reu:

ALBERT DO CARMO AMORIM

Reu:

MARIA DAS GRACAS SALLES

Último movimento: Remetidos os autos (17/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Barragem em BrumadinhoQUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃOApelação Cível

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

20/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

WARLEY DOS REIS MOURACPF

Reu

VALE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DAS GRACAS SALLES

Autor:

ALBERT DO CARMO AMORIM

Reu:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 074175

Reu:

VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO· OAB MG 076938

Reu:

BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA· OAB MG 108200

Reu:

ANA VITORIA FERREIRA MORAIS

Reu:

CAROLINE CAMPOS SILVA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (10/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/05/2022

Distribuição

26/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE S A

Reu

ARIEL FILIPE FLORES AMORIM

Outros

VALDERIS OTT DE MOURA· OAB RJ 235409· CPF 973.***.***-72

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 074175

ESTEVAO ASSIS MENDONCA· OAB MG 185935· CPF 101.***.***-70

BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA· OAB MG 108200· CPF 013.***.***-26

VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO· OAB MG 076938

+ outros representantes

Último movimento: Baixa Definitiva (19/05/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

05/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE S.A.CPF

Reu

ARIEL FILIPE FLORES AMORIMCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (15/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPRecurso Especial

Espécies de Títulos de CréditoRecurso Especial

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

26/07/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (15/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Barragem em BrumadinhoQUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃOCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/11/2020

Distribuição

26/11/2020

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE S.A.CNPJ

Reu

GABRIEL DA SILVA PAULINOCPF

Advogados

Autor:

VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO· CPF 988.***.***-00

Autor:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 074175· CPF 875.***.***-34

Reu:

DANIELA BRAGA PAIVA PACHECO· OAB MG 141129· CPF 084.***.***-62

Reu:

SERGIO DE SOUZA OLIVEIRA· OAB MG 130145· CPF 014.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (13/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Barragem em BrumadinhoQUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃOAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE S.A.CNPJ

Reu

GABRIEL DA SILVA PAULINOCPF

Advogados

Autor:

BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA· OAB MG 108200

Autor:

VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO· OAB MG 076938

Autor:

ROBERTA DE CARVALHO ASSAF FERREIRA· OAB MG 211004

Autor:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 074175

Reu:

DANIELA BRAGA PAIVA PACHECO

Reu:

SERGIO DE SOUZA OLIVEIRA

Último movimento: Juntada de documento (17/06/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Barragem em BrumadinhoQUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃORecurso Especial

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE S.A.CNPJ

Reu

GABRIEL DA SILVA PAULINOCPF

Advogados

Autor:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 074175

Autor:

BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA· OAB MG 108200

Autor:

VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO· OAB MG 076938

Autor:

BIANCA ROCHA SILVA LOPES

Autor:

ROBERTA DE CARVALHO ASSAF FERREIRA· OAB MG 211004

Reu:

DANIELA BRAGA PAIVA PACHECO

Reu:

SERGIO DE SOUZA OLIVEIRA

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (17/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Barragem em BrumadinhoQUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃOEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE S.A.CNPJ

Reu

GABRIEL DA SILVA PAULINOCPF

Advogados

Autor:

BIANCA ROCHA SILVA LOPES

Autor:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 074175

Autor:

VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO· OAB MG 076938

Autor:

BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA· OAB MG 108200

Autor:

ROBERTA DE CARVALHO ASSAF FERREIRA· OAB MG 211004

+ outros advogados do autor

Reu:

SERGIO DE SOUZA OLIVEIRA

Reu:

DANIELA BRAGA PAIVA PACHECO

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (17/06/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Barragem em BrumadinhoQUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃOApelação Cível

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE S.A.CNPJ

Reu

GABRIEL DA SILVA PAULINOCPF

Advogados

Autor:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 074175

Autor:

MARIA CAROLINA PACHECO· OAB MG 096193

Autor:

VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO· OAB MG 076938

Autor:

ROBERTA DE CARVALHO ASSAF FERREIRA· OAB MG 211004

Autor:

BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA· OAB MG 108200

Reu:

SERGIO DE SOUZA OLIVEIRA

Reu:

DANIELA BRAGA PAIVA PACHECO

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (17/06/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

15/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GABRIEL DA SILVA PAULINO

Reu

VALE S/A

Advogados

Autor:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 74175· CPF 875.***.***-34

Autor:

SERGIO DE SOUZA OLIVEIRA· OAB MG 130145· CPF 014.***.***-60

Autor:

DANIELA BRAGA PAIVA PACHECO· OAB MG 141129· CPF 084.***.***-62

Autor:

VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO· OAB MG 076938

Autor:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 074175· CPF 875.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 74175· CPF 875.***.***-34

Reu:

SERGIO DE SOUZA OLIVEIRA· OAB MG 130145· CPF 014.***.***-60

Reu:

DANIELA BRAGA PAIVA PACHECO· OAB MG 141129· CPF 084.***.***-62

Reu:

VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO· OAB MG 076938

Reu:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 074175· CPF 875.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 5007783-69.2020.8.13.0114. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ibirité / 2ª Vara Cível da Comarca de Ibirité Rua Otacílio Negrão de Lima, 8, São Geraldo, Ibirité - MG - CEP: 00000-000 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nome: VALE S/A Praia De Botafogo, 186, - Até 284 - Lado Par, Botafogo, Rio De Janeiro - RJ -... (02/10/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Barragem em MarianaQUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/07/2020

Distribuição

21/07/2020

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JARISTON DE SOUZA RODRIGUESCPF

Reu

SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

BHP BILLITON BRASIL LTDACNPJ

VALE S ACPF

Advogados

Autor:

SÉFORA DA CONCEIÇÃO FERNANDES BASTOS· OAB MG 097012· CPF 036.***.***-10

Reu:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 069508· CPF 025.***.***-02

Reu:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 069461· CPF 949.***.***-20

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MG 093274· CPF 073.***.***-81

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB SP 321781· CPF 745.***.***-68

Reu:

MARCELO ARANTES KOMEL· OAB MG 045366· CPF 486.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/06/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

22/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BHP BILLITON BRASIL LTDACNPJ

Reu

JARISTON DE SOUZA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MG 093274· CPF 073.***.***-81

Reu:

SÉFORA DA CONCEIÇÃO FERNANDES BASTOS· OAB MG 097012· CPF 036.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (22/05/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Barragem em MarianaQUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃOAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BHP BILLITON BRASIL LTDACNPJ

Reu

JARISTON DE SOUZA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

Reu:

SEFORA DA CONCEICAO FERNANDES BASTOS BIZARRO

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (26/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Barragem em MarianaQUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃORecurso Especial

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BHP BILLITON BRASIL LTDACNPJ

Reu

JARISTON DE SOUZA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

Reu:

SEFORA DA CONCEICAO FERNANDES BASTOS BIZARRO

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (26/05/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Barragem em MarianaQUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃOEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BHP BILLITON BRASIL LTDACNPJ

Reu

JARISTON DE SOUZA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 077167· CPF 745.***.***-68

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

Reu:

SEFORA DA CONCEICAO FERNANDES BASTOS BIZARRO

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (26/05/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Barragem em MarianaQUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃOApelação Cível

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JARISTON DE SOUZA RODRIGUESCPF

Reu

SAMARCO MINERACAO S ACNPJ

BHP BILLITON BRASIL LTDACNPJ

VALE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SEFORA DA CONCEICAO FERNANDES BASTOS BIZARRO

Reu:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 069508

Reu:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 069461

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 077167· CPF 745.***.***-68

Reu:

CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO

Reu:

MARCELO ARANTES KOMEL

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (26/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

15/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JARISTON DE SOUZA RODRIGUESCPF

Reu

BHP BILLITON BRASIL LTDA

SAMARCO MINERACAO S.A.CPF

VALE S A

Advogados

Autor:

SEFORA DA CONCEICAO FERNANDES BASTOS· OAB MG 97012· CPF 036.***.***-10

Autor:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 69508· CPF 025.***.***-02

Autor:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 69461· CPF 949.***.***-20

Autor:

MARCELO ARANTES KOMEL· OAB MG 45366· CPF 486.***.***-00

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MG 93274· CPF 073.***.***-81

+ outros advogados do autor

Reu:

SEFORA DA CONCEICAO FERNANDES BASTOS· OAB MG 97012· CPF 036.***.***-10

Reu:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 69508· CPF 025.***.***-02

Reu:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 69461· CPF 949.***.***-20

Reu:

MARCELO ARANTES KOMEL· OAB MG 45366· CPF 486.***.***-00

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MG 93274· CPF 073.***.***-81

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: JARISTON DE SOUZA RODRIGUES CPF: 108.823.706-18 RÉU: SAMARCO MINERACAO S.A. CPF: 16.628.281/0003-23 e outros DESPACHO 1) Dê-se vista às partes do retorno dos autos, pelo prazo de 5 dias. 2) Após, não havendo outros requerimentos, arquive-se com baixa. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ipatinga / 1ª Vara Cível da Comarca de Ipatinga Rua Maria Jorge Selim de Sales, 170, Cent... (06/06/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

12/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

WELBERTH ROBERTO SANTOS NOGUEIRACPF

Reu

VALE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DEBORAH JACQUES FELISBERTO DE SOUZA· OAB MG 139774· CPF 069.***.***-93

Reu:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 074175

Outros

ANA KAROLINA DA SILVA· OAB MG 193792

MATHEUS JOSE ALVES PEREIRA· OAB MG 210587· CPF 123.***.***-10

BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA· OAB MG 108200· CPF 013.***.***-26

VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO· OAB MG 076938

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (09/09/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WELBERTH ROBERTO SANTOS NOGUEIRACPF

Reu

VALE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DEBORAH JACQUES FELISBERTO DE SOUZA· OAB MG 139774

Reu:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 074175

Último movimento: Juntada de documento (09/09/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

WELBERTH ROBERTO SANTOS NOGUEIRACPF

Reu

VALE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DEBORAH JACQUES FELISBERTO DE SOUZA· CPF 069.***.***-93

Reu:

VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO· CPF 988.***.***-00

Reu:

BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA· OAB MG 108200· CPF 013.***.***-26

Reu:

MATHEUS JOSE ALVES PEREIRA· CPF 123.***.***-10

Reu:

ANA KAROLINA DA SILVA· CPF 084.***.***-01

Reu:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 074175· CPF 875.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (03/09/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WELBERTH ROBERTO SANTOS NOGUEIRACPF

Reu

VALE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DEBORAH JACQUES FELISBERTO DE SOUZA· OAB MG 139774

Reu:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 074175

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (09/09/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WELBERTH ROBERTO SANTOS NOGUEIRACPF

Reu

VALE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DEBORAH JACQUES FELISBERTO DE SOUZA· OAB MG 139774

Reu:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 074175

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (09/09/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/02/2016

Distribuição

07/04/2020

Valor

R$ 10.175.430,92

Autor

VALE S.A.CPF

Reu

BERKLEY INTERNATIONAL DO BRASIL SEGUROS S.A.CNPJ

W O ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES· OAB MA 010448· CPF 001.***.***-64

Autor:

MARCO ANTONIO COELHO LARA· OAB MA 005429· CPF 425.***.***-00

Reu:

GLADIMIR ADRIANI POLETTO· OAB PR 021208· CPF 632.***.***-20

Reu:

FÁBIO JOSÉ POSSAMAI· OAB PR 021631· CPF 835.***.***-20

Reu:

JOSÉ ELOI SANTANA COSTA FILHO· OAB MA 009335· CPF 644.***.***-34

Outros

JULLYANE MORAES SILVA VERDE· OAB MA 017329

LARA, PONTES & NERY ADVOGADOS· OAB MA 000247

ANTONIO PONTES DE AGUIAR FILHO· OAB MA 011706

ANTONIO NERY DA SILVA JUNIOR· OAB MA 007436· CPF 639.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2826963/MA (2024/0475325-0) RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI AGRAVANTE: VALE S.A ADVOGADOS: MARCO ANTONIO COELHO LARA - MA005429A ANTONIO NERY DA SILVA JUNIOR - MA007436 ANTONIO PONTES DE AGUIAR FILHO - MA011706 LARA, PONTES & NERY ADVOGADOS - MA000247 JULLYANE MORAES SILVA VERDE - MA017329 AGRAVADO: W O ENGENHARIA LTDA ADVOGADO: JOSÉ ELOI SANTANA COSTA FILHO - MA009335 AGRAVADO: BERKLEY INTERNATIONAL DO BRASIL SEGUROS S.A ADVOGADOS: GLADIMIR ADRIANI PO... (05/02/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE S.A.CNPJ

Reu

W O ENGENHARIA LTDACNPJ

BERKLEY INTERNATIONAL DO BRASIL SEGUROS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO NERY DA SILVA JUNIOR· OAB MA 007436· CPF 639.***.***-72

Autor:

ANTONIO PONTES DE AGUIAR FILHO· CPF 009.***.***-99

Autor:

LARA, PONTES & NERY ADVOGADOS

Autor:

JULLYANE MORAES SILVA VERDE· CPF 603.***.***-41

Autor:

MARCO ANTONIO COELHO LARA· OAB MA 005429· CPF 425.***.***-00

Reu:

JOSE ELOI SANTANA COSTA FILHO· CPF 129.***.***-99

Reu:

GLADIMIR ADRIANI POLETTO· OAB PR 021208· CPF 632.***.***-20

Reu:

FÁBIO JOSÉ POSSAMAI· OAB PR 021631· CPF 835.***.***-20

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/05/2026 (08/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

R$ 10.175.430,92

Autor

VALE S.A.CPF

Reu

W O ENGENHARIA LTDACNPJ

BERKLEY INTERNATIONAL DO BRASIL SEGUROS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES· OAB MA 010448· CPF 001.***.***-64

Autor:

MARCO ANTONIO COELHO LARA· OAB MA 005429· CPF 425.***.***-00

Autor:

ANTONIO NERY DA SILVA JUNIOR· OAB MA 007436· CPF 639.***.***-72

Reu:

JOSÉ ELOI SANTANA COSTA FILHO· OAB MA 009335· CPF 644.***.***-34

Reu:

GLADIMIR ADRIANI POLETTO· OAB PR 021208· CPF 632.***.***-20

Reu:

FABIO JOSE POSSAMAI

Último movimento: Juntada de contrarrazões (21/01/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/03/2022

Distribuição

15/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE S.A.

Reu

WALISON MOREIRA NETO

HELIA PEREIRA SANTOS

Outros

ALBERT DO CARMO AMORIM· OAB RJ 237661

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 074175

Último movimento: Definitivo (20/05/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE S.A.CNPJ

Reu

WALISON MOREIRA NETOCPF

HELIA PEREIRA SANTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (15/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Dano AmbientalAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. VALE S.A (AGRAVANTE)

Reu

2. WALISON MOREIRA NETO (AGRAVADO)

3. HELIA PEREIRA SANTOS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ALBERT DO CARMO AMORIM· OAB RJ 237661

Autor:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB RJ 236796

Autor:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 074175· CPF 875.***.***-34

Reu:

ALBERT DO CARMO AMORIM· OAB RJ 237661

Reu:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB RJ 236796

Reu:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 074175· CPF 875.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (15/05/2025)

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