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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

26 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MOTA VALENCA SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

HONDA AUTOMOVEIS DO BRASIL LTDACNPJ

AUTOLINE VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDSON MOTA VALENCA· OAB PE 11484· CPF 189.***.***-91

Reu:

KALIANDRA ALVES FRANCHI· OAB BA 14527· CPF 621.***.***-49

Reu:

FERNANDO ANTONIO CARACIOLO ALBUQUERQUE· OAB PE 21910· CPF 326.***.***-15

Último movimento: Conclusos para julgamento (16/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AnulaçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

11/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MOTA VALENCA SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

AUTOLINE VEICULOS LTDACNPJ

HONDA AUTOMOVEIS DO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

KALIANDRA ALVES FRANCHI· OAB BA 14527· CPF 621.***.***-49

Autor:

EDSON MOTA VALENCA· OAB PE 11484· CPF 189.***.***-91

Autor:

FERNANDO ANTONIO CARACIOLO ALBUQUERQUE· OAB PE 21910· CPF 326.***.***-15

Reu:

KALIANDRA ALVES FRANCHI· OAB BA 14527· CPF 621.***.***-49

Reu:

EDSON MOTA VALENCA· OAB PE 11484· CPF 189.***.***-91

Reu:

FERNANDO ANTONIO CARACIOLO ALBUQUERQUE· OAB PE 21910· CPF 326.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AGRAVANTE: MOTA VALENCA SOCIEDADE DE ADVOGADOS AGRAVADO(A): HONDA AUTOMOVEIS DO BRASIL LTDA, AUTOLINE VEICULOS LTDA RELATORA: DESA. VALÉRIA BEZERRA PEREIRA WANDERLEY EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. ANULAÇÃO DE ACÓRDÃO ANTERIOR. OFENSA AO CONTRADITÓRIO. NOVO JULGAMENTO DOS EMBARGOS ORIGINAIS DAS RÉS. CONTRADIÇÃO E OMISSÃO VERIFICADAS NO ACÓRDÃO EMBARGADO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. CUMPRIMENTO DE SENT... (29/07/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

13/09/2018

Distribuição

28/09/2018

Valor

R$ 9.703,68

Autor

VISUAL SISTEMAS ELETRONICOS LTDACNPJ

Reu

SUPERINTENDENCIA DE LIMPEZA URBANACNPJ

Advogados

Autor:

RAYKA BARBARA MOREIRA· CPF 075.***.***-61

Autor:

VALESCA CAMARGOS SILVA· CPF 069.***.***-78

Autor:

GUSTAVO PANTUZZO SILVA BARBABELA· CPF 006.***.***-99

Autor:

CAMILA CAROLINE DOS SANTOS OLIVEIRA· CPF 100.***.***-30

Autor:

ALESSANDRA CAMARGOS MOREIRA· CPF 040.***.***-19

+ outros advogados do autor

Outros

ANA CRISTINA ARANTES GUEDES· OAB MG 055071

Último movimento: Juntada de Petição de petição (22/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Taxa de Limpeza PúblicaMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SUPERINTENDENCIA DE LIMPEZA URBANACNPJ

Reu

VISUAL SISTEMAS ELETRONICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA CRISTINA ARANTES GUEDES· CPF 673.***.***-49

Reu:

EDUARDO HALLEY DOS SANTOS· OAB MG 045560· CPF 231.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5128990822018813002420250604160202 (04/06/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Taxa de Limpeza PúblicaMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

24/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SUPERINTENDENCIA DE LIMPEZA URBANACNPJ

Reu

VISUAL SISTEMAS ELETRONICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GIOVANA MARIA MEIRA RUAS MARQUES DUTRA

Reu:

JANIR ADIR MOREIRA

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (08/09/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Taxa de Limpeza PúblicaMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

24/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SUPERINTENDENCIA DE LIMPEZA URBANACNPJ

Reu

VISUAL SISTEMAS ELETRONICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA CRISTINA ARANTES GUEDES

Autor:

GIOVANA MARIA MEIRA RUAS MARQUES DUTRA

Reu:

JANIR ADIR MOREIRA

Reu:

ALESSANDRA CAMARGOS MOREIRA

Reu:

GUSTAVO PANTUZZO SILVA BARBABELA

Reu:

VALESCA CAMARGOS SILVA

Reu:

CAMILA CAROLINE DOS SANTOS OLIVEIRA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (08/09/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Taxa de Limpeza PúblicaMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SUPERINTENDENCIA DE LIMPEZA URBANACNPJ

Reu

VISUAL SISTEMAS ELETRONICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GIOVANA MARIA MEIRA RUAS MARQUES DUTRA

Autor:

ANA CRISTINA ARANTES GUEDES

Reu:

JANIR ADIR MOREIRA

Reu:

ALESSANDRA CAMARGOS MOREIRA

Reu:

GUSTAVO PANTUZZO SILVA BARBABELA

Reu:

VALESCA CAMARGOS SILVA

Reu:

CAMILA CAROLINE DOS SANTOS OLIVEIRA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Diligências Cartorárias ou de Ofício (16/01/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Taxa de Limpeza PúblicaMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SUPERINTENDENCIA DE LIMPEZA URBANACNPJ

Reu

VISUAL SISTEMAS ELETRONICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GIOVANA MARIA MEIRA RUAS MARQUES DUTRA

Autor:

ANA CRISTINA ARANTES GUEDES

Reu:

JANIR ADIR MOREIRA

Reu:

ALESSANDRA CAMARGOS MOREIRA

Reu:

GUSTAVO PANTUZZO SILVA BARBABELA

Reu:

VALESCA CAMARGOS SILVA

Reu:

CAMILA CAROLINE DOS SANTOS OLIVEIRA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Diligências Cartorárias ou de Ofício (16/01/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Taxa de Limpeza PúblicaMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SUPERINTENDENCIA DE LIMPEZA URBANACNPJ

Reu

VISUAL SISTEMAS ELETRONICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GIOVANA MARIA MEIRA RUAS MARQUES DUTRA

Reu:

EDUARDO HALLEY DOS SANTOS

Reu:

JANIR ADIR MOREIRA

Reu:

ALESSANDRA CAMARGOS MOREIRA

Reu:

GUSTAVO PANTUZZO SILVA BARBABELA

Reu:

VALESCA CAMARGOS SILVA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebidos os autos (26/09/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa de Limpeza PúblicaMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

13/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SUPERINTENDENCIA DE LIMPEZA URBANACNPJ

Reu

VISUAL SISTEMAS ELETRONICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GIOVANA MARIA MEIRA RUAS MARQUES DUTRA

Reu:

EDUARDO HALLEY DOS SANTOS

Reu:

JANIR ADIR MOREIRA

Reu:

VALESCA CAMARGOS SILVA

Reu:

RAYKA BARBARA MOREIRA

Reu:

CAMILA CAROLINE DOS SANTOS OLIVEIRA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (08/09/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Taxa de Limpeza PúblicaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VISUAL SISTEMAS ELETRONICOS LTDACNPJ

Reu

2. VISUAL SISTEMAS ELETRÔNICOS LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RAYKA BARBARA MOREIRA· OAB MG 178789· CPF 075.***.***-61

Autor:

ALESSANDRA CAMARGOS MOREIRA· OAB MG 84338· CPF 040.***.***-19

Autor:

GUSTAVO PANTUZZO SILVA BARBABELA· OAB MG 88315· CPF 006.***.***-99

Autor:

VALESCA CAMARGOS SILVA· OAB MG 117351· CPF 069.***.***-78

Autor:

JANIR ADIR MOREIRA· OAB MG 45995· CPF 101.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

RAYKA BARBARA MOREIRA· OAB MG 178789· CPF 075.***.***-61

Reu:

ALESSANDRA CAMARGOS MOREIRA· OAB MG 84338· CPF 040.***.***-19

Reu:

GUSTAVO PANTUZZO SILVA BARBABELA· OAB MG 88315· CPF 006.***.***-99

Reu:

VALESCA CAMARGOS SILVA· OAB MG 117351· CPF 069.***.***-78

Reu:

JANIR ADIR MOREIRA· OAB MG 45995· CPF 101.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: VISUAL SISTEMAS ELETRONICOS LTDA CPF: 23.921.349/0001-61 REQUERIDO(A): SUPERINTENDENCIA DE LIMPEZA URBANA CPF: 16.673.998/0001-25 CERTIDÃO Certifico e dou fé que junto aos autos alvará assinado. Belo Horizonte, 3 de junho de 2026. LILIAN MARCIA FONSECA E PIRES Servidor(a) e Retificador(a) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 2ª Vara de Feitos da Fazenda... (04/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/10/2018

Distribuição

27/10/2018

Valor

R$ 62.337,06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/09/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIUDSON RODRIGUES DE SOUZACPF

GOL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDACNPJ

Reu

MINAS REAL VENDAS E SERVICOS LTDACNPJ

SAMUELL DE SOUZA DAMACENOCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Autor:

MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA· OAB MG 063440· CPF 911.***.***-53

Reu:

LUCIANA MARIA DE PAULA MASCARENHAS· OAB MG 086855· CPF 811.***.***-34

Reu:

MARCELA COUTO G. FELIPETTO FREIRE· CPF 068.***.***-67

Reu:

MAYKSSANDRA SANTOS OLIVEIRA· CPF 100.***.***-93

Reu:

RENATA SOUZA DO ESPIRITO SANTO· CPF 067.***.***-35

Reu:

ANE CAROLINE DIAS DA CRUZ· OAB MG 118407· CPF 075.***.***-94

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (06/06/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIUDSON RODRIGUES DE SOUZACPF

GOL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDACNPJ

Reu

SAMUELL DE SOUZA DAMACENO

MINAS REAL VENDAS E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112

Autor:

EDVANIA DIAS SANTOS

Reu:

ANE CAROLINE PEREIRA ALVES

Reu:

LUCIANA MARIA DE PAULA MASCARENHAS

Reu:

MARCELA COUTO G. FELIPETTO FREIRE

Reu:

RENATA SOUZA DO ESPIRITO SANTO

Reu:

MAYKSSANDRA SANTOS OLIVEIRA

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (09/06/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GOL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDACNPJ

ELIUDSON RODRIGUES DE SOUZACPF

Reu

SAMUELL DE SOUZA DAMACENO

Advogados

Autor:

EDVANIA DIAS SANTOS

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112

Reu:

ANE CAROLINE PEREIRA ALVES

Último movimento: Remetidos os autos (31/07/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SAMUELL DE SOUZA DAMACENO

GOL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDACNPJ

ELIUDSON RODRIGUES DE SOUZACPF

MINAS REAL VENDAS E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

GOL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDACNPJ

SAMUELL DE SOUZA DAMACENO

MINAS REAL VENDAS E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANE CAROLINE PEREIRA ALVES

Autor:

EDVANIA DIAS SANTOS

Autor:

CAMILA CAROLINE DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB MG 159204· CPF 100.***.***-30

Autor:

ISABELLE LOPES DA CUNHA

Autor:

GABRIELA DUARTE ROCHA

+ outros advogados do autor

Reu:

EDVANIA DIAS SANTOS

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112

Reu:

CAMILA CAROLINE DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB MG 159204· CPF 100.***.***-30

Reu:

ARABEL BATISTA COSTA NUNES

Reu:

GABRIELA DUARTE ROCHA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (09/06/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPRecurso Especial

Acidente de TrânsitoRecurso Especial

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

17/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (06/06/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

Ação AnulatóriaCarta Precatória Cível

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

STAR COMUNICACAO E SERVICOS LTDA.CNPJ

Reu

MARTINS CONSULTORIA EM PUBLICIDADE LTDA

Advogados

Autor:

VALESCA CAMARGOS SILVA· OAB MG 117351· CPF 069.***.***-78

Reu:

VALESCA CAMARGOS SILVA· OAB MG 117351· CPF 069.***.***-78

Último movimento: Decurso de Prazo (04/04/2025)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Administração judicialRecuperação Judicial

Ajuizamento

20/04/2021

Distribuição

20/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CALCADOS ITAPUA S/A - CISA

EXM ADMINISTRACAO JUDICIAL LTDA.

Advogados

Autor:

LUCAS PAULO SOUZA OLIVEIRA· OAB SP 337817· CPF 375.***.***-23

Autor:

ALVARO AUGUSTO LAUFF MACHADO· OAB ES 15762· CPF 051.***.***-95

Autor:

IVON ALCURE DO NASCIMENTO· OAB ES 3746· CPF 451.***.***-00

Autor:

TALITA MUSEMBANI· OAB SP 322581· CPF 351.***.***-50

Autor:

CRISTIANE DE SOUZA ALVES DE CARVALHO· OAB RJ 211829· CPF 041.***.***-22

+ outros advogados do autor

Outros

LINDOMAR PEGO DUARTE· OAB MG 57653· CPF 217.***.***-00

VALDIR LIMA· OAB RJ 64483· CPF 331.***.***-72

WILLIA BRUM TAVARES· OAB ES 33331· CPF 130.***.***-76

JOSIANE RODRIGUES XAVIER· OAB RJ 181998· CPF 051.***.***-40

IGOR FACCIM BONINE· OAB ES 22654· CPF 059.***.***-52

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: CALCADOS ITAPUA S/A - CISA ADMINISTRADOR JUDICIAL: EXM ADMINISTRACAO JUDICIAL LTDA. INTIMAÇÃO Vitória - Comarca da Capital - Vara de Recuperação Judicial e Falência, fica o Autor, por seu advogado ALVARO AUGUSTO LAUFF MACHADO 15762ES, bem como a Administradora Judicial, por seus Representantes TALITA MUSEMBANI 322581SP e LUCAS PAULO SOUZA OLIVEIRA 337817SP, intimados para ciência/manifestação acerca dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO id 99087089 VITÓRIA-ES... (09/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

REFIS/Programa de Recuperação FiscalRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/11/1995

Distribuição

29/11/1995

Valor

R$ 14.839,02

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACPF

Reu

JADER ANTUNES PARREIRASCPF

SIDERURGICA ITATIAIA SACPF

Advogados

Autor:

HELDER VALADARES MOREIRA· OAB MG 47610· CPF 446.***.***-00

Autor:

CLAUDIO ROBERTO LEAL RODRIGUES· OAB MG 78203· CPF 331.***.***-30

Autor:

CELIA PORTELLA DOS SANTOS· OAB MG 80913· CPF 716.***.***-49

Autor:

MARIA HELENA PEREIRA· OAB MG 46925· CPF 279.***.***-15

Autor:

AGUEDA APARECIDA SILVA SOUTO· CPF 800.***.***-00

Reu:

VALESCA CAMARGOS SILVA· OAB MG 117351· CPF 069.***.***-78

Reu:

CAMILA CAROLINE DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB MG 159204· CPF 100.***.***-30

Reu:

ALESSANDRA CAMARGOS MOREIRA· OAB MG 84338· CPF 040.***.***-19

Reu:

GUSTAVO PANTUZZO SILVA BARBABELA· OAB MG 88315· CPF 006.***.***-99

Reu:

JANIR ADIR MOREIRA· OAB MG 45995· CPF 101.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Certidão. (03/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/02/1997

Distribuição

14/02/1997

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACPF

Reu

SIDERURGICA ITATIAIA SACPF

Advogados

Autor:

CELIA PORTELLA DOS SANTOS· OAB MG 80913· CPF 716.***.***-49

Autor:

HELDER VALADARES MOREIRA· OAB MG 47610· CPF 446.***.***-00

Reu:

CAMILA CAROLINE DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB MG 159204· CPF 100.***.***-30

Reu:

VALESCA CAMARGOS SILVA· OAB MG 117351· CPF 069.***.***-78

Reu:

GUSTAVO PANTUZZO SILVA BARBABELA· OAB MG 88315· CPF 006.***.***-99

Reu:

ALESSANDRA CAMARGOS MOREIRA· OAB MG 84338· CPF 040.***.***-19

Reu:

EDUARDO HALLEY DOS SANTOS· OAB MG 45560· CPF 231.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de comunicação via sistema. (26/11/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/09/1998

Distribuição

28/09/1998

Valor

R$ 21.622,03

Autor

UNIAO FEDERAL- (PFN)CPF

MINISTERIO DA FAZENDACPF

Reu

SIDERURGICA ITATIAIA SACPF

JADER ANTUNES PARREIRASCPF

Advogados

Autor:

CELIA PORTELLA DOS SANTOS· OAB MG 80913· CPF 716.***.***-49

Autor:

HELDER VALADARES MOREIRA· OAB MG 47610· CPF 446.***.***-00

Reu:

VALESCA CAMARGOS SILVA· OAB MG 117351· CPF 069.***.***-78

Reu:

ALESSANDRA CAMARGOS MOREIRA· OAB MG 84338· CPF 040.***.***-19

Reu:

EDUARDO HALLEY DOS SANTOS· OAB MG 45560· CPF 231.***.***-15

Reu:

GUSTAVO PANTUZZO SILVA BARBABELA· OAB MG 88315· CPF 006.***.***-99

Reu:

JANIR ADIR MOREIRA· OAB MG 45995· CPF 101.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de comunicação via sistema. (26/11/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/09/2017

Distribuição

18/09/2017

Valor

R$ 195.815,17

Autor

BARBARA ALVES SILVEIRACPF

Reu

CONSTRUTORA CASA MAIS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CARITA ISADORA SANTOS SILVA MARTINS· CPF 015.***.***-74

Autor:

VALESCA CAMARGOS SILVA· OAB MG 117351· CPF 069.***.***-78

Autor:

CARLOS WAGNER VASCONCELOS DO REGO BARROS· CPF 107.***.***-00

Autor:

LARISSA REIS MARTINS· OAB MG 195094· CPF 121.***.***-31

Último movimento: Conclusos para despacho (22/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

18/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BARBARA ALVES SILVEIRACPF

Reu

CONSTRUTORA CASA MAIS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS WAGNER VASCONCELOS DO REGO BARROS

Autor:

VALESCA CAMARGOS SILVA

Último movimento: Transitado em Julgado (23/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BARBARA ALVES SILVEIRACPF

Reu

CONSTRUTORA CASA MAIS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

VALESCA CAMARGOS SILVA

Autor:

CARLOS WAGNER VASCONCELOS DO REGO BARROS

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (23/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/09/2017

Distribuição

18/09/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

BARBARA ALVES SILVEIRACPF

Reu

CONSTRUTORA CASA MAIS LTDA

Advogados

Autor:

LARISSA REIS MARTINS· OAB MG 195094· CPF 121.***.***-31

Autor:

CARITA ISADORA SANTOS SILVA MARTINS· OAB MG 126614

Autor:

VALESCA CAMARGOS SILVA· OAB MG 117351· CPF 069.***.***-78

Autor:

CARLOS WAGNER VASCONCELOS DO REGO BARROS· OAB MG 222702· CPF 107.***.***-00

Reu:

VALESCA CAMARGOS SILVA· OAB MG 117351· CPF 069.***.***-78

Reu:

CARLOS WAGNER VASCONCELOS DO REGO BARROS· OAB MG 222702· CPF 107.***.***-00

Último movimento: Conclusão (para despacho) (22/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BARBARA ALVES SILVEIRACPF

Reu

CONSTRUTORA CASA MAIS LTDA

Advogados

Autor:

LARISSA REIS MARTINS· OAB MG 195094· CPF 121.***.***-31

Autor:

CARITA ISADORA SANTOS SILVA MARTINS· OAB MG 126614

Autor:

VALESCA CAMARGOS SILVA· OAB MG 117351· CPF 069.***.***-78

Autor:

CARLOS WAGNER VASCONCELOS DO REGO BARROS· OAB MG 222702· CPF 107.***.***-00

Reu:

VALESCA CAMARGOS SILVA· OAB MG 117351· CPF 069.***.***-78

Reu:

CARLOS WAGNER VASCONCELOS DO REGO BARROS· OAB MG 222702· CPF 107.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1.753, Térreo, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5134148-55.2017.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) BARBARA ALVES SILVEIRA CPF: 100.521.506-58 CONSTRUTORA CASA MAIS S.A. CPF: 11.231.143/00... (12/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

13/09/2018

Distribuição

28/09/2018

Valor

R$ 9.703,68

Autor

VISUAL SISTEMAS ELETRONICOS LTDACNPJ

Reu

SUPERINTENDENCIA DE LIMPEZA URBANACNPJ

Advogados

Autor:

RAYKA BARBARA MOREIRA· OAB MG 178789· CPF 075.***.***-61

Autor:

VALESCA CAMARGOS SILVA· OAB MG 117351· CPF 069.***.***-78

Autor:

GUSTAVO PANTUZZO SILVA BARBABELA· OAB MG 88315· CPF 006.***.***-99

Autor:

CAMILA CAROLINE DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB MG 159204· CPF 100.***.***-30

Autor:

ALESSANDRA CAMARGOS MOREIRA· OAB MG 84338· CPF 040.***.***-19

+ outros advogados do autor

Outros

GIOVANA MARIA MEIRA RUAS MARQUES DUTRA· OAB MG 106980· CPF 059.***.***-63

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2026 (20/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Taxa de Limpeza PúblicaMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SUPERINTENDENCIA DE LIMPEZA URBANACNPJ

Reu

VISUAL SISTEMAS ELETRONICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA CRISTINA ARANTES GUEDES· OAB MG 55071· CPF 673.***.***-49

Reu:

EDUARDO HALLEY DOS SANTOS· OAB MG 45560· CPF 231.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5128990822018813002420250604160202 (04/06/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Taxa de Limpeza PúblicaMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

24/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SUPERINTENDENCIA DE LIMPEZA URBANACNPJ

Reu

VISUAL SISTEMAS ELETRONICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GIOVANA MARIA MEIRA RUAS MARQUES DUTRA

Reu:

JANIR ADIR MOREIRA

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (08/09/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Taxa de Limpeza PúblicaMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

24/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SUPERINTENDENCIA DE LIMPEZA URBANACNPJ

Reu

VISUAL SISTEMAS ELETRONICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA CRISTINA ARANTES GUEDES

Autor:

GIOVANA MARIA MEIRA RUAS MARQUES DUTRA

Reu:

JANIR ADIR MOREIRA

Reu:

ALESSANDRA CAMARGOS MOREIRA

Reu:

GUSTAVO PANTUZZO SILVA BARBABELA

Reu:

VALESCA CAMARGOS SILVA

Reu:

CAMILA CAROLINE DOS SANTOS OLIVEIRA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (08/09/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Taxa de Limpeza PúblicaMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SUPERINTENDENCIA DE LIMPEZA URBANACNPJ

Reu

VISUAL SISTEMAS ELETRONICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GIOVANA MARIA MEIRA RUAS MARQUES DUTRA

Autor:

ANA CRISTINA ARANTES GUEDES

Reu:

JANIR ADIR MOREIRA

Reu:

ALESSANDRA CAMARGOS MOREIRA

Reu:

GUSTAVO PANTUZZO SILVA BARBABELA

Reu:

VALESCA CAMARGOS SILVA

Reu:

CAMILA CAROLINE DOS SANTOS OLIVEIRA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Diligências Cartorárias ou de Ofício (16/01/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Taxa de Limpeza PúblicaMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SUPERINTENDENCIA DE LIMPEZA URBANACNPJ

Reu

VISUAL SISTEMAS ELETRONICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GIOVANA MARIA MEIRA RUAS MARQUES DUTRA

Autor:

ANA CRISTINA ARANTES GUEDES

Reu:

JANIR ADIR MOREIRA

Reu:

ALESSANDRA CAMARGOS MOREIRA

Reu:

GUSTAVO PANTUZZO SILVA BARBABELA

Reu:

VALESCA CAMARGOS SILVA

Reu:

CAMILA CAROLINE DOS SANTOS OLIVEIRA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Diligências Cartorárias ou de Ofício (16/01/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Taxa de Limpeza PúblicaMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SUPERINTENDENCIA DE LIMPEZA URBANACNPJ

Reu

VISUAL SISTEMAS ELETRONICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GIOVANA MARIA MEIRA RUAS MARQUES DUTRA

Reu:

EDUARDO HALLEY DOS SANTOS

Reu:

JANIR ADIR MOREIRA

Reu:

ALESSANDRA CAMARGOS MOREIRA

Reu:

GUSTAVO PANTUZZO SILVA BARBABELA

Reu:

VALESCA CAMARGOS SILVA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebidos os autos (26/09/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa de Limpeza PúblicaMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

13/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SUPERINTENDENCIA DE LIMPEZA URBANACNPJ

Reu

VISUAL SISTEMAS ELETRONICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GIOVANA MARIA MEIRA RUAS MARQUES DUTRA

Reu:

EDUARDO HALLEY DOS SANTOS

Reu:

JANIR ADIR MOREIRA

Reu:

VALESCA CAMARGOS SILVA

Reu:

RAYKA BARBARA MOREIRA

Reu:

CAMILA CAROLINE DOS SANTOS OLIVEIRA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (08/09/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

13/09/2018

Distribuição

13/09/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

VISUAL SISTEMAS ELETRONICOS LTDACNPJ

Reu

VISUAL SISTEMAS ELETRONICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRA CAMARGOS MOREIRA· OAB MG 84338· CPF 040.***.***-19

Autor:

VALESCA CAMARGOS SILVA· OAB MG 117351· CPF 069.***.***-78

Autor:

RAYKA BARBARA MOREIRA· OAB MG 178789· CPF 075.***.***-61

Autor:

CAMILA CAROLINE DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB MG 159204· CPF 100.***.***-30

Autor:

JANIR ADIR MOREIRA· OAB MG 45995· CPF 101.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

ALESSANDRA CAMARGOS MOREIRA· OAB MG 84338· CPF 040.***.***-19

Reu:

VALESCA CAMARGOS SILVA· OAB MG 117351· CPF 069.***.***-78

Reu:

RAYKA BARBARA MOREIRA· OAB MG 178789· CPF 075.***.***-61

Reu:

CAMILA CAROLINE DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB MG 159204· CPF 100.***.***-30

Reu:

JANIR ADIR MOREIRA· OAB MG 45995· CPF 101.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: VISUAL SISTEMAS ELETRONICOS LTDA CPF: 23.921.349/0001-61 RÉU: SUPERINTENDENCIA DE LIMPEZA URBANA CPF: 16.673.998/0001-25 DESPACHO 1. Quanto ao cumprimento de sentença iniciado pela empresa Visual Sistemas Eletrônicos em desfavor da SLU, verifica-se que já expedido alvará em favor da exequente do montante referente à RPV paga pela executada (Ids. 10579096005 e10691219005). 2. A SLU iniciou o cumprimento de sentença dos honorários advo... (22/06/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Taxa de Limpeza PúblicaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

12/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VISUAL SISTEMAS ELETRONICOS LTDACNPJ

Reu

VISUAL SISTEMAS ELETRONICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRA CAMARGOS MOREIRA· OAB MG 84338· CPF 040.***.***-19

Autor:

VALESCA CAMARGOS SILVA· OAB MG 117351· CPF 069.***.***-78

Autor:

RAYKA BARBARA MOREIRA· OAB MG 178789· CPF 075.***.***-61

Autor:

CAMILA CAROLINE DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB MG 159204· CPF 100.***.***-30

Autor:

JANIR ADIR MOREIRA· OAB MG 45995· CPF 101.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

ALESSANDRA CAMARGOS MOREIRA· OAB MG 84338· CPF 040.***.***-19

Reu:

VALESCA CAMARGOS SILVA· OAB MG 117351· CPF 069.***.***-78

Reu:

RAYKA BARBARA MOREIRA· OAB MG 178789· CPF 075.***.***-61

Reu:

CAMILA CAROLINE DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB MG 159204· CPF 100.***.***-30

Reu:

JANIR ADIR MOREIRA· OAB MG 45995· CPF 101.***.***-15

+ outros advogados do reu

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