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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

R$ 0,00

Reu

PAULO GUSTAVO DOS SANTOS MELOCPF

LUCAS DOS SANTOS ITOICPF

Advogados

Reu:

CLAUDIO HENRIQUE PEREIRA SALGADO· OAB SP 477362· CPF 474.***.***-45

Reu:

ROGERIO CARMO NASCIMENTO· OAB SP 440952· CPF 437.***.***-02

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (23/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/02/2026

Distribuição

20/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS DOS SANTOS ITOICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

CLAUDIO HENRIQUE PEREIRA SALGADO· OAB SP 477362· CPF 474.***.***-45

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator) (16/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/11/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 0,00

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/11/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS DOS SANTOS ITOICPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO HENRIQUE PEREIRA SALGADO· OAB SP 477362· CPF 474.***.***-45

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/09/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 0,00

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/08/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS DOS SANTOS ITOICPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO HENRIQUE PEREIRA SALGADO· OAB SP 477362· CPF 474.***.***-45

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS DOS SANTOS ITOICPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO HENRIQUE PEREIRA SALGADO· OAB SP 477362· CPF 474.***.***-45

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/02/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAlvará Judicial

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/07/2018

Distribuição

30/07/2018

Valor

R$ 1.774,09

Autor

CRISTINA DA COSTA SANTOS REISCPF

VALMIR PEREIRA DOS SANTOSCPF

CRISTIANE DA COSTA SANTOSCPF

SAMUEL DA COSTA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ERICA RUBINA COSTA DOS SANTOS· OAB BA 39446· CPF 000.***.***-24

Último movimento: Decorrido prazo de ERICA RUBINA COSTA DOS SANTOS em 17/12/2024 23:59. (05/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAlvará Judicial

Administração de herançaAlvará Judicial

Ajuizamento

30/07/2018

Distribuição

30/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

CRISTIANE DA COSTA SANTOS

CRISTINA DA COSTA SANTOS REISCPF

SAMUEL DA COSTA SANTOS

VALMIR PEREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ERICA RUBINA COSTA DOS SANTOS· OAB BA 39446· CPF 000.***.***-24

Último movimento: Decurso de Prazo (05/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/06/2018

Distribuição

02/06/2018

Valor

R$ 450.000,00

Autor

ISABEL CRISTINA FERREIRA SANTOSCPF

VALMIR PEREIRA DOS SANTOSCPF

JOSE CARVALHO DOS SANTOSCPF

Reu

VERACEL CELULOSE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LEONCIO RAMOS BISPO SILVA· OAB BA 13218· CPF 430.***.***-87

Autor:

VANIA CORREIA DA SILVA TANAJURA· OAB BA 41688· CPF 008.***.***-71

Reu:

MARCELO SENA SANTOS· OAB BA 30007· CPF 022.***.***-41

Reu:

PEDRO NOGUEIRA COSTA· OAB BA 50126· CPF 038.***.***-85

Reu:

FLAVIO ROBERTO DOS SANTOS· OAB BA 33206· CPF 046.***.***-81

Reu:

IVAN MAURO CALVO· OAB SP 232796· CPF 175.***.***-84

Reu:

PEDRO JOSÉ DA TRINDADE FILHO· OAB BA 29947· CPF 433.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado Intimação em 06/04/2026. (06/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/08/2025

Distribuição

14/08/2025

Valor

R$ 450.000,00

Autor

VERACEL CELULOSE S.A.CNPJ

ISABEL CRISTINA FERREIRA SANTOSCPF

VALMIR PEREIRA DOS SANTOSCPF

JOSE CARVALHO DOS SANTOSCPF

Reu

ISABEL CRISTINA FERREIRA SANTOSCPF

VALMIR PEREIRA DOS SANTOSCPF

JOSE CARVALHO DOS SANTOSCPF

VERACEL CELULOSE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO ROBERTO DOS SANTOS· OAB BA 33206· CPF 046.***.***-81

Autor:

IVAN MAURO CALVO· OAB SP 232796· CPF 175.***.***-84

Autor:

PEDRO JOSÉ DA TRINDADE FILHO· OAB BA 29947· CPF 433.***.***-04

Autor:

PEDRO NOGUEIRA COSTA

Autor:

MARCELO SENA SANTOS· OAB BA 30007· CPF 022.***.***-41

+ outros advogados do autor

Reu:

LEONCIO RAMOS BISPO SILVA· OAB BA 13218· CPF 430.***.***-87

Reu:

VANIA CORREIA DA SILVA TANAJURA· OAB BA 41688· CPF 008.***.***-71

Reu:

PEDRO JOSÉ DA TRINDADE FILHO· OAB BA 29947· CPF 433.***.***-04

Reu:

PEDRO NOGUEIRA COSTA

Reu:

LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA· OAB BA 27586· CPF 083.***.***-39

+ outros advogados do reu

Último movimento: Transitado em Julgado em 31/03/2026 (31/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/06/2018

Distribuição

02/06/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ISABEL CRISTINA FERREIRA SANTOS

JOSE CARVALHO DOS SANTOS

LEONCIO RAMOS BISPO SILVACPF

VALMIR PEREIRA DOS SANTOS

VANIA CORREIA DA SILVA TANAJURACPF

Reu

FLAVIO ROBERTO DOS SANTOS

IVAN MAURO CALVOCPF

KAMILLA MENEGATTICPF

LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMACPF

MARCELO SENA SANTOS

+ 2 outros

Advogados

Autor:

VANIA CORREIA DA SILVA TANAJURA· OAB BA 41688· CPF 008.***.***-71

Autor:

MARCELO SENA SANTOS· OAB BA 30007· CPF 022.***.***-41

Autor:

FLAVIO ROBERTO DOS SANTOS· OAB BA 33206· CPF 046.***.***-81

Autor:

KAMILLA MENEGATTI· OAB BA 52867· CPF 032.***.***-79

Autor:

LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA· OAB BA 27586· CPF 083.***.***-39

+ outros advogados do autor

Reu:

VANIA CORREIA DA SILVA TANAJURA· OAB BA 41688· CPF 008.***.***-71

Reu:

MARCELO SENA SANTOS· OAB BA 30007· CPF 022.***.***-41

Reu:

FLAVIO ROBERTO DOS SANTOS· OAB BA 33206· CPF 046.***.***-81

Reu:

KAMILLA MENEGATTI· OAB BA 52867· CPF 032.***.***-79

Reu:

LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA· OAB BA 27586· CPF 083.***.***-39

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (08/06/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

14/08/2025

Distribuição

14/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ISABEL CRISTINA FERREIRA SANTOS

JOSE CARVALHO DOS SANTOS

LEONCIO RAMOS BISPO SILVACPF

VALMIR PEREIRA DOS SANTOS

VANIA CORREIA DA SILVA TANAJURACPF

Reu

FLAVIO ROBERTO DOS SANTOS

IVAN MAURO CALVOCPF

KAMILLA MENEGATTICPF

LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMACPF

MARCELO SENA SANTOS

+ 2 outros

Advogados

Autor:

VANIA CORREIA DA SILVA TANAJURA· OAB BA 41688· CPF 008.***.***-71

Autor:

MARCELO SENA SANTOS· OAB BA 30007· CPF 022.***.***-41

Autor:

FLAVIO ROBERTO DOS SANTOS· OAB BA 33206· CPF 046.***.***-81

Autor:

KAMILLA MENEGATTI· OAB BA 52867· CPF 032.***.***-79

Autor:

LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA· OAB BA 27586· CPF 083.***.***-39

+ outros advogados do autor

Reu:

VANIA CORREIA DA SILVA TANAJURA· OAB BA 41688· CPF 008.***.***-71

Reu:

MARCELO SENA SANTOS· OAB BA 30007· CPF 022.***.***-41

Reu:

FLAVIO ROBERTO DOS SANTOS· OAB BA 33206· CPF 046.***.***-81

Reu:

KAMILLA MENEGATTI· OAB BA 52867· CPF 032.***.***-79

Reu:

LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA· OAB BA 27586· CPF 083.***.***-39

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: ISABEL CRISTINA FERREIRA SANTOS e outros (2) Advogado(s): LEONCIO RAMOS BISPO SILVA (OAB:BA13218), VANIA CORREIA DA SILVA TANAJURA (OAB:BA41688) REU: VERACEL CELULOSE S.A. Advogado(s): FLAVIO ROBERTO DOS SANTOS (OAB:BA33206), IVAN MAURO CALVO (OAB:SP232796), PEDRO JOSÉ DA TRINDADE FILHO registrado(a) civilmente como PEDRO JOSÉ DA TRINDADE FILHO (OAB:BA29947), MARCELO SENA SANTOS (OAB:BA30007), LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA (OAB:BA275... (04/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/08/2022

Distribuição

12/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

VALDIMIR PEREIRA DOS SANTOS

VALMIR PEREIRA DOS SANTOS

EDIMAR PEREIRA DA SILVA

Advogados

Reu:

BRUNO HENRIQUE MATOS CANGUSSU· OAB MG 157868· CPF 094.***.***-96

Reu:

RODOLFO BENTO MATOS· OAB MG 157832· CPF 744.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/06/2023

Distribuição

02/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EDIMAR PEREIRA DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

BRUNO HENRIQUE MATOS CANGUSSU

Autor:

RODOLFO BENTO MATOS

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (13/12/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

04/08/2022

Distribuição

04/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EDIMAR PEREIRA DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

BRUNO HENRIQUE MATOS CANGUSSU· OAB MG 157868· CPF 094.***.***-96

Autor:

RODOLFO BENTO MATOS· OAB MG 157832· CPF 744.***.***-34

Reu:

BRUNO HENRIQUE MATOS CANGUSSU· OAB MG 157868· CPF 094.***.***-96

Reu:

RODOLFO BENTO MATOS· OAB MG 157832· CPF 744.***.***-34

Último movimento: Definitivo (05/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasApelação Criminal

Ajuizamento

02/06/2023

Distribuição

02/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDIMAR PEREIRA DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

BRUNO HENRIQUE MATOS CANGUSSU· OAB MG 157868· CPF 094.***.***-96

Autor:

RODOLFO BENTO MATOS· OAB MG 157832· CPF 744.***.***-34

Reu:

BRUNO HENRIQUE MATOS CANGUSSU· OAB MG 157868· CPF 094.***.***-96

Reu:

RODOLFO BENTO MATOS· OAB MG 157832· CPF 744.***.***-34

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (13/12/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

JU STORE VENDA DE ROUPAS LTDACNPJ

JULIANE DO PRADO FELIX GUIMARAES

VALMIR PEREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

NEI CALDERON· OAB BA 1059· CPF 040.***.***-52

Autor:

FABIANO ZAVANELLA· OAB MS 19939

Autor:

NEI CALDERON· OAB MS 15115

Autor:

MARCELO OLIVEIRA ROCHA· OAB MS 15113

Reu:

NEI CALDERON· OAB BA 1059· CPF 040.***.***-52

Reu:

FABIANO ZAVANELLA· OAB MS 19939

Reu:

NEI CALDERON· OAB MS 15115

Reu:

MARCELO OLIVEIRA ROCHA· OAB MS 15113

Último movimento: Ato ordinatório (17/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

09/05/2013

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 700,00

Autor

VALMIR PEREIRA DOS SANTOS

MARIA DE FATIMA TIMOTEO PAIVA

Reu

JACY MIRANDA CAVALCANTI DE ARRUDACPF

MARIA DE LOURDES MIRANDA

ESPOLIO DE PAULO MIRANDA D OLIVEIRA

ALEX MENDES SOARES

Advogados

Autor:

CLOTILDE DE MENESES DANTAS· OAB PB 6255· CPF 109.***.***-49

Autor:

ANTONIO CARLOS SIMOES FERREIRA· OAB PB 2134· CPF 020.***.***-15

Reu:

NADIR LEOPOLDO VALENGO· OAB PB 4423· CPF 184.***.***-15

Reu:

ALANE MENDES SOARES LINS· OAB PB 18264· CPF 086.***.***-30

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (02/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/11/2016

Distribuição

28/11/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 18 PROMOTORIA NATAL

Reu

GENIVALDA ISMERIM NASCIMENTOCPF

Outros

OTTO MARCELLO DE ARAUJO GUERRA· OAB RN 7122· CPF 595.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE AGRAVADA: GENIVALDA ISMERIM NASCIMENTO REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0118492-57.2016.8.20.0001 Cuida-se de agravo em recurso especial (Id. 22189513) interposto contra a decisão que inadmitiu o rec... (28/11/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

GENIVALDA ISMERIM NASCIMENTOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (14/11/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/02/2022

Distribuição

04/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

GENIVALDA ISMERIM NASCIMENTOCPF

MPRN - 18 PROMOTORIA NATAL

Reu

GENIVALDA ISMERIM NASCIMENTOCPF

MPRN - 18 PROMOTORIA NATAL

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

OTTO MARCELLO DE ARAUJO GUERRA· OAB RN 7122· CPF 595.***.***-53

Reu:

OTTO MARCELLO DE ARAUJO GUERRA· OAB RN 7122· CPF 595.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Glauber Rêgo na Câmara Criminal (10/06/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/07/2007

Distribuição

20/07/2007

Valor

R$ 2.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 32011272 - E-mail: [email protected] Autos n. 0215475-36.2007.8.20.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo Ativo: SILVIO AMORIM DE BARROS Polo Passivo: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, d... (21/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/05/2025

Distribuição

15/05/2025

Valor

R$ 2.000,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

SILVIO AMORIM DE BARROSCPF

Advogados

Reu:

FABIO LUIZ MONTE DE HOLLANDA· OAB RN 12555· CPF 672.***.***-49

Reu:

GEAILSON SOARES PEREIRA· OAB RN 12641· CPF 040.***.***-08

Último movimento: Conclusos para decisão (15/05/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

20/07/2007

Distribuição

20/07/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO LUIZ MONTE DE HOLLANDACPF

GEAILSON SOARES PEREIRACPF

RODRIGO GURGEL AMORIM BARSALINI

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

FABIO LUIZ MONTE DE HOLLANDA· OAB RN 12555· CPF 672.***.***-49

Autor:

GEAILSON SOARES PEREIRA· OAB RN 12641· CPF 040.***.***-08

Autor:

RODRIGO GURGEL AMORIM BARSALINI· OAB RN 13779· CPF 051.***.***-00

Reu:

FABIO LUIZ MONTE DE HOLLANDA· OAB RN 12555· CPF 672.***.***-49

Reu:

GEAILSON SOARES PEREIRA· OAB RN 12641· CPF 040.***.***-08

Último movimento: Recebimento (30/03/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoApelação Cível

Ajuizamento

02/05/2025

Distribuição

02/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO LUIZ MONTE DE HOLLANDACPF

GEAILSON SOARES PEREIRACPF

RODRIGO GURGEL AMORIM BARSALINI

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

FABIO LUIZ MONTE DE HOLLANDA· OAB RN 12555· CPF 672.***.***-49

Autor:

GEAILSON SOARES PEREIRA· OAB RN 12641· CPF 040.***.***-08

Autor:

RODRIGO GURGEL AMORIM BARSALINI· OAB RN 13779· CPF 051.***.***-00

Reu:

FABIO LUIZ MONTE DE HOLLANDA· OAB RN 12555· CPF 672.***.***-49

Reu:

GEAILSON SOARES PEREIRA· OAB RN 12641· CPF 040.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE NATAL QUINTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA D E S P A C H O Autos nº 0215475-36.2007.8.20.0001. Natureza do feito: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Polo ativo: SILVIO AMORIM DE BARROS. Polo passivo: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. Vistos. Remeta-se o processo para a SERPREC para fazer as retificações nos ofícios requisitórios conforme a decisão de ID. 171916380, seguindo-se o procediment... (11/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

TelefoniaCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/08/2015

Distribuição

04/08/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

VALMIR PEREIRA DOS SANTOS

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Advogados

Autor:

ALICIA PORCIUNCULA RODRIGUEZ· OAB RS 085873· CPF 013.***.***-19

Autor:

GUILHERME DREWS PERES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB RS 015646

Autor:

VANESSA FERREIRA DE LIMA· OAB RS 133472· CPF 043.***.***-00

Autor:

GUILHERME DREWS PERES· OAB RS 105623· CPF 815.***.***-15

Reu:

ALICIA PORCIUNCULA RODRIGUEZ· OAB RS 085873· CPF 013.***.***-19

Reu:

GUILHERME DREWS PERES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB RS 015646

Reu:

VANESSA FERREIRA DE LIMA· OAB RS 133472· CPF 043.***.***-00

Reu:

GUILHERME DREWS PERES· OAB RS 105623· CPF 815.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (11/07/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dano AmbientalCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/12/2017

Distribuição

12/12/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

VALMIR PEREIRA DOS SANTOS

Advogados

Reu:

JULIANA SALAME DE LIMA TORRES· OAB PA 23582· CPF 529.***.***-87

Último movimento: Decurso de Prazo (18/04/2026)

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