VALORES E FUNDAMENTOS PARTICIPACOES LTDA — Resultado da busca jurídica

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/08/2018

Distribuição

11/12/2025

Valor

R$ 6.286.940,80

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ANA BEATRIZ GONCALVESCPF

JOSE GONCALVES JUNIORCPF

TRIANGULO LOGISTICA FLORESTAL LTDACNPJ

ANA CLAUDIA FAGUNDES CASSIANOCPF

CRISTIANE CROSARA GONCALVESCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

ITALO BASTOS MARANI· CPF 075.***.***-00

Reu:

LEONARDO ALVES CANUTO· OAB MG 97039· CPF 044.***.***-73

Último movimento: Cancelada a movimentação processual - (Evento 84 - Ato ordinatório praticado - 14/05/2026 18:42:33) (14/05/2026)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/08/2018

Distribuição

24/08/2018

Valor

R$ 6.286.940,80

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JOSE GONCALVES JUNIORCPF

TRIANGULO LOGISTICA FLORESTAL LTDACNPJ

ANA CLAUDIA FAGUNDES CASSIANOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (30/08/2022)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

SanitáriasMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

24/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ITAU CONSULTORIA DE VALORES MOBILIARIOS E PARTICIPACOESCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO CAVARGE JESUINO DOS SANTOS· OAB RJ 217760· CPF 294.***.***-40

Reu:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Último movimento: Juntada de petição (22/03/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

SanitáriasEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

24/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ITAÚ CONSULTORIA DE VALORES MOBILIÁRIOS E PARTICIPAÇÕES

Reu

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO CAVARGE JESUINO DOS SANTOS· OAB RJ 217760· CPF 294.***.***-40

Autor:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Reu:

BRUNO CAVARGE JESUINO DOS SANTOS· OAB RJ 217760· CPF 294.***.***-40

Reu:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Último movimento: Petição (10/06/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/11/1989

Distribuição

14/11/1989

Valor

R$ 193.434,50

Autor

FOCOM FOMENTO COMERCIAL LTDACNPJ

ITAU RENT ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDACNPJ

ITAU PLANEJAMENTO E ENGENHARIA LTDACNPJ

ITAU CONSULTORIA DE VALORES MOBILIARIOS E PARTICIPACOES S.A.CNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE RENA· OAB SP 49404· CPF 064.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de ciência (07/05/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

09/05/1994

Distribuição

09/05/1994

Valor

R$ 0,00

Autor

ENFOC EMPRESA DE FOMENTO COML/ LTDA

ITAU PROMOTORA DE VENDAS LTDA GRUPO ITAU

ITAU PLANEJAMENTO E ENGENHARIA LTDA

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Advogados

Autor:

JOSE RENA· OAB SP 49404· CPF 064.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GRPJ. 182/95 (08/03/1995)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contribuições SociaisProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/11/1989

Distribuição

23/11/1989

Valor

Valor nao informado

Autor

ITAU CONSULTORIA DE VALORES MOBILIARIOS E PARTICIPACOES S.A.

Advogados

Autor:

JOSE RENA· OAB SP 49404· CPF 064.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ITAU PLANEJAMENTO E ENGENHARIA LTDA, ITAU RENT ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA SUCESSOR: ITAU CONSULTORIA DE VALORES MOBILIARIOS E PARTICIPACOES S.A. ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: JOSE RENA - SP49404 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 151, VI, §1º e art. 203 §4º, ambos do Código de Processo Civil, INTIMO a parte interessada para... (02/06/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

PISRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

09/05/1994

Distribuição

16/05/1994

Valor

Valor nao informado

Autor

ITAU CONSULTORIA DE VALORES MOBILIARIOS E PARTICIPACOES S.A.

Advogados

Autor:

JOSE RENA· OAB SP 49404· CPF 064.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ITAU PLANEJAMENTO E ENGENHARIA LTDA, ITAU RENT ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA SUCESSOR: ITAU CONSULTORIA DE VALORES MOBILIARIOS E PARTICIPACOES S.A. ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: JOSE RENA - SP49404 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 151, VI, §1º e art. 203 §4º, ambos do Código de Processo Civil, INTIMO a parte interessada para... (02/06/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/08/2021

Distribuição

17/08/2021

Valor

R$ 28.349.094,46

Autor

PROVAR NEGOCIOS DE VAREJO LTDA.CNPJ

ITAU CORRETORA DE SEGUROS S.A.CNPJ

INVESTIMENTOS BEMGE S/ACNPJ

ITAU CONSULTORIA DE VALORES MOBILIARIOS E PARTICIPACOES S.A.CNPJ

REDECARD INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.CNPJ

Reu

DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA - DERAT

DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO (DERAT/SPO)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

HAISLA ROSA DA CUNHA ARAUJO· OAB SP 267452· CPF 292.***.***-60

Autor:

LUIS EDUARDO PEREIRA ALMADA NEDER· OAB SP 234718· CPF 294.***.***-14

Autor:

SIDNEY KAWAMURA LONGO· OAB SP 221483· CPF 274.***.***-32

Autor:

RAFAEL FUKUJI WATANABE· OAB SP 272357· CPF 300.***.***-26

Autor:

THIAGO DECOLO BRESSAN· CPF 363.***.***-04

+ outros advogados do autor

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/05/2024)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/05/2022

Distribuição

25/05/2022

Valor

R$ 28.349.094,46

Autor

PROVAR NEGOCIOS DE VAREJO LTDA.CNPJ

ITAU CORRETORA DE SEGUROS S.A.CNPJ

INVESTIMENTOS BEMGE S/ACNPJ

ITAU CONSULTORIA DE VALORES MOBILIARIOS E PARTICIPACOES S.A.CNPJ

REDECARD INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.CNPJ

Reu

DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO (DERAT/SPO)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

RAFAEL FUKUJI WATANABE· OAB SP 272357· CPF 300.***.***-26

Autor:

SIDNEY KAWAMURA LONGO· OAB SP 221483· CPF 274.***.***-32

Autor:

LUIS EDUARDO PEREIRA ALMADA NEDER· OAB SP 234718· CPF 294.***.***-14

Autor:

HAISLA ROSA DA CUNHA ARAUJO· OAB SP 267452· CPF 292.***.***-60

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (22/06/2023)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

25/05/2022

Distribuição

25/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ITAU CORRETORA DE SEGUROS S.A.CPF

Reu

PROVAR NEGOCIOS DE VAREJO LTDA.CPF

Advogados

Autor:

LUIS EDUARDO PEREIRA ALMADA NEDER· OAB SP 234718· CPF 294.***.***-14

Autor:

RAFAEL FUKUJI WATANABE· OAB SP 272357· CPF 300.***.***-26

Autor:

SIDNEY KAWAMURA LONGO· OAB SP 221483· CPF 274.***.***-32

Autor:

THIAGO DECOLO BRESSAN· OAB SP 314232· CPF 363.***.***-04

Autor:

HAISLA ROSA DA CUNHA ARAUJO· OAB SP 267452· CPF 292.***.***-60

Reu:

LUIS EDUARDO PEREIRA ALMADA NEDER· OAB SP 234718· CPF 294.***.***-14

Reu:

RAFAEL FUKUJI WATANABE· OAB SP 272357· CPF 300.***.***-26

Reu:

SIDNEY KAWAMURA LONGO· OAB SP 221483· CPF 274.***.***-32

Reu:

HAISLA ROSA DA CUNHA ARAUJO· OAB SP 267452· CPF 292.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO IMPETRANTE: REDECARD INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A., ITAU CONSULTORIA DE VALORES MOBILIARIOS E PARTICIPACOES S.A., INVESTIMENTOS BEMGE S/A, ITAU CORRETORA DE SEGUROS S.A., PROVAR NEGOCIOS DE VAREJO LTDA. Advogados do(a) IMPETRANTE: HAISLA ROSA DA CUNHA ARAUJO - SP267452, LUIS EDUARDO PEREIRA ALMADA NEDER - SP234718, RAFAEL FUKUJI WATANABE - SP272357, SIDNEY KAWAMURA LONGO - SP221483, THIAGO DECOLO BRESSAN - SP314232 IMPETRADO: UNIAO FEDERAL... (25/03/2024)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

17/08/2021

Distribuição

17/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ITAU CORRETORA DE SEGUROS S.A.CPF

Reu

PROVAR NEGOCIOS DE VAREJO LTDA.CPF

Advogados

Autor:

LUIS EDUARDO PEREIRA ALMADA NEDER· OAB SP 234718· CPF 294.***.***-14

Autor:

RAFAEL FUKUJI WATANABE· OAB SP 272357· CPF 300.***.***-26

Autor:

SIDNEY KAWAMURA LONGO· OAB SP 221483· CPF 274.***.***-32

Autor:

THIAGO DECOLO BRESSAN· OAB SP 314232· CPF 363.***.***-04

Autor:

HAISLA ROSA DA CUNHA ARAUJO· OAB SP 267452· CPF 292.***.***-60

Reu:

LUIS EDUARDO PEREIRA ALMADA NEDER· OAB SP 234718· CPF 294.***.***-14

Reu:

RAFAEL FUKUJI WATANABE· OAB SP 272357· CPF 300.***.***-26

Reu:

SIDNEY KAWAMURA LONGO· OAB SP 221483· CPF 274.***.***-32

Reu:

HAISLA ROSA DA CUNHA ARAUJO· OAB SP 267452· CPF 292.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva (08/05/2024)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Processo Administrativo FiscalDIREITO TRIBUTÁRIOTutela Antecipada Antecedente

Ajuizamento

03/12/2021

Distribuição

03/12/2021

Valor

R$ 1.514.628,95

Autor

ITAU CONSULTORIA DE VALORES MOBILIARIOS E PARTICIPACOES S.A.CNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

LUIS EDUARDO PEREIRA ALMADA NEDER· OAB SP 234718· CPF 294.***.***-14

Autor:

SIDNEY KAWAMURA LONGO· OAB SP 221483· CPF 274.***.***-32

Autor:

MARCIO FERNANDO DIAS· OAB SP 396355· CPF 361.***.***-37

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/07/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

22/03/2017

Distribuição

22/03/2017

Valor

R$ 8.925,12

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

UNIBANCO NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

ITAU CONSULTORIA DE VALORES MOBILIARIOS E PARTICIPACOES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO GARCIA GOMES· OAB SP 239752· CPF 219.***.***-01

Reu:

BRUNO CAVARGE JESUINO DOS SANTOS· OAB SP 242278· CPF 294.***.***-40

Reu:

JOAO PAULO MORELLO· OAB SP 112569· CPF 117.***.***-00

Último movimento: INCLUÍDO EM EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS "Obs." Nº 62/2025 FISCAL/SP Prazo: 45 dias disponível na Internet https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais (01/07/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

27/02/2020

Distribuição

27/02/2020

Valor

R$ 16.532,80

Autor

ITAU CONSULTORIA DE VALORES MOBILIARIOS E PARTICIPACOES S.A.CNPJ

Reu

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO CAVARGE JESUINO DOS SANTOS· OAB SP 242278· CPF 294.***.***-40

Reu:

RICARDO GARCIA GOMES· OAB SP 239752· CPF 219.***.***-01

Último movimento: INCLUÍDO EM EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS "Obs." Nº 62/2025 FISCAL/SP Prazo: 45 dias disponível na Internet https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais (01/07/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Incidência sobre LucroIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

16/11/2001

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 11.812.436,88

Autor

KRAKOWIAK ADVOGADOSCNPJ

ITAU CONSULTORIA DE VALORES MOBILIARIOS E PARTICIPACOES S.A.CNPJ

DIBENS LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTILCNPJ

ITAU CORRETORA DE SEGUROS S.A.CNPJ

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

+ 1 outros

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

LEO KRAKOWIAK· OAB SP 26750· CPF 025.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 16/04/2026 23:59. (17/04/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Incidência sobre LucroIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

07/10/2007

Distribuição

07/10/2007

Valor

R$ 25.000.000,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

UNIBANCO NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

UNIBANCO-UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S.A.CNPJ

UNIBANCO HOLDINGS S ACNPJ

DIBENS LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTILCNPJ

+ 3 outros

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

UNIBANCO NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

UNIBANCO-UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S.A.CNPJ

UNIBANCO HOLDINGS S ACNPJ

DIBENS LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTILCNPJ

+ 4 outros

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2015232044 Destino: JUIZO FEDERAL DA 25 VARA SÃO PAULO >1ªSSJ>SP (28/09/2015)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incidência sobre LucroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/11/2001

Distribuição

19/11/2001

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedida/certificada (16/07/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Incidência sobre LucroApelação Cível

Ajuizamento

07/10/2007

Distribuição

16/10/2007

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (30/09/2024)

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