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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Progressão de RegimePena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VANDERLAN CABRAL GOMESCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Advogados

Autor:

VANDERLAN CABRAL GOMES· OAB SC 043339· CPF 322.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/03/2025)

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—

TJRO- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/02/2020

Distribuição

21/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Reu

DIUNIO CESAR SOUZA RAMOSCPF

ANDREIA MARCIA DA SILVACPF

FLAVIO ARAUJO MIRANDACPF

Advogados

Reu:

VANDERLAN CABRAL GOMES· OAB SC 043339· CPF 322.***.***-00

Reu:

PAULO BATISTA DUARTE FILHO· CPF 310.***.***-63

Reu:

JOSE FRANCISCO CANDIDO· OAB RO 000234· CPF 012.***.***-20

Reu:

RODRIGO FERREIRA BATISTA· OAB RO 002840· CPF 593.***.***-00

Reu:

HAMILTON JUNIOR CONSTANTINO ANDRADE TRONDOLI· OAB RO 006856· CPF 527.***.***-00

+ outros advogados do reu

Outros

JESSICA VILAS BÔAS DE PAULA· OAB RO 007373

Último movimento: Juntada de Petição de Sob sigilo (16/12/2025)

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—

TJRO- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIO ARAUJO MIRANDACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

JESSICA VILAS BOAS DE PAULA· CPF 002.***.***-46

Autor:

ELIANA SOUZA FEITOSA· OAB RO 012237· CPF 631.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (24/04/2025)

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—

TJRO- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIO ARAUJO MIRANDACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (23/10/2023)

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—

TJRO- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/03/2021

Distribuição

09/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DIUNIO CESAR SOUZA RAMOSCPF

ANDREIA MARCIA DA SILVACPF

FLAVIO ARAUJO MIRANDACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Advogados

Autor:

VANDERLAN CABRAL GOMES· OAB SC 043339· CPF 322.***.***-00

Autor:

PAULO BATISTA DUARTE FILHO· CPF 310.***.***-63

Autor:

DIELSON RODRIGUES ALMEIDA· CPF 006.***.***-64

Autor:

JOSE FRANCISCO CANDIDO· OAB RO 000234· CPF 012.***.***-20

Autor:

RODRIGO FERREIRA BATISTA· OAB RO 002840· CPF 593.***.***-00

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (25/04/2025)

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—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FLAVIO ARAUJO MIRANDA (AGRAVANTE)

Reu

DIUNIO CESAR SOUZA RAMOSCPF

FLAVIO ARAUJO MIRANDA

Advogados

Autor:

VANDERLAN CABRAL GOMES· OAB SC 43339· CPF 322.***.***-00

Autor:

RODRIGO FERREIRA BATISTA· OAB RO 2840· CPF 593.***.***-00

Autor:

JOSE FRANCISCO CANDIDO· OAB RO 234· CPF 012.***.***-20

Autor:

ELIANA SOUZA FEITOSA· OAB RO 12237

Autor:

HAMILTON JUNIOR CONSTANTINO ANDRADE TRONDOLI· OAB RO 6856· CPF 527.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

VANDERLAN CABRAL GOMES· OAB SC 43339· CPF 322.***.***-00

Reu:

RODRIGO FERREIRA BATISTA· OAB RO 2840· CPF 593.***.***-00

Reu:

JOSE FRANCISCO CANDIDO· OAB RO 234· CPF 012.***.***-20

Reu:

ELIANA SOUZA FEITOSA· OAB RO 12237

Reu:

HAMILTON JUNIOR CONSTANTINO ANDRADE TRONDOLI· OAB RO 6856· CPF 527.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: MPRO - Ministério Público do Estado de Rondônia Réu(s): ANDREIA MARCIA DA SILVA, DIUNIO CESAR SOUZA RAMOS, FLAVIO ARAUJO MIRANDA Advogado/Defensor: ADVOGADOS DOS CONDENADOS: VANDERLAN CABRAL GOMES, OAB nº SC43339, JOSE FRANCISCO CANDIDO, OAB nº GO4186, RODRIGO FERREIRA BATISTA, OAB nº RO2840, ELIANA SOUZA FEITOSA, OAB nº RO12237, DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA Vieram conclusos os autos para decidir em relação aos objetos apreendidos (ID Num. 120881377 -... (16/06/2025)

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—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CHRISTIAN FELIPE BORNEMANN CORREA BEIRAO (EMBARGANTE)

3. GABRIELA DA SILVA (INTERESSADO)

Reu

SIGILOCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO EMMANUEL CAMPOS FERREIRA· OAB SC 5012· CPF 096.***.***-87

Autor:

JORGE HENRIQUE GOULART SCHAEFER MARTINS· OAB SC 38354· CPF 071.***.***-00

Autor:

JORGE HENRIQUE SCHAEFER MARTINS· OAB SC 3551· CPF 376.***.***-04

Autor:

RAFAEL BURLANI NEVES· OAB SC 16926· CPF 899.***.***-44

Autor:

JORGE HENRIQUE GOULART SCHAEFER MARTINS· OAB SC 038354· CPF 071.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

BRENDA LISA DELFINO DO VALLE RIBEIRO· OAB SC 59037

Reu:

EDSON CARVALHO· OAB SC 20267· CPF 821.***.***-20

Reu:

FRANCISCO EMMANUEL CAMPOS FERREIRA· OAB SC 5012· CPF 096.***.***-87

Reu:

ADRIANE MICHELA DA SILVA FERREIRA· OAB SC 32881· CPF 593.***.***-72

Reu:

JORGE HENRIQUE GOULART SCHAEFER MARTINS· OAB SC 38354· CPF 071.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais (25/03/2026)

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—

TJMS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

08/11/2020

Distribuição

21/05/2021

Valor

R$ 24.216,54

Autor

CLEUZA LAURINDA GOMESCPF

Reu

INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DE CAMPO GRANDE - IMPCGCNPJ

Advogados

Autor:

VANDERLAN CABRAL GOMES· OAB SC 43339· CPF 322.***.***-00

Reu:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/09/2023)

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—

TJMS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/08/2019

Distribuição

08/08/2019

Valor

R$ 23.144,96

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/05/2024)

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—

TJMS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CORTEZ VEICULOSCNPJ

Reu

JORGE HYPOLITO RONDON QUINTANILHACPF

Advogados

Autor:

VANDERLAN CABRAL GOMES· OAB SC 43339· CPF 322.***.***-00

Reu:

FABIO AZATO· OAB MS 19154· CPF 693.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/01/2024)

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—

TJMS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 23.144,96

Autor

CORTEZ VEICULOSCNPJ

Reu

JORGE HYPOLITO RONDON QUINTANILHACPF

Advogados

Autor:

VANDERLAN CABRAL GOMES· OAB SC 43339· CPF 322.***.***-00

Reu:

FABIO AZATO· OAB MS 19154· CPF 693.***.***-15

Último movimento: Ato ordinatório praticado (26/01/2024)

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—

TJMS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

13/08/2022

Distribuição

13/08/2022

Valor

R$ 25.863,00

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para destino (29/04/2026)

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—

TJMS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

08/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TELEMONT ENGENHARIA DE COMUNICACOES S/ACPF

Reu

ARLETE MARIA ANANIAS TIBURTINOCPF

MIGDONIO RIVERO JARA

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO ROQUE ANTÔNIO KHOURI· OAB DF 10671· CPF 437.***.***-04

Reu:

VANDERLAN CABRAL GOMES· OAB SC 43339· CPF 322.***.***-00

Reu:

SEM ADVOGADO NOS AUTOS· OAB MS 555

Último movimento: Baixa Definitiva (29/10/2025)

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—

TJMS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

08/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TELEMONT ENGENHARIA DE COMUNICACOES S/ACPF

Reu

ARLETE MARIA ANANIAS TIBURTINOCPF

MIGDONIO RIVERO JARA

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO ROQUE ANTÔNIO KHOURI· OAB DF 10671· CPF 437.***.***-04

Reu:

VANDERLAN CABRAL GOMES· OAB SC 43339· CPF 322.***.***-00

Reu:

SEM ADVOGADO NOS AUTOS· OAB MS 555

Último movimento: Baixa Definitiva (29/10/2025)

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—

TJMS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

R$ 25.863,00

Autor

ARLETE MARIA ANANIAS TIBURTINOCPF

Reu

MIGDONIO RIVERO JARA

TELEMONT ENGENHARIA DE COMUNICACOES S/ACPF

Advogados

Autor:

VANDERLAN CABRAL GOMES· OAB SC 43339· CPF 322.***.***-00

Reu:

SEM ADVOGADO NOS AUTOS· OAB MS 555

Reu:

PAULO ROBERTO ROQUE ANTÔNIO KHOURI· OAB DF 10671· CPF 437.***.***-04

Último movimento: Certidão (26/11/2025)

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—

TJMS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/08/2022

Distribuição

13/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ARLETE MARIA ANANIAS TIBURTINOCPF

Reu

TELEMONT ENGENHARIA DE COMUNICAÇOES S/A

Advogados

Autor:

VANDERLAN CABRAL GOMES· OAB SC 43339· CPF 322.***.***-00

Autor:

PAULO ROBERTO ROQUE ANTÔNIO KHOURI· OAB DF 10671· CPF 437.***.***-04

Autor:

SEM ADVOGADO NOS AUTOS· OAB MS 555

Reu:

VANDERLAN CABRAL GOMES· OAB SC 43339· CPF 322.***.***-00

Reu:

PAULO ROBERTO ROQUE ANTÔNIO KHOURI· OAB DF 10671· CPF 437.***.***-04

Reu:

SEM ADVOGADO NOS AUTOS· OAB MS 555

Último movimento: Remessa (outros motivos) (29/04/2026)

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—

TJMS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ARLETE MARIA ANANIAS TIBURTINOCPF

Reu

TELEMONT ENGENHARIA DE COMUNICAÇOES S/A

Advogados

Autor:

VANDERLAN CABRAL GOMES· OAB SC 43339· CPF 322.***.***-00

Autor:

PAULO ROBERTO ROQUE ANTÔNIO KHOURI· OAB DF 10671· CPF 437.***.***-04

Autor:

SEM ADVOGADO NOS AUTOS· OAB MS 555

Reu:

VANDERLAN CABRAL GOMES· OAB SC 43339· CPF 322.***.***-00

Reu:

PAULO ROBERTO ROQUE ANTÔNIO KHOURI· OAB DF 10671· CPF 437.***.***-04

Reu:

SEM ADVOGADO NOS AUTOS· OAB MS 555

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Fica a parte embargada intimada para, no prazo de cinco dias, manifestar-se acerca dos embargos de declaração. (16/04/2026)

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—

TJMS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/02/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

R$ 188.811,03

Autor

DONIZETE APARECIDO MONTEIROCPF

Reu

CLAUDIONOR GONCALVES DE ALBESCPF

VERA EUNICE AQUINO DE ALBRESCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO CASSIANO GARAY DA SILVA· OAB MS 10445· CPF 927.***.***-72

Reu:

VANDERLAN CABRAL GOMES· OAB SC 43339· CPF 322.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Donizete Aparecido Monteiro Advogado: Eduardo Cassiano Garay Silva (OAB: 10445/MS) Embargado: Claudionor Gonçalves de Albres Advogado: Vanderlan Cabral Gomes (OAB: 43339/SC) Embargada: Vera Eunice Aquino de Albres Advogado: Vanderlan Cabral Gomes (OAB: 43339/SC) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - INTERPOSIÇÃO COM O OBJETIVO DE OBTER Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 1401939-83.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Coxim -... (26/04/2024)

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—

TJMS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DONIZETE APARECIDO MONTEIROCPF

Reu

CLAUDIONOR GONCALVES DE ALBESCPF

VERA EUNICE AQUINO DE ALBRESCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO CASSIANO GARAY DA SILVA· OAB MS 10445· CPF 927.***.***-72

Reu:

VANDERLAN CABRAL GOMES· OAB SC 43339· CPF 322.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (24/05/2024)

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TJMS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/03/2018

Distribuição

09/03/2018

Valor

R$ 188.811,03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Claudionor Gonçalves de Albres Advogado: Vanderlan Cabral Gomes (OAB: 43339/SC) Apelante: Vera Eunice Aquino de Albres Advogado: Vanderlan Cabral Gomes (OAB: 43339/SC) Apelado: Donizete Aparecido Monteiro Advogado: Eduardo Cassiano Garay Silva (OAB: 10445/MS) Perito: Instituto Evoll Perícias - Manoel Rodrigues de Lima Neto Epp Apelação Cível nº 0000588-37.2018.8.12.0011 Comarca de Coxim - 2ª Vara Relator(a): Des. Eduardo Machado R... (03/02/2025)

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TJMS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/08/2025

Distribuição

24/04/2026

Valor

R$ 188.811,03

Autor

VERA EUNICE AQUINO DE ALBRESCPF

CLAUDIONOR GONCALVES DE ALBESCPF

Reu

DONIZETE APARECIDO MONTEIROCPF

Advogados

Autor:

VANDERLAN CABRAL GOMES· OAB SC 43339· CPF 322.***.***-00

Reu:

EDUARDO CASSIANO GARAY DA SILVA· OAB MS 10445· CPF 927.***.***-72

Último movimento: Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 28/04/2026 Petição Nº 375894/2026 - (28/04/2026)

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—

TJMS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/07/2025

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIONOR GONCALVES DE ALBESCPF

VERA EUNICE AQUINO DE ALBRESCPF

Reu

DONIZETE APARECIDO MONTEIROCPF

Advogados

Autor:

VANDERLAN CABRAL GOMES· OAB SC 43339· CPF 322.***.***-00

Reu:

EDUARDO CASSIANO GARAY DA SILVA· OAB MS 10445· CPF 927.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para destino (28/08/2025)

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—

TJMS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIONOR GONCALVES DE ALBESCPF

VERA EUNICE AQUINO DE ALBRESCPF

Reu

DONIZETE APARECIDO MONTEIROCPF

Advogados

Autor:

VANDERLAN CABRAL GOMES· OAB SC 43339· CPF 322.***.***-00

Reu:

EDUARDO CASSIANO GARAY DA SILVA· OAB MS 10445· CPF 927.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (17/07/2025)

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—

TJMS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/04/2025

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIONOR GONCALVES DE ALBESCPF

VERA EUNICE AQUINO DE ALBRESCPF

Reu

DONIZETE APARECIDO MONTEIROCPF

Advogados

Autor:

VANDERLAN CABRAL GOMES· OAB SC 43339· CPF 322.***.***-00

Reu:

EDUARDO CASSIANO GARAY DA SILVA· OAB MS 10445· CPF 927.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/05/2025)

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—

TJMS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/02/2025

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIONOR GONCALVES DE ALBESCPF

VERA EUNICE AQUINO DE ALBRESCPF

Reu

DONIZETE APARECIDO MONTEIROCPF

Advogados

Autor:

VANDERLAN CABRAL GOMES· OAB SC 43339· CPF 322.***.***-00

Reu:

EDUARDO CASSIANO GARAY DA SILVA· OAB MS 10445· CPF 927.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/04/2025)

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—

TJMS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 188.811,03

Autor

CLAUDIONOR GONCALVES DE ALBESCPF

VERA EUNICE AQUINO DE ALBRESCPF

Reu

DONIZETE APARECIDO MONTEIROCPF

Advogados

Autor:

VANDERLAN CABRAL GOMES· OAB SC 43339· CPF 322.***.***-00

Reu:

EDUARDO CASSIANO GARAY DA SILVA· OAB MS 10445· CPF 927.***.***-72

Último movimento: Ato ordinatório praticado (11/07/2025)

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—

TJMS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaApelação Cível

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. VERA EUNICE DE AQUINO DE ALBRES (RECORRENTE)

2. CLAUDIONOR GONÇALVES DE ALBRES (RECORRENTE)

4. MANOEL RODRIGUES DE LIMA NETO LTDA (INTERESSADO)

Reu

3. DONIZETE APARECIDO MONTEIRO (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

EDUARDO CASSIANO GARAY DA SILVA· OAB MS 10445· CPF 927.***.***-72

Autor:

VANDERLAN CABRAL GOMES· OAB SC 43339· CPF 322.***.***-00

Reu:

EDUARDO CASSIANO GARAY DA SILVA· OAB MS 10445· CPF 927.***.***-72

Reu:

VANDERLAN CABRAL GOMES· OAB SC 43339· CPF 322.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RE nos EDcl no AgInt no AREsp 3026879/MS (2025/0318217-7) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE: VERA EUNICE DE AQUINO DE ALBRES RECORRENTE: CLAUDIONOR GONÇALVES DE ALBRES ADVOGADO: VANDERLAN CABRAL GOMES - SC043339 RECORRIDO: DONIZETE APARECIDO MONTEIRO ADVOGADO: EDUARDO CASSIANO GARAY SILVA - MS010445 INTERESSADO: MANOEL RODRIGUES DE LIMA NETO LTDA DECISÃO 1. Trata-se de recurso extraordinário interposto contra acórdão do Superior Tr... (03/06/2026)

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TJMS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Ajuizamento

09/03/2018

Distribuição

09/03/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

1. VERA EUNICE DE AQUINO DE ALBRES (RECORRENTE)

2. CLAUDIONOR GONÇALVES DE ALBRES (RECORRENTE)

4. MANOEL RODRIGUES DE LIMA NETO LTDA (INTERESSADO)

Reu

3. DONIZETE APARECIDO MONTEIRO (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

EDUARDO CASSIANO GARAY DA SILVA· OAB MS 10445· CPF 927.***.***-72

Autor:

VANDERLAN CABRAL GOMES· OAB SC 43339· CPF 322.***.***-00

Reu:

EDUARDO CASSIANO GARAY DA SILVA· OAB MS 10445· CPF 927.***.***-72

Reu:

VANDERLAN CABRAL GOMES· OAB SC 43339· CPF 322.***.***-00

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TJMS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/09/2017

Distribuição

22/09/2017

Valor

R$ 4.273,80

Autor

EDUARDO CASSIANO GARAY DA SILVACPF

DONIZETE APARECIDO MONTEIROCPF

Reu

CLAUDIONOR GONCALVES DE ALBESCPF

VERA EUNICE AQUINO DE ALBRESCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO CASSIANO GARAY DA SILVA· OAB MS 10445· CPF 927.***.***-72

Reu:

VANDERLAN CABRAL GOMES· OAB SC 43339· CPF 322.***.***-00

Reu:

MIRON COELHO VILELA· OAB MS 3735· CPF 284.***.***-53

Reu:

RUBILENE PRUDÊNCIO DE ALMEIDA· OAB MS 16440· CPF 016.***.***-70

Reu:

RUBENS PRUDÊNCIO BARBOSA JÚNIOR· OAB MS 20071· CPF 890.***.***-68

Último movimento: Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente (16/02/2026)

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TJRO- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/02/2020

Distribuição

21/02/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Petição de outros documentos (16/12/2025)

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TJRO- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIO ARAUJO MIRANDACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

JESSICA VILAS BOAS DE PAULA· OAB RO 7373· CPF 002.***.***-46

Autor:

ELIANA SOUZA FEITOSA· CPF 631.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (24/04/2025)

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TJRO- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIO ARAUJO MIRANDACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (23/10/2023)

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TJRO- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/03/2021

Distribuição

09/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DIUNIO CESAR SOUZA RAMOSCPF

ANDREIA MARCIA DA SILVACPF

FLAVIO ARAUJO MIRANDACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Advogados

Autor:

VANDERLAN CABRAL GOMES· OAB SC 43339· CPF 322.***.***-00

Autor:

PAULO BATISTA DUARTE FILHO· OAB RO 4459· CPF 310.***.***-63

Autor:

DIELSON RODRIGUES ALMEIDA· OAB RO 10628· CPF 006.***.***-64

Autor:

JOSE FRANCISCO CANDIDO· OAB RO 234· CPF 012.***.***-20

Autor:

RODRIGO FERREIRA BATISTA· OAB RO 2840· CPF 593.***.***-00

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (25/04/2025)

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TJRO- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

03/03/2020

Distribuição

21/02/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (16/12/2025)

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TJRO- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

16/03/2021

Distribuição

16/03/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (25/04/2025)

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