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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

33 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

20/07/2020

Distribuição

20/07/2020

Valor

R$ 3.000,00

Autor

VRA COMERCIO LTDACNPJ

Reu

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDEMIR LIUTI JUNIOR· OAB MS 010636· CPF 848.***.***-72

Outros

HEVANCLEY RICARDO DA SILVA· OAB MS 018336

Último movimento: Conclusos para despacho (08/05/2026)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VRA COMERCIO LTDACNPJ

Reu

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (26/02/2026)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

15/06/2021

Distribuição

15/06/2021

Valor

R$ 3.000,00

Autor

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

VRA COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

CLAUDEMIR LIUTI JUNIOR· OAB MS 010636· CPF 848.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (09/03/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuição INCRAContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

25/11/2020

Distribuição

25/11/2020

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MERCADO VERATTI LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

. DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM CAMPO GRANDE/MS

Advogados

Autor:

JONAS FERNANDES KORKI· OAB SP 376096· CPF 418.***.***-32

Autor:

RENAN HENRIQUE DELEFRATE· OAB SP 436389· CPF 395.***.***-45

Autor:

VLADIMIR PRADO COELHO· CPF 762.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/09/2024)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

04/02/2015

Distribuição

04/02/2015

Valor

R$ 141.200,00

Autor

CLAUDINEI FROES QUEIROZCPF

Reu

CONSTRUTORA VERTI LTDACNPJ

CAIXA ECONôMICA FEDERALCNPJ

CAIXA SEGURADORA S/ACPF

LPS BAHIA - CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL DE ARAUJO GALLO· OAB BA 028099· CPF 013.***.***-62

Reu:

THÁCIO FORTUNATO MOREIRA· OAB BA 031971· CPF 013.***.***-22

Reu:

EDUARDO DE FARIA LOYO· CPF 032.***.***-03

Reu:

MARCUS VINICIUS DE CARVALHO· CPF 322.***.***-50

Reu:

MORGANA COSTA COTIAS· CPF 033.***.***-92

Reu:

SERGIO NEESER NOGUEIRA REIS· CPF 406.***.***-91

+ outros advogados do reu

Outros

KARINNE ALVES DE LUCENA DUARTE· OAB PE 036701· CPF 069.***.***-43

EDUARDO JOSÉ DE SOUZA LIMA FORNELLOS· OAB PE 028240· CPF 021.***.***-32

LUCIANA MUTTI DE CARVALHO MENDONÇA· OAB BA 060301

FERNANDO GAIAO TORREAO DE CARVALHO· OAB DF 020800· CPF 032.***.***-59

Último movimento: Publicado Intimação em 06/04/2026. (20/04/2026)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Atraso na Entrega do ImóvelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LPS BAHIA - CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDACNPJ

Reu

CLAUDINEI FROES QUEIROZCPF

CAIXA SEGURADORA S/ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (18/02/2026)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajuste de PrestaçõesSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

26/02/2019

Distribuição

26/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDINEI FROES QUEIROZCPF

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

LPS BAHIA - CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDACNPJ

CAIXA SEGURADORA S/ACPF

CONSTRUTORA VERDI LTDA

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (29/09/2022)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Atraso na Entrega do ImóvelAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDINEI FROES QUEIROZCPF

Reu

CAIXA SEGURADORA S/ACPF

LPS BAHIA - CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL DE ARAUJO GALLO· OAB BA 28099· CPF 013.***.***-62

Autor:

EDUARDO DE FARIA LOYO· OAB BA 37467· CPF 032.***.***-03

Autor:

ALEX SANDRO PAULO BARRETO· OAB SP 237276· CPF 221.***.***-98

Autor:

MORGANA COSTA COTIAS· OAB BA 39992· CPF 033.***.***-92

Autor:

THACIO FORTUNATO MOREIRA· OAB BA 31971· CPF 013.***.***-22

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIEL DE ARAUJO GALLO· OAB BA 28099· CPF 013.***.***-62

Reu:

EDUARDO DE FARIA LOYO· OAB BA 37467· CPF 032.***.***-03

Reu:

ALEX SANDRO PAULO BARRETO· OAB SP 237276· CPF 221.***.***-98

Reu:

MORGANA COSTA COTIAS· OAB BA 39992· CPF 033.***.***-92

Reu:

THACIO FORTUNATO MOREIRA· OAB BA 31971· CPF 013.***.***-22

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0005850-39.2015.4.01.3300. AUTOR: CLAUDINEI FROES QUEIROZ REU: CONSTRUTORA VERTI LTDA, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, CAIXA SEGURADORA S/A, LPS BAHIA - CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDA ATO ORDINATÓRIO De ordem do Juiz Federal que preside este feito, e nos termos da Portaria 3/2024, desta 6ª Vara Federal da Seção Judiciária da Bahia, deverá a Secretaria da Vara: Intimar a exequente para, no prazo de 15 dias, trazer aos aut... (27/07/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

21/06/2012

Distribuição

21/06/2012

Valor

R$ 16.284,54

Autor

MILLS ESTRUTURAS E SERVICOS DE ENGENHARIA S/ACNPJ

Reu

CONSTRUTORA VERTI LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL ORAZEM RAMOS MACHADO

Autor:

ANDRESSA BARROS FIGUEREDO DE PAIVA· OAB RJ 108935· CPF 053.***.***-06

Autor:

CARLOS AUGUSTO CORDEIRO NETO· OAB SP 238262· CPF 300.***.***-18

Último movimento: Publicado Decisão em 11/05/2026. (11/05/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Execução - Cumprimento de SentençaExecuçãoDIREITO ELEITORAL+1

Ajuizamento

08/02/2012

Distribuição

08/02/2012

Valor

R$ 95.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de ANGELA LAGAS em 18/07/2024 23:59. (23/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

R$ 95.000,00

Autor

MARIA HELENA FEITOSA CARVALHO SALES UBIRAJARACPF

Reu

CONSTRUTORA VERTI LTDACNPJ

ANGELA LAGASCPF

RAIMUNDO MACARIO DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

IZABEL MARIA DA CONCEICAO MACHADO· OAB BA 49801· CPF 913.***.***-20

Último movimento: Transitado em Julgado em 08/07/2024 (08/07/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/03/2012

Distribuição

16/03/2012

Valor

R$ 109.900,00

Autor

MOISES PINHO MOLINACPF

Reu

CONSTRUTORA VERTI LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA LEAL SANTOS SOUZA· OAB BA 24022· CPF 014.***.***-78

Autor:

EDGARD PALMEIRA PATTAS· OAB BA 34408· CPF 010.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de MOISES PINHO MOLINA em 01/06/2023 23:59. (05/05/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

13/07/2012

Distribuição

13/07/2012

Valor

R$ 350.000,00

Autor

CARLOS RENATO VEDOVATOCPF

MARIA APARECIDA DE CAMPOS VEDOVATOCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CONSTRUTORA VERTI LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO NEVES BARRETO· OAB BA 15904· CPF 595.***.***-87

Autor:

PATRICIA MACHADO DIDONE· OAB BA 16528· CPF 874.***.***-15

Autor:

CRISTIANE DOMICIANO SOUSA DOS SANTOS· OAB BA 15074· CPF 719.***.***-00

Autor:

MAURICIO COSTA FERNANDES DA CUNHA· OAB BA 15660· CPF 906.***.***-72

Reu:

LEONARDO FALCAO RIBEIRO· OAB RO 5408· CPF 009.***.***-28

Reu:

LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO· OAB BA 36592· CPF 025.***.***-30

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DE CAMPOS VEDOVATO em 12/05/2023 23:59. (05/05/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

21/09/2015

Distribuição

21/09/2015

Valor

R$ 10.290,00

Autor

CRISTINE COSTA TEIXEIRACPF

JOAO JOSE TEIXEIRA FILHOCPF

Reu

CONSTRUTORA VERTI LTDACNPJ

ANGELA LAGASCPF

LICINIO DE SENA LOPESCPF

RAIMUNDO MACARIO DE CARVALHOCPF

JOSE BERNARDINO LIMA NETOCPF

Advogados

Autor:

DJALMA DA SILVA LEANDRO· OAB BA 10702· CPF 598.***.***-91

Autor:

DILSON DE SOUZA ALVES JUNIOR· OAB BA 20525· CPF 678.***.***-91

Reu:

HELDER LAVIGNE E SILVA· OAB BA 18513· CPF 932.***.***-49

Reu:

DIEGO CORREA RODRIGUES· OAB BA 22937· CPF 007.***.***-71

Último movimento: Conclusos para decisão (18/03/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

10/12/2012

Distribuição

10/12/2012

Valor

R$ 275.483,01

Autor

MARIA ZENILDA DE JESUS ANDRADE SILVACPF

Reu

CONSTRUTORA VERTI LTDACNPJ

ANGELA LAGASCPF

RAIMUNDO MACARIO DE CARVALHOCPF

Outros

RODRIGO BASTOS MACHADO· OAB BA 45151· CPF 038.***.***-48

OLIVIA PATERNOSTRO DE CASTRO CARNEIRO· OAB BA 36019· CPF 953.***.***-87

GABRIEL CAMPOS DE SOUZA· OAB BA 32004· CPF 029.***.***-98

Último movimento: Decorrido prazo de RAIMUNDO MACARIO DE CARVALHO em 19/07/2024 23:59. (22/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/10/2011

Distribuição

19/10/2011

Valor

R$ 126.468,33

Autor

BRAZIL NPLS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO - PADRONIZADOSCNPJ

Reu

LICINIO DE SENA LOPESCPF

ANGELA LAGASCPF

RAIMUNDO MACARIO DE CARVALHOCPF

CONSTRUTORA VERTI LTDACNPJ

Outros

CLOVIS CAVALCANTI ALBUQUERQUE RAMOS NETO· OAB PE 28219· CPF 061.***.***-06

IVONE MARIA DOS SANTOS PINTO· OAB BA 14852· CPF 606.***.***-15

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/05/2025)

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