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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

967 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/01/2020

Distribuição

22/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSEFA GENOLINA DA COSTACPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Outros

CATARINA MOREIRA DE FARIA· OAB SE 000753

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB TO 009332· CPF 021.***.***-32

ELYSSON DO AMOR BARROS· OAB SE 012039

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (06/10/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSEFA GENOLINA DA COSTACPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ELYSSON DO AMOR BARROS· CPF 962.***.***-04

Reu:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB TO 009332· CPF 021.***.***-32

Reu:

CATARINA MOREIRA DE FARIA· OAB SE 000753· CPF 030.***.***-57

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (20/05/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/01/2020

Distribuição

22/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CNPJ

Reu

JOSEFA GENOLINA DA COSTACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (22/05/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/01/2020

Distribuição

22/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSEFA GENOLINA DA COSTACPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CNPJ

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (20/08/2021)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (20/05/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAgravo Interno Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo Interno Cível

Ajuizamento

26/04/2021

Distribuição

20/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

WENDELL SANTOS SOARES LIMACPF

Reu

ITAU UNIBANCO S/ACPF

Outros

LUCAS DE JESUS CARVALHO· OAB SE 012989

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB SE 001160

CATARINA MOREIRA DE FARIA· OAB SE 000753

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (22/09/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Vendas casadasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

WENDELL SANTOS SOARES LIMACPF

Advogados

Autor:

CATARINA MOREIRA DE FARIA· OAB SE 000753· CPF 030.***.***-57

Autor:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB TO 009332· CPF 021.***.***-32

Reu:

LUCAS DE JESUS CARVALHO· CPF 049.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (24/06/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

SucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

16/09/2022

Distribuição

19/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ITAU UNIBANCO S/ACPF

Reu

WENDELL SANTOS SOARES LIMACPF

Advogados

Autor:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB BA 029442

Reu:

LUCAS DE JESUS CARVALHO· CPF 049.***.***-80

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (21/11/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo Interno Cível

Ajuizamento

26/04/2021

Distribuição

20/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ITAU UNIBANCO S/ACPF

Reu

WENDELL SANTOS SOARES LIMACPF

Advogados

Autor:

CATARINA MOREIRA DE FARIA· OAB SE 000753· CPF 030.***.***-57

Autor:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB BA 029442

Reu:

LUCAS DE JESUS CARVALHO· CPF 049.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (12/09/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/04/2021

Distribuição

20/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ITAU UNIBANCO S/ACPF

Reu

WENDELL SANTOS SOARES LIMACPF

Advogados

Autor:

CATARINA MOREIRA DE FARIA· OAB SE 000753· CPF 030.***.***-57

Autor:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB BA 029442

Reu:

LUCAS DE JESUS CARVALHO· CPF 049.***.***-80

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (17/06/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

29/06/2022

Distribuição

28/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE FERREIRA DA PORCIUNCULA IRMAOCPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DEYSIANE FERNANDA DOS SANTOS· OAB SE 011675· CPF 038.***.***-00

Reu:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB TO 009332· CPF 021.***.***-32

Reu:

CATARINA MOREIRA DE FARIA· OAB SE 000753· CPF 030.***.***-57

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (17/06/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE FERREIRA DA PORCIUNCULA IRMAOCPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DEYSIANE FERNANDA DOS SANTOS· OAB SE 011675· CPF 038.***.***-00

Reu:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB TO 009332· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (31/03/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

29/06/2022

Distribuição

28/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE FERREIRA DA PORCIUNCULA IRMAOCPF

Reu

BANCO ITAU UNIBANCO S/A

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (03/04/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

29/06/2022

Distribuição

28/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE FERREIRA DA PORCIUNCULA IRMAOCPF

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CNPJ

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO S/ACNPJ

JOSE FERREIRA DA PORCIUNCULA IRMAOCPF

Advogados

Autor:

DEYSIANE FERNANDA DOS SANTOS· OAB SE 011675· CPF 038.***.***-00

Autor:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB TO 009332· CPF 021.***.***-32

Autor:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB BA 029442

Reu:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB TO 009332· CPF 021.***.***-32

Reu:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB BA 029442

Reu:

DEYSIANE FERNANDA DOS SANTOS· OAB SE 011675· CPF 038.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (03/04/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/06/2022

Distribuição

17/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIZABETH DE BARROS RODRIGUESCPF

LIGA - MONTAGEM E MANUTENCAO ELETROMECANICA LTDA - EPPCNPJ

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EDSON FELIPE MUCHOLOWSKI· OAB PR 036942· CPF 027.***.***-86

Reu:

CATARINA MOREIRA DE FARIA· OAB SE 000753· CPF 030.***.***-57

Reu:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB TO 009332· CPF 021.***.***-32

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 021678· CPF 032.***.***-70

Outros

JÉSSICA CAVALCANTI DE LIMA· OAB PR 089582

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (13/08/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direitos da PersonalidadeDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LIGA - MONTAGEM E MANUTENCAO ELETROMECANICA LTDA - EPPCNPJ

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (25/04/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/06/2022

Distribuição

17/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIZABETH DE BARROS RODRIGUESCPF

LIGA - MONTAGEM E MANUTENCAO ELETROMECANICA LTDA - EPPCNPJ

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EDSON FELIPE MUCHOLOWSKI· OAB PR 036942· CPF 027.***.***-86

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 021678· CPF 032.***.***-70

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (27/05/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/06/2022

Distribuição

17/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LIGA - MONTAGEM E MANUTENCAO ELETROMECANICA LTDA - EPPCNPJ

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (14/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Direitos da PersonalidadeAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIZABETH DE BARROS RODRIGUES

LIGA - MONTAGEM E MANUTENÇÃO ELETROMECANICA LTDA - EPP

Reu

ITAú UNIBANCO S/ACPF

Advogados

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Autor:

EDSON FELIPE MUCHOLOWSKI· OAB PR 36942· CPF 027.***.***-86

Autor:

CATARINA MOREIRA DE FARIA· OAB SE 753· CPF 030.***.***-57

Autor:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB SE 1160· CPF 021.***.***-32

Autor:

EDSON FELIPE MUCHOLOWSKI· OAB PR 036942· CPF 027.***.***-86

+ outros advogados do autor

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Reu:

EDSON FELIPE MUCHOLOWSKI· OAB PR 36942· CPF 027.***.***-86

Reu:

CATARINA MOREIRA DE FARIA· OAB SE 753· CPF 030.***.***-57

Reu:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB SE 1160· CPF 021.***.***-32

Reu:

EDSON FELIPE MUCHOLOWSKI· OAB PR 036942· CPF 027.***.***-86

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EMBARGANTE: ELIZABETH DE BARROS RODRIGUES ADV.: EDSON FELIPE MUCHOLOWSKI - OAB: 36942-PR EMBARGANTE: LIGA - MONTAGEM E MANUTENÇÃO ELETROMECANICA LTDA - EPP ADV.: EDSON FELIPE MUCHOLOWSKI - OAB: 36942-PR EMBARGADO: ITAÚ UNIBANCO S/A ADV.: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI - OAB: 21678-PE ADV.: CATARINA MOREIRA DE FARIA - OAB: 753-A-SE ADV.: ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO - OAB: 1160-A-SE INTERESSADO: ADILSON LUIZ GOMES FIRMINO DECI... (08/08/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/12/2020

Distribuição

10/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DOS SANTOS OLIVEIRACPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE JUNIOR FONTES DE GOES· OAB SP 391625· CPF 021.***.***-67

Reu:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB TO 009332· CPF 021.***.***-32

Reu:

CATARINA MOREIRA DE FARIA· OAB SE 000753· CPF 030.***.***-57

Último movimento: Despacho >> Mero Expediente (06/05/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DOS SANTOS OLIVEIRACPF

Reu

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE JUNIOR FONTES DE GOES· OAB SP 391625· CPF 021.***.***-67

Reu:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB TO 009332· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (28/04/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/12/2020

Distribuição

10/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DOS SANTOS OLIVEIRACPF

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

Reu

MARIA DOS SANTOS OLIVEIRACPF

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE JUNIOR FONTES DE GOES· OAB SP 391625· CPF 021.***.***-67

Autor:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB BA 029442

Autor:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB TO 009332· CPF 021.***.***-32

Reu:

JOSE JUNIOR FONTES DE GOES· OAB SP 391625· CPF 021.***.***-67

Reu:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB BA 029442

Reu:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB TO 009332· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Baixa Definitiva (05/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DOS SANTOS OLIVEIRA

Reu

BANCO ITAU BMG

Advogados

Autor:

JOSÉ JUNIOR FONTES DE GOÉS· OAB SP 391625· CPF 021.***.***-67

Autor:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB SE 1160· CPF 021.***.***-32

Autor:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB BA 029442· CPF 021.***.***-32

Autor:

CATARINA MOREIRA DE FARIA· OAB SE 753· CPF 030.***.***-57

Reu:

JOSÉ JUNIOR FONTES DE GOÉS· OAB SP 391625· CPF 021.***.***-67

Reu:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB SE 1160· CPF 021.***.***-32

Reu:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB BA 029442· CPF 021.***.***-32

Reu:

CATARINA MOREIRA DE FARIA· OAB SE 753· CPF 030.***.***-57

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: MARIA DOS SANTOS OLIVEIRA ADV.: JOSÉ JUNIOR FONTES DE GÓES - OAB: 391625-SP REQUERIDO: BANCO ITAU BMG ADV.: ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO - OAB: 1160-A-SE ATO ORDINATÓRIO....: PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202085002200 NÚMERO ÚNICO: 0004145-03.2020.8.25.0075 INTIME-SE A PARTE REQUERENTE PARA, NO PRAZO DE 5 DIAS, MANIFESTAR-SE ACERCA DO EXPEDIENTE RETRO, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO VISANDO O DESLINDE... (30/01/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Capitalização / AnatocismoJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplemento+3

Ajuizamento

24/06/2022

Distribuição

04/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

HELIAN NUNES DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RENATO FIORAVANTE DO AMARAL· OAB SP 349410· CPF 262.***.***-80

Reu:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB TO 009332· CPF 021.***.***-32

Reu:

CATARINA MOREIRA DE FARIA· OAB SE 000753· CPF 030.***.***-57

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (19/02/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Capitalização / AnatocismoJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplemento+3

Ajuizamento

24/06/2022

Distribuição

04/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

HELIAN NUNES DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

HELIAN NUNES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

CATARINA MOREIRA DE FARIA· OAB SE 000753· CPF 030.***.***-57

Autor:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB TO 009332· CPF 021.***.***-32

Autor:

RENATO FIORAVANTE DO AMARAL· OAB SP 349410· CPF 262.***.***-80

Reu:

CATARINA MOREIRA DE FARIA· OAB SE 000753· CPF 030.***.***-57

Reu:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB TO 009332· CPF 021.***.***-32

Reu:

RENATO FIORAVANTE DO AMARAL· OAB SP 349410· CPF 262.***.***-80

Último movimento: Ato Ordinatório (19/05/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Capitalização / AnatocismoJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplemento+3

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

Reu

HELIAN NUNES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB TO 009332· CPF 021.***.***-32

Autor:

CATARINA MOREIRA DE FARIA· OAB SE 000753· CPF 030.***.***-57

Reu:

RENATO FIORAVANTE DO AMARAL· OAB SP 349410· CPF 262.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (04/04/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Capitalização / AnatocismoJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplemento+3

Ajuizamento

24/06/2022

Distribuição

04/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

HELIAN NUNES DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

HELIAN NUNES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

CATARINA MOREIRA DE FARIA· OAB SE 000753· CPF 030.***.***-57

Autor:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB TO 009332· CPF 021.***.***-32

Autor:

RENATO FIORAVANTE DO AMARAL· OAB SP 349410· CPF 262.***.***-80

Reu:

CATARINA MOREIRA DE FARIA· OAB SE 000753· CPF 030.***.***-57

Reu:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB TO 009332· CPF 021.***.***-32

Reu:

RENATO FIORAVANTE DO AMARAL· OAB SP 349410· CPF 262.***.***-80

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (12/03/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ITAU UNIBANCO S/A

Reu

MESQUITA E SANTOS EMP HOT LTDA

Advogados

Autor:

CATARINA MOREIRA DE FARIA· OAB SE 753· CPF 030.***.***-57

Autor:

VANILDO BERNARDINO DE OLIVEIRA· OAB SE 12743· CPF 133.***.***-49

Autor:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB SE 1160· CPF 021.***.***-32

Autor:

GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS· OAB BA 25254· CPF 007.***.***-39

Autor:

VANILDO BERNARDINO DE OLIVEIRA· OAB SE 012743· CPF 133.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

CATARINA MOREIRA DE FARIA· OAB SE 753· CPF 030.***.***-57

Reu:

VANILDO BERNARDINO DE OLIVEIRA· OAB SE 12743· CPF 133.***.***-49

Reu:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB SE 1160· CPF 021.***.***-32

Reu:

GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS· OAB BA 25254· CPF 007.***.***-39

Reu:

VANILDO BERNARDINO DE OLIVEIRA· OAB SE 012743· CPF 133.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: ITAÚ UNIBANCO S/A ADV.: GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS - OAB: 25254-BA ADV.: CATARINA MOREIRA DE FARIA - OAB: 753-A-SE ADV.: ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO - OAB: 1160-A-SE REQUERIDO: MESQUITA E SANTOS EMP HOT LTDA ADV.: VANILDO BERNARDINO DE OLIVEIRA - OAB: 12743-SE ATO ORDINATÓRIO....: TENDO VERIFICADO QUE NESTE FEITO NÃO HÁ CUSTAS FINAIS A SOLVER, PROMOVO DE IMEDIATO O ARQUIVAMENTO DO FEITO, ASSINALANDO QUE... (20/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Práticas AbusivasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO ITAUCARD S/A

Reu

BENEDITO DIAS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Autor:

CATARINA MOREIRA DE FARIA· OAB SE 753· CPF 030.***.***-57

Autor:

ALLANA ALMEIDA MELLO· OAB SE 7941· CPF 033.***.***-60

Autor:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB SE 1160· CPF 021.***.***-32

Autor:

ALLANA DAYANE QUEIROZ DE SANTANA· OAB SE 6442· CPF 030.***.***-41

+ outros advogados do autor

Reu:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

CATARINA MOREIRA DE FARIA· OAB SE 753· CPF 030.***.***-57

Reu:

ALLANA ALMEIDA MELLO· OAB SE 7941· CPF 033.***.***-60

Reu:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB SE 1160· CPF 021.***.***-32

Reu:

ALLANA DAYANE QUEIROZ DE SANTANA· OAB SE 6442· CPF 030.***.***-41

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202200808433 NÚMERO ÚNICO: 0016933-43.2021.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-23 (MARIA ANGÉLICA GARCIA MORENO FRANCO) 1º MEMBRO - G-24 (SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA) 2º MEMBRO - G-22 (JOSÉ PEREIRA NETO) DATA DIST........: 25/03/2022 PROCESSO ORIGEM..: 202110500523 PROCEDÊNCIA......: 5ª VARA CÍVEL DE ARACAJU SITUAÇÃO.........: JULGADO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > APELAN... (10/11/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

16/03/2020

Distribuição

16/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE FERTILIZANTES S.ACPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Outros

EDSON WANDER DE ALMEIDA COSTA· OAB SE 004156

RODRIGO SANTOS DE ALMEIDA· OAB BA 028659· CPF 010.***.***-46

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EDcl nos AREsp 2645901/SE (2024/0174274-1) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS EMBARGANTE: MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA. ADVOGADO: RODRIGO SANTOS DE ALMEIDA - BA028659 EMBARGADO: ESTADO DE SERGIPE ADVOGADO: EDSON WANDER DE ALMEIDA COSTA - SE004156 DECISÃO Trata-se de embargos de declaração opostos por MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA. contra decisão de minha lavra que não conheceu do agravo em recurso especial ante a aplicação da Súmula n. 182 do S... (17/03/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.CPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/05/2026 (08/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/03/2020

Distribuição

21/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE FERTILIZANTES S.ACPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Remessa (21/08/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/03/2020

Distribuição

21/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA

VALE FERTILIZANTES S.ACPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO SANTOS DE ALMEIDA· CPF 010.***.***-46

Reu:

EDSON WANDER DE ALMEIDA COSTA· CPF 601.***.***-87

Último movimento: Remessa (14/05/2024)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Anulação de Débito FiscalAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

23/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA. (EMBARGANTE)

Reu

2. ESTADO DE SERGIPE (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

RODRIGO SANTOS DE ALMEIDA· OAB BA 28659· CPF 010.***.***-46

Autor:

EDSON WANDER DE ALMEIDA COSTA· OAB SE 004156

Autor:

RODRIGO SANTOS DE ALMEIDA· OAB BA 028659· CPF 010.***.***-46

Autor:

PEDRO ANDRADE TRIGO· OAB BA 16892· CPF 900.***.***-34

Autor:

CATARINA MOREIRA DE FARIA· OAB SE 753· CPF 030.***.***-57

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO SANTOS DE ALMEIDA· OAB BA 28659· CPF 010.***.***-46

Reu:

EDSON WANDER DE ALMEIDA COSTA· OAB SE 004156

Reu:

RODRIGO SANTOS DE ALMEIDA· OAB BA 028659· CPF 010.***.***-46

Reu:

PEDRO ANDRADE TRIGO· OAB BA 16892· CPF 900.***.***-34

Reu:

CATARINA MOREIRA DE FARIA· OAB SE 753· CPF 030.***.***-57

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (11/06/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/09/2021

Distribuição

11/07/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (10/11/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LIGA - MONTAGEM E MANUTENCAO ELETROMECANICA LTDA - EPPCNPJ

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EDSON FELIPE MUCHOLOWSKI· OAB PR 036942· CPF 027.***.***-86

Autor:

JESSICA CAVALCANTI DE LIMA· CPF 083.***.***-52

Reu:

GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS· OAB BA 025254· CPF 007.***.***-39

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (13/05/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/09/2021

Distribuição

11/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LIGA - MONTAGEM E MANUTENCAO ELETROMECANICA LTDA - EPPCNPJ

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (02/06/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/09/2021

Distribuição

11/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LIGA - MONTAGEM E MANUTENCAO ELETROMECANICA LTDA - EPPCNPJ

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EDSON FELIPE MUCHOLOWSKI· OAB PR 036942· CPF 027.***.***-86

Reu:

GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS· OAB BA 025254

Reu:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB TO 009332· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (07/02/2024)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito BancárioAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LIGA - MONTAGEM E MANUTENÇÃO ELETROMECÂNICA LTDA.

Reu

ITAU UNIBANCO S A

Advogados

Autor:

EDSON FELIPE MUCHOLOWSKI· OAB PR 36942· CPF 027.***.***-86

Autor:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Autor:

GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS· OAB BA 25254· CPF 007.***.***-39

Autor:

CATARINA MOREIRA DE FARIA· OAB SE 753· CPF 030.***.***-57

Autor:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB SE 1160· CPF 021.***.***-32

+ outros advogados do autor

Reu:

EDSON FELIPE MUCHOLOWSKI· OAB PR 36942· CPF 027.***.***-86

Reu:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Reu:

GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS· OAB BA 25254· CPF 007.***.***-39

Reu:

CATARINA MOREIRA DE FARIA· OAB SE 753· CPF 030.***.***-57

Reu:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB SE 1160· CPF 021.***.***-32

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGANTE: LIGA - MONTAGEM E MANUTENÇÃO ELETROMECÂNICA LTDA. ADV.: EDSON FELIPE MUCHOLOWSKI - OAB: 36942-PR EMBARGADO: ITAU UNIBANCO S A ADV.: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS - OAB: 23134-SP DECISÃO/DESPACHO....: CONCLUSÃO DESNECESSÁRIA. APRESENTAÇÃO DE RENÚNCIA DE ADVOGADO EM 03/11/2025, SENDO QUE O FEITO JÁ ESTÁ COM TRÂNSITO EM JULGADO DESDE 13/05/2025 (EM INSTÂNCIA SUPERIOR). ASSIM, REARQUIVEM-SE. EMBARGOS À EXECUÇÃO PROC.: 202111301041... (10/11/2025)

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