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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

100 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/12/2020

Distribuição

09/12/2020

Valor

R$ 3.000,00

Autor

VICTOR AGUIARCPF

Reu

BONSUCESSO DTVM LTDA.CNPJ

BANCO AGIBANKCNPJ

BANCO PAN S ACNPJ

AGIPLAN SERVICOS DE COBRANCA LTDACNPJ

Outros

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RJ 187262· CPF 629.***.***-15

DANIEL XAVIER DE LIMA· OAB RJ 205992· CPF 129.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

09/07/2025

Distribuição

09/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO AGIBANK S.A

BANCO PAN S.A

BANCO SANTANDER BRASIL S.A

Reu

VICTOR AGUIAR

Último movimento: Baixa Definitiva (29/10/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

22/05/2014

Distribuição

22/05/2014

Valor

R$ 200.000,00

Autor

SCORRO INDUSTRIA E COMERCIO LTDACPF

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

VICTOR MAGALHAES GADELHA· CPF 015.***.***-77

Outros

DANIEL AVILA THIERS VIEIRA· OAB SP 312970· CPF 054.***.***-96

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (17/10/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

SCORRO INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

DANIEL AVILA THIERS VIEIRA· OAB SP 312970· CPF 054.***.***-96

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD (07/04/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

19/08/2016

Distribuição

19/08/2016

Valor

R$ 200.000,00

Autor

SCORRO INDUSTRIA E COMERCIO LTDACPF

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

DANIEL AVILA THIERS VIEIRA· OAB SP 312970· CPF 054.***.***-96

Autor:

PAULO HENRIQUE RODRIGUES PEREIRA

Autor:

RICARDO ALESSANDRO CASTAGNA· CPF 263.***.***-44

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal Superior (10/01/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Contribuição sobre a folha de saláriosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

24/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FAZENDA NACIONAL (AGRAVANTE)

Reu

2. SCORRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DANIEL AVILA THIERS VIEIRA· OAB SP 312970· CPF 054.***.***-96

Autor:

RICARDO ALESSANDRO CASTAGNA· OAB SP 174040· CPF 263.***.***-44

Autor:

PAULO HENRIQUE RODRIGUES PEREIRA· OAB SP 300690

Reu:

DANIEL AVILA THIERS VIEIRA· OAB SP 312970· CPF 054.***.***-96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2830739/SP (2025/0005696-0) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE AGRAVANTE: FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: SCORRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ADVOGADO: DANIEL AVILA THIERS VIEIRA - SP312970 DECISÃO Trata-se de agravo interposto pela UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) contra a decisão que inadmitiu o recurso especial, fundamentado no art. 105, III, alínea a, da Constituição Federal, contra acórdão assim ementado (e-STJ fls. 461-489): TRIBUTÁRIO. MA... (26/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VICTOR MAGALHAES GADELHACPF

Advogados

Autor:

VICTOR MAGALHAES GADELHA· OAB PA 37582· CPF 015.***.***-77

Último movimento: Definitivo (20/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/04/2022

Distribuição

01/04/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

COMERCIO ONLINE DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR MAGALHAES GADELHA· OAB SP 330076· CPF 015.***.***-77

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/07/2022

Distribuição

20/07/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

COORDENADOR DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL

SUBSECRETARIO DA RECEITA DO DISTRITO FEDERAL

Reu

COMERCIO ONLINE DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

VICTOR MAGALHAES GADELHA· OAB SP 330076· CPF 015.***.***-77

Último movimento: Baixa Definitiva (10/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

20/08/2012

Distribuição

20/08/2012

Valor

R$ 1.598.424,82

Autor

AGRENCO DO BRASIL S.A. - "MASSA FALIDA"CNPJ

DELOITTE TOUCHE TOHMATSU CONSULTORES LTDA.CNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

ANDRE LOPES GUIMARAES· OAB SP 347259· CPF 377.***.***-89

Autor:

VICTOR MAGALHAES GADELHA· OAB SP 330076· CPF 015.***.***-77

Autor:

MAURICIO SILVEIRA LOCATELLI· OAB SP 130754· CPF 153.***.***-81

Autor:

RICARDO ALESSANDRO CASTAGNA· OAB SP 174040· CPF 263.***.***-44

Autor:

DANIEL AVILA THIERS VIEIRA· OAB SP 312970· CPF 054.***.***-96

Reu:

JENZ PROCHNOW JUNIOR· OAB MT 5432· CPF 305.***.***-91

Último movimento: Recebidos os autos (10/06/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/08/2012

Distribuição

17/08/2012

Valor

R$ 1.645.261,79

Autor

AGRENCO DO BRASIL S.A. - "MASSA FALIDA"CNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

DANIEL AVILA THIERS VIEIRA· OAB SP 312970· CPF 054.***.***-96

Autor:

RICARDO ALESSANDRO CASTAGNA· OAB SP 174040· CPF 263.***.***-44

Autor:

VICTOR MAGALHAES GADELHA· OAB SP 330076· CPF 015.***.***-77

Autor:

ANDRE LOPES GUIMARAES· OAB SP 347259· CPF 377.***.***-89

Reu:

JENZ PROCHNOW JUNIOR· OAB MT 5432· CPF 305.***.***-91

Último movimento: Recebidos os autos (22/06/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/03/2024

Distribuição

16/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VICTOR MAGALHAES GADELHACPF

Reu

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR MAGALHÃES GADELHA· OAB SP 330076· CPF 015.***.***-77

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 006.***.***-09

Reu:

ANDRÉ MENESCAL GUEDES· OAB CE 23931

Reu:

BRUNO TEIXEIRA MARCELOS· OAB RJ 136829

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (18/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/07/2022

Distribuição

27/07/2022

Valor

R$ 2.010,47

Autor

ARTHUR VIEIRA MOREIRACPF

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

VICTOR MAGALHAES GADELHA· OAB SP 330076· CPF 015.***.***-77

Último movimento: Baixa Definitiva (30/10/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

R$ 2.010,47

Autor

ARTHUR VIEIRA MOREIRACPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

VICTOR MAGALHAES GADELHA· OAB SP 330076· CPF 015.***.***-77

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO30 (30/08/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Incidência sobre LucroIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

03/01/2022

Distribuição

03/01/2022

Valor

R$ 195.000,00

Autor

SUPORTE 1 DISTRIBUIDORA DE PECAS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - NITEROI

Advogados

Autor:

VICTOR MAGALHAES GADELHA· OAB SP 330076· CPF 015.***.***-77

Último movimento: Baixa Definitiva (08/10/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Incidência sobre LucroIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 195.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

SUPORTE 1 DISTRIBUIDORA DE PECAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

VICTOR MAGALHAES GADELHA· OAB SP 330076· CPF 015.***.***-77

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT01 (16/07/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTSDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/02/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 6.266,76

Autor

FERNANDO MORENO VERASCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR MAGALHAES GADELHA· OAB SP 330076· CPF 015.***.***-77

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO· OAB RJ 082723· CPF 903.***.***-15

Reu:

ROBERTO MUSA CORREA· OAB RJ 103156· CPF 012.***.***-03

Reu:

MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO· OAB RJ 073735· CPF 013.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (13/09/2025)

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