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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

55 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/01/2024

Distribuição

15/01/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

20/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SAMUEL CRISTIAN BARBOSA MENDESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

DAVID MARTINS· OAB SP 351104· CPF 278.***.***-14

Autor:

VICTOR GODOY MARTINS· OAB SP 484393· CPF 431.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (12/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SAMUEL CRISTIAN BARBOSA MENDESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR GODOY MARTINS· OAB SP 484393· CPF 431.***.***-09

Autor:

DAVID MARTINS· OAB SP 351104· CPF 278.***.***-14

Último movimento: Decisão Monocrática - Outras Decisões (25/04/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Falta GravePena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DAVID MARTINSCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

DAVID MARTINS· OAB SP 351104· CPF 278.***.***-14

Autor:

VICTOR GODOY MARTINS· OAB SP 484393· CPF 431.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/03/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Progressão de RegimePena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DAVID MARTINSCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

DAVID MARTINS· OAB SP 351104· CPF 278.***.***-14

Autor:

VICTOR GODOY MARTINS· OAB SP 484393· CPF 431.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Receptação QualificadaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

CLARO DE OLIVEIRA NETOCPF

WILLIAM DOUGLAS DE PAULACPF

ROGERIO CARLOS PIRESCPF

WILSON JOSE FERREIRACPF

LUÍS CÉSAR ESPÍNOLA DOS SANTOSCPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

REGINALDO PEDRO MORETTI· CPF 060.***.***-51

Reu:

DAVID MARTINS· OAB SP 351104· CPF 278.***.***-14

Reu:

VICTOR GODOY MARTINS· OAB SP 484393· CPF 431.***.***-09

Reu:

EDILSON CASAGRANDE· OAB SP 268038· CPF 294.***.***-00

Reu:

DAVID MARTINS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EIRELE

Último movimento: Juntada de Ofício (23/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDREY HENRIQUE DA CRUZCPF

ROGERIO CARLOS PIRESCPF

LUÍS CÉSAR ESPÍNOLA DOS SANTOSCPF

RODRIGO CARLOS DA SILVACPF

WILLIAM DOUGLAS DE PAULACPF

+ 1 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

EDILSON CASAGRANDE· OAB SP 268038· CPF 294.***.***-00

Autor:

DAVID MARTINS· OAB SP 351104· CPF 278.***.***-14

Autor:

VICTOR GODOY MARTINS· OAB SP 484393· CPF 431.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (11/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RODRIGO CARLOS DA SILVACPF

ROGERIO CARLOS PIRESCPF

ANDREY HENRIQUE DA CRUZ

CLARO DE OLIVEIRA NETO

LUIS CESAR ESPINOLA DOS SANTOS

+ 9 outros

Reu

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (14/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ReceptaçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ANDREY HENRIQUE DA CRUZ (AGRAVANTE)

2. ROGERIO CARLOS PIRES (AGRAVANTE)

4. LUIS CESAR ESPINOLA DOS SANTOS (INTERESSADO)

5. RODRIGO CARLOS DA SILVA (INTERESSADO)

6. WILLIAM DOUGLAS DE PAULA (INTERESSADO)

+ 2 outros

Reu

ANDREY HENRIQUE DA CRUZ

CLARO DE OLIVEIRA NETOCPF

RODRIGO CARLOS DA SILVA

ROGERIO CARLOS PIRESCPF

Advogados

Autor:

DAVID MARTINS· OAB SP 351104· CPF 278.***.***-14

Autor:

EDILSON CASAGRANDE· OAB SP 268038· CPF 294.***.***-00

Autor:

VICTOR GODOY MARTINS· OAB SP 484393· CPF 431.***.***-09

Reu:

DAVID MARTINS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EIRELE· OAB SP 19966

Reu:

EDILSON CASAGRANDE· OAB SP 268038· CPF 294.***.***-00

Reu:

REGINALDO PEDRO MORETTI· OAB SP 135443· CPF 060.***.***-51

Reu:

DAVID MARTINS· OAB SP 351104· CPF 278.***.***-14

Reu:

VICTOR GODOY MARTINS· OAB SP 484393· CPF 431.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Réu: RODRIGO CARLOS DA SILVA, ROGERIO CARLOS PIRES, ANDREY HENRIQUE DA CRUZ, CLARO DE OLIVEIRA NETO - Intimação - ADV: Reginaldo Pedro Moretti (OAB 135443/SP), Edilson Casagrande (OAB 268038/SP), David Martins (OAB 351104/SP), David Martins Sociedade Individual de Advocacia Eirele (OAB 19966/SP), Victor Godoy Martins (OAB 484393/SP) Processo 1502655-70.2023.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Vistos. Homologo o cálculo de mult... (13/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/05/2019

Distribuição

20/05/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Outros documentos (15/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

WADSON ROGERIO PERONCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

DAVID MARTINS· OAB SP 351104· CPF 278.***.***-14

Autor:

VICTOR GODOY MARTINS· OAB SP 484393· CPF 431.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (11/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSIMAR BERNARDES FERREIRACPF

WADSON ROGERIO PERONCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

LEONEL LUCAS LUCARIELLO FILHO· CPF 311.***.***-31

Autor:

VICTOR GODOY MARTINS· OAB SP 484393· CPF 431.***.***-09

Autor:

DAVID MARTINS· OAB SP 351104· CPF 278.***.***-14

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/02/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. WADSON ROGERIO PERON (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DAVID MARTINS· OAB SP 351104· CPF 278.***.***-14

Autor:

VICTOR GODOY MARTINS· OAB SP 484393· CPF 431.***.***-09

Reu:

DAVID MARTINS· OAB SP 351104· CPF 278.***.***-14

Reu:

VICTOR GODOY MARTINS· OAB SP 484393· CPF 431.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (11/05/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DAVID MARTINSCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

DAVID MARTINS· OAB SP 351104· CPF 278.***.***-14

Autor:

VICTOR GODOY MARTINS· OAB SP 484393· CPF 431.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/04/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Habeas Corpus

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. PEDRO ROBERT ANDRE DA SILVA (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AGRAVADO)

3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (AGRAVADO)

4. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

VICTOR GODOY MARTINS· OAB SP 484393· CPF 431.***.***-09

Autor:

DAVID MARTINS· OAB SP 351104· CPF 278.***.***-14

Reu:

VICTOR GODOY MARTINS· OAB SP 484393· CPF 431.***.***-09

Reu:

DAVID MARTINS· OAB SP 351104· CPF 278.***.***-14

Último movimento: Definitivo (11/04/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

09/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DAVID MARTINSCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

DAVID MARTINS· OAB SP 351104· CPF 278.***.***-14

Autor:

VICTOR GODOY MARTINS· OAB SP 484393· CPF 431.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/12/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

JÚLIO CÉZAR FERREIRA MAZIEROCPF

CHRISTIAN ESTEVAM RODRIGUES DA SILVACPF

PABLO ESTEVES DE FREITAS SOARESCPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

VICTOR GODOY MARTINS· OAB SP 484393· CPF 431.***.***-09

Reu:

CRISTINA ANDRÉA PINTO BARBOSA· OAB SP 306419· CPF 320.***.***-05

Reu:

MARIO RUBENS DUARTE FILHO· CPF 869.***.***-04

Reu:

JARINA JEHA DOS SANTOS· CPF 184.***.***-24

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Ofício. (25/07/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PABLO ESTEVES DE FREITAS SOARESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

RICARDO RODRIGUES MARTINS· OAB SP 243063· CPF 195.***.***-57

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (07/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JÚLIO CÉZAR FERREIRA MAZIEROCPF

CHRISTIAN ESTEVAM RODRIGUES DA SILVACPF

PABLO ESTEVES DE FREITAS SOARESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (14/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso Especial

Roubo MajoradoRecurso Especial

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. PABLO ESTEVES DE FREITAS SOARES (RECORRENTE)

Reu

CHRISTIAN ESTEVAM RODRIGUES DA SILVACPF

JÚLIO CÉZAR FERREIRA MAZIEROCPF

PABLO ESTEVES DE FREITAS SOARESCPF

Advogados

Autor:

RICARDO RODRIGUES MARTINS· OAB SP 243063· CPF 195.***.***-57

Reu:

MARIO RUBENS DUARTE FILHO· OAB SP 135232· CPF 869.***.***-04

Reu:

RICARDO RODRIGUES MARTINS· OAB SP 243063· CPF 195.***.***-57

Reu:

ALEXANDRE VILLAÇA MICHELETTO· OAB SP 237434· CPF 219.***.***-58

Reu:

CRISTINA ANDRÉA PINTO BARBOSA· OAB SP 306419· CPF 320.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Réu: JÚLIO CÉZAR FERREIRA MAZIERO, CHRISTIAN ESTEVAM RODRIGUES DA SILVA, PABLO ESTEVES DE FREITAS SOARES - Intimação - ADV: Mario Rubens Duarte Filho (OAB 135232/SP), Alexandre Villaça Micheletto (OAB 237434/SP), Ricardo Rodrigues Martins (OAB 243063/SP), Cristina Andréa Pinto Barbosa (OAB 306419/SP) Processo 1502202-75.2023.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Anote-se Certificado o trânsito em ju... (09/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ARIELSO FERREIRA DA CUNHA (AGRAVANTE)

2. ELICARLOS DA SILVA (AGRAVANTE)

3. RODRIGO CARLOS DA SILVA (AGRAVANTE)

5. WELLINGTON DOS SANTOS CERQUEIRA (INTERESSADO)

6. WILLIAM DOUGLAS DE PAULA (INTERESSADO)

Reu

ARIELSO FERREIRA DA CUNHACPF

ELICARLOS DA SILVA

MARCOS SEVERINO RAMOS

RODRIGO CARLOS DA SILVA

WELLINGTON DOS SANTOS CERQUEIRA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

DAVID MARTINS· OAB SP 351104· CPF 278.***.***-14

Autor:

GABRIEL MARTINS FURQUIM· OAB SP 331009· CPF 401.***.***-36

Autor:

PAULO ANTONIO SAID· OAB SP 146938· CPF 108.***.***-06

Autor:

VICTOR GODOY MARTINS· OAB SP 484393· CPF 431.***.***-09

Autor:

JOSE PEDRO SAID JUNIOR· OAB SP 125337· CPF 102.***.***-18

+ outros advogados do autor

Reu:

DAVID MARTINS· OAB SP 351104· CPF 278.***.***-14

Reu:

HENRIQUE ZIGART PEREIRA· OAB SP 386652· CPF 045.***.***-09

Reu:

GABRIEL MARTINS FURQUIM· OAB SP 331009· CPF 401.***.***-36

Reu:

PAULO ANTONIO SAID· OAB SP 146938· CPF 108.***.***-06

Reu:

VICTOR GODOY MARTINS· OAB SP 484393· CPF 431.***.***-09

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1500307-12.2019.8.26.0551 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Fato Atípico - MARCOS SEVERINO RAMOS - - ARIELSO FERREIRA DA CUNHA - - WILLIAM DOUGLAS DE PAULA - - WELLINGTON DOS SANTOS CERQUEIRA - - ELICARLOS DA SILVA - - RODRIGO CARLOS DA SILVA - Vistos. Não havendo impugnação, homologo o cálculo da multa penal (fls. 2.064). Assim, expeça-se certidão de sentença (modelo 505791) e dê-se vista ao Ministério Público. C... (01/07/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (16/03/2026)

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