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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

23 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

12/07/2006

Distribuição

12/07/2006

Valor

R$ 80.000,00

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (15/05/2024)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/05/2021

Distribuição

04/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

Reu

DENISE APARECIDA FARIAS MONTANESCPF

ALVARO MONTANESCPF

Advogados

Reu:

MICHELE MORENO PALOMARES CUNHA· OAB SP 213016· CPF 254.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (20/09/2021)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

20/09/2010

Distribuição

20/09/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

Reu

ALVARO MONTANESCPF

DENISE APARECIDA FARIAS MONTANESCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA GUELFI PEREIRA FORNAZARI· CPF 257.***.***-02

Reu:

MICHELE MORENO PALOMARES CUNHA· OAB SP 213016· CPF 254.***.***-01

Reu:

MARIA APARECIDA LAIOLA· CPF 817.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (09/11/2021)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Parcelas de benefício não pagasPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/12/2019

Distribuição

11/12/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

HELENA MANDARO MONTANESCPF

DENISE APARECIDA FARIAS MONTANESCPF

ALVARO MONTANESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

AGENCIA CENTRAL - INSS

Advogados

Autor:

MICHELE MORENO PALOMARES CUNHA· OAB SP 213016· CPF 254.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/12/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Parcelas de benefício não pagasCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/12/2019

Distribuição

11/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ALVARO MONTANESCPF

Advogados

Autor:

MICHELE MORENO PALOMARES CUNHA· OAB SP 213016· CPF 254.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (13/12/2022)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

MarcaRecurso Especial

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAGCX NETWORK PARTICIPAçõES LTDACNPJ

Reu

ECI EMPRESA DE COMUNICAçãO INTEGRADA LTDA

Advogados

Autor:

IGOR MANZAN· OAB SP 402131· CPF 323.***.***-90

Autor:

MARIA ISABEL MONTANES FRANCISCO· OAB SP 288555· CPF 005.***.***-52

Autor:

ROSANGELA MARIA DE ALMEIDA· OAB SP 286759· CPF 149.***.***-65

Autor:

EDUARDO NOGUEIRA PENIDO· OAB SP 246349· CPF 306.***.***-09

Autor:

VÍTOR MATEUS ZANDONAI· OAB RS 134124· CPF 040.***.***-21

+ outros advogados do autor

Reu:

IGOR MANZAN· OAB SP 402131· CPF 323.***.***-90

Reu:

MARIA ISABEL MONTANES FRANCISCO· OAB SP 288555· CPF 005.***.***-52

Reu:

ROSANGELA MARIA DE ALMEIDA· OAB SP 286759· CPF 149.***.***-65

Reu:

EDUARDO NOGUEIRA PENIDO· OAB SP 246349· CPF 306.***.***-09

Reu:

VÍTOR MATEUS ZANDONAI· OAB RS 134124· CPF 040.***.***-21

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Flagcx Network Participações Ltda - Agravado: Eci Empresa de Comunicação Integrada Ltda - Destarte, abra-se oportunidade aos Litigantes para, querendo, manifestarem o que entender pertinente sobre o contexto atual do recurso. Após, tornem conclusos para deliberação final. - Magistrado(a) Ricardo Negrão - Advs: Igor Manzan (OAB: 402131/SP) - Maria Isabel Montanes Francisco (OAB: 288555/SP) - Rosangela Maria de Almeida (OAB: 286759... (10/06/2026)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SUPERMERCADO NOVA ERA UBAENSE LTDACNPJ

Reu

MERCANTIL NOVA ERA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABRICIO MENDES CARNEIRO· OAB MG 99585

Reu:

VANESSA FRANCISCO DE ALBUQUERQUE SCIUBA· OAB SP 370618· CPF 216.***.***-77

Reu:

MARIA ISABEL MONTANES FRANCISCO· OAB SP 288555

Reu:

EDUARDO PENIDO

Reu:

ROSANGELA MARIA DE ALMEIDA· OAB SP 286759· CPF 149.***.***-65

Outros

EDUARDO NOGUEIRA PENIDO· OAB SP 246349· CPF 306.***.***-09

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (22/08/2023)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SUPERMERCADO NOVA ERA UBAENSE LTDACNPJ

Reu

MERCANTIL NOVA ERA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABRICIO MENDES CARNEIRO

Reu:

EDUARDO PENIDO

Reu:

MARIA ISABEL MONTANES FRANCISCO

Reu:

VANESSA FRANCISCO DE ALBUQUERQUE SCIUBA

Reu:

ROSANGELA MARIA DE ALMEIDA

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (21/08/2023)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

MarcaAgravo Interno Cível

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SUPERMERCADO NOVA ERA UBAENSE LTDA

Reu

MERCANTIL NOVA ERA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VANESSA FRANCISCO DE ALBUQUERQUE SCIUBA· OAB SP 370618· CPF 216.***.***-77

Autor:

FABRICIO MENDES CARNEIRO· OAB MG 99585· CPF 042.***.***-41

Autor:

ROSANGELA MARIA DE ALMEIDA· OAB SP 286759· CPF 149.***.***-65

Autor:

MARIA ISABEL MONTANES FRANCISCO· OAB SP 288555· CPF 005.***.***-52

Autor:

EDUARDO NOGUEIRA PENIDO· OAB SP 246349· CPF 306.***.***-09

Reu:

VANESSA FRANCISCO DE ALBUQUERQUE SCIUBA· OAB SP 370618· CPF 216.***.***-77

Reu:

FABRICIO MENDES CARNEIRO· OAB MG 99585· CPF 042.***.***-41

Reu:

ROSANGELA MARIA DE ALMEIDA· OAB SP 286759· CPF 149.***.***-65

Reu:

MARIA ISABEL MONTANES FRANCISCO· OAB SP 288555· CPF 005.***.***-52

Reu:

EDUARDO NOGUEIRA PENIDO· OAB SP 246349· CPF 306.***.***-09

Último movimento: Publicação (22/08/2023)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

06/04/2023

Distribuição

06/04/2023

Valor

R$ 31.200,00

Autor

MERCANTIL NOVA ERA LTDACNPJ

Reu

SLEIMAN & SLEIMAN LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO NOGUEIRA PENIDO· OAB SP 246349· CPF 306.***.***-09

Autor:

MARIA ISABEL MONTANES FRANCISCO· OAB SP 288555· CPF 005.***.***-52

Autor:

ROSANGELA MARIA DE ALMEIDA· OAB SP 286759· CPF 149.***.***-65

Reu:

ANA PAULA LEAL COELHO· CPF 391.***.***-93

Último movimento: Juntada de Petição de petição (18/12/2025)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MarcaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/04/2023

Distribuição

06/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MERCANTIL NOVA ERA LTDACNPJ

Reu

SLEIMAN & SLEIMAN LTDA - EPP

Advogados

Autor:

MARIA ISABEL MONTANES FRANCISCO· OAB SP 288555· CPF 005.***.***-52

Autor:

ROSANGELA MARIA DE ALMEIDA· OAB SP 286759· CPF 149.***.***-65

Autor:

EDUARDO NOGUEIRA PENIDO· OAB SP 246349· CPF 306.***.***-09

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (18/12/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/01/2021

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 21.760,00

Autor

ENIO BIANCHICPF

ENIO BIANCHI - MECNPJ

Reu

MINALUM ALUMINIO LTDA. EPP - NA PESSOA DE SEU SOCIO RODRIGIO VALIANTE DE OLIVEIRACNPJ

ANDRE VALIANTE DE OLIVEIRACPF

RODRIGO VALIANTE DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

DANIEL OLIVEIRA MATOS· OAB SP 315236· CPF 331.***.***-89

Reu:

ROSANGELA MARIA DE ALMEIDA· OAB SP 286759· CPF 149.***.***-65

Reu:

MARIA ISABEL MONTANES FRANCISCO· OAB SP 288555· CPF 005.***.***-52

Reu:

VANESSA FRANCISCO DE ALBUQUERQUE SCIUBA· OAB SP 370618· CPF 216.***.***-77

Reu:

EDUARDO NOGUEIRA PENIDO· OAB SP 246349· CPF 306.***.***-09

Reu:

PATRICIA GONÇALVES ALVES· OAB SP 425774· CPF 410.***.***-67

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (09/04/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/01/2021

Distribuição

08/01/2021

Valor

R$ 21.760,00

Autor

ENIO BIANCHICPF

ENIO BIANCHI - MECNPJ

Reu

MINALUM ALUMINIO LTDA. EPP - NA PESSOA DE SEU SOCIO RODRIGIO VALIANTE DE OLIVEIRACNPJ

RODRIGO VALIANTE DE OLIVEIRACPF

ANDRE VALIANTE DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

DANIEL OLIVEIRA MATOS· OAB SP 315236· CPF 331.***.***-89

Reu:

ROSANGELA MARIA DE ALMEIDA· OAB SP 286759· CPF 149.***.***-65

Reu:

MARIA ISABEL MONTANES FRANCISCO· OAB SP 288555· CPF 005.***.***-52

Reu:

VANESSA FRANCISCO DE ALBUQUERQUE SCIUBA· OAB SP 370618· CPF 216.***.***-77

Reu:

EDUARDO NOGUEIRA PENIDO· OAB SP 246349· CPF 306.***.***-09

Reu:

PATRICIA GONÇALVES ALVES· OAB SP 425774· CPF 410.***.***-67

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor) (08/05/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DIREITO CIVILCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

29/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RITA DE CASSIA GERALDOCPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACPF

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO NOGUEIRA PENIDO· OAB SP 246349· CPF 306.***.***-09

Autor:

ROSANGELA MARIA DE ALMEIDA· OAB SP 286759· CPF 149.***.***-65

Autor:

MARIA ISABEL MONTANES FRANCISCO· OAB SP 288555· CPF 005.***.***-52

Autor:

VANESSA FRANCISCO DE ALBUQUERQUE SCIUBA· OAB SP 370618· CPF 216.***.***-77

Autor:

PATRICIA GONÇALVES ALVES· OAB SP 425774· CPF 410.***.***-67

Reu:

ANDRE DE ASSIS ROSA· OAB MS 12809· CPF 661.***.***-00

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (02/10/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DIREITO CIVILCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

13/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RITA DE CASSIA GERALDO

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/ACPF

Advogados

Autor:

ROSANGELA MARIA DE ALMEIDA· OAB SP 286759· CPF 149.***.***-65

Autor:

ANDRE DE ASSIS ROSA· OAB SP 505808

Autor:

EDUARDO NOGUEIRA PENIDO· OAB SP 246349· CPF 306.***.***-09

Reu:

ROSANGELA MARIA DE ALMEIDA· OAB SP 286759· CPF 149.***.***-65

Reu:

ANDRE DE ASSIS ROSA· OAB SP 505808

Reu:

EDUARDO NOGUEIRA PENIDO· OAB SP 246349· CPF 306.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0000143-91.2025.8.26.0590 (apensado ao processo 1002041-59.2024.8.26.0590) (processo principal 1002041-59.2024.8.26.0590) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Rita de Cassia Geraldo - Banco Mercantil do Brasil S/A e outro - Ciência à(s) parte(s) exequente da expedição do(s) Mandado(s) de Levantamento Eletrônico(s) (MLE), nos termos do(s) Formulário(s) apresentado(s) a fls. 152. O comprovante de resgate do depósit... (02/10/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/10/2021

Distribuição

20/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

SABEN CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA

Reu

JONATHAN OLIVEIRA BELLETARDE REFORMAS, ATUAL DENOMINAçãO DE JTB REFORMAS LTDA.

Advogados

Autor:

ROSANGELA MARIA DE ALMEIDA· OAB SP 286759· CPF 149.***.***-65

Autor:

MARIA ISABEL MONTANES FRANCISCO· OAB SP 288555· CPF 005.***.***-52

Autor:

EDUARDO NOGUEIRA PENIDO· OAB SP 246349· CPF 306.***.***-09

Autor:

ANA RITA SOUZA PRATA· OAB SP 224100

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 999999

Reu:

ROSANGELA MARIA DE ALMEIDA· OAB SP 286759· CPF 149.***.***-65

Reu:

MARIA ISABEL MONTANES FRANCISCO· OAB SP 288555· CPF 005.***.***-52

Reu:

EDUARDO NOGUEIRA PENIDO· OAB SP 246349· CPF 306.***.***-09

Reu:

ANA RITA SOUZA PRATA· OAB SP 224100

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 999999

Último movimento: Publicação (20/03/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SABEN CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA

Reu

JONATHAN OLIVEIRA BELLETARDE REFORMAS, ATUAL DENOMINAçãO DE JTB REFORMAS LTDA.

Advogados

Autor:

ROSANGELA MARIA DE ALMEIDA· OAB SP 286759· CPF 149.***.***-65

Autor:

MARIA ISABEL MONTANES FRANCISCO· OAB SP 288555· CPF 005.***.***-52

Autor:

EDUARDO NOGUEIRA PENIDO· OAB SP 246349· CPF 306.***.***-09

Autor:

ANA RITA SOUZA PRATA· OAB SP 224100

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 999999

Reu:

ROSANGELA MARIA DE ALMEIDA· OAB SP 286759· CPF 149.***.***-65

Reu:

MARIA ISABEL MONTANES FRANCISCO· OAB SP 288555· CPF 005.***.***-52

Reu:

EDUARDO NOGUEIRA PENIDO· OAB SP 246349· CPF 306.***.***-09

Reu:

ANA RITA SOUZA PRATA· OAB SP 224100

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 999999

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento Comum Cível Nº 1110378-65.2021.8.26.0100/SP AUTOR: SABEN CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA ADVOGADO(A): EDUARDO NOGUEIRA PENIDO (OAB SP246349) ADVOGADO(A): MARIA ISABEL MONTANES FRANCISCO (OAB SP288555) ADVOGADO(A): ROSANGELA MARIA DE ALMEIDA (OAB SP286759) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Eventual execução do título judicial deverá ser requerida pelo modo indicado no Comunicado n. 1.789/2017 da Corregedoria Geral da Justiça. Arquivem-se os autos. Int. (19/03/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedida/certificada (03/07/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/10/2022

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 75.000,00

Autor

SILVER PEAK SYSTEMS, INC.

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

Reu

PEAK DESIGN DE PRODUTOS DIGITAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTA DE MAGALHAES FONTELES CABRAL· OAB RJ 133459· CPF 055.***.***-17

Autor:

CAIO RICHA DE RIBEIRO· OAB RJ 176183· CPF 130.***.***-60

Autor:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Autor:

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA· CPF 553.***.***-68

Reu:

ROSÂNGELA MARIA DE ALMEIDA· OAB SP 286759· CPF 149.***.***-65

Reu:

MARIA ISABEL MONTANES FRANCISCO· OAB SP 288555· CPF 005.***.***-52

Reu:

VANESSA FRANCISCO DE ALBUQUERQUE SCIUBA· OAB SP 370618· CPF 216.***.***-77

Reu:

EDUARDO NOGUEIRA PENIDO· OAB SP 246349· CPF 306.***.***-09

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104 (10/10/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

20/09/2023

Valor

R$ 75.000,00

Autor

PEAK DESIGN DE PRODUTOS DIGITAIS LTDACNPJ

Reu

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

SILVER PEAK SYSTEMS, INC.

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25 (09/05/2024)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/10/2022

Distribuição

31/10/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (18/08/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesApelação Cível

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

20/09/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (09/05/2024)

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