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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

26/11/2020

Distribuição

26/11/2020

Valor

R$ 50.000,00

Autor

CELINA DA SILVA GOMESCPF

JOSE PARAILIO GOMESCPF

MUNICIPIO DE IMBAU/PRCNPJ

Reu

JORACY BORGES JANGADACPF

OSVALDO BORGES JANGADA

MARIA IVETE DE MORAISCPF

VILMA ROSA BATISTA BORGESCPF

SILVINA MARLENE BORGES JANGADACPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

MARIA APARECIDA SOUZA· OAB PR 92838· CPF 036.***.***-09

Autor:

CELINA DA SILVA GOMES· CPF 759.***.***-68

Outros

LETÍCIA FERREIRA DA SILVA· OAB PR 23155· CPF 935.***.***-53

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE CELINA DA SILVA GOMES (25/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repasse de Verbas PúblicasOrçamentoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/02/2020

Distribuição

12/02/2020

Valor

R$ 103.000,00

Autor

MUNICIPIO DE IGAPORACNPJ

Reu

VILMA ROSA BATISTACPF

ZENILDA OLIVEIRA GOMESCPF

VANESSA SOUZA ALVESCPF

VANJA ALVES DA SILVA PEREIRACPF

ZAANY NEVES RIBEIRO SILVACPF

+ 9 outros

Advogados

Autor:

EDER ADRIANO NEVES DAVID· OAB BA 15325· CPF 911.***.***-04

Reu:

RODRIGO RINO RIBEIRO PINA· OAB BA 18198· CPF 961.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (05/03/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

RemuneraçãoPrefeitoAgentes Políticos+2

Ajuizamento

01/12/2025

Distribuição

24/02/2026

Valor

R$ 103.000,00

Autor

MUNICIPIO DE IGAPORA

Reu

VALDINEI DOURADO DOS SANTOSCPF

VALDIRENE CHAGAS DA SILVA SOARESCPF

VALTER RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

EDER ADRIANO NEVES DAVID· OAB BA 15325· CPF 911.***.***-04

Reu:

RODRIGO RINO RIBEIRO PINA· OAB BA 18198· CPF 961.***.***-68

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2026 (18/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

RemuneraçãoPrefeitoAgentes Políticos+2

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

R$ 103.000,00

Autor

MUNICIPIO DE IGAPORACNPJ

Reu

VALDINEI DOURADO DOS SANTOSCPF

VALDIRENE CHAGAS DA SILVA SOARESCPF

VALTER RODRIGUESCPF

Último movimento: Remetido ao STJ - entregue ao destinatário (02/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repasse de Verbas PúblicasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/02/2020

Distribuição

12/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE IGAPORACNPJ

RODRIGO RINO RIBEIRO PINACPF

Reu

EDER ADRIANO NEVES DAVID REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDER ADRIANO NEVES DAVID

VALDINEI DOURADO DOS SANTOSCPF

VALDIRENE CHAGAS DA SILVA SOARESCPF

VALTER RODRIGUES

Advogados

Autor:

RODRIGO RINO RIBEIRO PINA· OAB BA 18198· CPF 961.***.***-68

Autor:

EDER ADRIANO NEVES DAVID· OAB BA 15325· CPF 911.***.***-04

Reu:

RODRIGO RINO RIBEIRO PINA· OAB BA 18198· CPF 961.***.***-68

Reu:

EDER ADRIANO NEVES DAVID· OAB BA 15325· CPF 911.***.***-04

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (27/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

RemuneraçãoApelação Cível

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE IGAPORACNPJ

RODRIGO RINO RIBEIRO PINACPF

Reu

EDER ADRIANO NEVES DAVID REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDER ADRIANO NEVES DAVID

VALDINEI DOURADO DOS SANTOSCPF

VALDIRENE CHAGAS DA SILVA SOARESCPF

VALTER RODRIGUES

Advogados

Autor:

RODRIGO RINO RIBEIRO PINA· OAB BA 18198· CPF 961.***.***-68

Autor:

EDER ADRIANO NEVES DAVID· OAB BA 15325· CPF 911.***.***-04

Reu:

RODRIGO RINO RIBEIRO PINA· OAB BA 18198· CPF 961.***.***-68

Reu:

EDER ADRIANO NEVES DAVID· OAB BA 15325· CPF 911.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: MUNICIPIO DE IGAPORA APELADO: VALDINEI DOURADO DOS SANTOS e outros (13) ATO ORDINATÓRIO Com esteio no art. 11, I, do Provimento Conjunto CGJ n. 05/2025, e no art.152, VI, do Código de Processo Civil, ficam as partes intimadas, na pessoa de seu(ua)(s) advogado(a)(s), para tomarem conhecimento do retorno dos autos da instância superior e para requererem o que for de direito, no prazo comum de 15 (quinze) dias úteis. Ig... (26/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repasse de Verbas PúblicasOrçamentoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/03/2020

Distribuição

12/03/2020

Valor

R$ 22.074,00

Autor

ZAANY NEVES RIBEIRO SILVACPF

VILMA DA SILVA ROCHACPF

VILMA ROSA BATISTACPF

MUNICIPIO DE IGAPORACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE IGAPORACNPJ

VILMA ROSA BATISTACPF

VILMA DA SILVA ROCHACPF

ZAANY NEVES RIBEIRO SILVACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO RINO RIBEIRO PINA· OAB BA 18198· CPF 961.***.***-68

Autor:

FRED FABIANO NEVES DAVID· OAB BA 36642· CPF 005.***.***-05

Autor:

EDER ADRIANO NEVES DAVID· OAB BA 15325· CPF 911.***.***-04

Reu:

RODRIGO RINO RIBEIRO PINA· OAB BA 18198· CPF 961.***.***-68

Outros

PATRICIA OLIVEIRA DE ALMEIDA· OAB BA 33935· CPF 012.***.***-80

RAFAEL MENDONCA DOS SANTOS· OAB BA 35797· CPF 031.***.***-19

Último movimento: Decorrido prazo de VILMA ROSA BATISTA em 20/09/2023 23:59. (13/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Repasse de Verbas PúblicasOrçamentoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/10/2022

Distribuição

27/10/2022

Valor

R$ 22.074,00

Autor

ZAANY NEVES RIBEIRO SILVACPF

VILMA ROSA BATISTACPF

VILMA DA SILVA ROCHACPF

MUNICIPIO DE IGAPORACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE IGAPORACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO RINO RIBEIRO PINA· OAB BA 18198· CPF 961.***.***-68

Reu:

EDER ADRIANO NEVES DAVID· OAB BA 15325· CPF 911.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de VILMA ROSA BATISTA em 04/05/2023 23:59. (02/06/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDIREITO DO TRABALHOApelação Cível

Ajuizamento

23/05/2022

Distribuição

23/05/2022

Valor

R$ 22.074,00

Autor

MUNICIPIO DE IGAPORACNPJ

Reu

ZAANY NEVES RIBEIRO SILVACPF

VILMA ROSA BATISTACPF

VILMA DA SILVA ROCHACPF

Advogados

Autor:

FRED FABIANO NEVES DAVID

Autor:

EDER ADRIANO NEVES DAVID· OAB BA 15325· CPF 911.***.***-04

Reu:

RODRIGO RINO RIBEIRO PINA· OAB BA 18198· CPF 961.***.***-68

Último movimento: Transitado em Julgado em 06/09/2023 (06/09/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/02/2013

Distribuição

16/12/2019

Valor

R$ 23.163,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 23.163,00

Autor

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.CNPJ

Reu

VILMA ROSA BATISTACPF

Advogados

Autor:

FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO· OAB BA 15664· CPF 898.***.***-78

Reu:

JOAO LUIZ COTRIM FREIRE· OAB BA 27706· CPF 790.***.***-49

Último movimento: Transitado em Julgado em 09/04/2025 (09/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/02/2013

Distribuição

01/02/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

Reu

VILMA ROSA BATISTA

Advogados

Autor:

FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO· OAB BA 15664· CPF 898.***.***-78

Autor:

JOAO LUIZ COTRIM FREIRE· OAB BA 27706· CPF 790.***.***-49

Reu:

FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO· OAB BA 15664· CPF 898.***.***-78

Reu:

JOAO LUIZ COTRIM FREIRE· OAB BA 27706· CPF 790.***.***-49

Último movimento: Definitivo (13/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

Reu

VILMA ROSA BATISTA

Advogados

Autor:

FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO· OAB BA 15664· CPF 898.***.***-78

Autor:

JOAO LUIZ COTRIM FREIRE· OAB BA 27706· CPF 790.***.***-49

Reu:

FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO· OAB BA 15664· CPF 898.***.***-78

Reu:

JOAO LUIZ COTRIM FREIRE· OAB BA 27706· CPF 790.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: VILMA ROSA BATISTA Advogado(s): JOAO LUIZ COTRIM FREIRE registrado(a) civilmente como JOAO LUIZ COTRIM FREIRE (OAB:BA27706) REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. Advogado(s): FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO (OAB:BA15664) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IGAPORÃ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000044-41.2013.8.... (23/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repasse de Verbas PúblicasOrçamentoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/03/2020

Distribuição

04/03/2020

Valor

R$ 15.000,00

Autor

JAILENE NEVES DOS SANTOSCPF

VILMA ROSA BATISTACPF

TATIANA SOUZA DE JESUSCPF

Reu

MUNICIPIO DE IGAPORACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO RINO RIBEIRO PINA· OAB BA 18198· CPF 961.***.***-68

Reu:

EDILENE EMILIA AZEVEDO BRITO· OAB BA 673· CPF 523.***.***-91

Outros

RAFAEL MENDONCA DOS SANTOS· OAB BA 35797· CPF 031.***.***-19

MICHAEL AMARAL ALENCAR ROCHA· OAB BA 18184· CPF 704.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de TATIANA SOUZA DE JESUS em 12/03/2024 23:59. (16/01/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional de PericulosidadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

R$ 32.497,73

Autor

VILMA ROSA BATISTACPF

Reu

MUNICIPIO DE IGAPORACNPJ

Advogados

Autor:

JHONA CERQUEIRA NASCIMENTO· OAB BA 64814· CPF 039.***.***-40

Autor:

IBERNON ALVES COSTA DOS SANTOS JUNIOR· OAB BA 74249· CPF 068.***.***-96

Autor:

DUILO SANTOS PADRE· OAB BA 67338· CPF 054.***.***-38

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/05/2026)

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