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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

17/03/2023

Valor

R$ 80.000,00

Autor

MURILLO AGRIZZI RISSARICPF

MAXUEL AGRIZZI RISSARICPF

Reu

FLORESTAS RIO DOCE S.A.CNPJ

ESPOLIO JOAO FAUSTINO DOS SANTOS (CPF: 083-.343.407-10)

ITELINA CONSTANCIA DA PENHA

Advogados

Autor:

ANDERSON RAMIRES PESTANA· OAB ES 33140· CPF 034.***.***-54

Autor:

SANTILLANO VALENTIM DE OLIVEIRA· OAB ES 34702· CPF 094.***.***-64

Reu:

RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARAES· OAB ES 8544· CPF 020.***.***-06

Reu:

RODRIGO DE ALBUQUERQUE BENEVIDES MENDONCA· OAB ES 8545· CPF 559.***.***-68

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (13/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Salário-EducaçãoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

06/08/2020

Distribuição

06/08/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

VIPETRO PETROLEO S.ACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - ESTADO DO ESPIRITO SANTO - VITORIA

Advogados

Autor:

EDUARDO VIEIRA DE TOLEDO PIZA· OAB SP 290225· CPF 322.***.***-28

Outros

GUILHERME BOFF FREDA· OAB SC 063364

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VIPETRO PETROLEO S.A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GUILHERME BOFF FREDA (OAB SC063364) ADVOGADO(A): EDUARDO VIEIRA DE TOLEDO PIZA (OAB SP290225) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de março de 2025. Desem... (19/03/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Salário-EducaçãoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

26/02/2021

Distribuição

26/06/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

VIPETRO PETROLEO S.ACNPJ

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

OS MESMOS

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - ESTADO DO ESPIRITO SANTO - VITORIA

Advogados

Autor:

EDUARDO VIEIRA DE TOLEDO PIZA· OAB SP 290225· CPF 322.***.***-28

Autor:

GUILHERME BOFF FREDA· CPF 117.***.***-40

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Autor:

MARCELO ANTONIO TEIXEIRA· CPF 935.***.***-59

Autor:

JOSE MARCOS QUINTELLA· CPF 009.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146 (19/12/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

11/05/2024

Distribuição

11/05/2024

Valor

R$ 1.411.273,00

Autor

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANPCNPJ

Reu

VIPETRO PETROLEO S.ACNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito (12/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

15/07/2020

Distribuição

15/07/2020

Valor

R$ 28.000,00

Autor

JOSE FLAVIO DA SILVACPF

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

Outros

TIAGO HENRIQUE AVELAR BRASIL· OAB MG 186531

LUISA CAROLINA DE SOUZA MORAES· OAB MG 105813· CPF 054.***.***-63

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MG 093274· CPF 073.***.***-81

RENATA MOLLO DOS SANTOS· OAB SP 179369· CPF 261.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2864462/MG (2025/0061682-1) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS ADVOGADOS: RENATA MOLLO DOS SANTOS - SP179369 CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - MG093274 AGRAVADO: JOSE FLAVIO DA SILVA ADVOGADOS: LUISA CAROLINA DE SOUZA MORAES - MG105813 TIAGO HENRIQUE AVELAR BRASIL - MG186531 Processo distribuído pelo sistema automático em 10/03/2025. (11/03/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

Reu

JOSE FLAVIO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RENATA MOLLO DOS SANTOS· OAB SP 179369· CPF 261.***.***-11

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MG 093274· CPF 073.***.***-81

Autor:

RENATO LOBO GUIMARAES· OAB DF 014517· CPF 524.***.***-82

Autor:

MARCUS FLAVIO HORTA CALDEIRA· OAB DF 013418· CPF 619.***.***-63

Autor:

GUILHERME VILLELA PIGNATARO· CPF 104.***.***-52

+ outros advogados do autor

Reu:

LUISA CAROLINA DE SOUZA MORAES· OAB MG 105813· CPF 054.***.***-63

Reu:

TIAGO HENRIQUE AVELAR BRASIL· CPF 087.***.***-01

Último movimento: Republicado DESPACHO / DECISÃO em 10/04/2026 (10/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

Reu

JOSE FLAVIO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

Autor:

RENATA MOLLO DOS SANTOS

Reu:

LUISA CAROLINA DE SOUZA MORAES

Reu:

BRUNO CARNEIRO DA SILVA SANTANA

Reu:

TIAGO HENRIQUE AVELAR BRASIL

Reu:

MILENA COELHO ANGULO

Último movimento: Recebidos os autos (25/02/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

Reu

JOSE FLAVIO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ÉSIO COSTA JÚNIOR· OAB RJ 059121

Autor:

GUILHERME VILLELA PIGNATARO

Autor:

BRUNO FREIXO NAGEM

Reu:

TIAGO HENRIQUE AVELAR BRASIL

Reu:

LUISA CAROLINA DE SOUZA MORAES

Reu:

BRUNO CARNEIRO DA SILVA SANTANA

Último movimento: Recebidos os autos (25/02/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

Reu

JOSE FLAVIO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ÉSIO COSTA JÚNIOR· OAB RJ 059121

Autor:

GUILHERME VILLELA PIGNATARO

Autor:

BRUNO FREIXO NAGEM

Reu:

TIAGO HENRIQUE AVELAR BRASIL

Reu:

BRUNO CARNEIRO DA SILVA SANTANA

Reu:

LUISA CAROLINA DE SOUZA MORAES

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (24/09/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

Reu

JOSE FLAVIO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

Reu:

LUISA CAROLINA DE SOUZA MORAES

Reu:

BRUNO CARNEIRO DA SILVA SANTANA

Último movimento: Disponibilizada despacho/decisão para consulta: (30/01/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

Reu

JOSE FLAVIO DA SILVACPF

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

Advogados

Autor:

ÉSIO COSTA JÚNIOR· OAB RJ 059121

Autor:

BRUNO FREIXO NAGEM

Reu:

TIAGO HENRIQUE AVELAR BRASIL

Reu:

BRUNO CARNEIRO DA SILVA SANTANA

Reu:

LUISA CAROLINA DE SOUZA MORAES

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

Último movimento: Remetidos os autos (23/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

JOSE FLAVIO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

Reu:

ÉSIO COSTA JÚNIOR· OAB RJ 059121

Reu:

BRUNO FREIXO NAGEM

Reu:

BRUNO CARNEIRO DA SILVA SANTANA

Reu:

MILENA COELHO ANGULO

Reu:

LUISA CAROLINA DE SOUZA MORAES

Último movimento: Remetidos os autos (23/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE FLAVIO DA SILVACPF

Reu

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

Advogados

Autor:

LUISA CAROLINA DE SOUZA MORAES

Autor:

MILENA COELHO ANGULO

Autor:

BRUNO CARNEIRO DA SILVA SANTANA

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

Reu:

BRUNO FREIXO NAGEM

Último movimento: Remetidos os autos (23/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Desconto em Folha de Pagamento/Benefício PrevidenciárioAdimplemento e ExtinçãoObrigações+3

Ajuizamento

10/08/2022

Distribuição

11/08/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (13/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Desconto em Folha de Pagamento/Benefício PrevidenciárioAdimplemento e ExtinçãoObrigações+3

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIO DE OLIVEIRA LANZA MOREIRACPF

RAIMUNDO MARANGONCPF

RENATO SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

Advogados

Autor:

LUISA CAROLINA DE SOUZA MORAES· OAB MG 105813

Reu:

BRUNO FREIXO NAGEM· OAB MG 97478

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MG 93274

Último movimento: Transitado em Julgado (11/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Desconto em folha de pagamentoAgravo Interno Cível

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

09/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIO DE OLIVEIRA LANZA MOREIRACPF

RAIMUNDO MARANGONCPF

RENATO SILVA DOS SANTOS

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

Advogados

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MG 93274· CPF 073.***.***-81

Autor:

LUISA CAROLINA DE SOUZA MORAES· OAB MG 105813· CPF 054.***.***-63

Autor:

BRUNO FREIXO NAGEM· OAB ES 20175· CPF 046.***.***-04

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MG 93274· CPF 073.***.***-81

Reu:

LUISA CAROLINA DE SOUZA MORAES· OAB MG 105813· CPF 054.***.***-63

Reu:

BRUNO FREIXO NAGEM· OAB ES 20175· CPF 046.***.***-04

Último movimento: Publicação (13/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/01/2021

Distribuição

13/01/2021

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (02/12/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

10/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

Reu

DELI JOSE DE REZENDECPF

ESPOLIO DE ANTONIO PEREIRA DE CAMARGO

ESPOLIO DE CELSO BAPTISTA ALVES

GERALDO DIAS DA SILVACPF

JOAQUIM AFFONSOCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MG 93274

Reu:

DJANETE SOARES PEREIRA DA SILVA MELO· OAB MG 44408

Reu:

CLAUDIO UTSCH MOREIRA· OAB MG 184518

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (08/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/01/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CELSO BAPTISTA ALVESCPF

JOAQUIM AFFONSOCPF

GERALDO DIAS DA SILVACPF

ANTONIO PEREIRA DE CAMARGOSCPF

JORGE FERNANDES RIBEIROCPF

+ 4 outros

Reu

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO UTSCH MOREIRA· OAB MG 184518

Autor:

DJANETE SOARES PEREIRA DA SILVA MELO· OAB MG 44408

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MG 93274

Reu:

BRUNO ROBERTO VOSGERAU

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (08/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/09/2022

Distribuição

02/09/2022

Valor

R$ 23.617,42

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (05/07/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

07/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ADELIA APARECIDA PEREIRACPF

EUDES ALVES MARINHOCPF

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

Advogados

Autor:

ANA LUIZA REIS RESENDE· OAB MG 207037

Autor:

ERIVELTON DE CASTRO ABREU· OAB MG 155974

Último movimento: Transitado em Julgado (26/05/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Modalidade / LimiteLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/05/2018

Distribuição

25/05/2018

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/01/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Modalidade / LimiteLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A.CNPJ

ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S/A EM RECUPERACAO JUDICAIL

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A.CNPJ

ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S/A EM RECUPERACAO JUDICAIL

Advogados

Autor:

BRUNO FREIXO NAGEM

Reu:

BRUNO FREIXO NAGEM

Último movimento: Transitado em Julgado (24/07/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/07/2020

Distribuição

16/07/2020

Valor

R$ 28.000,00

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

Reu

GERALDO DE RAMOS MONTIJOCPF

Advogados

Autor:

BRUNO FREIXO NAGEM· OAB ES 20175· CPF 046.***.***-04

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MG 93274· CPF 073.***.***-81

Autor:

MIZZI GOMES GEDEON· CPF 026.***.***-38

Autor:

EDUARDO MACEDO LEITAO· OAB MG 143743· CPF 076.***.***-78

Reu:

LUISA CAROLINA DE SOUZA MORAES· OAB MG 105813· CPF 054.***.***-63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/02/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GERALDO DE RAMOS MONTIJOCPF

Reu

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

Advogados

Autor:

FABRICIO FRANCO FLORA

Autor:

LUISA CAROLINA DE SOUZA MORAES

Reu:

EDUARDO MACEDO LEITAO· OAB MG 143743

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MG 93274

Reu:

GUILHERME VILLELA PIGNATARO

Reu:

BRUNO FREIXO NAGEM

Último movimento: Disponibilizada despacho/decisão para consulta: (07/05/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GERALDO DE RAMOS MONTIJOCPF

Reu

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

Advogados

Autor:

LUISA CAROLINA DE SOUZA MORAES

Autor:

FABRICIO FRANCO FLORA

Reu:

EDUARDO MACEDO LEITAO· OAB MG 143743

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MG 93274

Reu:

GUILHERME VILLELA PIGNATARO

Reu:

BRUNO FREIXO NAGEM

Último movimento: Transitado em Julgado (12/06/2024)

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